| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2736 / 2020 |
| Date | 2020-11-25 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2021 e dá outras providências.(PPA) |
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Página: 1 de 12 21/10/2020 07:46 Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 65.084.000,00 - 68.801.200,00 - 72.330.360,00 - 75.684.000,00 - 281.899.560,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.213.000,00 - 6.882.015,00 - 7.421.000,00 - 7.065.000,00 - 27.581.015,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 4.583.000,00 - 5.170.515,00 - 5.596.000,00 - 4.889.000,00 - 20.238.515,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 980.000,00 - 1.038.000,00 - 1.095.000,00 - 1.100.000,00 - 4.213.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 980.000,00 - 1.038.000,00 - 1.095.000,00 - 1.100.000,00 - 4.213.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 830.000,00 - 786.500,00 - 915.000,00 - 950.000,00 - 3.481.500,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 830.000,00 - 786.500,00 - 915.000,00 - 950.000,00 - 3.481.500,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 700.000,00 - 650.000,00 - 770.000,00 - 800.000,00 - 2.920.000,00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 130.000,00 - 136.500,00 - 145.000,00 - 150.000,00 - 561.500,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 150.000,00 - 251.500,00 - 180.000,00 - 150.000,00 - 731.500,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 - 251.500,00 - 180.000,00 - 150.000,00 - 731.500,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 150.000,00 - 251.500,00 - 180.000,00 - 150.000,00 - 731.500,00 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO DE TERCEIROS 150.000,00 - 251.500,00 - 180.000,00 - 150.000,00 - 731.500,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.603.000,00 - 4.132.515,00 - 4.501.000,00 - 3.789.000,00 - 16.025.515,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 2.510.000,00 - 2.774.865,00 - 3.056.000,00 - 2.884.000,00 - 11.224.865,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.500.000,00 - 1.714.365,00 - 1.766.000,00 - 1.724.000,00 - 6.704.365,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 900.000,00 - 1.058.000,00 - 1.100.000,00 - 1.064.000,00 - 4.122.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 25.000,00 - 26.250,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 111.250,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 525.000,00 - 577.615,00 - 580.000,00 - 600.000,00 - 2.282.615,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00 - 52.500,00 - 56.000,00 - 30.000,00 - 188.500,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis 1.010.000,00 - 1.060.500,00 - 1.290.000,00 - 1.160.000,00 - 4.520.500,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 960.000,00 - 1.008.000,00 - 1.230.000,00 - 1.110.000,00 - 4.308.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 20.000,00 - 21.000,00 - 30.000,00 - 20.000,00 - 91.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 15.000,00 - 15.750,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.750,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 - 15.750,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.750,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços 1.093.000,00 - 1.357.650,00 - 1.445.000,00 - 905.000,00 - 4.800.650,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.093.000,00 - 1.357.650,00 - 1.445.000,00 - 905.000,00 - 4.800.650,00 2021 Total Receitas Correntes Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 2 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 923.000,00 - 1.159.150,00 - 1.225.000,00 - 775.000,00 - 4.082.150,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 20.000,00 - 21.000,00 - 30.000,00 - 20.000,00 - 91.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 140.000,00 - 167.000,00 - 180.000,00 - 100.000,00 - 587.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 - 10.500,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.500,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 1.470.000,00 - 1.543.500,00 - 1.653.000,00 - 1.992.000,00 - 6.658.500,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 930.000,00 - 879.500,00 - 1.046.000,00 - 1.052.000,00 - 3.907.500,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 450.000,00 - 472.500,00 - 515.000,00 - 510.000,00 - 1.947.500,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 450.000,00 - 472.500,00 - 515.000,00 - 510.000,00 - 1.947.500,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal 350.000,00 - 367.500,00 - 406.000,00 - 400.000,00 - 1.523.500,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros 60.000,00 - 63.000,00 - 64.000,00 - 60.000,00 - 247.000,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa 30.000,00 - 31.500,00 - 35.000,00 - 40.000,00 - 136.500,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros 10.000,00 - 10.500,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.500,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 480.000,00 - 407.000,00 - 531.000,00 - 542.000,00 - 1.960.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 480.000,00 - 407.000,00 - 531.000,00 - 542.000,00 - 1.960.000,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - Principal 420.000,00 - 344.000,00 - 465.000,00 - 480.000,00 - 1.709.000,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - Multas e Juros 30.000,00 - 31.500,00 - 32.000,00 - 30.000,00 - 123.500,00 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - Dívida Ativa 20.000,00 - 21.000,00 - 22.000,00 - 20.000,00 - 83.000,00 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - D.A. - Multas e Juros 10.000,00 - 10.500,00 - 12.000,00 - 12.000,00 - 44.500,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 540.000,00 - 424.000,00 - 367.000,00 - 940.000,00 - 2.271.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 540.000,00 - 424.000,00 - 367.000,00 - 940.000,00 - 2.271.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 540.000,00 - 424.000,00 - 367.000,00 - 940.000,00 - 2.271.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 500.000,00 - 382.000,00 - 325.000,00 - 900.000,00 - 2.107.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 20.000,00 - 21.000,00 - 22.000,00 - 20.000,00 - 83.000,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00 - 10.500,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.500,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros 10.000,00 - 10.500,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.500,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios - - 240.000,00 - 240.000,00 - - - 480.000,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - - 240.000,00 - 240.000,00 - - - 480.000,00 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - - 240.000,00 - 240.000,00 - - - 480.000,00 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxa de Fisca. Vigilância Sanitária - Principal - - 120.000,00 - 120.000,00 - - - 240.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 3 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.1.2.8.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxa de Fisca. Vigilância Sanitária - Multas e Juros - - 30.000,00 - 30.000,00 - - - 60.000,00 1.1.2.8.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxa de Fisca. Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - - 70.000,00 - 70.000,00 - - - 140.000,00 1.1.2.8.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxa de Fisca. Vigilância Sanitária - D.A. - Multas e Juros - - 20.000,00 - 20.000,00 - - - 40.000,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 160.000,00 - 168.000,00 - 172.000,00 - 184.000,00 - 684.000,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 160.000,00 - 168.000,00 - 172.000,00 - 184.000,00 - 684.000,00 1.1.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria Expansão Rede Iluminação na Cidade 71.000,00 - 76.000,00 - 78.000,00 - 85.000,00 - 310.000,00 1.1.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria Expansão Rede Iluminação na Cidade 71.000,00 - 76.000,00 - 78.000,00 - 85.000,00 - 310.000,00 1.1.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Iluminação na Cidade - Principal 60.000,00 - 63.000,00 - 66.000,00 - 70.000,00 - 259.000,00 1.1.3.8.02.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Iluminação na Cidade - Multas e Juros 5.000,00 - 5.750,00 - 6.000,00 - 6.000,00 - 22.750,00 1.1.3.8.02.1.3.00.00.00.00.00 Contri. Iluminação na Cidade - Dívida Ativa 1.000,00 - 1.500,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.500,00 1.1.3.8.02.1.4.00.00.00.00.00 Contri. Iluminação na Cidade - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 - 5.750,00 - 5.000,00 - 8.000,00 - 23.750,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 89.000,00 - 92.000,00 - 94.000,00 - 99.000,00 - 374.000,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 89.000,00 - 92.000,00 - 94.000,00 - 99.000,00 - 374.000,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentação/Obras - Principal 60.000,00 - 63.000,00 - 65.000,00 - 70.000,00 - 258.000,00 1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00 1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 36.000,00 1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 810.000,00 - 850.500,00 - 892.000,00 - 965.000,00 - 3.517.500,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 810.000,00 - 850.500,00 - 892.000,00 - 965.000,00 - 3.517.500,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 810.000,00 - 850.500,00 - 892.000,00 - 965.000,00 - 3.517.500,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal 800.000,00 - 840.000,00 - 880.000,00 - 950.000,00 - 3.470.000,00 1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros 10.000,00 - 10.500,00 - 12.000,00 - 15.000,00 - 47.500,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 386.000,00 - 387.425,00 - 412.700,00 - 436.000,00 - 1.622.125,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 180.000,00 - 189.000,00 - 199.000,00 - 203.000,00 - 771.000,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 180.000,00 - 189.000,00 - 199.000,00 - 203.000,00 - 771.000,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 180.000,00 - 189.000,00 - 199.000,00 - 203.000,00 - 771.000,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 177.000,00 - 186.000,00 - 196.000,00 - 200.000,00 - 759.000,00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 Total Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 4 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 206.000,00 - 198.425,00 - 213.700,00 - 233.000,00 - 851.125,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 206.000,00 - 197.425,00 - 213.700,00 - 233.000,00 - 850.125,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 206.000,00 - 197.425,00 - 213.700,00 - 233.000,00 - 850.125,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 206.000,00 - 197.425,00 - 213.700,00 - 233.000,00 - 850.125,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 REND. OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES 6.000,00 - 6.300,00 - 6.000,00 - 10.000,00 - 28.300,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 REND. CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 12.000,00 - 12.600,00 - 13.000,00 - 15.000,00 - 52.600,00 1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00 REND. TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA 2.000,00 - 2.100,00 - 4.000,00 - 5.000,00 - 13.100,00 1.3.2.1.00.1.1.04.00.00.00.00 REND. CIDE - LEI 10866/04 2.000,00 - 2.100,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.100,00 1.3.2.1.00.1.1.05.00.00.00.00 REND. ALIENAÇÃO DE BENS MOVEI E IMOVEIS 1.000,00 - 1.050,00 - 2.000,00 - 1.000,00 - 5.050,00 1.3.2.1.00.1.1.06.00.00.00.00 REND. TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00 - 2.000,00 - 7.000,00 1.3.2.1.00.1.1.07.00.00.00.00 REND. SAUDE / PERCENTUAL VINCULADO RECEITA DE IMPOSTO 2.000,00 - 2.100,00 - 2.000,00 - 10.000,00 - 16.100,00 1.3.2.1.00.1.1.08.00.00.00.00 REND. ATENÇÃO BASICA 15.000,00 - - - - - - - 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.09.00.00.00.00 REND. REC. VINC. MDR. PAV. ASFALTICA 2.000,00 - - - - - - - 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00.00.00 REND. REC. VINC. EMENDA PARLAMENTAR 2.000,00 - - - - - - - 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.11.00.00.00.00 REND. PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.000,00 - 2.000,00 - 3.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00 1.3.2.1.00.1.1.12.00.00.00.00 REND. MDE TRASPORTE ESCOLAR 1.000,00 - 2.000,00 - 1.000,00 - 2.000,00 - 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.13.00.00.00.00 REND. MDE/FNDE/PNATE - PROG. NAC. AC. TRANSP. 500,00 - 10.