sessao nº 1

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária de 2021 da 1iSessão
Legislativa da 16º Legislatura 23 FEV, ma
APROVADO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinári ; Abertura:
17/02/2021 - 18:00 ; Encerramento: 19:52
Mesa Diretora: Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB; Vice-
Presidente: Osmar Checchi / MDB; Primeiro-Secretário: Lídia Posso
Simionato / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Nereu Hengen /
MDB.
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB; Lídia Posso
Simionato / REPUBLICANOS; Nereu Hengen / MDB: Osmar
Checchi / MDB; Paulo Cesar da Rosa / PV; Pedro Reinaldo de
Oliveira / PSD; Ivo Patel / PSD; Saimon Roberto Miri / PL; José
Carlos Martini / CIDADANIA.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente Enio Valdir
Ceni, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de
2021, e solicitou aos presentes um minuto de silêncio pelo
falecimento do Sr. Ivo Chechelski, o qual foi vereador nas
legislaturas de 1989-1992 e 1993-1994, sendo presidente da
Câmara Municipal no período de 1993-1994, da Sra. Teresa Kukol
Ratko, que foi uma professora importante na história da
Comunidade da Encruzilhada e também pelos amigos e conhecidos
falecidos devido à pandemia da COVID-19. Em seguida, solicitou a
1º Secretária Lídia Posso Simionato que procedesse a leitura da
Ata da Sessão anterior. 2 - Leitura e apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Lida a ata da 6º Sessão Extraordinária de 2021, ocorrida
no dia 12 de fevereiro de 2021, não havendo retificação ou
impugnação, a mesma foi aprovada. 3 - Formação das Comissões
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Permanentes: Apresentação, votação e aprovação das Comissões
Permantes da Câmara Municipal: Comissão de Constituição e
Justiça composta pelos vereadores Osmar Checchi do MDB
(presidente), Paulo Cesar da Rosa do PV (relator), Nereu Hengen
do MDB (membro): Comissão de Finanças e Orçamentos composta
pelos vereadores Paulo Cesar da Rosa do PV (presidente), Lídia
Posso Simionato do Republicanos (relatora), Osmar Checchi do
MBD . (membro): Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Urbanismo composta pelos vereadores Saimon Roberto Miri do PL
(presidente), Pedro Reinaldo de Oliveira do PSD (relator), José
Carlos Martini do Cidadania (membro); Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social composta pelos vereadores Pedro
Reinaldo de Oliveira do PSD (presidente), Ivo Patel do PSD (relator),
Lídia Posso Simionato do Republicanos (membro); Comissão de
Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente composta pelos
vereadores Nereu Hengen do MDB (presidente), Saimon Roberto
Miri do PL (relator) e José Carlos Martini do Cidadania (membro).
Todas as comissões foram aprovadas por unanimidade com todos
os componentes indicados anteriormente.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Poder Executivo nº 35 de
2021, Solicita retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 069/2020 e
080/2020. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Solicitação deferida pelo presidente; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 61 de 2020, Aprova o Plano Municipal pela
Primeira Infância de Chopinzinho/PR. Autor: Álvaro Dênis Ceni
Scolaro - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida - Obs:
Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça,
Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social
para análise e emissão de parecer no prazo de 30 dias; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 79 de 2020, Altera e revoga o Anexo Ill da Lei
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nº 3.821/2020, de 26 de março de 2020, que dispõem sobre o
Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do
Município de Chopinzinho. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro -
Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
para as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e
Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social para análise e
emissão de parecer no prazo de 30 dias; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 13 de 2020, Altera dispositivo da Lei
Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Chopinzinho (PR) e da Lei Complementar nº 084/2016, de 09 de
dezembro de 2016, que alterou dispositivos da Lei Complementar
nº 068/2012. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de
Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde
e Assistência Social para análise e emissão de parecer no prazo de
30 dias; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020, Altera
dispositivo da Lei Complementar nº 065/2011, de 30 de novembro
de 2011, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de
Chopinzinho. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de
Constituição e Justiça e Finanças e Orçamentos para análise e
emissão de parecer no prazo de 15 dias; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 82 de 2020, Altera a Lei nº 3.702/2018, de 04 de abril
de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização,
gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos
humanos, financiamento e dá outras providências. Autor: Álvaro
Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça,
Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social
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para análise e emissão de parecer no prazo de 15 dias; 7 - Projeto
de Lei Complementar nº 3 de 2021, Altera a Lei Complementar nº
110, de 19 de dezembro de 2019 e a Lei Complementar nº
123/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o
Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho, e dá outras
providências. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de
Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Agropecuária,
Emprego e Renda e Meio Ambiente para análise e emissão de
parecer no prazo de 15 dias; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2021, Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional
suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e
Prioridades da Lei nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Pluarianual -
PPA e alterações; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº
3.833/20 de 21/07/2020 e dá outras providências. Autor: Edson Luiz
Cenci - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida - Obs:
Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça,
Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social
para análise e emissão de parecer no prazo de 7 dias; 9 - Projeto
de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal
conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados
públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e
dá outras providências. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito
Municipal, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as
Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e
Educação, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de
parecer no prazo de 7 dias; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2021, Autoriza o Executivo Municipal conceder a revisão geral
anual (database) na forma do inciso X, art. 37, da Constituição
Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais
integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município
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de Chopinzinho que especifica e dá outras providências. Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça,
Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social
para análise e emissão de parecer no prazo de 7 dias; 11 - Projeto
de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos
constante do Anexo |, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 -
Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do
Magistério Público Municipal de Chopinzinho. Autor: Edson Luiz
Cenci - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida - Obs:
Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça,
Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social
para análise e emissão de parecer no prazo de 7 dias; 12 - Projeto
de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Autoriza o Legislativo Municipal a
conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos
servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Camara
Municipal de Chopinzinho. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu
Hengen, Osmar Checchi, Resultado: Matéria lida - Obs:
Encaminhado para Ordem do Dia da próxima sessão para
discussão e 13 votação; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2021, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Moradores da Linha Nossa Senhora das Graças de Chopinzinho -
PR e dá outras providências. Autor: Osmar Checchi, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de
Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Agropecuária,
Emprego e Renda e Meio Ambiente para análise e emissão de
parecer no prazo de 15 dias; 14 - Projeto de Resolução nº 1 de
2021, Altera Art. 12 da Resolução nº 002/2019 de 26 de junho de
2019. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar
Checchi, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para Ordem
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do Dia da próxima sessão para discussão e 12 votação; 15 -
Indicação nº 1 de 2021, Os vereadores signatários da presente,
nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o
Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para
que gestione junto à Secretaria competente através dos meios
legais, a realização de um leilão/venda de lotes disponíveis em
posse da Administração Municipal, nos parâmetros da legalidade e
transparência Autores: Nereu Hengen, Enio Ceni, Lídia Posso,
Osmar Checchi, Zico, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para providências; 16 -
Indicação nº 2 de 2021, Os vereadores signatários da presente,
nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o
Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para
que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, que
seja efetuado estudos visando a construção de calçadas na Rua
Floriano Peixoto em direção à Rua Estêvão Pires Careiro, e
também, na Rua Treze de maio descendo ao Colégio Nova Visão.
Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida e encaminhada ao Chefe
do Poder Executivo para providências; 17 - Indicação nº 3 de
2021, Os vereadores signatários da presente, nos termos
regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione com recursos próprios, a aquisição de uma van para o
Departamento de Saúde, de aproximadamente 11 lugares, visando
o transporte de pessoas para a hemodiálise, proporcionando,
assim, um melhor conforto. Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof.
ivo Patel, Saimon Miri, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para providências;
18 - Indicação nº 4 de 2021, Os vereadores signatários da
presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora,
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após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo, para que gestione a construção de cobertura
nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Frei Vito e Nossa
Senhora Aparecida. Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo
Patel, Saimon Miri, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para providências;
19 - Indicação nº 5 de 2021, Os vereadores signatários da
presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora,
após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo para que efetue o aumento do vale-alimentação
dos servidores públicos municipais, e também, analise a
possibilidade de estender este benefício aos conselheiros
tutelares, os quais não dispõem do mesmo. Autores: Pedrinho,
Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para
providências; 20 - Indicação nº 6 de 2021, Os vereadores
signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa
Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe
do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de
Viação e Serviços Urbanos, que seja efetuado verificação in loco e
realização dos serviços que seguem: Instalação de bueiros na
Rua das Palmeiras que apresenta problemas em dias chuvosos
devido à quantidade de água que vem da Brasmacol.
Recuperação da estrada que liga Chopinzinho à Saudade do
Iguaçu, denominada de 55 (cinquenta e cinco). Instalação de
quebra-molas na Rua Pedro Ivo. Calçamento, iluminação e demais
reparos necessários na Rua Padre Anchieta, bairro Frei Vito (nas
proximidades do loteamento Carlinhos). Recuperação da Rua Dom
Pedro Il (nas proximidades da residência da D. Maria Scabeni) que
apresenta erosão devido às chuvas e tubulação de água. Autores:
Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico,
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Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida e encaminhada ao Chefe
do Poder Executivo para providências; 21 - Indicação nº 7 de
2021, Os vereadores signatários da presente, nos termos
regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione o retorno do atendimento aos produtores de leite do
município pelo programa Leite Ideal e a ampliação do referido
programa. Autores: Zico, Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen,
Osmar Checchi, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para providências; 22 -
Indicação nº 8 de 2021, Os vereadores signatários da presente,
nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o
Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para
que gestione junto à Secretaria competente, o levantamento e
execução dos reparos necessários para a manutenção das escolas
do município. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen,
Osmar Checchi, Zico, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para providências; 23 -
Indicação nº 9 de 2021, Osmar Checchi, vereador que a presente
subscreve, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, para que efetive
estudos no sentido de colocar à disposição da Secretaria Municipal
de Saúde um intérprete de LIBRAS — Língua Brasileira de Sinais —
sempre que houver a necessidade de atendimento a portadores
desta deficiência em qualquer um dos setores desta Secretaria.
Autor: Osmar Checchi, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para providências; 24 -
Indicação nº 10 de 2021, Os vereadores signatários da presente,
nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que estude com
carinho a reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde, para
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que seja disponibilizado vale transporte, ou ajuda de custo pelo
combustível gasto para o deslocamento ao trabalho e
também, a disponibilização de novos uniformes que os
identifiguem. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen,
Osmar Checchi, Zico, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para providências;
Oradores do Expediente: 1 - Enio Valdir Ceni / PTB - Observação:
Utilizou a tribuna da Casa de Leis para falar sobre a Educação.
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado o
Presidente Enio Valdir Ceni encerrou a sessão. O arquivo de áudio
na íntegra desta sessão encontra-se arquivado. na Câmara
Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: )
Enio ValdirCeni/PTB í Osmar GZhecchi/MDB
Secretário:
ereu Hengen/MDB
UIK .
pos
1º cretário:
Lídia Posso Simionato/REPUBLICANOS
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Chopinzinho - PR
2.3 FEV. quci
Air VADO