| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-24 |
| native_id | 293 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 18:00 ; Encerramento: 18:49 Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal de vereadores para deliberar, a presidente declarou aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2026, visto que não houve retificação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, para analise e emissão de parecer com tramitação pelo rito sumário, considerando que o projeto preenche os requisitos constantes no art. 169 do Regimento Interno. ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Altera a Resolução nº 005, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado para a Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº002/2026 - composta pelos vereadores titulares: Jorcélio Farias, Loi Ceni e Paulo Rosa; e suplentes: Edilson Francisco Possera e Professor Enio. ; 3 - Indicação nº 1 de 2026, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à VicePresidente desta Casa Legislativa que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com INDICAÇÃO para envio de projeto de lei complementar que disponha sobre a anistia das parcelas vencidas e não pagas no âmbito do Programa Habitacional Municipal, como medida necessária à efetividade do Programa Municipal de Isenção de Parcelas, bem como proponha a revisão dos critérios de renda familiar atualmente exigidos para acesso ao benefício. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada ao Executivo para providências ; 4 - Pedido de Providência nº 1 de 2026, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias:• Ruas Álvares Cabral e Cristóvão Colombo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida; • Rua Atílio Ferrarini, na região da Princesa dos Campos, Moinho, UPA Couros e Sojamil;• Estrada da Linha Santa Helena. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 5 - Pedido de Providência nº 2 de 2026, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados estudos visando à instalação de redutor de velocidade (lombada, tachão ou outro dispositivo similar) na Rua Pedro de Oliveira Bueno,nas proximidades da residência nº 4546, no Bairro São Sebastião. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/03/2026 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 02/03/2026 Página 1 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LÍDIA POSSO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/636F-6DF9-EB95-A054 e informe o código 636F-6DF9-EB95-A054 providências ; 6 - Pedido de Providência nº 3 de 2026, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas obras de revitalização da escadaria localizada na Rua do Lazer, com a implantação de paisagismo, especialmente com o plantio de flores, instalação de elementos decorativos, iluminação adequada e demais adequações estruturais que valorizem o espaço. Autor: Loi Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 7 - Pedido de Providência nº 4 de 2026, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente como o Departamento de Estrada e Rodagem do Paraná -DER, sejam realizados estudos técnicos de engenharia de tráfego visando à implantação de redutores de velocidade e demais medidas de segurança viária na descida da BRASMACOL, sentido São João – Paraná. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Loi Ceni / PL ; 2 - Edilson Francisco Possera / PL ; 3 - Professor Enio / MDB ; 4 - Lídia Posso / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Ocorrências da Sessão: Após a leitura e encaminhamento do Pedido de Providência nº04/2026, ocorreu a leitura dos documentos recebidos: Memorando nº6.897/2025 -TCE Paraná - Parabenizando a Câmara pelo selo diamante na qualidade de transparência pública; encontrando-se no 14º lugar do estado do paraná entre os 386 municípios. Antes do término da Sessão ocorreu a leitura pela Primeira-Secretária: - Edital de Audiência Pública da Audiência Público do 3º Quadrimestre 2025 a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, na sede da Câmara Municipal; Convite para o evento ELAS NO CORRE - a ser realizado no dia 08 de março de 2026 (domingo), às 07h, no Parque do Lago de Chopinzinho -PR. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edilson Francisco Possera / PL ; 2 - Paulo Rosa / UNIÃO ; 3 - Loi Ceni / PL ; 4 - Professor Enio / MDB ; 5 - Lídia Posso / REPUBLICANOS Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ____________________ Vice-Presidente: Loeli Ana Nervis / PL 02/03/2026 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 02/03/2026 Página 2 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LÍDIA POSSO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/636F-6DF9-EB95-A054 e informe o código 636F-6DF9-EB95-A054 Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Jorcélio Farias / MDB _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 02/03/2026 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 02/03/2026 Página 3 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LÍDIA POSSO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/636F-6DF9-EB95-A054 e informe o código 636F-6DF9-EB95-A054 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 636F-6DF9-EB95-A054 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 02/03/2026 16:19:53 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LÍDIA POSSO (CPF 024.XXX.XXX-96) em 02/03/2026 16:26:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/636F-6DF9-EB95-A054