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 12.500,00 1.3.2.1.00.1.1.14.00.00.00.00 REND. FUNDEB 60% 10.000,00 - 11.750,00 - 9.000,00 - 16.000,00 - 46.750,00 1.3.2.1.00.1.1.15.00.00.00.00 REND. FUNDEB 40% 30.000,00 - 31.500,00 - 35.000,00 - 20.000,00 - 116.500,00 1.3.2.1.00.1.1.16.00.00.00.00 REND. EDUCAÇÃO 5% SOBRE TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS 6.000,00 - 6.300,00 - 7.000,00 - 5.000,00 - 24.300,00 1.3.2.1.00.1.1.17.00.00.00.00 REND. TRANSFERENCIA 25% SOBRE IMPOSTOS 2.500,00 - 2.625,00 - 3.000,00 - 3.000,00 - 11.125,00 1.3.2.1.00.1.1.18.00.00.00.00 REND. SALARIO EDUCAÇÃO 8.000,00 - 11.000,00 - 10.000,00 - 5.000,00 - 34.000,00 1.3.2.1.00.1.1.19.00.00.00.00 REND. BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 16.000,00 - 6.000,00 - 15.000,00 - 20.000,00 - 57.000,00 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00.00.00 REND. BLOCO DE FIN. DE PROTEÇÃO ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 500,00 - 1.000,00 - 500,00 - 1.000,00 - 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.21.00.00.00.00 REND. BLOCO DE FINANC. DA GESTÃO 5.500,00 - 2.000,00 - 4.000,00 - 5.000,00 - 16.500,00 1.3.2.1.00.1.1.22.00.00.00.00 REND. RECURSOS LIVRES 80.000,00 - 84.000,00 - 88.200,00 - 93.000,00 - 345.200,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.00.00.00 REND. REC. VINC. BOLCO DE CUSTEIO DE AÇÕES DE SAÚDE - - - - 5.000,00 - 15.000,00 - 20.000,00 1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Dividendos - - 1.000,00 - - - - - 1.000,00 2021 Total Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 5 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.3.2.2.00.1.0.00.00.00.00.00 Dividendos - - 1.000,00 - - - - - 1.000,00 1.3.2.2.00.1.1.00.00.00.00.00 Dividendos - Principal - - 1.000,00 - - - - - 1.000,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 40.000,00 - 42.000,00 - 44.100,00 - 46.000,00 - 172.100,00 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 40.000,00 - 42.000,00 - 44.100,00 - 46.000,00 - 172.100,00 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 40.000,00 - 42.000,00 - 44.100,00 - 46.000,00 - 172.100,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 341.400,00 - 365.470,00 - 380.800,00 - 390.000,00 - 1.477.670,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.400,00 - 22.470,00 - 28.000,00 - 30.000,00 - 101.870,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.400,00 - 11.970,00 - 16.000,00 - 15.000,00 - 54.370,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.400,00 - 11.970,00 - 16.000,00 - 15.000,00 - 54.370,00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal 11.400,00 - 11.970,00 - 16.000,00 - 15.000,00 - 54.370,00 1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000,00 - 10.500,00 - 12.000,00 - 15.000,00 - 47.500,00 1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000,00 - 10.500,00 - 12.000,00 - 15.000,00 - 47.500,00 1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal 10.000,00 - 10.500,00 - 12.000,00 - 15.000,00 - 47.500,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 120.000,00 - 126.000,00 - 132.300,00 - 140.000,00 - 518.300,00 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte 120.000,00 - 126.000,00 - 132.300,00 - 140.000,00 - 518.300,00 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte 120.000,00 - 126.000,00 - 132.300,00 - 140.000,00 - 518.300,00 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte - Principal 120.000,00 - 126.000,00 - 132.300,00 - 140.000,00 - 518.300,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços 200.000,00 - 217.000,00 - 220.500,00 - 220.000,00 - 857.500,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços 200.000,00 - 217.000,00 - 220.500,00 - 220.000,00 - 857.500,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços 200.000,00 - 217.000,00 - 220.500,00 - 220.000,00 - 857.500,00 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Principal 200.000,00 - 210.000,00 - 220.500,00 - 220.000,00 - 850.500,00 1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS 200.000,00 - 210.000,00 - 220.500,00 - 220.000,00 - 850.500,00 1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros - - 1.000,00 - - - - - 1.000,00 1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS - - 1.000,00 - - - - - 1.000,00 1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - - 5.000,00 - - - - - 5.000,00 1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS - - 5.000,00 - - - - - 5.000,00 1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros - - 1.000,00 - - - - - 1.000,00 1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS - - 1.000,00 - - - - - 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 57.213.600,00 - 60.189.790,00 - 63.091.600,00 - 66.592.000,00 - 247.086.990,00 Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 6 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 29.929.600,00 - 31.449.590,00 - 32.912.940,00 - 35.042.000,00 - 129.334.130,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 29.929.600,00 - 31.449.590,00 - 32.912.940,00 - 35.042.000,00 - 129.334.130,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita da União 25.180.000,00 - 26.439.000,00 - 27.760.950,00 - 29.190.000,00 - 108.569.950,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 22.000.000,00 - 23.100.000,00 - 24.255.000,00 - 25.500.000,00 - 94.855.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 22.000.000,00 - 23.100.000,00 - 24.255.000,00 - 25.500.000,00 - 94.855.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.400.000,00 - 1.470.000,00 - 1.543.500,00 - 1.620.000,00 - 6.033.500,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal 1.400.000,00 - 1.470.000,00 - 1.543.500,00 - 1.620.000,00 - 6.033.500,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 980.000,00 - 1.029.000,00 - 1.080.450,00 - 1.140.000,00 - 4.229.450,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal 980.000,00 - 1.029.000,00 - 1.080.450,00 - 1.140.000,00 - 4.229.450,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800.000,00 - 840.000,00 - 882.000,00 - 930.000,00 - 3.452.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 800.000,00 - 840.000,00 - 882.000,00 - 930.000,00 - 3.452.000,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais 328.000,00 - 344.400,00 - 365.000,00 - 380.000,00 - 1.417.400,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89 8.000,00 - 8.400,00 - 9.000,00 - 10.000,00 - 35.400,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal 8.000,00 - 8.400,00 - 9.000,00 - 10.000,00 - 35.400,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 320.000,00 - 336.000,00 - 356.000,00 - 370.000,00 - 1.382.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 320.000,00 - 336.000,00 - 356.000,00 - 370.000,00 - 1.382.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS 1.983.600,00 - 2.144.190,00 - 2.049.690,00 - 2.190.000,00 - 8.367.480,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 1.983.600,00 - 1.994.190,00 - 2.019.690,00 - 2.160.000,00 - 8.157.480,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal 1.983.600,00 - 1.994.190,00 - 2.019.690,00 - 2.160.000,00 - 8.157.480,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 ATENÇÃO BASICA 1.595.600,00 - 1.994.190,00 - 2.019.690,00 - 2.160.000,00 - 7.769.480,00 1.7.1.8.03.1.1.01.01.00.00.00 PAB FIXO - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO 480.000,00 - - - - - - - 480.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACS - 95 POR CENTO 408.000,00 - - - - - - - 408.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.03.00.00.00 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 135.600,00 - - - - - - - 135.600,00 1.7.1.8.03.1.1.01.04.00.00.00 SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 348.000,00 - - - - - - - 348.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.05.00.00.00 NASF - NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 144.000,00 - - - - - - - 144.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.06.00.00.00 SAÚDE BUCAL - SB 24.000,00 - - - - - - - 24.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.07.00.00.00 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 36.000,00 - - - 39.690,00 - - - 75.690,00 1.7.1.8.03.1.1.01.08.00.00.00 FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACS - 5 20.000,00 - - - - - - - 20.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.09.00.00.00 PAB FIXO - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - - 600.000,00 - 600.000,00 - 700.000,00 - 1.900.000,00 Total Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 7 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.1.8.03.1.1.01.10.00.00.00 PAB - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 1.800.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.11.00.00.00 PAB - SERV. DE ATEND. AS URGÊNCIAS - SAMU 192 - - 242.980,00 - 240.000,00 - 260.000,00 - 742.980,00 1.7.1.8.03.1.1.01.12.00.00.00 PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL - - 551.210,00 - 540.000,00 - 600.000,00 - 1.691.210,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 240.000,00 - - - - - - - 240.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02.01.00.00.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIA SAMU 192 240.000,00 - - - - - - - 240.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 148.000,00 - - - - - - - 148.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.01.00.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE - 95 POR CENTO 36.000,00 - - - - - - - 36.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.02.00.00.00 FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACE - 5 18.000,00 - - - - - - - 18.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.03.00.00.00 INCENTIVOS PONTUAIS P. AÇÕES DE SER. DE VIGILÃNCIA EM SAUDE 48.000,00 - - - - - - - 48.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.04.00.00.00 PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE 18.000,00 - - - - - - - 18.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.05.00.00.00 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA 3.000,00 - - - - - - - 3.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.06.00.00.00 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - VIG SANITARIA 5.000,00 - - - - - - - 5.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.07.00.00.00 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE - FNS 6.000,00 - - - - - - - 6.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.08.00.00.00 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG EM SAUDE - P V V S 14.000,00 - - - - - - - 14.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - - 150.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 210.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal - - 150.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 210.000,00 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. SUS Bloco Investi. Rede Serviços Públicos Saúde 338.000,00 - - - - - - - 338.000,00 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos SUS destinados à Atenção Básica 338.000,00 - - - - - - - 338.000,00 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos SUS à Atenção Básica -Principal 338.000,00 - - - - - - - 338.000,00 1.7.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00 BPC NA ESCOLA 2.000,00 - - - - - - - 2.000,00 1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00 COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS 130.000,00 - - - - - - - 130.000,00 1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00 COMPONENTE - PISO BASICO FIXO 80.000,00 - - - - - - - 80.000,00 1.7.1.8.04.1.1.04.00.00.00.00 BLOCO DA GESTAO DO SUAS COMP. IND. DE GESTAO DESC. DO SUAS 14.000,00 - - - - - - - 14.000,00 1.7.1.8.04.1.1.05.00.00.00.00 BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADSTRO UNICO 100.000,00 - - - - - - - 100.000,00 1.7.1.8.04.1.1.06.00.00.00.00 COMPONENTE PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 12.000,00 - - - - - - - 12.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE 980.000,00 - 1.017.000,00 - 1.126.000,00 - 1.292.000,00 - 4.415.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 580.000,00 - 609.000,00 - 690.000,00 - 925.000,00 - 2.804.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 580.000,00 - 609.000,00 - 690.000,00 - 925.000,00 - 2.804.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 260.000,00 - 278.000,00 - 287.000,00 - 288.000,00 - 1.113.000,00 2021 Total Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 8 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 260.000,00 - 278.000,00 - 287.000,00 - 288.000,00 - 1.113.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 140.000,00 - 130.000,00 - 149.000,00 - 79.000,00 - 498.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 140.000,00 - 130.000,00 - 149.000,00 - 79.000,00 - 498.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 600.000,00 - 630.000,00 - 661.500,00 - 740.000,00 - 2.631.500,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 600.000,00 - 630.000,00 - 661.500,00 - 740.000,00 - 2.631.500,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 600.000,00 - 630.000,00 - 661.500,00 - 740.000,00 - 2.631.500,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - - 329.000,00 - 376.500,00 - 630.000,00 - 1.335.500,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - - 329.000,00 - 376.500,00 - 630.000,00 - 1.335.500,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal - - 329.000,00 - 376.500,00 - 630.000,00 - 1.335.500,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União 520.000,00 - 546.000,00 - 573.300,00 - 620.000,00 - 2.259.300,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União 520.000,00 - 546.000,00 - 573.300,00 - 620.000,00 - 2.259.300,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 520.000,00 - 546.000,00 - 573.300,00 - 620.000,00 - 2.259.300,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 520.000,00 - 546.000,00 - 573.300,00 - 620.000,00 - 2.259.300,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 18.900.000,00 - 19.937.000,00 - 20.935.300,00 - 21.836.000,00 - 81.608.300,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 18.900.000,00 - 19.937.000,00 - 20.935.300,00 - 21.836.000,00 - 81.608.300,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 18.580.000,00 - 19.509.000,00 - 20.486.300,00 - 21.468.000,00 - 80.043.300,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 15.200.000,00 - 15.960.000,00 - 16.758.000,00 - 17.600.000,00 - 65.518.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 15.200.000,00 - 15.960.000,00 - 16.758.000,00 - 17.600.000,00 - 65.518.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.800.000,00 - 2.940.000,00 - 3.087.000,00 - 3.200.000,00 - 12.027.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.800.000,00 - 2.940.000,00 - 3.087.000,00 - 3.200.000,00 - 12.027.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 520.000,00 - 546.000,00 - 573.300,00 - 600.000,00 - 2.239.300,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 520.000,00 - 546.000,00 - 573.300,00 - 600.000,00 - 2.239.300,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico 60.000,00 - 63.000,00 - 68.000,00 - 68.000,00 - 259.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal 60.000,00 - 63.000,00 - 68.000,00 - 68.000,00 - 259.000,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo - - 100.000,00 - 100.000,00 - - - 200.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo - - 100.000,00 - 100.000,00 - - - 200.000,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal - - 100.000,00 - 100.000,00 - - - 200.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 FATOR DE APOIO DO ESTADO - F. A. E. - - 100.000,00 - 100.000,00 - - - 200.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades 320.000,00 - 328.000,00 - 349.000,00 - 368.000,00 - 1.365.000,00 Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 9 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convênio dos Estados a Programas de Educação 320.000,00 - 328.000,00 - 349.000,00 - 368.000,00 - 1.365.000,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00 Transfe.Convênio Estados a Educação - Principal 320.000,00 - 328.000,00 - 349.000,00 - 368.000,00 - 1.365.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO MDE 320.000,00 - 328.000,00 - 349.000,00 - 368.000,00 - 1.365.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 8.384.000,00 - 8.803.200,00 - 9.243.360,00 - 9.714.000,00 - 36.144.560,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 8.384.000,00 - 8.803.200,00 - 9.243.360,00 - 9.714.000,00 - 36.144.560,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 8.384.000,00 - 8.803.200,00 - 9.243.360,00 - 9.714.000,00 - 36.144.560,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 8.384.000,00 - 8.803.200,00 - 9.243.360,00 - 9.714.000,00 - 36.144.560,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 8.384.000,00 - 8.803.200,00 - 9.243.360,00 - 9.714.000,00 - 36.144.560,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 80.000,00 - 84.000,00 - 88.160,00 - 190.000,00 - 442.160,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 70.000,00 - 73.500,00 - 77.100,00 - 90.000,00 - 310.600,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações 20.000,00 - 21.000,00 - 22.000,00 - 20.000,00 - 83.000,00 1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 20.000,00 - 21.000,00 - 22.000,00 - 20.000,00 - 83.000,00 1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 20.000,00 - 21.000,00 - 22.000,00 - 20.000,00 - 83.000,00 1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal 20.000,00 - 21.000,00 - 22.000,00 - 20.000,00 - 83.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituições 50.000,00 - 52.500,00 - 55.100,00 - 70.000,00 - 227.600,00 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios 10.000,00 - 10.500,00 - 11.000,00 - 30.000,00 - 61.500,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 10.000,00 - 10.500,00 - 11.000,00 - 30.000,00 - 61.500,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 10.000,00 - 10.500,00 - 11.000,00 - 30.000,00 - 61.500,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições 40.000,00 - 42.000,00 - 44.100,00 - 40.000,00 - 166.100,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições 40.000,00 - 42.000,00 - 44.100,00 - 40.000,00 - 166.100,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições - PRINCIPAL 40.000,00 - 42.000,00 - 44.100,00 - 40.000,00 - 166.100,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 40.000,00 - 42.000,00 - 44.100,00 - 40.000,00 - 166.100,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00 - 10.500,00 - 11.060,00 - 100.000,00 - 131.560,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00 - 10.500,00 - 11.060,00 - 100.000,00 - 131.560,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 10.000,00 - 10.500,00 - 11.060,00 - 100.000,00 - 131.560,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 - 10.500,00 - 11.060,00 - 100.000,00 - 131.560,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00 - 10.500,00 - 11.060,00 - 100.000,00 - 131.560,00 Total Receitas de capital Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 10 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 300.000,00 - 105.000,00 - 108.000,00 - 120.000,00 - 633.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 200.000,00 - - - - - - - 200.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 200.000,00 - - - - - - - 200.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 200.000,00 - - - - - - - 200.000,00 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 200.000,00 - - - - - - - 200.000,00 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 200.000,00 - - - - - - - 200.000,00 2.1.1.9.00.1.1.01.00.00.00.00 Op. Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas R$ 1.000.000,00 200.000,00 - - - - - - - 200.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 100.000,00 - 105.000,00 - 108.000,00 - 120.000,00 - 433.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 - 52.500,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 222.500,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 - 52.500,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 222.500,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 - 52.500,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 222.500,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 - 52.500,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 222.500,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 - 52.500,00 - 48.000,00 - 60.000,00 - 210.500,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 - 52.500,00 - 48.000,00 - 60.000,00 - 210.500,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 50.000,00 - 52.500,00 - 48.000,00 - 60.000,00 - 210.500,00 65.384.000,00 - 68.906.200,00 - 72.438.360,00 - 75.804.000,00 - 282.532.560,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - - 103.000,00 - 195.000,00 - 90.000,00 - 388.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - 103.000,00 - 195.000,00 - 90.000,00 - 388.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos - - 103.000,00 - 175.000,00 - 70.000,00 - 348.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - - 103.000,00 - 175.000,00 - 70.000,00 - 348.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - - 63.000,00 - 100.000,00 - 60.000,00 - 223.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - - 63.000,00 - 100.000,00 - 60.000,00 - 223.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal - - 63.000,00 - 100.000,00 - 60.000,00 - 223.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços - - 40.000,00 - 75.000,00 - 10.000,00 - 125.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - - 40.000,00 - 75.000,00 - 10.000,00 - 125.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal - - 40.000,00 - 75.000,00 - 10.000,00 - 125.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas - - - - 20.000,00 - 20.000,00 - 40.000,00 Total de Receitas Deduções da receita Renúncia Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 11 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 29/09/2020 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - - - - 20.000,00 - 20.000,00 - 40.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - - - - 20.000,00 - 20.000,00 - 40.000,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - - - - 20.000,00 - 20.000,00 - 40.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal - - - - 20.000,00 - 20.000,00 - 40.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 8.384.000,00 - 8.803.200,00 - 9.243.360,00 - 9.714.000,00 - 36.144.560,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 8.384.000,00 - 8.803.200,00 - 9.243.360,00 - 9.714.000,00 - 36.144.560,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.680.000,00 - 4.914.000,00 - 5.159.700,00 - 5.434.000,00 - 20.187.700,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 4.680.000,00 - 4.914.000,00 - 5.159.700,00 - 5.434.000,00 - 20.187.700,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita da União 4.560.000,00 - 4.788.000,00 - 5.027.400,00 - 5.286.000,00 - 19.661.400,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 4.400.000,00 - 4.620.000,00 - 4.851.000,00 - 5.100.000,00 - 18.971.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 4.400.000,00 - 4.620.000,00 - 4.851.000,00 - 5.100.000,00 - 18.971.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 160.000,00 - 168.000,00 - 176.400,00 - 186.000,00 - 690.400,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 160.000,00 - 168.000,00 - 176.400,00 - 186.000,00 - 690.400,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 120.000,00 - 126.000,00 - 132.300,00 - 148.000,00 - 526.300,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 120.000,00 - 126.000,00 - 132.300,00 - 148.000,00 - 526.300,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 120.000,00 - 126.000,00 - 132.300,00 - 148.000,00 - 526.300,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 3.704.000,00 - 3.889.200,00 - 4.083.660,00 - 4.280.000,00 - 15.956.860,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 3.704.000,00 - 3.889.200,00 - 4.083.660,00 - 4.280.000,00 - 15.956.860,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 3.704.000,00 - 3.889.200,00 - 4.083.660,00 - 4.280.000,00 - 15.956.860,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.040.000,00 - 3.192.000,00 - 3.351.600,00 - 3.520.000,00 - 13.103.600,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.040.000,00 - 3.192.000,00 - 3.351.600,00 - 3.520.000,00 - 13.103.600,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 560.000,00 - 588.000,00 - 617.400,00 - 640.000,00 - 2.405.400,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 560.000,00 - 588.000,00 - 617.400,00 - 640.000,00 - 2.405.400,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 104.000,00 - 109.200,00 - 114.660,00 - 120.000,00 - 447.860,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 104.000,00 - 109.200,00 - 114.660,00 - 120.000,00 - 447.860,00 8.384.000,00 - 8.906.200,00 - 9.438.360,00 - 9.804.000,00 - 36.532.560,00 Deduções da receita FUNDEB Total das Deduções Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Tipo: Lei GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Página: 12 de 12 21/10/2020 07:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo 57.000.000,00 - 60.000.000,00 - 63.000.000,00 - 66.000.000,00 - 60.000.000,00 63.000.000,00 66.000.000,00 246.000.000,00 Total Líquido das Receitas Total Geral 57.000.000,00 GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 7h46min - Duração: 0h01m21seg (10) Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 1 de 23 2018 2019 2020 2021 Total 720.000,00 500.000,00 800.000,00 800.000,00 2.820.