sessao nº 30

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Chopinzinho - PR
14 SL, tua
Ata da 30º Sessão Ordinária / 2021 o
APROVADO
Às dezoito horas do dia oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Lídia Posso Simionato, Alceu
Ferreira, Angelo Domingos de Castilhos Pereira, José Carlos Martini, Paulo Cesar da
Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do
primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor presidente
declarou aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária
anterior, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi
aprovada por unanimidade. Solicitou à 1º Secretária, Lídia Posso. Simionato, que
procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º - Projeto de Lei Ordinária nº
048/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer
no prazo de até 30 (trinta) dias; 2º - Requerimento nº 022/2021, Autor: Enio Valdir
Ceni. Resultado: Manifestada a intenção de discussão pelo vereador, Enio Valdir
Ceni, foi encaminhada para a Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária; 3º -
Ofício nº 926 e 940/2021- Respostas às proposições, Autor: Poder Executivo.
Resultado: Matérias lidas, encontram-se na secretaria e no sistema de apoio ao
legislativo para consulta. Em seguida, apreciada a Matéria da Ordem do Dia que
constou de: 1º- Ofício nº 977/2021- Poder Executivo, Solicita tramitação em
Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 049/2021. Resultado: Matéria Lida e
aprovado o regime de urgência por unanimidade e, o referido projeto encaminhado
às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias; 2º-
Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 089 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação
de pessoal em caráter temporário na forma do art. 37 inciso XI da Constituição
Federal. Resultado: aprovado em votação final por unanimidade; 3º. Projeto de Lei
Complementar nº 009/2021, Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não
* ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não
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tributária. Resultado: aprovado em votação final por unanimidade; 4º - Parecer
Conjunto nº 53/2021, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/2021. Resultado:
aprovado por unanimidade; 5º- Projeto de Lei Ordinária nº 046/2021, Altera a Lei
nº 3.838/2020, de 31 de Julho de 2020, que reconhece no âmbito do Município de
Chopinzinho a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. Autoria:
Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: aprovado em 12 apreciação por unanimidade;
6º- Requerimento nº 20/2021, O vereador requer informações devidamente
fundamentadas, relativas à quantidade de máquinas do setor rodoviário presentes
no pátio da prefeitura e o estado de conservação em que se encontram
individualizado com o número de registro da mesma. Autor: Enio Valdir Ceni.
Resultado: Matéria Lida e aprovada por unanimidade; 7º - Indicação nº 215/2021, O
vereador solicita o envio expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto a Secretaria competente a construção de um ponto de ônibus na
Comunidade de Mato Branco, próximo a propriedade do Sr. Varlei de Quadros.
Autor: Alceu Ferreira. Resultado: Matéria Lida e deferida; 8º - Indicação nº
216/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo,
para que gestione junto a Secretaria competente a reforma da Unidade Básica de
Saúde (UBS) da Comunidade de Volta do Luciano. Autores: Alceu Ferreira e Enio
Valdir Ceni. Resultado: Matéria lida e deferida; 9º Indicação nº 218/2021, O
vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto à Secretaria competente a construção de um acostamento adequado
na via de proximidade ao Rancho Pipa Oca, mais precisamente da residência do Sr.
Adir Margreiter até a encruzilhada que dá acesso as comunidades de Linha Raldi e
Linha Alegria. Autor: José Carlos Martini. Resultado: Matéria lida e deferida; 10 -
Indicação nº 219/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente para que seja
analisado e instalado um redutor de velocidade, tipo faixa elevada/outros, nas
seguintes vias: Rua Irmã Tereza Furigo, próximo ao cruzamento com a Rua
Caramuru, bairro São Sebastião; Rua Doutor Generon, bairro Verdi. Autor: Pedro
Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e deferida; 11 - Indicação nº 220/2021,
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A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto a Secretaria competente a continuidade das obras de calçamento da
estrada da Comunidade de Estrela Gaúcha. Autora: Lídia Posso Simionato.
Resultado: Matéria Lida e deferida; 12 - Indicação nº 221/2021, O vereador solicita
o envio expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Copel a
realização de limpeza nos fios de luz desde o trecho em frente à Praça Cristo Rei
até o Portal próximo a empresa Brasmacol e na Comunidade São Luiz. Autores:
Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria Lida e deferida; 13 - Indicação nº
22212021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo,
para que gestione junto a Secretaria competente a manutenção com cascalho na
estrada de São Francisco, trecho de sentido às propriedades das seguintes famílias:
Remor, Dagostini e Kurpel. Autor: Angelo Domingos de Castilhos Pereira. Resultado:
Matéria Lida e deferida; 14 - Indicação nº 223/2021, O vereador solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria
competente a construção de um ponto de ônibus no bairro AABB, próximo à
propriedade do Sr. Claumir Secchi, no sentido Linha Raldi. Autor: Enio Valdir Ceni.
Resultado: Matéria Lida e deferida Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria Lida e
deferida; 15 - Indicação nº 224/2021, O vereador solicita o expediente ao Chefe do
Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a retirada do lixo
presente no terreno da prefeitura localizado na esquina da Rua Estevão Pires
Carneiro, ao lado do antigo bar do Bráulio. Solicito, também, a instalação de placa
para impedir que poluam o local e, analisem a possibilidade de se efetuar o
aterramento do referido terreno. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria Lida e
deferida; 16 - Indicação nº 225/2021, A vereadora solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente o
cumprimento da Lei nº 3893/2021 a qual institui a Política Municipal de Proteção dos
Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de
Chopinzinho. Autora: Lídia Posso Simionato. Resultado: Matéria lida e deferida.
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Oradores da Ordem do Dia: 1- O vereador, Pedro Reinaldo de Oliveira, fez uso da
tribuna da Casa de Leis para falar sobre a visão monocular; Nada mais havendo a
ser tratado o senhor presidente encerrou a reunião.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão: Câmara Municipal de
oem , Chopinzinho - PR
Presidente: Sé Valdir Ceni / ii 14 SEL va
APROVADO
Primeiro-Secretário: Li já E Simionato / REPUBLICANOS