sessao nº 18

Câmara Municipal de Chopinzinho
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22 Jun, cel
Ata da 18º Sessão Ordinária / 2021
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Às dezoito horas do dia quinze de junho de dois mil e vinte é um, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen, José Carlos Martini, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa,
Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do primeiro.
Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual
Os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, solicitou a 1º Secretária, Lídia Posso Simionato, que
procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º- Projeto de Lei Complementar
nº 006/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de
parecer no prazo de até 30 (trinta) dias; 2º- Projeto de Lei Complementar nº
007/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer
no prazo de até 30 (trinta) dias; 3º- Projeto de Lei Ordinária nº 033/2021,
Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo
de até 30 (trinta) dias. Em seguida, apreciada a Matéria da Ordem do Dia que
constou de: 1º. Projeto de Lei Ordinária nº 027/2021, Dispõe sobre as Diretrizes
para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. Resultado: aprovado em
votação final com 8 (oito) votos favoráveis, 2º . Projeto de Lei Ordinária nº
031/2021, Altera a Lei 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis
nº 3.764/2019, de 15 de março de 2019, nº 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, nº
3.829/2020, de 04 de junho de 2020, nº 3.847/2020 de 08 de setembro de 2020, nº
3.848/2020 dé 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Programa de
Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica
procedimentos, com o objetivo de instalação, amplificação, manutenção e fomento
de atividades industriais, empresariais ou sociais, Resultado: aprovado em votação
final com 8 (oito) votos favoráveis; 3º- Parecer conjunto nº 39/2021, favorável ao
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021. Resultado: aprovado com 8 (oito) votos
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favoráveis; 4º. Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº004/2021
e 5º - Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, Altera dispositivo da Lei
Complementar Municipal nº 068, de 02 Fevereiro de 2012, a qual dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. Resultado: aprovada
a emenda por unanimidade e aprovado o projeto em 1º apreciação com 9 (nove)
votos favoráveis, encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça para a
elaboração da redação final; 6º - Parecer conjunto nº 40/2021, favorável ao Projeto
de Lei nº 032/2021. Resultado: aprovado com 8 (oito) votos favoráveis; 7º- Projeto
de Lei Ordinária nº 032/2021, Altera o Anexo XI da Lei 3.895/2021, de 10 de maio
de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos
Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. Resultado: aprovado em 12
apreciação com 9 (nove) votos favoráveis; 8º Requerimento nº 14/2021, O
vereador, na forma regimental, e nas competências garantidas no Regimento Interno
da Câmara Municipal, requer ao Presidente da casa de Leis que seja enviado votos
de pesar aos familiares do Sr. Marcos Monteiro, vereador nas Legislaturas 2013-
2016, 2017-2020 e Presidente da Casa de Leis no período de 2015-2016.
Resultado: Matéria Lida e deferida. Autor: Osmar Checchi. 9º Indicação nº
139/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo, solicitando que o mesmo providencie, através do Departamento
competente, a sinalização com placas indicativas das localidades de Passa Quatro €
Linha Nossa Senhora de Fátima. Autores: Osmar Checchi, Enio Valdir Ceni, José
Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e Nereu Hengen. Resultado: Matéria Lida e
deferida; 10- Indicação nº 140/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria
competente os melhoramentos necessários no Estacionamento Público da Rua
Coronel Santiago Dantas, ao lado do Centro de Especialidades. Autores: Lídia
Posso Simionato, Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Nereu Hengen e Osmar
Checchi. Resultado: Matéria lida e deferida; 11- Indicação nº 141/2021, Os
vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que
gestione junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Cascalhamento da
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estrada de sentido Barra do Bugrinho à Nova Conquista. Construção de um ponto de
ônibus no Lagoão, em frente à Metalúrgica. Autores: Enio Valdir Ceni, José Carlos
Martini, Lídia Posso Simionato, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Pedro Reinaldo de
Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria
lida e deferida; 12- Indicação nº 142/2021, Os vereadores solicitam o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor
competente a reposição do Fonoaudiólogo. Autores: Enio Valdir Ceni, José Carlos
Martini, Lídia Posso Simionato, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Pedro Reinaldo de
Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria
lida e deferida; 13- Indicação nº 143/2021, Os vereadores solicitam o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo preste auxílio
aos produtores de leite, através das seguintes ações: criação de um programa de
auxílio emergencial para situações de calamidade, como a atualmente declarada no
município “Calamidade Hídrica”; criação de um. subsídio nos juros para eventuais
financiamentos que os produtores façam para aquisição de alimentos para o gado
leiteiro; prestação de transporte gratuito de silagem desde as propriedades
vendedoras até às propriedades consumidoras. Autores: Osmar Checchi, Enio Valdir
Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e Nereu Hengen. Resultado:
Matéria Lida e deferida. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente encerrou a
sessão.
Câmara Municipal de
Chopinzinho - PR
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
22). PATA)
mm
Presidente: Enjo Valdir Ceni / PTB
: did Lídia Posso Simionato / REPUBLICANOS
ZA ão: Nereu Hengen / MDB
APROVADO