materia nº 19029/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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Requerimento nº 023/2026 — Manoel Augusto Gollub Inocêncio
Senhora Presidente
Senhoras e Senhores Vereadores
Assunto: Solicitação de notificação para limpeza de terreno e calçada — área ao
lado do Colégio João XXTII
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja en-
caminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do se-
tor competente, proceda à notificação do proprietário/responsável pela área onde
se encontra a torre de telecomunicações, antiga estrutura da Telecomunicações
do Paraná, atualmente vinculada a operadoras como a Oi, localizada ao lado do
Colégio João XXIII.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o local se en-
contra em estado de abandono, com mato alto e falta de manutenção, inclusive
na calçada, por onde transitam diariamente alunos e demais pedestres.
Relatos de professores e alunos indicam que já houve aparecimento de
animal peçonhento (cobra) nas proximidades, situação que representa risco à se-
gurança, especialmente por se tratar de área escolar.
Dessa forma, é imprescindível que:
1. Seja realizada a notificação do responsável para limpeza imediata do
terreno e da calçada;
2. Em caso de não cumprimento, que o Município adote as medidas cabí-
veis, inclusive realizando a limpeza e posterior cobrança dos custos, conforme
legislação vigente;
3. Seja intensificada a fiscalização, a fim de evitar novas ocorrências.
A medida visa garantir segurança, saúde pública e dignidade aos estudantes, pro-
fessores e à população que circula diariamente pelo local.
Nestes termos, RECEBIDO EM 27 gi bi y &
Pede deferimento. ) 2 Ed
VISTO
Sala das Sessões, 26 de abril de 2026.
s5E
Manoel A. Gollub Inocêncio — Manos Beer — Vereador