sessao nº 3

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Câmara flficipal de
Chopinzinho--P
09 MAR cuci
Ata da 3º Sessão Ordinária / 2021 APRUVADO
Às dezoito horas do dia quatro de março de dois mil e vinte e um, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen, Ivo Patel, José Carlos Martini, Pedro Reinaldo de Oliveira
e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou
em discussão a Ata da Sessão Extraordinária anterior, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por unanimidade. Em
continuidade justificou a ausência do vereador Paulo Cesar da Rosa que encontra-
se de atestado médico. Em continuidade solicitou a 1º Secretária, Lídia Posso
Simionato, que procedesse a leitura da Matéria de Expediente : 1º - Requerimento
nº 001 de 2021, Resultado: Manifestada a intenção de discussão pela vereadora
Lídia Posso Simionato, foi encaminhado para a Ordem do dia da próxima Sessão
Ordinária. Em seguida, foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º -
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, Altera a Lei Complementar nº 110, de
19 de dezembro de 2019 e a Lei Complementar nº 123/2021, de 05 de fevereiro de
2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho;
Resultado: aprovado em votação final por unanimidade dos presentes. 2º » Projeto
de Resolução nº 001/2021, Altera Art. 12 da Resolução nº 002/2019 de 26 de junho
de 2019. Resultado: aprovada em votação final por unanimidade dos presentes; 3º -
Parecer conjunto nº 07/2021, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº
014/2020. Resultado: aprovado por unanimidade dos presentes; 4º - Projeto de Lei
Complementar nº 014/2021, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 065/2011,
de 30 de novembro de 2011, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de
Chopinzinho. Resultado: aprovado em 1º apreciação por unanimidade dos
presentes, 5º - Parecer conjunto nº 08/2021, favorável ao Projeto de Lei Ordinária
nº 082/2020 Resultado: aprovado por unanimidade dos presentes. 6º - Projeto de
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Lei Ordinária nº 082/2020, Altera a Lei nº 3.702/2018, de 04 de abril de 2018, que
dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios,
objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes,
recursos humanos, financiamento. Resultado: aprovado em 12 apreciação por
unanimidade dos presentes; 7º - Parecer conjunto nº 09/2021, favorável ao Projeto
de Lei Ordinária nº 002/2021 Resultado: aprovado por unanimidade dos presentes;
8º - Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, Autoriza o Executivo Municipal abrir
Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e
Prioridades da Lei nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Pluarianual - PPA e alterações;
altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.833/20 de 21/07/2020. Resultado:
aprovado em 1º apreciação por unanimidade dos presentes; 9º - Indicação nº
24/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e
Serviços Urbanos, estudo visando a necessidade da instalação de redutores de
velocidade nas seguintes localidades do município: Bairro Menino Deus, Loteamento
Idalina Scariot, Bairro Nossa Senhora Aparecida e instalação de meio redutor de
velocidade e tachões na rua Antônio Vicente Duarte. Autores: Pedro Reinaldo de
Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria
lida e deferida; 10 - Indicação nº 25/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à
Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, a construção de um ponto de ônibus no
Bairro Menino Deus, Rua Rio de Janeiro, travessa com a Rua Sergipe e também
para que se faça um levantamento dos pontos de ônibus que necessitam de
reformas nas comunidades. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo
Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e deferida; 11 -
Indicação nº 26/2021, Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione
junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, a reforma do centrinho localizado
na Casa da Família Il e também verifique a possibilidade da construção de uma
praça ou parque infantil no terreno lateral. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo
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Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e
deferida; 12 - Indicação nº 27/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junta a
Secretaria Competente a construção de uma academia ao ar livre e campo de
futebol sintético na Comunidade de Santa Inês. Autores: Lídia Posso Simionato,
Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Nereu Hengen e Osmar Checchi, Resultado:
Matéria Lida e deferida; 13 - Indicação nº 28/2021, Os vereadores solicitam que
seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que
disponibilize com urgência um nutricionista para atender o Departamento de
Educação. Autores: Lídia Posso Simionato, Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini,
Nereu Hengen e Osmar Checchi, Resultado: Matéria Lida e deferida; 14- Indicação
nº 032/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, para que implante o sistema AprovaDigital, que teve seu
início no ano de 2020 visando simplificar as análises de projetos de construção e
ampliação. Solicita-se, também, para que estabeleça um prazo máximo de 1 (um)
dia para que a prefeitura analise os projetos mais simples e 7 (sete) dias para os
projetos maiores (acima de 100m?), com a utilização do referido sistema. Autores:
José Carlos Martini, Enio Valdir Ceni, Nereu Hengen, Lídia Posso Simionato e
Osmar Checchi. Resultado: Matéria Lida e deferida; 15- Indicação nº 034/2021, Os
vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo,
para que gestione junto à Secretaria competente a instalação da rede de proteção e
iluminação no campo de futebol da Comunidade de Linha Aparecida. Autores: José
Carlos Martini, Enio Valdir Ceni, Nereu Hengen, Lídia Posso Simionato e Osmar
Checchi. Resultado: Matéria Lida e deferida; 16 - Indicação nº 30/2021, Os
vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que gestione junto a Secretaria competente, a construção de um
campo de futebol sintético na Comunidade de São Luiz. Autores: Nereu Hengen,
Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e Osmar Checchi.
Resultado: Matéria Lida e deferida; 17 - Indicação nº 31/2021, Os vereadores
solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal
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gestione junto a Secretaria competente que viabilize o calçamento no trecho da
estrada que liga a Cohapar V (cinco) até a Recapadora, sentido Mangueirinha-
Guarapuava. Autores: Saimon Roberto Miri, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Pedro
Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria Lida e deferida; 18 — Indicação nº 35/2021
- Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando que seja executado o recapeamento da Rua Mário Ceni, no
Bairro São José, num trecho aproximado de 100 m, desde a Rua das Hortênsias até
a Rua dos Jasmins, bem como seja procedida a desobstrução da boca de lobo e/ou
galeria de águas pluviais neste mesmo trecho.Autores : Osmar Checchi, Enio Valdir
Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e Nereu Hengen. Resultado:
Matéria Lida e deferida; 19 — Indicação nº 36/2021, Os vereadores solicitam o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria
competente, a possibilidade de transferir o Museu Municipal para antiga Escola
Histórica do Município Santa Gertrudes. Autores : Enio Valdir Ceni, José Carlos
Martini, Lídia Posso Simionato, Nereu Hengen e Osmar Checchi. Resultado: Matéria
Lida e deferida; Oradores da Ordem do Dia: 1 — Nereu Hengen, o vereador utilizou
a tribuna para falar sobre a COVID-19 e as possibilidades de adquirir vacinas para
os municípios; 2º - Osmar Checchi, o vereador utilizou a tribuna para falar sobre a
COVID-19; Ocorrências da Sessão: O vereador Ivo Patel retira-se da sessão após
o término das votações dos projetos por motivos de trabalho. Nada mais havendo a
ser tratado, o senhor presidente E) reunião. LL