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 1.600.000,00 2.400.000,00 6.500.000,00 70.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 120.000,00 50.000,00 106.000,00 250.000,00 160.000,00 566.000,00 600.000,00 780.000,00 720.000,00 1.000.000,00 3.100.000,00 450.000,00 472.500,00 490.000,00 520.000,00 1.932.500,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 4.000,00 17.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 1.000,00 10.000,00 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 0.005.000-Parcelamento da Divida do PASEP 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.004.000-Contribuição para o PASEP 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais 843-Serviço da Dívida Interna 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.6.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 0.003.000-Precatórios Judiciais 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.002.000-Parcelamento da Dívida com o INSS 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais 843-Serviço da Dívida Interna 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 843-Serviço da Dívida Interna 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0.001.000-Amortização e Encargos da Dívida Interna - Administração Geral 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 2 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.700,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.700,00 34.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 148.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 180.000,00 100.000,00 106.000,00 100.000,00 260.000,00 566.000,00 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00 200.000,00 210.000,00 178.000,00 198.000,00 786.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 400.000,00 1.360.000,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 200.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 1.005.000-Pavimentação Asfáltica 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.004.000-Construção de Casas para pessoas carentes 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. S. 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 09.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.I.C. 22-Indústria 662-Produção Industrial 34-DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.003.000-Construção de Barracão Industrial 09-SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMERCIO 782-Transporte Rodoviário 14-ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.002.000-Pavimentação Poliédrica 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 26-Transporte 843-Serviço da Dívida Interna 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 3 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - 400.000,00 400.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 21.000,00 200.000,00 255.000,00 500.000,00 395.000,00 1.350.000,00 200.000,00 - - - 200.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 140.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 140.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 140.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 25.000,00 95.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 14-ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.020.000-Pavimentação de Passeios Públicos,readequação de calçadas e vias com acessibilidade implantação de l 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 1.018.000-Implantação de Ciclovia 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 20-ENSINO REGULAR 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 1.016.000-CONSTRUÇÃO DE CRECHE 627-OPERAÇÃO DE CREDITO R$ 1.000.000,00 ASFALTO 1.007.000-Construção e Ampliação de Escola Municipal 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 31-VIAS URBANAS Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 4 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - 50.000,00 50.000,00 - - - 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.040.000,00 1.100.000,00 4.090.000,00 200.000,00 210.000,00 230.000,00 240.000,00 880.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 70.000,00 180.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - 30.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 - 135.000,00 140.000,00 120.000,00 395.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 85.000,00 2-SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.002.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito 02-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-GABINETE DO PREFEITO 4-Administração 122-Administração Geral 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 01-LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01-CAMARA DE VEREADORES 1-Legislativa 31-Ação Legislativa 1-PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.001.000-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 14-ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 5 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 650.000,00 581.350,00 670.000,00 550.000,00 2.451.350,00 120.000,00 106.000,00 130.000,00 120.000,00 476.000,00 10.000,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 35.000,00 36.000,00 40.000,00 40.000,00 151.000,00 10.000,00 23.000,00 25.000,00 80.000,00 138.000,00 20.000,00 21.000,00 10.000,00 10.000,00 61.000,00 - 20.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 80.000,00 - 10.000,00 15.000,00 10.000,00 35.000,00 15.000,00 16.500,00 20.000,00 10.000,00 61.500,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 8.000,00 63.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 17.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 2.000,00 13.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 15.000,00 16.000,00 10.000,00 10.000,00 51.000,00 4-Administração 122-Administração Geral 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.004.000-Manutenção das Atividades Administrativas 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Administração 122-Administração Geral 3-SERVIÇO MILITAR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.003.000-Manutenção da Junta Militar 02-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-GABINETE DO PREFEITO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 6 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 260.000,00 170.000,00 150.000,00 180.000,00 760.000,00 450.000,00 470.000,00 400.000,00 400.000,00 1.720.000,00 2.740.000,00 2.656.910,00 3.200.000,00 2.900.000,00 11.496.910,00 650.000,00 680.000,00 650.000,00 650.000,00 2.630.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 50.000,00 210.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 100.000,00 600.000,00 400.000,00 660.000,00 400.000,00 2.060.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 90.000,00 180.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 730.000,00 900.000,00 500.000,00 900.000,00 800.000,00 3.100.000,00 - 380.000,00 300.000,00 400.000,00 1.080.000,00 - - 80.000,00 50.000,00 130.000,00 15.000,00 20.000,00 50.000,00 40.000,00 125.000,00 30.000,00 32.000,00 30.000,00 60.000,00 152.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 50.000,00 210.000,00 51.000,00 56.050,00 60.000,00 50.000,00 217.050,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00 60.000,00 122-Administração Geral 6-DIVULGAÇÃO OFICIAL 4.4.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.005.000-Publicidade e Divulgação 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 4-Administração 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 501-Alienação de Bens 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5-ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 7 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 150.000,00 157.500,00 150.000,00 250.000,00 707.500,00 350.000,00 380.000,00 480.000,00 480.000,00 1.690.000,00 85.000,00 900.000,00 90.000,00 70.000,00 1.145.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 300.000,00 320.000,00 453.950,00 300.000,00 1.373.950,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 280.000,00 260.000,00 300.000,00 320.000,00 1.160.000,00 - 30.000,00 20.000,00 30.000,00 80.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 26.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 190.000,00 90.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 290.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.008.000-Atenção Básica 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 301-Atenção Básica 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 04.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. 20-Agricultura 608-Promoção da Produção Agropecuária 10-PROMOÇÃO AGRÁRIA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.007.000-Manutenção das Atividades da Agropecuária 04-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 8 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 500.000,00 558.000,00 600.000,00 1.658.000,00 494.000,00 - - - 494.000,00 60.000,00 65.000,00 20.000,00 30.000,00 175.000,00 - 50.000,00 10.000,00 30.000,00 90.000,00 127.500,00 - - - 127.500,00 - 5.000,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00 4.000,00 - - - 4.000,00 - 350.000,00 350.000,00 300.000,00 1.000.000,00 360.000,00 50.000,00 50.000,00 - 460.000,00 - 45.000,00 20.000,00 60.000,00 125.000,00 80.000,00 - - - 80.000,00 - 600.000,00 550.000,00 500.000,00 1.650.000,00 412.100,00 50.000,00 60.000,00 - 522.100,00 - 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 - - 29.690,00 - 29.690,00 - - - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 - - - 3.000,00 - 30.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 10.000,00 - - - 10.000,00 - 130.000,00 80.000,00 100.000,00 310.000,00 120.000,00 - - - 120.000,00 - 5.000,00 3.810,00 20.000,00 28.810,00 2.810,00 - - - 2.810,00 - 35.000,00 15.000,00 50.000,00 100.000,00 20.000,00 - - - 20.000,00 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 304-Vigilância Sanitária 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 2.009.000-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 9 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3.400.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 4.050.000,00 14.950.000,00 900.000,00 920.000,00 950.000,00 950.000,00 3.720.000,00 200.000,00 210.000,00 200.000,00 150.000,00 760.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 80.000,00 330.000,00 - - - 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 105.000,00 60.000,00 200.000,00 465.000,00 700.000,00 735.000,00 500.000,00 500.000,00 2.435.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 80.000,00 180.000,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 20.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 200.000,00 210.000,00 150.000,00 160.000,00 720.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 1.000.000,00 600.000,00 4.150.000,00 2.250.000,00 2.350.000,00 2.000.000,00 1.800.000,00 8.400.000,00 - 100.000,00 30.000,00 20.000,00 150.000,00 - 100.000,00 50.000,00 40.000,00 190.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 100.000,00 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 50.000,00 50.000,00 40.000,00 20.000,00 160.000,00 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 2.010.000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 10 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 20.000,00 30.000,00 50.000,00 - - 20.000,00 50.000,00 70.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 2.000,00 42.000,00 - - 30.000,00 6.000,00 36.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 40.000,00 170.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 130.000,00 50.000,00 100.000,00 30.000,00 80.000,00 260.000,00 1.200.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.420.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 40.000,00 270.000,00 600.000,00 650.000,00 350.000,00 620.000,00 2.220.000,00 122.000,00 140.000,00 60.000,00 130.000,00 452.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 6.000,00 7.000,00 5.000,00 10.000,00 28.000,00 120.000,00 240.000,00 220.000,00 160.000,00 740.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 30.000,00 8.000,00 20.000,00 20.000,00 78.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 06.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. S. 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 4.4.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 2.017.000-Manutenção da Unidade da Assistência Social 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.011.000-Consórcio Intermunicipal de Saúde - ASSIMS 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15-VIGILANCIA EM SAUDE 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 11 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 260.000,00 250.000,00 250.000,00 200.000,00 960.000,00 - 60.000,00 40.000,00 48.000,00 148.000,00 - - 20.000,00 40.