sessao nº 2

- Câmara Municipal de Chopinzinho
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Atg Eletrônica da 2º Sessão Ordinária de 2021 da 1º Sessão
2h FEV, tt Legislativa da 16º Legislatura
ifidação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2021 -
18:00 ; Encerramento: 23/02/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB ; Vice-Presidente: Osmar
Checchi / MDB ; Primeiro-Secretário: Lídia Posso Simionato / REPUBLICA ;
Segundo-Secretário: Nereu Hengen / MDB
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso Simionato /
REPÚBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB : Paulo Cesar da Rosa /
PV; Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL:
José Carlos Martini / CIDADANIA
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente Enio Valdir Ceni, fez a
abertura da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021, e saudou a presença
do Prefeito Municipal, Edson Luiz Cenci, convidando-o para sentar-se junto aos
vereadores no plenário da Casa de Leis. Em seguida solicitou a 1º Secretária, Lídia
Posso Simionato, que procedesse a leitura da Ata da Sessão anterior. 2 - Leitura e
apreciação da Ata da Sessão Anterior: Lida a ata da 1º Sessão Ordinária de 2021,
ocorrida no dia 17 de fevereiro de 2021, não havendo retificação ou impugnação, a
mesma foi aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Autoriza a
pesca nas dependências do bem público denominado "Parque do Lago" do
Município de Chopinzinho, e dá outras providências. Autor: Edson Luiz Cenci -
Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminho para as Comissões de
Constituição e Justiça e Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, para
análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso
Simionato / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo
Cesar da Rosa / PV ; Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon
Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini / CIDADANIA
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Matérias da Ordem do Dia:1 - Indicação nº 11 de 2021, Os vereadores
signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria
competente uma análise visando à continuidade no calçamento com pedras
irregulares da Rua Rio Grande do Sul, no trecho depois da travessa com a Rua Mato
Grosso e aproximadamente 30 metros adiante. Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof.
Ivo Patel, Saimon Miri, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida e deferida ; 2 - Indicação nº 12
de 2021, Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à
Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que
gestione junto à Secretaria competente a construção de uma calçada no
Departamento de Esportes e Clínica Municipal de Fisioterapia, visando uma melhor
locomoção dos pacientes da mesma. Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel,
Saimon Miri, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida e deferida; 3 - Indicação nº 13 de 2021, Os
vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa
Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione
junto à Secretaria competente a construção de uma nova cozinha na escola Coronel
Santiago Dantas. Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida e deferida; 4 - Indicação nº 14 de 2021, Os vereadores
signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria
competente que viabilize um projeto de uma praça com parquinho e área de lazer no
lote 05 da quadra 03 na Rua Manacá do Loteamento Jardins, bairro Verdi. Autores:
Saimon Miri, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Tipo: Leitura, Sim: Não
informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
lida e deferida; 5 - Indicação nº 15 de 2021, Os vereadores signatários da presente,
nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe
do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente que viabilize
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um projeto de uma praça com parquinho e área de lazer no lote 03 da quadra 03 da
Rua José Cervo Filho, na Cohapar IX (nove). Autores: Saimon Miri, Paulo Rosa,
Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida e deferida; 6 - Indicação nº 16
de 2021, Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja colocado à
disposição dos produtores hortifrutigranjeiros os serviços de um Técnico Agrícola
para dar assistência técnica a esta importante classe produtora de nosso município.
Autores: Osmar Checchi, Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Zico, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - Matéria lida e deferida; 7 - Indicação nº 17 de 2021, Os vereadores
signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, para que execute com urgência, projeto para construção
de ponte de concreto na ligação da Cohapar IX com o bairro AABB, bem como
realizar obra de pavimentação poliédrica (calçamento) ou asfalto, rede pluvial e
iluminação pública no acesso as moradias do bairro AABB. Autores: Lídia Posso,
Enio Ceni, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida e
deferida; 8 - Indicação nº 18 de 2021, Os vereadores signatários da presente, nos
termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
para que gestione junto à Tim Celular, solicitando que a mesma execute a instalação
de uma torre no interior do município, visando que os nossos agricultores possam ter
os mesmos direitos que a área urbana possui. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso,
Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida e deferida; 9 -
Indicação nº 19 de 2021, Os vereadores signatários da presente, nos termos
regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione a liberação de recursos para a área agrícola da Comunidade indígena do
município, sendo que a necessidade é urgente, bem como, a recuperação da
estrada ao lado da Escola da comunidade até as proximidades da residência do Sr.
