sessao nº 7

Câmara Municipal de Chopinzinho
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APROVADO
Ata da 7º Sessão Ordinária / 2022 PROVADO
Às dezoito horas do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e dois, r.
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso, Nereu
Hengen, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri e Zico, sob a presidência do
primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual os
vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, solicitou a 1º Secretária, Lídia Posso, que procedesse a leitura da Matéria de
Expediente: 1º- Ofício nº 383/2022-Poder Executivo-Respostas a proposições,
Resultado: matéria lida, encontra-se na secretaria para consulta e no site da Câmara. Na
sequência, foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Requerimento
Regime de Urgência nº001/2022, Os vereadores solicitam tramitação em Regime de
Urgência ao Projeto de Lei nº 12/2022. Autores: Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel e
Saimon Miri. Resultado: matéria lida e aprovada por unanimidade; 2º- Parecer Conjunto
nº013/2022, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº014/2022. Resultado:
matéria lida e aprovado o pedido de vistas do vereador Osmar Checchi pelo prazo de 5
(cinco) dias; 3º- Emenda Modificativa, Supressiva, Aditiva e de Redação nº 01 ao
Projeto de Lei Complementar nº 014-2021, de 29 de dezembro de 2021, Resultado:
matéria lida e aprovado o pedido de vistas do vereador Osmar Checchi pelo prazo de 5
(cinco) dias; 4º- Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, Altera a Lei Complementar nº
68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Chopinzinho. Resultado: Resultado: matéria lida e aprovado o pedido de vistas
do vereador Osmar Checchi pelo prazo de 5 (cinco) dias; 5º - Projeto de Lei Ordinária nº
008/2022, Resultado: Sem o devido parecer das comissões foi concedido mais 15 (quinze)
dias para análise e emissão de parecer, a pedido do presidente da comissão de
Constituição e Justiça, vereador Osmar Checchi; 6º - Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022,
Resultado: Sem o devido parecer das comissões foi concedido mais 15 (quinze) dias para
análise e emissão de parecer, a pedido do presidente da comissão de Constituição e
Justiça, vereador Osmar Checchi; 7º- Indicação nº40/2022, Os vereadores solicitam o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria
competente, nos termos da legalidade, o atendimento às solicitações da ADAMI -
Associação do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Indígenas, visando auxílio ao
projeto a ser desenvolvido pela mesma com a disponibilização de: 20 barracas tenda,
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mesas dobráveis para uso nos dias de feira, um notebook para registro das atas e fotos,
uma impressora e mesa com cadeiras para realização das reuniões da associação. Além
dos itens solicita-se, também, a construção de um espaço de aproximadamente 10x12 m?
dentro daquela comunidade, uma Casa das Artesás, que contenha cozinha, banheiros e
espaço para a realização das atividades da ADAMI. Autores: Enio Valdir Ceni, Osmar
Checchi, Lídia Posso, Nereu Hengen, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri e
Zico. Resultado: matéria lida e deferida; 8º - Indicação nº41/2022, A vereadora que a
presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que
gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos entulhos e galhos presentes nas Ruas
4 de maio e Chopim, ambas do bairro Frei Vito, e também na Rua Juscelino Kubitscheck do
Bairro São Sebastião, conforme fotos anexas. Autora: Lídia Posso. Resultado: matéria lida e
deferida; 9º - Indicação nº42/2022, O vereador que a presente solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente
os seguintes serviços: Cascalhamento da estrada da Comunidade de Passo da Erva, trecho
próximo a propriedade da Sra. Geni Matias; Cascalhamento da estrada da Comunidade de
Santo Antônio, trecho de aproximadamente cinquenta metros próximo a propriedade do Sr.
Leonardo de Quadros. A instalação de tubulação de maior diâmetro nos bueiros da estrada
de Linha Silva, trecho próximo a propriedade da Professora Marlene da Silva. Autor: Enio
Valdir Ceni. Resultado: matéria lida e deferida; 10 - Indicação nº43/2022, A vereadora
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a
Secretaria competente a limpeza dos bueiros presentes na Rua Mario Ceni do bairro São
José, o quais estão entupidos de terra. Solicita-se, também, a instalação de tubulação de
maior diâmetro nos bueiros daquela via. Autora: Lídia Posso. Resultado: matéria lida e
deferida; 11 - Indicação nº44/2022, O vereador que a solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes
serviços: A efetivação de estudo, prospecção e perfuração de um poço artesiano na
Comunidade de Nossa Senhora das Graças (conforme abaixo-assinado); A efetivação de
estudo, prospecção e perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Santa Maria; A
proteção da fonte de água de Linha Pires (Alto Vitória), onde também necessita de
melhorias com bomba e mangueiras; Instalações das placas indicativas de todas as
Comunidades do município, a exemplo da 14 de dezembro e demais vias pertinentes, assim
como, solicitar a possibilidade de atualização desses trajetos solicitando/disponibilizando
atualização dos mapas com as novas estradas e desvios aos sites de rotas responsáveis,
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na rede de internet. Autor: Nereu Hengen. Resultado: matéria lida e deferida; 12 - Indicação
nº45/2022, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que
gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos bueiros presentes entre Passo do Sol
e Santa Cruz, trecho próximo as propriedades dos senhores Aldo Pilger e Marciano
Ferrarini. Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: matéria lida e deferida. 13 - Indicação
nº46/2022, O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que
gestione junto a Secretaria competente a convocação dos aprovados no último concurso
realizado para Agente Fiscal, visando aumentar o número de funcionários naquele setor.
Autor: Enio Valdir Ceni. Resultado: matéria lida e deferida. Convite Associação ASAS do
Paraná, o Município de Chopinzinho e Escola Thereza Furigo-APAE, Solicitando
participação no evento alusivo ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo dia
30/03/2022 às 19h no Anfiteatro David Rogos Schmitz. Explicações Pessoais: 1- Osmar
Checchi, o vereador realizou explanações referentes às respostas das indicações dos
parlamentares pelo Executivo Municipal, relatando sua sugestão ao mesmo para que
repasse as indicações aos setores responsáveis para que os mesmos contestem. Oradores
da Ordem do Dia: 1- Claudecir da Rosa, presidente da Associação dos Catadores de
Recicláveis de Chopinzinho — ACREC, através da solicitação de uso da tribuna da Casa de
Leis pelo Ofício nº02/2022, realizou explanações visando conscientização dos munícipes
referente à falta da separação do lixo reciclável em determinadas localidades do município e
sugeriu utilização de formas de ensinamentos as pessoas, a exemplo de sacos de lixo de
cores diferentes para identificar os tipos de lixo e também trabalhos de conscientização nas
escolas. Os vereadores realizam perguntas e explanações visando à participação das
escolas, empresas, da administração e demais meios de comunicação e medidas para
multar as pessoas que não realizam tal separação do lixo. Nada mais havendo a ser tratado,
o senhor presidente encerrou a sessão.
O vídeo desta sessão está disponível no arquivo da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão:
Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB
ário: Lídia Posso /
2º-Secretário:Neteu Henggn/MDB