sessao nº 29

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Ata da 29º Sessão Ordinária / 2021 (
Às dezoito horas do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, reuniram-se
em Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Lídia Posso Simionato, Alceu
Ferreira, Angelo Domingos de Castilhos Pereira, Ivo Patel, José Carlos Martini,
Paulo Cesar da Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a
presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o
senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da
Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, que foi aprovada por unanimidade. Solicitou à 13 Secretária, Lídia Posso
Simionato, que procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º - Projeto de Lei
Ordinária nº 047/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e
emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias; 2º - Projeto de Lei
Complementar nº 010/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e
emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias; 3º - Requerimento nº 020/2021,
Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: Manifestada a intenção de discussão pelo
vereador, Enio Valdir Ceni, foi encaminhada para a Ordem do dia da próxima
Sessão Ordinária; 4º - Ofício nº 924/2021- Resposta às proposições, Autor: Poder
Executivo. Resultado: Matéria lida, encontra-se na secretaria para consulta. Em
seguida, apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Projeto de Lei
nº 043/2021, Denomina viela do Loteamento Vitorio Verdi como Rua Honório
D'Agostini, pertencente ao quadro urbano do Município de Chopinzinho. Resultado:
aprovado em redação final por unanimidade; 2º - Parecer Conjunto nº 51/2021,
favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2021. Resultado: aprovado por
unanimidade; 3º- Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, Altera dispositivos da
Lei Complementar nº 089 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a
contratação de pessoal em caráter temporário na forma do art. 37 inciso XI da
Constituição Federal. Resultado: aprovado em 12 apreciação por unanimidade; 4º -
Parecer Conjunto nº 52/2021, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº
009/2021. Resultado: aprovado por unanimidade; 5º- Projeto de Lei Complementar
nº 009/2021, Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar execuções
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fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária.
Resultado: aprovado em 1º apreciação por unanimidade; 6º- Indicação nº 211/2021,
O vereador solicita expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione
junto a Secretaria competente os seguintes serviços: O Alargamento da rua S/N do
Loteamento Tiguin, próxima à propriedade do Sr. Zé do Brique. Os reparos
necessários na saída da estrada que dá acesso ao asfalto sentido Linha Araldi. A
realização de estudos e providências visando ao atendimento da Lei de
Acessibilidade nos prédios públicos e nos meios-fios do município. Autor: Alceu
Ferreira. Resultado: Matéria Lida e deferida; 7º - Indicação nº 212/2021, O vereador
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto
a Secretaria competente os reparos necessários na Rua Emílio Cespedes, bairro
Nossa Senhora Aparecida. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria lida e
deferida; 8º- Indicação nº 213/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a
inclusão na programação de tapagem de buracos, os presentes na Rua Diogo
Antônio Feijo, na curva da via de sentido AABB e, também, na Rua Frei Everaldo,
próximo ao mercado Casarão. Autor: Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria lida e
deferida; 9º - Indicação nº 214/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os
melhoramentos necessário para o uso do campinho presente na praça Cristo Rei.
Autor: Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria lida e deferida; 10 - Indicação nº
217/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo,
para que gestione junto a Secretaria competente a construção/reforma do ponto de
ônibus localizado na Rodovia Mario Ceni (PR-158) próximo a propriedade do Sr.
Lauro Maques e da Casa da Serra (km 8). Autor: Angelo Domingos de Castilhos
Pereira. Resultado: Matéria Lida e deferida; 11 - Moção de Reconhecimento nº
02/2021, Os vereadores requerem concessão de Moção de Reconhecimento ao Sr.
Renato Patel, professor da Casa Familiar Rural de Chopinzinho há 25 anos. Autores:
Pedro Reinaldo de Oliveira, Enio Valdir Ceni, Alceu Ferreira, Angelo Domingos de
Castilhos Pereira, Ivo Patel, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato, Paulo Cesar
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da Rosa e Saimon Roberto Mir. Resultado: Matéria Lida e aprovada por
unanimidade. Oradores da Ordem do Dia: 1- O vereador, Ivo Pastel, fez uso da
tribuna da Casa de Leis para falar sobre a Moção de Reconhecimento ao Sr. Renato
Patel; 2 - Uso da tribuna, a convite do presidente, pelo homenageado, Sr. Renato
Patel que realiza agradecimentos e explanações; 3 - O Sr. Prefeito Municipal, Edson
Luiz Cenci, a convite do presidente da casa de leis, utilizou a tribuna da Casa de
Leis para falar sobre o homenageado, Sr. Renato Patel. Nada mais havendo a ser
tratado o senhor presidente encerrou a reunião.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão:
Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB
08 St. zuz
APROVADO
Primeiro-Secretário: Lídia Posso Simionato / REPUBLICANOS