sessao nº 20

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Ata da 20º Sessão Ordinária / 2021
AriuvADO
Às dezoito horas do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e um, reuniram-se
em Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen, José Carlos Martini, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa,
Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do primeiro.
Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual
os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, solicitou a 13 Secretária, Lídia Posso Simionato, que
procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º- Projeto de Lei nº 37/2021,
Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo
de até 30 (trinta) dias; 2º- Projeto de Lei nº 38/2021, Resultado: encaminhado às
comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias. Em
seguida, apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Projeto de Lei
Complementar nº 007/2021, altera o Anexo | - Mapa do Zoneamento de Uso e
Ocupação do Solo Urbano e o Anexo II - Ocupação do Solo (Índices Urbanísticos),
da Lei Complementar nº 06/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o
Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de
Chopinzinho. Resultado: aprovado votação final com 9 (nove) votos favoráveis; 2º-
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, Resultado: Sem o devido parecer das
Comissões foi concedido mais 15 (quinze dias) para análise e emissão de parecer, a
pedido do presidente dá Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Paulo Cesar
da Rosa; 3º- Parecer conjunto nº 42/2021, favorável ao Projeto de Lei nº 036/2020.
Resultado: aprovado com 8 (oito) votos favoráveis; 4º- Projeto de Lei nº 036/2021,
Autoriza o Poder Executivo municipal alocar recursos em conta corrente especifica,
a titulo de garantia de financiamentos concedidos por instituicoes financeiras, em
convênio corn a GARANTISUDOESTE. Resultado: aprovado em 12 apreciação com
8 (oito) votos favoráveis, 5º - Requerimento nº 15/2021, Os vereadores requerem o
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envio de. expediente à senhora Coordenadora da Divisão de Recursos Humanos e
Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal, para que encaminhe a esta casa, a
relação de cada funcionário que esta realizando horas extras e as quantidades totais
realizadas em cada mês, no período de março a junho de 2021, enviando, assim,
mensalmente tal relação a esta Câmara nos meses futuros. Autores: Lídia Posso
Simionato, Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Nereu Hengen e Osmar Checchi.
Resultado: Matéria Lida e aprovada. 6º - Indicação nº 152/2021, Os vereadores
solicitam o expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de
Viação, Obras e Serviços Urbanos, realize a readequação da estrada que liga as
comunidades de Samambaial e Capitel Santo Antônio, numa distância aproximada
de 5,8 km, trecho que receberá pavimentação com pedras irregulares. Autores:
Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e
Osmar Checchi. Resultado: Matéria lida e deferida; 7º - Indicação nº 153/2021, Os
vereadores solicitam enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando
que o mesmo, através do Departamento de Urbanismo, realize a uma operação tapa
buracos urgente na Rua Cel. San Thiago Dantas, entre a Rua da 8º Constituinte e a
ponte sobre o Rio Pedrosa, próximo do Posto de Saúde Central. Autores: Osmar
Checchi, Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e Nereu
Hengen. Resultado: Matéria lida e deferida; 8º - Indicação nº 154/2021, Os
vereadores solicitam envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de preparar e cascalhar o
trajeto na última rua na Vila Rural no entroncamento com o asfalto (rodovia), assim
como, organizar aquela saída. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo
Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria lida e deferida; 9º -
Indicação nº 155/2021, Os vereadores solicitam a realização/solicitação junto ao
Departamento de Estradas de Rodagem-DER dos seguintes serviços na pista da
Vila São Francisco: a pintura das faixas de sinalização, instalação de redutores de
velocidade, tipo lombada, em frente à praça e próximo à propriedade do Sr. Moreto,
além da instalação de câmeras de monitoramento. Autores: Lídia Posso Simionato,
Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Nereu Hengen e Osmar Checchi. Resultado:
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Matéria lida e deferida; 10 - Indicação nº 156/2021, Os vereadores solicitam que
seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a
Secretaria competente da Agência do Trabalhador de Chopinzinho a realização de
estudos visando a possibilidade de viabilizar junto às empresas presentes no
município e nas proximidades do mesmo, a abertura de vagas de emprego para os
chopinzinhenses almejando ingressá-los no mercado de trabalho e, também, que a
administração realize a cessão de um ônibus para a locomoção desses
trabalhadores. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa
e Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria lida e deferida; 11 - Indicação nº
157/2021, Os vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo, para que gestione junto ao setor competente o envio do Projeto de Lei
que dispõe sobre a Concessão do Serviço Funerário no Município de Chopinzinho.
Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso
Simionato e Osmar Checchi. Resultado: Matéria lida e deferida: 12 - Indicação nº
158/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de placas, a
pintura das faixas e demarcações de sinalização e demais benfeitorias na Rua Mário
Ceni, bairro Cristo Rei. Autores: Saimon Roberto Miri, Ivo Patel, Paulo Cesar da
Rosa e Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e deferida: 13 -
Indicação nº 159/2021, Os vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo para que gestione junto a setor competente a realização de estudos
e providências na viabilidade implantar um projeto para a construção de calçadas
nos bairros do município. Autores: Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen e Osmar Checchi. Resultado: Matéria lida e deferida:
Nada mais havendo a ser tratado, o presidente convocou os demais parlamentares
para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 01 de julho de 2021, às 17h, para
votação final do Projeto de Lei nº 036/2021 e, encerrou a sessão.
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