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 57.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 317.000,00 486.200,00 420.000,00 510.000,00 420.000,00 1.836.200,00 144.500,00 80.000,00 80.000,00 130.000,00 434.500,00 260.000,00 280.000,00 250.000,00 500.000,00 1.290.000,00 136.000,00 145.000,00 80.000,00 300.000,00 661.000,00 28.050,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 148.050,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 - - 50.000,00 40.000,00 90.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 95.000,00 170.000,00 170.000,00 180.000,00 160.000,00 680.000,00 308.050,00 320.000,00 325.000,00 340.000,00 1.293.050,00 272.000,00 290.000,00 285.000,00 200.000,00 1.047.000,00 258.000,00 200.000,00 230.000,00 305.000,00 993.000,00 2.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 37.000,00 - - 20.000,00 - 20.000,00 280.550,00 295.000,00 295.000,00 120.000,00 990.550,00 174.400,00 180.000,00 185.000,00 240.000,00 779.400,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 107-Salário Educação 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.019.000-Manutenção do Ensino Fundamental - Receita Educação 5% e 25% 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 12 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 392.700,00 420.000,00 480.000,00 300.000,00 1.592.700,00 215.000,00 230.000,00 250.000,00 220.000,00 915.000,00 310.500,00 320.000,00 320.000,00 400.000,00 1.350.500,00 389.620,00 390.000,00 400.000,00 435.000,00 1.614.620,00 - 80.000,00 120.000,00 125.000,00 325.000,00 - 30.000,00 50.000,00 40.000,00 120.000,00 - 40.000,00 40.000,00 60.000,00 140.000,00 - 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00 3.550,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 17.550,00 64.450,00 65.000,00 70.000,00 70.000,00 269.450,00 56.100,00 60.000,00 50.000,00 60.000,00 226.100,00 75.780,00 190.000,00 190.000,00 180.000,00 635.780,00 168.300,00 170.000,00 170.000,00 200.000,00 708.300,00 46.750,00 50.000,00 40.000,00 70.000,00 206.750,00 121.550,00 130.000,00 120.000,00 40.000,00 411.550,00 28.050,00 30.000,00 30.000,00 70.000,00 158.050,00 163.400,00 170.000,00 200.000,00 300.000,00 833.400,00 261.000,00 280.000,00 290.000,00 290.000,00 1.121.000,00 50.000,00 60.000,00 55.000,00 60.000,00 225.000,00 50.000,00 70.000,00 60.000,00 65.000,00 245.000,00 50.000,00 70.000,00 60.000,00 115.000,00 295.000,00 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 21-TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 110-MDE/ Prog. N. A. E. Merenda Escolar 2.021.000-Transporte Escolar de 1º a 5º Séries 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.020.000-Manutenção da Merenda Escolar 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 104-Educação / 25% sobre Impostos 107-Salário Educação 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 104-Educação / 25% sobre Impostos 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 13 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 330.000,00 340.000,00 350.000,00 500.000,00 1.520.000,00 70.500,00 70.000,00 80.000,00 40.000,00 260.500,00 100.000,00 140.000,00 120.000,00 130.000,00 490.000,00 112.200,00 120.000,00 120.000,00 165.000,00 517.200,00 - - - 90.000,00 90.000,00 321.000,00 330.000,00 350.000,00 370.000,00 1.371.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 250.000,00 4.762.000,00 5.000.000,00 5.260.000,00 4.850.000,00 19.872.000,00 935.000,00 986.850,00 1.030.000,00 900.000,00 3.851.850,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 88.000,00 388.000,00 1.840.140,00 1.900.000,00 2.050.000,00 2.157.000,00 7.947.140,00 374.000,00 380.000,00 400.000,00 430.000,00 1.584.000,00 87.000,00 80.000,00 53.000,00 60.000,00 280.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 5.610,00 4.000,00 2.000,00 5.000,00 16.610,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 102-FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102-FUNDEB 40% 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 102-FUNDEB 40% 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 102-FUNDEB 40% 07.02-FUNDEF/FUNDEB 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102-FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEB 60% 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEB 60% 2.025.000-FUNDEB 40% 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.02-FUNDEF/FUNDEB 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB 60% 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 112-PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO MDE 130-MDE/FNDE/PNATE - PROG. NAC. AC. TRANSP. 2.024.000-FUNDEB 60% 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 21-TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 107-Salário Educação 130-MDE/FNDE/PNATE - PROG. NAC. AC. TRANSP. 2.022.000-Transporte Escolar de 6º a 9º Séries 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 14 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 146.750,00 156.000,00 160.000,00 400.000,00 862.750,00 9.350,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 39.350,00 86.100,00 90.000,00 120.000,00 500.000,00 796.100,00 - 40.000,00 20.000,00 100.000,00 160.000,00 - 20.000,00 10.000,00 100.000,00 130.000,00 28.050,00 29.600,00 22.360,00 100.000,00 180.010,00 56.100,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 236.100,00 374.000,00 390.000,00 390.000,00 480.000,00 1.634.000,00 37.400,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 157.400,00 112.200,00 120.000,00 100.000,00 110.000,00 442.200,00 18.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.700,00 28.050,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 108.050,00 56.100,00 60.000,00 60.000,00 100.000,00 276.100,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 100.000,00 280.000,00 37.400,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 137.400,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 9.350,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 39.350,00 18.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.700,00 392-Difusão Cultural 30-CULTURA 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 2.027.000-Manutenção das Atividades Culturais 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.04-ADMINISTRAÇÃO CULTURA E ESPORTES 13-Cultura 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 365-Educação Infantil 27-EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 a 6 ANOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102-FUNDEB 40% 2.026.000-Manutenção de Creche - 5% 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.03-ENSINO INFANTIL E CRECHE 12-Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102-FUNDEB 40% 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 102-FUNDEB 40% 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 102-FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 102-FUNDEB 40% 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 102-FUNDEB 40% Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 15 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 47.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 247.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 90.000,00 - - 40.000,00 40.000,00 80.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 20.000,00 51.000,00 40.000,00 40.000,00 100.000,00 50.000,00 230.000,00 - - - 20.000,00 20.000,00 43.000,00 50.000,00 57.000,00 50.000,00 200.000,00 80.000,00 82.000,00 84.000,00 80.000,00 326.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 20.000,00 77.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 5.000,00 23.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 50.000,00 176.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 10.000,00 40.000,00 70.000,00 72.000,00 100.000,00 80.000,00 322.000,00 - 13.000,00 - 10.000,00 23.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 30.000,00 96.000,00 35.000,00 30.000,00 25.000,00 60.000,00 150.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 07.04-ADMINISTRAÇÃO CULTURA E ESPORTES 27-Desporto e Lazer 813-Lazer 22-EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.028.000-Manutenção da Educação Física e do Desporto 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 16 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.700.000,00 1.600.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 7.100.000,00 380.000,00 399.000,00 420.000,00 420.000,00 1.619.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 100.000,00 415.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 800.000,00 3.900.000,00 180.000,00 196.000,00 166.000,00 200.000,00 742.000,00 222.000,00 263.100,00 400.000,00 180.000,00 1.065.100,00 432.000,00 321.600,00 530.000,00 537.000,00 1.820.600,00 60.000,00 63.100,00 65.000,00 69.000,00 257.100,00 10.000,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 5.000,00 170.000,00 900.000,00 1.000.000,00 990.000,00 900.000,00 3.790.000,00 150.000,00 150.700,00 200.000,00 186.000,00 686.700,00 600.000,00 600.000,00 505.000,00 800.000,00 2.505.000,00 400.000,00 460.000,00 400.000,00 400.000,00 1.660.000,00 - 60.000,00 80.000,00 100.000,00 240.000,00 5.000,00 5.500,00 10.000,00 5.000,00 25.500,00 150.000,00 100.000,00 170.000,00 100.000,00 520.000,00 - 25.000,00 20.000,00 21.000,00 66.000,00 80.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 365.000,00 50.000,00 25.000,00 30.000,00 50.000,00 155.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 501-Alienação de Bens 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 501-Alienação de Bens 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 782-Transporte Rodoviário 14-ESTRADAS VICINAIS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.029.000-Manutenção da Unidade de Obras e Viação 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 26-Transporte Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 17 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 40.000,00 40.000,00 44.000,00 50.000,00 174.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 39.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 19.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 150.000,00 630.000,00 9.000,00 15.000,00 21.000,00 20.000,00 65.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 150.000,00 750.000,00 350.000,00 370.000,00 380.000,00 450.000,00 1.550.000,00 70.000,00 70.000,00 78.000,00 100.000,00 318.000,00 20.000,00 10.000,00 24.000,00 10.000,00 64.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 - - 20.000,00 30.000,00 50.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 10.000,00 28.000,00 50.000,00 50.000,00 54.000,00 200.000,00 354.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 170.000,00 170.000,00 174.000,00 200.000,00 714.000,00 541.000,00 500.000,00 580.000,00 900.000,00 2.521.000,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 511-Taxas - Prestação de Serviços 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 511-Taxas - Prestação de Serviços 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 541-Preservação e Conservação Ambiental 9-MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.031.000-Manutenção do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 10-SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E REC H 10.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.A.R.H. 18-Gestão Ambiental 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 662-Produção Industrial 34-DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.030.000-Incentivo a Indústria, Comércio, Turismo e Serviços 09-SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMERCIO 09.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.I.C. 22-Indústria Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 18 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 34.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 184.000,00 800.000,00 800.000,00 1.200.000,00 600.000,00 3.400.000,00 - 165.000,00 10.000,00 12.000,00 187.000,00 80.000,00 84.000,00 90.000,00 104.000,00 358.000,00 20.000,00 21.000,00 20.000,00 15.000,00 76.