sessao nº 44

Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camara chopinzinho. pr.leg.br — site: www. camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro -- Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
Ata da 44º Sessão Ordinária / 2021
Às dezoito horas do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se
em Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso,
Nereu Hengen, Prof. Ivo Patel, Zico, Paulo Rosa, Pedrinho e Saimon Miri sob a
presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o
senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da
Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, a qual foi aprovada por unanimidade. Solicitou à 42 Secretária, Lídia Posso,
gue procedesse a leitura da Matéria dé Expediente: 1º - Projeto de Lei Ordinária
nº72/2021, Resultado: Encaminhado às comissões para análise e emissão de
parecer no prazo de até 30 (trinta) dias. Em seguida, foi apreciada a Matéria da
Ordem do Dia que constou de: 1º- Ofício nº 1380/2021-Poder Executivo, Solicita
tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 073/2021.
Resultado: aprovado o regime de urgência e o projeto encaminhado às comissões
para análise e emissão de parecer até amanhã, dia 16 de dezembro, na reunião das
comissões, para que ocorra a primeira discussão e votação do projeto na sessão
extraordinária em seguida, às 18h; 2º- Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021, Altera a
Lei Municipal nº 3591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição
previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano
de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social
Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. Resultado: aprovado em votação
final por unanimidade; 3º- Parecer Conjunto nº 80/2021 » favorável ao Projeto de Lei
Ordinária nº 71/2021. Resultado: matéria lida e aprovado por unanimidade; 4º-
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº71/2021, Resultado: aprovada
por unanimidade; 5º - Projeto de Lei Ordinária nº71/2021, Institui o Programa de
Combate ao Mosquito Borrachudo (Simuliidae). Resultado: aprovado em 12
apreciação por unanimidade; 6º - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução
nº 002/2021, Resultado: aprovada por unanimidade: 7º - Projeto de Resolução
nº002/2021, Altera o anexo Ill da Resolução nº001/2020 que dispõe sobre o Quadro
de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de
Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camaraQDchopinzinho.pr.leg.br — site: www. camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
Chopinzinho. Resultado: aprovada em 1º apreciação por unanimidade; 8º -
Requerimento nº30/2021, O vereador requer o envio de expediente à Secretária de
Saúde, para que encaminhe a esta casa a relação dos exames de laboratório
possíveis de serem realizados no Posto de Saúde Central para o ano de 2022, e
também, sobre a possibilidade de contratação de mais profissionais para a
realização da entrega dos medicamentos nas demais Unidades Básicas de Saúde.
Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: matéria lida e aprovada por unanimidade; 9º -
Requerimento nº31/2021, O vereador requer um relatório do número de
funcionários conforme função e carga horária de cada servidor por escolas e CMEIs
de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, número de alunos matriculados por
escolas e CMEIs, mês a mês, inclusive, as horas de ampliações de professores.
Solicita-se, também, o número de funcionários contratados com carga horária, mês a
mês. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: matéria lida e aprovada por unanimidade;
10 - Indicação nº 280/2021, O vereador solicita que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo para que 'gestione junto a Secretaria competente a
construção de um depósito de lixo reciclável em local pertinente para atender as
Comunidades de Capitel Santo Antônio, Linha Silva e Samambaial. Autor: Pedrinho.
Resultado: matéria lida e deferida; 11 - Indicação nº 281/2021, O vereador solicita
que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a
Secretaria competente a recuperação de trecho da estrada sentido Comunidade do
Bugre, próximo às propriedades dos senhores Cleudemir Silvestre Albrecht e
Antoninho Tossetti. Autor: Pedrinho. Resultado: matéria lida e deferida. Oradores da
Ordem do Dia: 1 - Enio Valdir Ceni, o presidente fez uso da tribuna da Casa de Leis
para falar sobre PR-158 e encerramento das Sessões Legislativas. Nada mais
havendo a ser tratado, o senhor presidente convocou os demais edis para a Sessão
Extraordinária a ser realizada quinta-feira, dia 16 de dezembro, às 18h, para
discussão em segunda votação do Projeto de Lei nº 71/2021 e Projeto de Resolução
nº 02/2021 e, primeira apreciação do Projeto de Lei nº 73/2021, e encerrou a
reunião.
Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camaraQDchopinzinho.pr.leg.br — site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão:
Presidentê: Enio Valdir Ceni / PTB