sessao nº 21

Câmara Municipal de Chopinzinho
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ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA / 2022
Às dezoito horas do dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois, reuniram-se em Sessão
Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso, Nereu Hengen, Paulo
Rosa, Pedrinho, Prof. ivo Patel, Saimon Miri e Zico, sob a presidência do primeiro. Havendo
número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e
colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram acesso
anteriormente para análise, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitou a 12
Secretária, Lídia Posso, que procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º- Projeto de Lei
Ordinária nº 026/2022, Resultado: Encaminhado às comissões para análise e emissão de
parecer no prazo de até 30 (trinta) dias; 3º- Ofício nº778/2022- Resposta à proposições-
Executivo Municipal, Resultado: Matéria Lida, encontra-se na secretaria para consulta e no
site da Câmara; 4º- Ofício nº004/2022- Marilde Téo- SISMUCH, Resultado: Matéria Lida,
encontra-se na secretaria para consulta e no site da Câmara; 5º- Ato da Mesa Diretora
n£2004/2022, Resultado: Matéria Lida, encontra-se na secretaria para consulta e no site da
Câmara; Na sequência, foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º- Projeto
de Lei Complementar nº002/2022, Altera a Lei Complementar n268, de 02 de fevereiro de
2012 alterada pela Lei Complementar nº136, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. Resultado: Aprovado em
redação final por unanimidade; 2º- Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022, Altera a Lei Municipal
nº3590, de 09 de dezembro de 2016, que institui o plano de custeio da contribuição normal do
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho,
revoga a Lei Municipal nº3589, de 09 de dezembro de 2016. Resultado: Rejeitado por
unanimidade; 3º- Parecer Conjunto nº31/2022, favorável à aprovação do Projeto de Lei
Ordinária nº 024/2022. Resultado: Matéria lida e aprovada por unanimidade; 4º- Projeto de
Lei Ordinárianº 024/2022, Altera o anexo IV- Tabela |, da Lei nº3826/2020, de 14 de maio de
2020, que alterou a Lei nº 2590/2009, 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a
reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de
Chopinzinho. Resultado: Aprovado em 1º apreciação por unanimidade; 5º- Parecer Conjunto
n£º32/2022, favorável à aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2022. Resultado: Matéria
lida e aprovada por unanimidade; 6º- Projeto de Lei Ordinária nº 025/2022, Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação Solidaria aos Autistas do Sudoeste do Paraná - ASAS
DO PARANÁ. Resultado: Aprovado em 12 apreciação por unanimidade; 7º- Ofício nº825/2022-
Executivo Municipal- Solicitação de ausência do município dias 8 a 12 de julho, Resultado:
Matéria lida e aprovada por unanimidade; 8º Indicação nº130/2022, O vereador infra-assinado
no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize
a instalação das placas de identificação na Rua Travessa do Rio Pedrosa, bairro Centro e na Rua
Silvio Chichorro, bairro São Sebastião. O vereador Zico solicita também a instalação de placas
indicando as comunidades do município como a do Bugre, Bugre Alto e Invernadinha. Autoria:
Enio Valdir Ceni. Resultado: Matéria lida e deferida. Explicações Pessoais: 1- Prof. ivo Patel, o
vereador realizou explanações sobre a visita do mesmo a Secretária de Educação Mari Lúcia
Lazarotto e a finalização da licitação a qual disponibilizará de 33 (trinta e três) pontos de
ônibus a serem disponibilizados nas comunidades do interior chopinzinhense e também outra
na qual será disponibilizados os pontos de ônibus no centro do município; 2- Enio Valdir Ceni,
realizou explanações que desde o dia 03 de março do corrente foi solicitada a desobstrução do
bueiro presente próximo a propriedade do senhor Elvio Cramer em Linha Tiriva, sentido Bugre
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alto, a qual se não for realizada poluirá as fontes d'água daquela localidade e a necessidade de
se realizar o cascalhamento da subida daquela estrada sentido comunidade. Solicitação da
Comunidade de São Luiz onde reside o senhor Luiz Donida com a necessidade de abertura de
uma estrada que resolveria problemas dos demais moradores da comunidade. Relata o
buraco presente na estrada de entrada da Comunidade de Santa Cruz o qual já foi solicitado os
reparos na proposição do vereador Zico, mas ainda não realizado pela Administração. Nada
mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão. O vídeo desta sessão está
disponível no arquivo da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão:
Câmara Munícipa! 4:
Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB Chopinzina os
opinzinto O:
Vice/Presidente: Osmar Checchi / MDB 12:
APh.