sessao nº 32

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Às dezoito horas do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniram-
Ata da 32º Sessão Ordinária / 2021
se em Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia
Posso Simionato, Nereu Hengen, Ivo Patel, José Carlos Martini, Paulo Cesar da
Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do
primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor presidente
declarou aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária
anterior, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi
aprovada por unanimidade. Solicitou à 12 Secretária, Lídia Posso Simionato, que
procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º - Projeto de Lei Ordinária nº
054/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer
no prazo de até 30 (trinta) dias; 2º - Projeto de Lei Ordinária nº 056/2021,
Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo
de até 30 (trinta) dias. 3º - Projeto de Lei Ordinária nº 055/2021, Resultado:
encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30
(trinta) dias; 4º- Requerimento nº 23/2021, Resultado: Matéria Lida e manifestada a
intenção de discussão pelo vereador e vice-presidente, Osmar Checchi, foi
encaminhado para a Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. Em seguida,
apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Projeto de Lei Ordinária
nº 045/2021, Institui o Programa de Extensão Universitária do Município de
Chopinzinho através da contratação de Instituições de Ensino Superior Públicas
para o exercício de atividades didáticos-pedagógicas e administrativo-financeiras
voltadas ao desenvolvimento de atividades de Extensão Universitárias
disponibilizadas à população. Resultado: aprovado em votação final por
unanimidade; 2º. Parecer Conjunto nº55/2021, favorável ao Projeto de Lei
Ordinária nº 048/2021. Resultado: Matéria Lida e aprovado por unanimidade; 3º-
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2021, Resultado:
aprovada por unanimidade; 4º- Projeto de Lei Ordinária nº 048/2021, Altera a lei nº
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3.354/2014, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Comitê
Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil no município de
Chopinzinho. Resultado: aprovado em 12 apreciação por unanimidade; 5º- Parecer
Conjunto nº56/2021, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 052/2021. Resultado:
Matéria Lida e aprovado por unanimidade; 6º- Projeto de Lei Ordinária nº
052/2021, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder uso de equipamentos
hospitalares, por meio de Termo de Permissão de Uso, ao Instituto de Assistência
Social e Saúde São Rafael de Chopinzinho. Resultado: aprovado em 1º apreciação
por unanimidade; 7º - Indicação nº 230/2021, A vereadora solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria
competente a aquisição de recursos ou a utilização de recursos próprios, visando a
construção de um Centro Especializado de Saúde da Mulher e da Criança em
nosso município. Autora: Lídia Posso Simionato. Resultado: Matéria Lida e deferida;
8º - Indicação nº 231/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de
estudos visando à instalação de semáforo próximo ao Colégio Bom Jesus. Autor:
Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e deferida; 9º. Indicação nº
23212021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza nas extremidades da
estrada da Comunidade de Passa Quatro no trecho próximo a propriedade do Sr.
Fernando de Paula. Autor: Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e
deferida; 10 - Indicação nº 233/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para
encontrar uma solução viável para que se possa realizar os reparos necessários no
telhado do Ginásio da Comunidade do Passo da Erva, contendo os alagamentos na
quadra em dias chuvosos, para que os moradores possam utilizá-la. A pedido do
vereador Saimon Miri, foi solicitada a inclusão dos ginásios das localidades: São
Genaro, Cristo Rei, Frei Vito e Nossa Senhora Aparecida. Autor: Enio Valdir Ceni.
Resultado: Matéria lida e deferida. 11 - Indicação nº 234/2021, O vereador solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione quanto a
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possibilidade de se firmar parcerias ou convênios junto as Entidades Públicas ou
Privadas do Município como AABB, Clube de Campo, dentre outras, para a
implementação do Projeto Estimular, criado pela Prefeitura Municipal de
Florianópolis, o qual busca o desenvolvimento social e psicomotor através de
atividades como a natação, gratuitamente fornecidas pelo Município para pessoas
com Transtorno do Espectro Autista. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria lida
e deferida; 12 - Indicação nº 235/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretarias competentes os
seguintes serviços: Abertura da estrada da Comunidade de Lagoão, próxima
propriedade dos Srs. Raul Machado e Nei Dagostini; A construção de um Posto de
Saúde na Área Indígena no Passo Liso, através de solicitação de recursos ao
governo Estadual ou Federal; Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na
Rua João Maria José da Silva e também na Emília Cespedes, ambas do bairro
Nossa Senhor Aparecida; Autorização para que o ônibus possa trazer os moradores
do Alto Vitória; Limpeza do Cemitério Municipal; Construção de um ponto de ônibus
na Comunidade de Alto Bugrinho, próximo ao Arco Verde: Realização dos reparos e
manutenções necessárias no ônibus que transporta os estudantes chopinzinhenses
a Pato Branco; As manutenções necessárias na UBS de Santa Inês. Autor: Enio
Valdir Ceni. Resultado: Matéria lida e deferida; 13 - Indicação nº 236/2021, O
vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando
que o mesmo, através do Departamento de Planejamento ou outro setor
competente, realize estudos e apresente solução urgente para a falta de água pela
insuficiência de produção do poço artesiano que abastece a Vila Sete Arroios e o
Laticínio LatVida. Autor: Osmar Checchi. Resultado: Matéria lida e deferida; 14 -
Indicação nº 237/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes
serviços: Construção de sistema visando o escoamento da água das chuvas, na
escola Estadual Indígena Vera Tupã da Comunidade de Palmeirinha do Iguaçu:
Construção de um ponto de ônibus naquela localidade, próximo á escola, com
recursos próprios ou através de solicitação ao órgão competente. Autor: Pedro
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Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e deferida; 15 - Indicação nº 238/2021,
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para
instalação de uma lixeira em um ponto de coleta e o recolhimento do mesmo, pela
empresa competente, na Comunidade do Lagoão, próximo a propriedade do Sr.
Carlos Kaminski, Autora: Lídia Posso Simionato. Resultado: Matéria Lida e deferida;
16 - Indicação nº 239/2021, A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de
estudos e providências para o desentupimento dos bueiros de nosso município, a
exemplo do presente em frente a Lanchonete do Farias, do bairro Cristo Rei. Autora:
Lídia Posso Simionato. Resultado: Matéria Lida e deferida; 17 - Indicação nº
240/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
para que gestione junto a Secretaria competente do setor da Saúde, para que
reforce e fiscalize a aplicabilidade da Lei 10.048, de 8 de Novembro de 2000, Lei
que trata dá prioridade de atendimento as pessoas com deficiência, aos idosos com
idade igual ou acima de 60 (Sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas
com criança de colo, e aos obesos, advertindo aos funcionários a importância desta
Lei no atendimento da população. Autor: Nereu Hengen. Resultado: Matéria lida e
deferida. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a reunião.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB DA
Vice-Presidente: Osmar Checchif MDB
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APROVADO