| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 19009 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | Requerimento 009/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026) 1. Como está sendo realizada a fiscalização das rampas de a cessibilidade e demais estruturas destinadas a cadeirantes no município de Clevelândia? 2. Qual setor ou secretaria é responsável por essa fiscalização? 3. Existe um cronograma de vistoria periódica dessas estruturas? Se sim, encaminhar cópia. 4. Quantas notificações ou autuações já foram realizadas em razão de irregularidades relacionadas à acessibilidade? 5. Há previsão de adequação ou construção de novas rampas em vias públicas e prédios públicos? 6. O município possui levantamento atualizado sobre os pontos que necessitam de adequação para garantir acessibilidade plena? |
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