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 17.000,00 - 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00 30.000,00 - - - 30.000,00 - 3.000,00 3.000,00 8.000,00 14.000,00 6.000,00 - - - 6.000,00 - 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 3.000,00 - - - 3.000,00 - 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 50.000,00 - - - 50.000,00 - 5.000,00 2.000,00 - 7.000,00 6.000,00 - - - 6.000,00 - 50.000,00 50.000,00 80.000,00 180.000,00 497-Vigilância em Saúde 50.000,00 - - - 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 497-Vigilância em Saúde 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.033.000-Vigilância em Saúde 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 304-Vigilância Sanitária 7-CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 511-Taxas - Prestação de Serviços 2.032.000-Manutenção do Controle Interno 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 4-Administração 122-Administração Geral 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 19 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 20.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 5.000,00 - - - 5.000,00 40.000,00 100.000,00 55.000,00 60.000,00 255.000,00 9.000,00 12.000,00 11.000,00 150.000,00 182.000,00 12.500,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 59.500,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 6.000,00 17.000,00 60.000,00 50.000,00 60.000,00 100.000,00 270.000,00 40.500,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 220.500,00 10.000,00 3.000,00 14.000,00 20.000,00 47.000,00 80.000,00 40.000,00 80.000,00 100.000,00 300.000,00 40.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 160.000,00 - 8.000,00 10.000,00 20.000,00 38.000,00 40.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 130.000,00 25.000,00 20.000,00 16.000,00 10.000,00 71.000,00 10.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00 30.000,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 86.000,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 56.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 940-BLOCO DE FINANCIAMENTO DE GESTAO DPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 2.039.000-Manutenção do FUNDO Municipal de Assistência Social 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 940-BLOCO DE FINANCIAMENTO DE GESTAO DPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 940-BLOCO DE FINANCIAMENTO DE GESTAO DPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 938-BLOCO DE FIN. DE PROTEÇÃO ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 06.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 2.035.000-TRANSFERENCIAS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 20 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 30.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 88.000,00 3.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 44.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00 200.000,00 210.000,00 240.000,00 260.000,00 910.000,00 170.000,00 178.500,00 120.000,00 120.000,00 588.500,00 - 219.190,00 219.190,00 270.000,00 708.380,00 219.190,00 - - - 219.190,00 20.000,00 21.000,00 20.000,00 20.000,00 81.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 21.000,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 21.000,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 21.000,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00 89.250,00 100.000,00 100.000,00 374.250,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17-Saneamento 512-Saneamento Básico Urbano 4-SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.046.000-Saneamento Básico 4-Administração 244-Assistência Comunitária 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 4.4.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 2.044.000-Manutenção do CONSELHO Municipal de Assistência Social 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.042.000-Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (CIRUSPAR) 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 21 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 110.000,00 115.500,00 100.000,00 100.000,00 425.500,00 120.000,00 126.000,00 100.000,00 100.000,00 446.000,00 42.500,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 142.500,00 720.000,00 740.000,00 850.000,00 1.200.000,00 3.510.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00 240.000,00 675.000,00 - - 60.000,00 40.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00 4.000,00 4.000,00 88.000,00 50.000,00 35.000,00 60.000,00 70.000,00 215.000,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00 30.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 105.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 100.000,00 235.000,00 - 50.000,00 50.000,00 30.000,00 130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 56.000,00 36.000,00 202.000,00 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02-FUNDO MUN.DA INF. CRIANÇA, ADOLESCENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.014.000-Manutenção da Casa Lar 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 11-FACULDADE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.053.000-Faculdade Muncipal de Meio Ambiente - FAMA 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 364-Ensino Superior 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 364-Ensino Superior 26-EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.050.000-TRANSPORTE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIOS Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 22 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 66.000,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 316.000,00 14.000,00 20.000,00 20.000,00 23.000,00 77.000,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 25.000,00 105.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 12.000,00 20.000,00 20.000,00 7.000,00 59.000,00 90.000,00 200.000,00 200.000,00 140.000,00 630.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 6.000,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 16.000,00 20.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 14.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 44.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 130.000,00 - 30.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.034.000-PROGRAMA MENOR APRENDIZ 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02-FUNDO MUN.DA INF. CRIANÇA, ADOLESCENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02-FUNDO MUN.DA INF. CRIANÇA, ADOLESCENTE 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 19-ASSISTÊNCIA AO MENOR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.018.000-Manutenção Programa Assistência Criança e Adolescente 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 19-ASSISTÊNCIA AO MENOR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR PPA-2018/2021-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 23 de 23 2018 2019 2020 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 340.000,00 326.000,00 300.000,00 300.000,00 1.266.000,00 68.000,00 65.200,00 60.000,00 60.000,00 253.200,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 57.000.000,00 60.000.000,00 63.000.000,00 66.000.000,00 246.000.000,00 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999-Reserva de Contingência TOTAL DO PPA 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.006.000-Reserva de Contingência 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 19-ASSISTÊNCIA AO MENOR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS Dados Aprovados pelo Legislativo Página: 1 de 1 21/10/2020 08:46 Código Denominação 01.0 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.1 CAMARA DE VEREADORES 02.0 GOVERNO MUNICIPAL 02.1 GABINETE DO PREFEITO 03.0 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.1 ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 04.0 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA 04.1 ADMINISTRAÇÃO S. M. A. 05.0 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.0 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.1 ADMINISTRAÇÃO S. M. A. S. 06.2 FUNDO MUN.DA INF. CRIANÇA, ADOLESCENTE 06.3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.0 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.1 ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 07.2 FUNDEF/FUNDEB 07.3 ENSINO INFANTIL E CRECHE 07.4 ADMINISTRAÇÃO CULTURA E ESPORTES 08.0 SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 08.1 ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 09.0 SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMERCIO 09.1 ADMINISTRAÇÃO S.M.I.C. 10.0 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E REC H 10.1 ADMINISTRAÇÃO S.M.A.R.H. Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Anexo IV - Planejamento Orçamentário Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h46min - Duração: 0h00m08seg (10) Página: 1 de 25 21/10/2020 08:11 [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 6.430.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL Macroobjetivo: LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 1 - PROCESSO LEGISLATIVO 02. Objetivo Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, Oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; Legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de Competência do Município; Organizar e Administrar os seus serviços internos; Exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; Revisar periodicamente a legislação municipal; Assegurar a realização de Concurso Público, garantir a reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal bem como adquirir um Veículo para uso da Casa. 03. Público-alvo População em Geral. 04. Unidade Responsável CAMARA DE VEREADORES 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 2 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.544.850,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: GABINETE DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 2 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 02. Objetivo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; Praticar o princípio da transparência dos atos da administração; Publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas envolvendo a sociedade nas decisões administrativas; Melhorar e ampliar as ações planejadas, aquisição de equipamentos para otimização de dados. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável GABINETE DO PREFEITO 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 3 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 344.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: GABINETE DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 3 - SERVIÇO MILITAR 02. Objetivo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Apoiar as ações de segurança pública de responsabilidade das diferentes esferas governamentais, mantendo a ordem e a tranqüilidade pública; Controlar o cadastro e alistamento do jovem no cumprimento de seus deveres de cidadãos. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável GABINETE DO PREFEITO 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 4 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 15.221.200,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO GERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 02. Objetivo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Planejar e Ordenar Recursos Públicos para atendimento aos compromissos assumidos a longo e curto prazo, atendendo as obrigações pertinente da Administração Pública. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 5 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 25.110.960,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Receita Corrente Líquida Municipal und 23951631,03 -.- 25000000 Quantidade de Optantes do Super Simples und 741 -.- 760 Total de MEI existentes und 231 -.- 225 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO GERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 02. Objetivo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito. Assessorar o chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade, e na sua representatividade diante dos setores e autoridades municipais, estaduais e federais; Coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; Modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; Implementação programa de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos . Investir em programas de capacitação profissional; Implementar programas voltados aos servidores públicos; Implantar plano de carreira para os servidores municipais; Executar os processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Maximizar os serviços de natureza administrativa; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobilizado pertencente a Municipalidade; Proceder a desapropriação de imóveis declarados de interesse social; Modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados a sociedade; Apoiar as ações de segurança pública de responsabilidade das diferentes esferas governamentais; Reduzir a violência e a criminalidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos a partir do desenvolvimento de atividades intersetoriais, para a prevenção da violência e melhoria da segurança pública, manutenção da ordem e tranqüilidade pública; Instituir o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Por te.promover a Renuncia de receita confome Lei. 03. Público-alvo Fonte -.