sessao nº 31

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2.1 SEI, vai
Ata da 31º Sessão Ordinária / 2021 APROVADO
Às dezoito horas do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se
em Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Lídia Posso Simionato, Alceu
Ferreira, Angelo Domingos de Castilhos Pereira, José Carlos Martini, Ivo Pastel,
Paulo Cesar da Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a
presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o
senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da
Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, que foi aprovada por unanimidade. Solicitou à 12 Secretária, Lídia Posso
Simionato, que procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º - Projeto de Lei
Ordinária nº 052/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e
emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias; 2º - Projeto de Lei Ordinária nº
050/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer
no prazo de até 30 (trinta) dias. 3º - Projeto de Lei Ordinária nº 053/2021,
Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo
de até 30 (trinta) dias; Em seguida, apreciada a Matéria da Ordem do Dia que
constou de: 1º- Ofício nº 984/2021- Poder Executivo, Solicita retirada do Projeto de
Lei nº049/2021 e tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 051/2021.
Resultado: Matéria Lida e deferida a retirada do Projeto de Lei nº049 e rejeitado o
regime de urgência do Projeto de Lei nº051 por unanimidade, e o referido projeto
encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30
(trinta) dias; 2º- Projeto de Lei Ordinária nº 046/2021, Altera a Lei nº 3.838/2020,
de 31 de Julho de 2020, que reconhece no âmbito do Município de Chopinzinho a
visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. Autoria: Pedro Reinaido
de Oliveira. Resultado: aprovado em votação final por unanimidade; 3º- Parecer
Conjunto nº54/2021, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 045/2021. Resultado:
aprovado por unanimidade; 4º- Projeto de Lei Ordinária nº 045/2021, Institui o
Programa de Extensão Universitária do Município de Chopinzinho através da
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contratação de Instituições de Ensino Superior Públicas para o exercício de
atividades didáticos-pedagógicas e administrativo-financeiras voltadas ao
desenvolvimento de atividades de Extensão Universitárias disponibilizadas à
população. Resultado: aprovado em 1º apreciação por unanimidade; 5º-
Requerimento nº 22/2021, O vereador requer informações devidamente
fundamentadas, relativas ao número de dentistas, atendimentos odontológicos
diários realizados pelos mesmos, nas Unidades Básicas de Saúde Central, Frei Vito,
Nossa Senhora Aparecida e as do interior, nos meses de janeiro a agosto de 2021,
detalhadamente. Bem como, o número de atendimentos detalhados da Fisioterapia,
nos meses supracitados. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria Lida e
aprovada por unanimidade; 4º - Indicação nº 226/2021, A vereadora solicita o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria
competente a instalação de placas proibindo o estacionamento nos seguintes locais:
em frente a garagem do Centro Regional de Especialidades (CRE), nas vagas
demarcadas em amarelo localizadas em frente ao mesmo e, também, ao posto de
saúde. Solicita-se, também, a realização de estudos para a instalação de placas
neste sentido, em determinados locais das edificações municipais. Autor: Lídia
Posso Simionato. Resultado: Matéria Lida e deferida; 5º - Indicação nº 227/2021, O
vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto a Secretaria competente a inclusão no orçamento do próximo ano do
calçamento compreendido entre trecho as Comunidades de Bugre Alto e Mato
Branco até o Auto Posto Pan que dá acesso à Coasul, aproximadamente 8 Km.
Autores: Alceu Ferreira. Resultado: Matéria lida e deferida; 6º- Indicação nº
228/2021, Os vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para que disponibilize
um ônibus ou solicite alteração do horário de partida do existente, visando os
estudantes do Colégio Estadual Nova Visão que residem no interior. Autores:
Saimon Miri e ivo Patel. Resultado: Matéria lida e deferida; 7º - Indicação nº
229/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do pavilhão da
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Comunidade de Barra Grande. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria lida e
deferida. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a reunião.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão: Câmara Municipal dé
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Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB 2.4 St. qua
ArRyvADO
Primeiro-Secretárib: LídiajPosso Simionato / REPUBLICANOS Noca