materia nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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CLEVELÂNDIA- CIDADE PORTAL DO SUDOESTE
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Assunto: Solicitação de tramitação em Regime de Urgência — Projeto de Lei
nº 010/2026-L
Prezados Senhores,
Venho, respeitosamente, com fundamento no Art. 142, inciso IV, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a tramitação em Regime de
Urgência do Projeto de Lei nº 010/2026-L, de autoria dos Vereadores Marsol
Miguel Dolny, Cinara Borges de Souza, Manoel Augusto Gollub Inocêncio
e Henrique Dall'Asta, que: “Dispõe sobre a instituição de normas de
segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas
em espaços públicos municipais no âmbito do Município de Clevelândia, e dá
outras providências”.
A matéria reveste-se de relevante interesse administrativo e
institucional, tendo por objetivo estabelecer medidas preventivas de segurança
relacionadas às traves esportivas instaladas em ginásios, campos públicos,
quadras esportivas, praças e unidades escolares do Município de Clevelândia.
Diante do exposto, solicito que o referido projeto seja submetido à
apreciação do Plenário em Regime de Urgência, nos termos regimentais.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
cpa
Hénrique Dal! Asta
pa »/) - ladra anoel Augusto Gollub
Lam) de PAi Inocêncio
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