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materia nº 19047/2026

Tipo Requerimento Verbal
Número / Ano 19047 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaRequerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 078/2026): - Para que o Poder Executivo por meio da secretária competente realize estudo técnico para realizar a implantação pelo SUS de caneta emagrecedora para pessoas com IMC 40 ou mais. - Solicitação para que o Poder Executivo apresente relatório para a próxima sessão ou em até 15 (quinze) dias, referente aos recursos destinados ao município desde o ano de 2021, discriminando a origem de cada recurso, se provenientes de verbas federais, estaduais ou de emendas parlamentares, bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos. Errata Ofício 082/2026: Onde lê-se: bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos. Leia se: bem como o valor total gasto em diárias neste período.
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