- 3 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 6 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 707.500,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO GERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 6 - DIVULGAÇÃO OFICIAL 02. Objetivo Divulgar os atos oficiais no Órgão Oficial de Publicação, imprensa local e na página de Internet do Município, visando o princípio da transparência. 03. Público-alvo Fonte -.- 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 7 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 451.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO GERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 7 - CONTROLE INTERNO 02. Objetivo Melhorar a eficiência administrativa, financeira, tributária e orçamentária; Controlar arrecadação dos tributos de competência do município; Produzir relatórios gerencias; Controlar os limites de gastos para atender a Legislação; Atingir o maior número possível de participantes nas Audiências Públicas; Melhorar a capacidade técnica e profissional dos servidores. 03. Público-alvo Fonte -.- 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 8 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 860.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO GERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02. Objetivo RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03. Público-alvo Fonte -.- 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 9 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 6.209.950,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Número de Agricultores Familiares Fornecedores do PAA und 8 -.- 15 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: AGROPECUÁRIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S. M. A. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 10 - PROMOÇÃO AGRÁRIA 02. Objetivo Aprimorar o estado sanitário e fitossanitário dos animais e das plantas; Garantir o nível de proteção adequado dos consumidores dos produtos de origem animal e vegetal, assegurando a inocuidade, a qualidade e a identidade desses produtos; Incentivo a eventos artísticos, esportivos e culturais como exposições, rodeios, feiras, encontro de grupos artísticos; Renovar anualmente convênio com a Emater,IAP e outros Orgãos de Atividades Congêneres; Desenvolver ações que promovam o aumento da produtividade e renda, melhoria na qualidade de vida e preservação de recursos naturais; aumentar a competividade do agronegócio e as exportações agroindustriais; Coletar, processar e dissiminar informações agropecuparias de interesse público,renovação de pastagens parceria entre o municipio e o produtor Rural; Incentivar os produtores de leite com doação de Semen, Incentivar a Agricultura Familiar na produção de produtos orgânicos e olerículas; aquisição de novos equipamentos para a patrulha agrícola, Pr ograma de divulgação de Nota Fiscal do Produtor, Fomentar a Agoindustrias, Incentivar o programa de fruticultura e piscicultura, mudas nativas para áreas degradadas e palestras técnicas para capacitação de agricultores; Aquisição de veículos, cascalho nos acessos as propriedades; Fomentar a Compra Direta para Merenda Escolar- (PPA- Programa de Aquisição de Alimentos); Incentivar a Diversificação dos Propriedades e melhoria na assistência Técnica. 03. Público-alvo Fonte -.- 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 10 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 54.408.980,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Número de Óbitos por Dengue und 0 -.- 0 Taxa de Incidência de Tuberculose und 0 -.- 0 Indice Parasitário Anual (IPA) de Malária und 0 -.- 0 Proporção de Pacientes HIV Positivo und 2 -.- 0 Cobertura vacinal com a Vacina Tetravalente Crianças Menores de 1 ano und 80,38 -.- 83,5 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Macroobjetivo: SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Recursos para ASSIMS para contribuição, e contribuição para elaboração do projeto da Obra de Construção da Assims, consultas, SADT, transporte para Curitiba, casa de apoio em Curitiba, medicamentos básicos, medicamentos excepcionais, material de consumo ambulatorial, serviços especializados de odontologia (CEO), treinamento de pessoal, aquisição de consultórios odontológicos. informatizar os serviços de saúde do município, integrando-os com outras esferas; Investir na área de capacitação de recursos humanos; Ampliar e reformar os mini-postos dos bairros do interior do município;Distribuir medicamentos a pessoas carentes; Executar campanhas de vacinação; implementar ações de vigilância sanitária; Adquirir veículos. Custear as despesas com consultas, exames especializados, medicamentos, material de consumo, transporte, apoio (pensão) a pacientes em tratamento fora de domicílio, CAPS, bem como, a manutenção do CONIMS; Fornecimento gratuito de fraldas, leites e suplementos nutricionais a pacientes acamados, carentes ou com patologias graves; Ampliar se necessário as Unidades de saúde do município; Construir um laboratório municipal, proporcionando melhor fluxo de atendimento e melhorar a qualidade do atendimento e acolhimento aos pacientes; Adquirir medicamentos para distribuição gratuita e demais materiais de consumo necessários para propiciar o desenvolvimento de uma saúde de qualidade aos munícipes; Adquirir veículos para as UBS; Custear as despesas com os serviços prestados pelo CIRUSPAR; Proporcionar a manutenção da frota da Secretaria de saúde; Ampliação das unidades de Saúde. Atenção Básica 1.Manutenção da Atenção Básica: Visa a manutenção da Secretaria da Saúde, incluindo:1.1Aquisição de material de consumo, eventuais 03. Público-alvo 01. Identificador / Denominação 15 - VIGILANCIA EM SAUDE 02. Objetivo Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento á população do município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. Descentralizar atendimentos básicos de saúde, com vistas a aumentar o índice de satisfação da população; Proporcionar atendimento básico e atendimento odontológico básico e especializado; Consultas e exames especializados; Exames básicos e atendimento hospitalar a população carente; Proporcionar exames de alta complexidade para pessoas extremamente carente, desde que não sejam autorizados pelo SUS; Operacionalizar as ações junto ao sistema único de saúde; Executar programas preventivos de: Promoção à saúde, educação à saúde, PSF Programa Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Mulher, planejamento familiar, programa preventivo do câncer de colo do útero, SIS pré-natal, hiperdia, preventivo de câncer de próstata, Saúde da criança, adolescente e do jovem, carências nutricionais para crianças e gestantes. Prevenção e tratamento de doenças crônicas e degenerativas, doenças endêmicas, prevenção e tratamento de DST / AIDS, saúde do idoso, apoio as ações da vigilância sanitária e epidemiológica. 10 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 11 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo Cobertura da Atenção Básica und 81,2 -.- 83,5 Porcentagens de Óbitos Infantis Investigados und 100 -.- 100 Proporção de Gestantes com 7 ou mais Consultas de Pré-Natal/ano und 96,5 -.- 97 Proporção de Partos Normais und 62,7 -.- 63,5 Porcentagens de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil Investigados und 100 -.- 100 Fonte -.- GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 12 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 8.345.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Atendimentos Individualizados Realizados pelos CRAS und 108 -.- 120 Nivel de Cobertura do Programa Bolsa Família und 96 -.- 96,5 Total de Serviços da Rede de Atendimento á Mulher em Situação de Violência und 0 -.- 0 01. Identificador / Denominação 18 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 02. Objetivo Apoio as atividades e atendimentos da equipe do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, no que tange ao atendimento e encaminhamentos de crianças e adolescentes na rede de proteção social básica e especial existente no município, bem como nos encaminhamentos a programas projetos e benefício dos quais estes tenham relevante necessidade e direito; Apoio a gestão de condicionalizades do programa Bolsa Família, levando em consideração a fundamental importância das instâncias de educação, saúde e assistência social neste processo de gestão, monitoramento, fiscalização e acompanhamento em prol da permanência de crianças e adolescentes na escola bem como garantindo sempre o monitoramento da saúde frente as vacinações e pesagem, e o acompanhamento social, visitas domicilares, e gestão de benefício. Desse modo visar a garantia dos tres eixos protetivos e de condicional idades do programa federal de transferência de renda, PBF; Atendimento e acompanhamento social e psicológico com famílias; Construção e manutenção da estrutura física do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; Auxilios emergênciais de proteção social básica e especial; Fortalecer o protagonismo e a organização em associações de Catadores de materiais reciclados; Executar programas sociais de matureza comunitária; Ações sócio- educativas com grupos; Apoio técnico e financeiro através de convênios com entidades assistênciais sem fins lucrativos devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social; Proporcionar canais de comunicação, convívio social, troca de experiências entre pessoas idosas e demais gerações; Atendimento e inclusão de portadores de deficiências na rede sócioassistencial; Projetos e programas de inclusão produtiva com famílias; Extruturar o nível de gestão social do muni cípio, conforme prevê o sistema único de assitência social - SUAS; Desevolver ações preventivas e elevar o nível de atendimento psicosocial a crianças e adolescentes do município, buscando fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos mesmos; Construção e Implantação do projóvem adolescente; Auxilio a famílias que trabalham com reciclados; Apoio ao desenvolvimento sustentável e a econômia solidária a famílias de baixa renda; Construção e ou melhorias nas residências de famílias carentes; Minimizar em parcerias com os diversos setores governamentais e da sociedade civil a questão do trabalho infantil. Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 3 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S. M. A. S. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 13 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.374.200,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Cobertura vacinal com a Vacina Tetravalente Crianças Menores de 1 ano und 80,38 -.- 83,5 Cobertura da Atenção Básica und 81,2 -.- 83,5 Porcentagens de Óbitos Infantis Investigados und 100 -.- 100 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 19 - ASSISTÊNCIA AO MENOR 02. Objetivo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 3 3 Desenvolver ações preventivas e elevar o nivel de atendimento psicossocial a Crianças e Adolescentes do Municipio, buscando fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos mesmos; Executar programas e projetos que tenham como intuíto o resgate de valores e proporcionar espaços de partilha de cultura, cidadania e socialização; Desenvolver ações com crianças e adolescentes juntamente com suas familias, buscando fortalecer os vinculos efetivos e familiares; Desenvolver trabalhos de sensibilização com crianças em cumprimento de medidas socio educativos, liberdade assistida e semi liberdade, objetivando o resgate social dos mesmos; Apoio a internamento de crianças e /ou adolescentes em clinicas especializadas a fim de reabilitação; Amparo e atemdimento a crianças e adolescentes em situação de rua ou em situação de abrigamento temporário como medida protetiva; Aquisição de materiais e equipamentos para aprimorar a gestão de trabalhos com programas e projetos voltados para a área d a infância e juventude; Impantação do programa " Menor Aprendiz", como forma de potencializar a entrada de adolescentes no mercado de trabalho, desenvolvendo habilidades laborais que os potencialize profissionalmente no futuro; Atendimento e amparo a criança a ao adolescente em situação de trabalho infantil; Garantir proteção e atendimento a crianças e adolescentes cujos direitos sociais tenham sido violados; Realização de grupos com gestantes, mães e crianças de 0 a 6 anos para buscar desde a gestação até os primeiros meses de vida o desenvolvimento de atividades que venham agir como forma de intensificar os laços efetivos entre mães e filhos; Criar espaços de participação e mobilização, para que crianças e adolescentes possam mostrar seu potencial artistico com atividades lúdicas, danças, jogos, música, artezanato, visando expor para a sociedade clevelandense seus valores aprendidos; 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDO MUN.DA INF. CRIANÇA, ADOLESCENTE -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 14 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 5.400.