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José Pedroso. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi,
Zico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida e deferida; 10 - Indicação nº 20 de 2021, Os
vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que avalie a possibilidade para
alargamento da rua que dá acesso as residências na Rua Cristóvão Colombo, no
loteamento Baggio. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar
Checchi, Zico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida e deferida: 11 - Indicação nº 21 de 2021, Os
vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria
competente, a recomposição da tubulação do bueiro próximo a propriedade do Sr.
Natalino Fazolo, na Comunidade de Linha Alegria. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso,
Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida e deferida; 12 -
Indicação nº 22 de 2021, Os vereadores signatários da presente, nos termos
regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto a Secretaria competente, a recuperação, se ainda não foi realizada,
na estrada da Comunidade de Passo do Sol, em direção a Barra do Bugrinho,
próximo à entrada da Serraria Comelli. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu
Hengen, Osmar Checchi, Zico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida e deferida; 13 -
Indicação nº 23 de 2021, Os vereadores signatários da presente, nos termos
regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto a Secretaria competente, a realização de estudos e providências, no
sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dom Pedro II, no
bairro São Sebastião. Autores: Nereu Hengen, Enio Ceni, Lídia Posso, Osmar
Checchi, Zico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida e deferida; 14 - Moção nº 1 de 2021, Moção
de apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador
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Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1.986, para instituir
o piso nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, ao Auxiliar de
Enfermagem e da Parteira, em tramitação no Senado Federal. Autores: Lídia Posso,
Enio Ceni, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ; 15 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional
suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei
nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Pluarianual - PPA e alterações; altera a Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 3.833/20 de 21/07/2020 e dá outras providências. Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Sem o devido parecer das
Comissões, ao qual foi concedido mais 15 (quinze) dias de prazo para análise e
emissão de parecer, a pedido do presidente da Comissão de Finanças e
Orçamentos, vereador Paulo Cesar da Rosa; 16 - Parecer Conjunto nº 3 de 2021,
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021. Autores:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples
1 17 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021, Altera a Lei Complementar nº
110, de 19 de dezembro de 2019 e a Lei Complementar nº 123/2021, de 05 de
fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de
Chopinzinho, e dá outras providências. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal,
Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples; 18 - Parecer Conjunto nº 4 de 2021, Parecer
Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021. Autores: CCJ -
Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples
;19 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal
conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente
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Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e dá outras providências. Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 20 - Parecer
Conjunto nº 5 de 2021, Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº
005/2021. Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Maioria Simples ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Autoriza o
Executivo Municipal conceder a revisão geral anual (database) na forma do inciso X,
art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais
integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho
que especifica e dá outras providências. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito
Municipal, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples; 22 - Parecer Conjunto nº 6 de 2021,
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2021. Autores: CCJ -
Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples
; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do
Anexo |, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 - Reformulação do Plano de
cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; 24 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Autoriza o Legislativo Municipal a conceder
revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes
do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho. Autores: Enio Ceni,
Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 25 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2021, Altera Art. 12 da Resolução nº 002/2019 de 26
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de junho de 2019. Autores: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi,
Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Maioria Simples ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Enio Valdir Ceni / PTB
O presidente utilizou a tribuna da Casa de Leis para falar sobre o setor rodoviário,
sinal de TV e conselho de educação.
Ocorrências da Sessão: O Prefeito Municipal, Edson Luiz Cenci, utilizou a tribuna
da Casa de Leis e realizou explanações. Nada mais havendo a ser tratado o
Presidente Enio Valdir Ceni convidou os demais parlamentares para a Sessão
Extraordinária a ser realizada dia 24 de fevereiro de 2021, às 18h, para 2º votação
dos Projetos de Lei nº 004, 005,006 e 007/2021 e encerrou a sessão. O arquivo de
áudio na integra desta sessão encontra-se arquivado na Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de
Chopinzinho - PR
Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB
24 FEV. 2071
PR
Vice-Presideúte: Osmar Checch// MDB
Primeiro-: Es Lídia Ep Símionato / REPUBLICA
sei Sebos Hengen / MDB