sessao nº 16

Câmara Municipal de Chopinzinho
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA / 2022
Às dezoito horas do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e dois, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso, Nereu Hengen,
Paulo Rosa, Pedrinho, Saimon Miri e Zico, sob a presidência do primeiro. Havendo número
legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e justificou
a ausência do vereador Prof. Ivo Patel, o qual se encontra de atestado médico. Colocou em
discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram acesso
anteriormente para análise, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitou a 12
Secretária, Lídia Posso, que procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º- Projeto de
Lei Complementar nº 003/2022, Resultado: Encaminhado às comissões para análise e
emissão de parecer no prazo de até 50 (cinquenta) dias; 2º- Projeto de Lei Ordinária nº
022/2022, Resultado: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo
de até 50 (cinquenta) dias; 3º- Projeto de Lei Ordinária nº 023/2022, Resultado:
Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze)
dias. Na sequência, foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Projeto de
Lei Complementar nº 001/2022, Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS
Chopinzinho 2022. Resultado: Aprovado em votação final por unanimidade; 2º- Projeto de
Lei Ordinária nº 018/2022, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Produtores de Queijo Artesanal do Sudoeste do Paraná- APROSUD. Resultado: Aprovado em
votação final por unanimidade; 3º- Indicação nº110/2022, O vereador no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a realização de obra de
pavimentação poliédrica (calçamento) ou asfáltica na rua que liga a Cohapar IX (nove) ao
bairro AABB. O verador Osmar Checchi solicita calçamento da via e a construção de ponte
em alvenaria. O vereador Nereu Hengen, solicita a iluminação do local. Autoria: Pedrinho.
Resultado: Matéria lida e deferida; 4º- Indicação nº111/2022, A vereadora no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal as providências necessárias
para os reparos na tubulação de esgoto presente na Rua José Armim Matte, bairro Cristo
Rei. Autoria: Lídia Posso. Resultado: Matéria lida e deferida; 5º- Indicação nº113/2022, O
vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para
que realize obras de restauração na estrada de Linha Tesoura, a qual sofreu deslizamentos
de terra. Autoria: Saimon Miri. Resultado: Matéria lida e deferida; 6º- Indicação
nº114/2022, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Executivo Municipal a realização de estudos e providências visando melhorar o escoamento
da Rua Diogo Antônio Feijó, bairro San Genaro, devido aos alagamentos causados nas
propriedades que estão em desnível com a mesma. Autoria: Lídia Posso. Resultado: Matéria
lida e deferida; 7º- Indicação n£115/2022, A vereadora no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento e a limpeza do bueiro da
estrada de Linha 55 (cinquenta e cinco), próximo a propriedade do Sr. Nelson Bortoli.
Autoria: Lídia Posso. Resultado: Matéria lida e deferida; 8º- Indicação nº116/2022, O
vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que
recoloque a lixeira que se fazia presente no final do bairro Vale Verde da COHAPAR V (cinco).
Autoria: Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria lida e deferida. 9º- O presidente abriu espaço
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para palavra dos demais edis para as Explicações Pessoais: 1- Paulo Rosa, o mesmo se
manifestou parabenizando os jogadores da ACEL sub-20, pela conquista da Taça Brasil e
também à Secretária Edina Accorsi, a qual foi convidada e estará de viagem ao estado do
Espírito Santo para participar de um evento ao qual falará sobre o projeto da Primeira
Infância, o qual foi piloto em nosso município; 2- Zico, solicita ao Secretário de Viação, Obras
Serviços Públicos e Urbanismo, observar trecho da estrada de Linha Aparecida, pois há falta
de tubulação, deixaram trecho sem reformas próximo à escola e propriedade da família
Ferrari. 3-Lídia Posso, relata solicitação à Secretária de Assistência Social, Edina Accorsi,
através de ofício e requerimento nº10/2022- relativos aos itens constantes nas cestas
básicas, os quais tiveram motivos devido aos questionamentos de uma munícipe que
recebeu kit com itens considerados insatisfatórios, não condizentes com os de uma cesta
básica comum, realiza, também, a leitura da resposta ao seu Ofício enviada pela Secretária,
considerando a referida resposta muito vaga, relatando que espera que os itens de cestas
básicas contenham os mesmos itens a todas as famílias necessitadas, demonstrando sua
insatisfação e, solicitando o envio de resposta a documentos por meio de ofício formal. 4-
Saimon Miri, o vereador relata os grandes volumes de chuvas e os rios, à exemplo do
presente no loteamento Dalmut, o qual necessita de limpeza e, sugere um plano de
manutenção e escoamento das águas dos rios buscando as liberações ao setor de obras
visando a intervenção. Sobre o calçamento da Serra do Capinzal, solicita um planejamento
perante empresa e administração, para condução das pedras e disponibilidade dos materiais
necessários durante esses períodos chuvosos que danificam as estradas. 5- Enio Valdir Ceni,
realiza explanações referentes os ofícios encaminhados a Câmara sobre o abaixo assinado
solicitando a remoção dos pinheiros presentes na praça do bairro Cristo Rei o qual será
encaminhado ao Instituto de Água e Terra-lAT e o ofício do Sr. Leor Colussi, o qual denuncia
a falta de cumprimento da Lei nº 1.185/1992, a qual dispõe de margem de dez metros nas
estradas rurais, não sendo respeitada por lote da Colônia Passo do Sol, o qual encaminhou à
assessoria jurídica da Câmara para providências. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor
presidente encerrou a sessão. O vídeo desta sessão está disponível no arquivo da Câmara
Municipal. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão:
mec
Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB,
Câmara Municipal de
Chopinzinho . PR
Vice-Pyesidente: Osmaf Checchi / MDB 8 TU, 2
APROVAIO
o: Ne
do-Secretári
Segu TA Hengen / MDB