sessao nº 41

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Paraná
Ata da 41º Sessão Ordinária / 2021 mimo
Às dezoito horas do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e um, reuniram-
se em Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia
Posso, Nereu Hengen, Prof. Ivo Patel, Zico, Paulo Rosa, Pedrinho e Saimon Miri sob
a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o
senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da
Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, a qual foi aprovada por unanimidade. Solicitou à 1º Secretária, Lídia Posso,
que procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º- Ofício nº 1258/2021- Poder
Executivo-Respostas a proposições, Resultado: Matéria lida e, encontra-se na
secretaria e sistema de apoio ao processo legislativo para consulta. Em seguida, foi
apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Parecer Conjunto nº
76/2021, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021. Resultado: matéria lida e
aprovado por unanimidade; 2º - Projeto de Lei Ordinária nº67/2021, Altera a Lei nº
3922/2021 de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a permissão de uso de bem
imóvel e bens móveis para a finalidade de atendimento a Saúde voltado a
Especialidades Médicas, para sediar o Centro Municipal de Especialidades de
Chopinzinho -CME. Resultado: aprovado em 12 apreciação por unanimidade; 3º-
Parecer Conjunto nº 77/2021, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 68/2021.
Resultado: matéria lida e aprovado por unanimidade; 4º - Projeto de Lei Ordinária
nº68/2021, Altera Lei nº2836/2011, de 24 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº
3802/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado em 1º apreciação por
unanimidade; 5º - Requerimento nº 29/2021, A vereadora requer o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta casa os
motivos pelo quais ainda não foi realizada entrega da obra da rede de
abastecimento de água na localidade de São Francisco, bem como, o porquê ainda
não foi efetuada a ligação de água na: casa das famílias que lá residem. Autora:
Lídia Posso. Resultado: matéria lida e aprovado por unanimidade. 6º- Indicação nº
268/2021, O vereador solicita envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
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para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de viabilizar
subsídio aos pequenos produtores rurais de um alqueire de plantio (milho), com os
insumos necessários, a exemplo de semente, adubos e uréia. Autor: Pedrinho.
Resultado: matéria lida e deferida; 7º- Indicação nº 269/2021, O vereador solicita
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria
competente a recuperação das estradas de Gramados, Alto Gramados e a saída para o
município de São João. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: matéria lida e deferida; 8º-
Indicação nº 270/2021, O vereador solicita envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e
providências para que seja instituída as eleições diretas para os Diretores de escolas
municipais. Autor: Nereu Hengen. Resultado: matéria lida e deferida; 9º- Indicação nº
271/2021, O vereador solicita envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para
que gestione junto a Secretaria competente a contratação de um médico para atendimento
da população, no período das 17 às 23 horas. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado:
matéria lida e deferida; 10- Indicação nº 272/2021, O vereador solicita envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria
competente o retorno do Programa Acuidade Visual nas escolas municipais, o qual utiliza a
escala Snellen para detectar problemas de visão nos alunos. Autor: Enio Valdir Ceni.
Resultado: matéria lida e deferida; 11- Indicação nº 273/2021, O vereador que a
presente solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo, através da Secretaria de
Viação e Obras, realize melhorias no acostamento da BR-158, no ponto de acesso à
comunidade de Capinzal, ou solicite ao DENIT/DER que realize estes serviços. Autor:
Osmar Checchi. Resultado: matéria lida e deferida; 12- Indicação nº 274/2021, O
vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o
plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo,
através do Departamento de Planejamento, inclua em sua programação a implantação de
pavimentação com pedras irregulares na estrada que dá acesso ao Cemitério e à Caixa
d'Água da Sanepar no distrito de São Francisco, numa extensão aproximada de 500 metros.
Autor: Osmar Checchi. Resultado: matéria lida e deferida; 13- Indicação nº
275/2021, O vereador que a presente solicita que seja enviado expediente ao Chefe
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do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a construção
de ponto de ônibus na Rua Porto Alegre, na metade da quadra, e também na Rua
Florianópolis, ambas localizadas na Vila Rural. Autor: Pedrinho. Resultado: matéria
lida e deferida.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão:
Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB Vite-Presidente: Osphar Checchi /
Primeiro-Sbcretário: Lídia Posso /
REPUBLICANOS
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