sessao nº 2

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Ata da 2º Sessão Ordinária / 2022
Às dezoito horas do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e dois, reuniram-
se em Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia
Posso, Nereu Hengen, Prof. Ivo Patel, Zico, Paulo Rosa, Pedrinho e Saimon Miri,
sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar,
o senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da
Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitou a 12 Secretária,
Lídia Posso, que procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º- Projeto de
Resolução nº 01/2022, Resultado: matéria lida e encaminhada para a próxima
sessão para 1º votação; 2º- Requerimento nº 02/2022, Resultado: manifestada a
intenção de discussão pelo vereador Pesirinho, e encaminhado para a Ordem do dia
da próxima Sessão Ordinária para, votação; 3º- Requerimento nº 03/2022,
Resultado: manifestada a intenção dé discussão pelo vereador Saimon Miri, e
encaminhado para a Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária para votação. Na
sequência, foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Parecer
Conjunto nº07/2022, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº072/2021.
Resultado: matéria lida e aprovada por unanimidade; 2º- Projeto de Lei Ordinária
nº 72/2021, Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de parte do
Lote a nº70, matrícula nº12699 com área de 1567,75m? e parte do Lote nº70,
matrícula nº 21885, com área 2594mº, totalizando área de 4162,10m? para constituir
a Rua Santos Dumont, neste município, para regularização de rua. Resultado:
aprovado em 1º apreciação por unarijhidade. 3º. Parecer Conjunto nº08/2022,
favorável à aprovação do Projeto det Lei nº074/2021. Resultado: matéria lida e
aprovada por unanimidade; 4º- Projeto de Lei Ordinária nº 74/2021, Altera o art. 3º
eo 83º do ar. 4º da Lei nº 3715/2018, de 05 de julho de 2018, que instituiu o
Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo-
FUMTUR, e revoga a Lei nº1528/1998, de 25 de maio de 1998. Resultado: aprovado
em 1º apreciação por unanimidade; 5% Parecer Conjunto nº09/2022, favorável à
v
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aprovação do Projeto de Lei nº007/2022. Resultado: matéria lida e aprovada por
unanimidade; 6º- Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022, Altera e revoga o Anexo II
da Lei nº3899/2021, de 14 de maio de 2022, e o Anexo XI da Lei nº3909/2021, de 28
de junho de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos
Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3506/2016). Resultado:
aprovado em 12 apreciação por unanimidade. 7º- Requerimento nº 01/2022, O
vereador requer envio de expediente ão Chefe do Poder Executivo, para que o
mesmo envie relatório do dia 31 de dezembro de 2021, obedecidos os prazos
legais, dos valores atualizados dos salas de todas as contas bancárias em nome
da Prefeitura Municipal, com a indica ão da fonte dos recursos (recursos livre,
recursos vinculados ou convênios), mencionando as entidades conveniadas, a
finalidade de aplicação dos respectivos recursos e os prazos de execução, em
cumprimento da obrigação contida no art. 63, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do
Município. Autor: Osmar Checchi. Resultado: matéria lida e aprovada por
unanimidade; 8º- Indicação nº12/2022, O vereador solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a
alteração do horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil
— CMEIS até às 18h20min. Autor: Nereu Hengen. Resultado: matéria lida e deferida;
9º. Indicação nº13/2022, O vereador sólicita que seja enviado expediente ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente os
seguintes serviços: Calçamento ou cascalhamento da Marginal Moinho Velho, bairro
São Sebastião, localizada entre as ruas Guarani e Caramuru. Cascalhamento da
estrada que liga a Comunidade de Nova Conquista ao Bugre. Autor: Pedrinho.
Resultado: matéria lida e deferida; 10º- Indicação nº14/2022, O vereador solicita
que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que
gestione junto à Secretaria competente a possibilidade perante o Comando da
Polícia Militar do Estado de alterações na atual Central de Atendimentos 190,
visando maiores facilidades para o registro das ocorrências. Autor: Pedrinho.
Resultado: matéria lida e deferida: 11º. Indicação nº15/2022, O vereador solicita
que seja enviado expediente ao Chefs do Poder Executivo Municipal, para que
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gestione junto ao setor competente a viabilidade da proposição de um Projeto de Lei
que regulamente a operacionalização de pagamento de incentivo por desempenho
aos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde de nosso
município. Autor: Enio Valdir Ceni. Restiltado: matéria lida e deferida. Oradores da
Ordem do dia: 1 - Osmar Checchi, o vereador fez uso da tribuna da Casa de Leis
para falar sobre as festividades de cariaúal; 2 - Enio Valdir Ceni, o vereador fez uso
da tribuna da Casa de Leis para falar sobre o acesso as estradas de Santa Inês.
Nada mais havendo a ser tratado o senhor presidente encerrou a sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão: Câmara Municipal de
Chopinzinho. PR
Presidente: 22 FEV. mp
nio Valdir Ceni / PTB
O-Secretário: