sessao nº 17

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15 JUN, que
Ata da 17º Sessão Ordinária / 2021 APKUVADO
y"
Às dezoito horas do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen, José Carlos Martini, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa,
Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do primeiro.
Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual
os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, solicitou a 12 Secretária, Lídia Posso Simionato, que
procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º- Ofício nº 601/2021- Poder
Executivo, Resultado: Resultado: Matéria lida e encontra-se na secretaria para
consulta; 2º. Projeto de Lei Ordinária nº 032/2021, Resultado: encaminhado às
comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias. Em
seguida, apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Projeto de Lei
Ordinária nº 029/2021, Estabelece normas para o pagamento de diárias aos
* agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho.
Resultado: aprovado em redação final com 8 (oito) votos favoráveis; 2º - Parecer
conjunto nº 37/2021, favorável ao Projeto de Lei nº 027/2021. Resultado: aprovado
com 8 (oito) votos favoráveis; 3º- Projeto de Lei Ordinária nº 027/2021, Dispõe
sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.
Resultado: aprovado em 1º apreciação com 8 (oito) votos favoráveis; 4º - Parecer
conjunto nº 38/2021, favorável ao Projeto de Lei nº 031/2021. Resultado: aprovado
com 8 (oito) votos favoráveis; 5º- Projeto de Lei Ordinária nº 031/2021, Altera a Lei
3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764/2019, de 15 de
março de 2019, nº 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, nº 3.829/2020, de 04 de
junho de 2020, nº 3.847/2020 de 08 de setembro de 2020, nº 3.848/2020 de 08 de
setembro de 2020, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e
Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica'procedimentos, com o objetivo
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de instalação, amplificação, manutenção e fomento de atividades industriais,
empresariais ou sociais. Resultado: aprovado em 1º apreciação com 8 (oito) votos
favoráveis; 6º. Indicação nº 129/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria
competente os seguintes serviços no barracão que abriga a feira da AMR e
produtores indígenas: Instalação de uma nova tampa de concreto no local (fotos
anexas). Instalação de um banheiro químico para uso dos produtores da feira e
frequentadores. Autores: Lídia Posso Simionato, Enio Valdir Ceni, José Carlos
Martini, Nereu Hengen e Osmar Checchi. Resultado: Matéria lida e deferida; 7º-
Indicação nº 130/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Saúde a
divulgação por meio do portal dos pacientes com comorbidades vacinados no
município contra a COVID-19. Autores: Saimon Roberto Miri, Ivo Patel, Paulo Cesar
da Rosa e Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e deferida; 8º-
Indicação nº 131/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente estudos
sobre a possibilidade de construção de uma Capela Mortuária Municipal, em terreno
de propriedade do município. Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, José Carlos
Martini, Lídia Posso Simionato e Osmar Checchi. Resultado: Matéria lida e deferida;
9º. Indicação nº 132/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, para que realize o a convocação dos aprovados do
programa Jovem Aprendiz. Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, José Carlos
Martini, Lídia Posso Simionato e Osmar Checchi. Resultado: Matéria lida e deferida;
10- Indicação nº 133/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente o
retorno do Programa Proteção de Nascentes. Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir
Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e Osmar Checchi. Resultado:
Matéria lida e deferida: 11- Indicação nº 134/2021, Os vereadores solicitam que
seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a
Secretaria competente a realização de estudos visando a possibilidade da cessão de
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um espaço público para que os coletores de lixo recicláveis possam realizar seus
depósitos. Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Lídia
Posso Simionato e Osmar Checchi. Resultado: Matéria lida e deferida; 12-
Indicação nº 135/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto ao setor competente a
verificação se a Empresa fornecedora de marmitas ao pátio esta realizando a
entrega de acordo com a licitação, nos termos da qualidade e quantidade adequada.
Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon
Roberto Miri. Resultado: Matéria lida e deferida; 13- Indicação nº 136/2021, Os
vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo,
para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza do final da Rua Arnaldo
Busato, no Loteamento Alphaville. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel,
Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria lida e deferida; 14-
Indicação nº 137/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo providencie, através do
Departamento competente, o estudo de localização e implantação de Lixeiras nas
localidades de Campina e São Luiz d'Oeste. Autores: Osmar Checchi, Enio Valdir
Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e Nereu Hengen. Resultado:
Matéria Lida e deferida; 15- Indicação nº 138/2021, Os vereadores solicitam que
seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a
Secretaria competente a viabilidade de vacinação aos conselheiros tutelares.
Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon
Roberto Miri. Resultado: Matéria lida e deferida. Oradores da Ordem do Dia: 1 -
Enio Valdir Ceni, o presidente e vereador da Casa de Leis utilizou a tribuna para
falar sobre a educação.
Ocorrências da Sessão: O Prefeito Municipal, Edson Luiz Cenci, fez uso da tribuna
da Casa de Leis solicitada através do Ofício nº601/2021. Nada mais havendo a ser
tratado o senhor Presidente encerrou a reunião.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB
Vice-Presidente: Osmar Che
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