sessao nº 39

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Ata da 39º Sessão Ordinária / 2021 IJ n
Às dezoito horas do dia nove de novembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir. Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen, Paulo Cesar da Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e
Saimon Roberto Miri sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o senhor presidente declarou aberta a sessão e justificou
a ausência do vereador ivo Patel, que encontra-se de atestado médico. Colocou em
discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram acesso
anteriormente para análise, a qual foi aprovada por unanimidade. Solicitou à 13
Secretária, Lídia Posso Simionato, que procedesse a leitura da Matéria de
Expediente: 1º- Ofício nº 006/2021-Lídia Posso, Resultado: Matéria Lida e deferida
retirada do Projeto de Lei nº055/2021; 2º - Ofício nº 1152/2021- Poder Executivo-
Respostas a proposições, Resultado: Matéria lida e, encontra-se na secretaria e
sistema de apoio ao processo legislativo para consulta. Em seguida, foi apreciada a
Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Projeto de Lei Ordinária nº 054/2021,
Altera o anexo | da Lei nº3727/2018 de 10 de setembro de 2018, que instituiu o
Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do município de Chopinzinho.
Resultado: aprovado em redação final por unanimidade; 2º-Projeto de Lei
Complementar nº 011/2021, Altera Lei Complementar nº105/2019 de 25 de
setembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Chopinzinho,
instituindo o Plano de Ação e Investimento-PAI. Resultado: aprovado em votação
final por unanimidade; 3º- Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, Inclui o item
42 ao Anexo | — (Tabela de Multas) da Lei Complementar nº103, de 25 de setembro
de 2019, Código de Posturas do Município de Chopinzinho. Resultado: aprovado em
votação final por unanimidade; 4º- Projeto de Lei Complementar nº 013/2021,
Altera o Anexo Il - Mapa de Zoneamento da Lei nº106 de 25 de setembro de 2019,
que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano
do Município de Chopinzinho. Resultado: aprovado em votação final por
unanimidade; 5º- Projeto de Lei nº 066/2021, Declara Utilidade Pública Municipal a
Associação Grupo Tradicionalista Farrancho Missioneiro de Chopinzinho-PR.
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Resultado: aprovado em votação final por unanimidade; 6º- Parecer Conjunto nº
73/2021, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 061/2021. Resultado: matéria lida e
aprovado por unanimidade; 7º- Emenda Supressiva e Modificativa nº 01 ao
Projeto de Lei nº61/2021, Resultado: aprovada por unanimidade; 7º - Projeto de
Lei Ordinária nº61/2021, Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Chopinzinho para o exercício financeiro de 2022. Resultado: aprovado em 1º
apreciação por unanimidade; 8º- Parecer Conjunto nº 74/2021; favorável ao Projeto
de Lei Ordinária nº 062/2021. Resultado: matéria lida e aprovado por unanimidade;
9º - Projeto de Lei Ordinária nº62/2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município — PPA, para o período de 2022 à 2025. Resultado: aprovado em 12
apreciação por unanimidade; 10- Parecer Conjunto nº 75/2021, favorável ao
Projeto de Lei Ordinária nº 065/2021. 11 - Projeto de Lei Ordinária nº65/2021,
Altera dispositivos da Lei nº 3.906/2021, de 17 de junho de 2021, a qual dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.
Resultado: aprovado em 12 apreciação por unanimidade: 12- Indicação nº
263/2021, O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário,
seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo
determine, com urgência, a recuperação das estradas da região de São Francisco,
gerais e vicinais, para dar melhores condições no transporte escolar e escoamento
da produção. Autor: Osmar Checchi. Resultado: matéria lida e deferida. 13- Moção
de Reconhecimento nº 03/2021, Os vereadores requerem concessão de Moção de
Reconhecimento ao Sr. Gilmar Almeida, pela conquista do 1º lugar no Campeonato
Paranaense de Taekwondo e 25º Brasil Open Taekwondo, ocorridos entres os dias
11 a 19 de setembro e 16 a 17 de outubro de 2021, em Matinhos- PR e São José
dos Pinhais-PR, respectivamente. Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, Osmar
Checchi, Lídia Posso Simionato, José Carlos Martini, Ivo Patel, Paulo Cesar da
Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria Lida e
aprovada por unanimidade. 14 - Moção de Reconhecimento nº 04/2021, Os
vereadores requerem concessão de Moção de Reconhecimento a Mariana Almeida,
pela conquista do 4º lugar no Campeonato Paranaense de Taekwondo e 25º Brasil
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Open Taekwondo, ocorridos entres os dias 11 a 19 de setembro e 16 a 17 de
outubro de 2021, em Matinhos- PR e São José dos Pinhais-PR, respectivamente.
Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso Simionato,
José Carlos Martini, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e
Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria Lida e aprovada por unanimidade. 15-
Moção de-Reconhecimento nº 05/2021, Os vereadores requerem concessão de
Moção de Reconhecimento às atletas das categorias Adulto e Sub-17 e, ao técnico
Geovani Mello de Lima, da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino
(ACEF), pelas conquistas do 3º Lugar nos Jogos Abertos do Paraná (JAPs) e 1º
lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs) de 2021, respectivamente.
Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso Simionato,
José Carlos Martini, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e
Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria Lida e aprovada por unanimidade. 16-
Moção de Reconhecimento nº 06/2021, Os vereadores requerem concessão de
Moção de Reconhecimento às atletas da categoria Sub-17 e, ao técnico, Paulo
Sérgio da Paz Santos, da Associação Chopinzinhense de Esportes e Lazer (ACEL),
pelas conquistas do 1º Lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs) e 4º
Lugar no Campeonato Estadual da Federação Paranaense de Voleibol de 2021.
Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso Simionato,
José Carlos Martini, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e
Saimon Roberto Miri. Resultado: Matéria Lida e aprovada por unanimidade. 17-
Moção de Reconhecimento nº 07/2021, Os vereadores requerem concessão de
Moção de Reconhecimento à Sra. Terezinha Fortuna Mattje, pelos trabalhos
realizados na Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino (ACEF). Autores:
Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso Simionato, José
Carlos Martini, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon
Roberto Miri. Resultado: Matéria Lida e aprovada por unanimidade. Oradores da
Ordem do Dia: 1- Uso da tribuna, a convite do presidente, a Sra. Terezinha Fortuna
Matte, realizou agradecimentos e explanações. Nada mais havendo a ser tratado, o
senhor presidente encerrou a reunião.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão:
a
Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB
Primeiro- retário: Lídia Posso
Simionato / REPUBLICANOS
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16 NOV. sun
APROVADO
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