sessao nº 34

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Às dezoito horas do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Lídia Posso Simionato, Nereu
Hengen, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Pedro Reinaldo de Oliveira, sob a
presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o
senhor presidente declarou aberta a sessão e justificou a ausência dos vereadores
Ata da 34º Sessão Ordinária / 2021
Osmar Checchi e Saimon Roberto Miri, que encontram-se em viagem à Curitiba pará
reunião na SANEPAR para tratar de assuntos do interesse do município e, também,
do vereador José Carlos Martini devido apresentação de atestado médico. Colocou
em discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por unanimidade. Solicitou à 12
Secretária, Lídia Posso Simionato, que procedesse a leitura da Matéria de
Expediente: 1º - Projeto de Lei Ordinária nº 060/2021, Resultado: encaminhado às
comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias; 2º -
Projeto de Lei Ordinária nº 061/2021, Resultado: encaminhado às comissões para
análise e emissão de parecer no prãzo de até 30 (trinta) dias; 3º - Projeto de Lei
Ordinária nº 062/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e
emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias; 4º - Projeto de Lei Ordinária nº
063/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer
no prazo de até 30 (trinta) dias; 5º - Requerimento nº 26/2021, Resultado: Matéria
lida e manifestada a intenção de discussão pela vereadora, Lídia Posso Simionato,
foi encaminhado para a Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária para discussão
e votação; 6º - Ofício nº095/2021- Secretária de Saúde e Ofício nº1039/2021-
Poder Executivo-Respostas a proposições, Resultado: Matérias lidas e,
encontram-se na secretaria e sistema de apoio ao processo legislativo para
consulta. Em seguida, apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º -
Projeto de Lei Ordinária nº 047/2021, Dispõe sobre a permissão de uso de bem
imóvel e bens móveis para a finalidade de atendimento à Saúde voltado a
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Especialidades Médicas, para sediar o Centro Municipal de Especialidades de
Chopinzinho — CME. Resultado: aprovado em votação final por unanimidade; 2º-
Projeto de Lei Ordinária nº 056/2021, Autoriza o Executivo Municipal a receber
servidão de passagem que dá acesso e passagem de tubulação e demais
acessórios para o funcionamento do sistema de abastecimento de água comunitário
e uso do poço tubular, tipo artesiano, no imóvel registrado sob o nº 6.192, e
propriedade do Sr. Valmir Pagani, e no imóvel registrado sob a matrícula de nº
22.712, de propriedade do Sr. Valdecir Antônio Dussioni e de sua esposa Ivete
Scopel Dussioni, ambos registrados no Cartório de Registro de Imóveis de
Chopinzinho, localizado na Comunidade de Linha Gressana. Resultado: aprovado
em votação final por unanimidade; 3º- Projeto de Lei Complementar nº 010/2021,
Resultado: Sem o devido parecer das comissões foi concedido mais 15 (quinze) dias
para análise e emissão de parecer, a pedido do presidente da comissão de Finanças
e Orçamento, vereador Paulo Cesar da Rosa; 4º - Requerimento nº 24/2021, A
vereadora requer envio de expediente à Divisão de Recursos Humanos, para que
encaminhe a esta casa, a relação de funcionários do cargo de Agentes de Endemias
que estão realizando as fiscalizações nos finais de semana e nos períodos noturnos
e, as quantidades totais de horas extras realizadas em cada mês pelos mesmos, no
período de fevereiro a agosto de 2021, enviando, assim, mensalmente tal relação a
esta Câmara nos meses futuros. Autora: Lídia Posso Simionato. Resultado: Matéria
lida e aprovado por unanimidade; 5º - Requerimento nº 25/2021, O vereador requer
o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que com apoio da
Secretaria competente, envie a esta casa uma cópia do Plano de Carreira do
Magistério que foi redigido em 2016, o qual não foi encaminhado para aprovação da
Câmara na época. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria lida e aprovado por
unanimidade; 6º- Indicação nº 242/2021, O vereador solicita o envio de expediente
ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a
possibilidade de realizar a desobstrução dos leitos dos rios que cortam o quadro
urbano e os arredores do município, os quais, possuem árvores caídas e, também,
analise a possibilidade para a realização de uma campanha visando à limpeza
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desses rios. Autor: Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e deferida;
7º- Indicação nº 244/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente de sua administração
a possibilidade de designar um funcionário permanente para zelar pelo Cemitério
Municipal e, também, a instalação de torneiras em pontos pertinentes no local, como
na 5º (quinta) fileira, do lado esquerdo. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira é Lídia
Posso Simionato. Resultado: Matéria lida e deferida; 8º- Indicação nº 245/2021, A
vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para
prospecção e perfuração de Poços Artesianos visando atendimento das 16
(dezesseis famílias) e da igreja da comunidade conforme a lista anexa a esta
proposição, as quais residem na Linha Grigoletto. Cada propriedade dispõe de
aproximadamente 06 - 20 alqueires. Autora: Lídia Posso Simionato. Resultado:
Matéria lida e deferida; 9º- Indicação nº 246/2021, O vereador solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria
competente as manutenções necessárias na Unidade Básica de Saúde da
Comunidade de Estrela Gaúcha. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira e José Carlos
Martini. Resultado: Matéria lida e deferida; 10- Indicação nº 247/2021, O vereador
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto
a Secretaria competente a manutenção com cascalho na estrada de São Francisco
a Linha São Carlos, trecho de sentido às propriedades das famílias Kurpel e Remor
visando também os demais que residem naquela localidade. Autor: Enio Valdir Ceni.
Resultado: Matéria lida e deferida; 11- Indicação nº 248/2021, O vereador solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a
Secretaria competente, a recuperação da estrada sentido Alto Bugrinho a Passa
Quatro, com utilização de rolo compactador e demais benfeitorias, trecho apresenta
aproximadamente 300m. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria lida e deferida:
12- Indicação nº 249/2021, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, coordenar uma
reunião com os demais prefeitos dos 15 (quinze) municípios para que realizarem
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diligência à Pato Branco junto ao prefeito Robson Cantu, solicitando que o mesmo
analise a possibilidade de pavimentação, colocação de grades, portão eletrônico
além de cobertura, no estacionamento no qual cede espaço aos veículos dos
demais municípios circunvizinhos, visando, a possibilidade dos municípios, caso
queiram, deixar um carro pequeno naquele local para o recolhimento dos pacientes,
almejando maior praticidade para a locomoção. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado:
Matéria lida e deferida; Oradores da Ordem do Dia: 1- Lídia Posso Simionato, a
vereadora fez uso da tribuna da Casa de Leis para falar sobre o Outubro Rosa; 2 -
Nereu Hengen, o vereador utilizou a tribuna da Casa de Leis para falar sobre a falta
de água. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente convocou os demais
parlamentares para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro
(quarta-feira), às 17h, devido terça-feira (dia 12 de outubro) ser feriado nacional e,
encerrou a reunião.
Câmara Municipal de
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Chopinzinho .2"
08 QUI. co.
Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB
Átia