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 11 - FACULDADE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA 02. Objetivo Pagar funcionários bem como, aquisição de equipamentos, materiais de expediente e consumo, serviços de terceiros de pessoas jurídicas e físicas, treinamentos, palestras ,seminários, serviços gráficos, despesas com implantação e reconhecimento novos cursos, ampliação e reformas necessárias ao bom funcionamento da Faculdade Municipal de educação e Meios Ambiente - Fama. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 15 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 58.423.310,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB IDEB 4,1 -.- 5,3 Número de Matriculas na Educação Básica em Tempo Integral und 163 -.- 175 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 20 - ENSINO REGULAR 02. Objetivo Dotar a rede Municipal de Educação com os meios necessários à manutenção e melhorias do ensino fundamental,anos inciais e Educação InfantilImplementar o Plano de Formação Continuada de Docentes que venha de encontro as necessidades modernas que impoe a educação escolarizada. Propiciar condições sociais favoráveis a execução do Projeto Político Pedagógico e séries iniciais ,do sistema de ensino público ; Oportunizar programas de alfabetização para adultos;Implementar as Escolas em Tempo Real;Programa a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; Desenvolver ações para valorização dos profissioniais do magistério, reenquadrando no Plano de Cargos e Salários, Implantar programas de educação integral, educação especial e de assistência ao educando das diferentes unidades escolares. Criar oficinas de trabalhos pedagógicos; Assegurar o acesso e permanência de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; Construir, ampliar e reformar escolas, quadras e ginásios; Promover o desporto educacional incentivando competições inter escolares; Desenvolver programas culturais, educacionais e sociais envolvendo a comunidade escolar; Ampliar Convênios com órgãos federais e todos os meios que venham dar suporte a Educação; Disponibilizar materiais didáticos pedagógicos, equipamentos, e instrumentais ao desenvolvimento as atividades escolares; Construir quadras poliesportivas em escolas; Realizar melhorias e atividades de manutenção nas quadras e ginásios esportivos; Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das comunidades esportivas; Executar programas na área desportiva, firmando parcerias com outras entidades; Manter programas de treinamentos esportivos; Atender crianças carentes, com jogos esportivos e recreativos; Implementar escolinhas de futebol na periferia da cidade; Estimular o esporte amador ; Organizar e promover campeonatos e competições em diferentes modalidades; Trabalhar para efetivação da patrulha Escolar em nosso Município; Promover concursos de redação,desenho, etc, bem como estimulando a criatividade dos alunos; Detectar e desenvolver talentos esportivos potenciais;Desenvolver o espírito de integração entre as diversas comunidades;Ampliar os números de atividades esportivas, evitando que os adolescentes fiquem nas ruas. Implantar a Fanfarra Escolar com instrumentos munsicais e uniformes; ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 2 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 16 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 5.263.700,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Dar condição ao aluno residente no interior ao transporte escolar, dando acesso e condição para o mesmo freqüentar a rede pública Municipal. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 21 - TRANSPORTE ESCOLAR 02. Objetivo ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 17 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.350.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Promover o desporto; Construir canchas poliesportivas em escolas; Reformar o ginásio de esportes; Promover eventos esportivos; Democratização e universalização do acesso ao esporte e ao lazer, detectar e desenvolver talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas de rendimento, fomentar a prática do esporte educacional e de identidade cultural; Estimular a prática esportiva, desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades, descobrir novos talentos. Evitar que os jovens fiquem nas ruas através da ampliação do número de atividades esportivas. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO CULTURA E ESPORTES 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 22 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO 02. Objetivo ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 18 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 142.500,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Subvencionar recursos mensais para manutenção e conservação, aquisição de equipamentos, materiais de expediente e consumo, treinamentos, palestras ,seminários, serviços gráficos, despesas com implantação e reconhecimento novos cursos, ampliação e reformas necessárias ao bom funcionamento da FAMA. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 26 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 02. Objetivo ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 19 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.728.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Número de Matriculas em Educação Infantil - Crianças de 4 e 5 anos und 124 -.- 130 Matriculas em Educação Infantil até 3 anos und 77 -.- 90 Número de Matrículas em educação Infantil - Crianças de 0 a 3 anos Creches und 77 -.- 85 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Dotar a rede Municipal de Educação e meios necessários à manutenção e melhorias da Educação basica; Propiciar condições sociais favoráveis a execução do Projeto Pedagógico da educação infantil e séries iniciais do sistema municipal do ensino público de Clevelândia; Fortalecer o Programa de alfabetização de crianças; 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ENSINO INFANTIL E CRECHE 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 27 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 a 6 ANOS 02. Objetivo ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 3 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 20 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 918.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Difundir e estimular as atividades culturais de forma descentralizada, envolvendo as áreas urbanas e rural, contemplando todas as faixas etárias, contribuindo assim com o projeto educacional e social do município; Realizar, apoiar e divulgar eventos, sociais, culturais e artísticos; Criar uma infra-estrutura com vistas a estabelecer as condições necessárias para o desenvolvimento do turismo no município ;Implementar eventos artísticos-culturais conveniados na área do turismo; Mobilizar a classe empresarial para investimentos em espaços e ambientes adequados ao turismo; Marter a Biblioteca Pùblica atualizada. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO CULTURA E ESPORTES 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 30 - CULTURA 02. Objetivo ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 21 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 30.003.100,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Atender às necessidades da população, proporcionando o deslocamento nas estradas municipais com Cascalhamento e Readequação e Conservação de estradas; Reconstrução e Construção de Pontes, Pontilhões e Bueiros; Pavimentar as vias Urbanas do Municipio; Aquisição de equipamentos para o transporte Rodoviário. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: OBRAS E VIAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 14 - ESTRADAS VICINAIS 02. Objetivo ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 4 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 22 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.971.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Projetar, acompanhar e executar obras de reparos, manutenção, recapeamento, asfaltamento e pavimentação em diversas ruas e avenidas; Conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; Readequar o sistema de sinalização viária incremento e fiscalização do trânsito; Executar obras de saneamento urbano, ampliando a rede central e periférica de esgoto; Operacionalizar, ampliar e conservar o cemitério municipal; Expedir certificados de conclusão de obras; Executar serviços de iluminação pública; Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; Apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e instalação de módulos sanitários em bairros da cidade; Construir galerias de águas pluviais , pontes e pontilhões; Realizar serviços de drenagem urbana; Arborizar parques, praças e ruas; Coordenar e executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; Executar periodicamente a tividades de conservação e ou ampliação no parque de exposição do município; Proceder a fiscalização das leis de zoneamento e alvarás de construção 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: OBRAS E VIAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 31 - VIAS URBANAS 02. Objetivo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 1 -.- GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 23 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.037.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Manutenção das Atividades (não mensurável) und 0 -.- 0 34 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS 02. Objetivo Oportunizar substancial melhoria nos serviços de infra estrutura da municipalidade com vistas a um atendimento mais qualificado nas áreas da Indústria e do Comércio. Ampliar os incentivos municipais para atrair investimentos no campo Industrial e Agroindustrial. Implantar projetos que visem a expansão da oferta da mão de obra. Incentivar a industrialização e a comercialização dos produtos do município. Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: INDÚSTRIA E COMÉRCIO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação ADMINISTRAÇÃO S.M.I.C. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 1 2 Estimular a instalação de uma base operacional geradora de novos empreendimentos industriais e apoiar as empresas existentes, objetivando a geração de novos empregos, desenvolvimento de novas tecnologias e aumento da produção, produtividade e aumento da renda. Fomentar ações de estímulo à atividade comercial, capacitando trabalhadores e empresários, através da realização e participação em férias, exposições, cursos e treinamentos, visando melhoria da qualidade dos serviços e aumento da renda. Ressaltar a importância do Turismo como fator de desenvolvimento regional, fortalecendo a criação de uma mentalidade adequada ao desenvolvimento turístico do município, incentivando a discussão sobre temas gerais ou específicos da atividade turística, proporcionando o conhecimento para a comunidade de iniciativa e projetos para o turismo, através da divulgação de atrativos existentes e potenciais, e identificando problemas, soluções e alternativas para o desenvolvimento turístico sustentável e integrado. Motivar a realização de ações conjuntas dos diferentes setores da comunidade para o turismo, através do estimulo e empreendedorismo no turismo e fomentado parcerias entre comunidade, para poder público e iniciativa privada para o desenvolvimento turístico. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 24 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.245.750,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Macroobjetivo: MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 4 - SANEAMENTO BÁSICO 02. Objetivo SANEAMENTO BÁSICO 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10) Página: 25 de 25 21/10/2020 08:11 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Aprovados pelo Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 9.510.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA Disposição Final Ambientalmente Adequada dos Residuos Sólidos Urbanos und 52,17 -.- 70 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 202013 Data: 29/09/2020 Tipo: Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Macroobjetivo: MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 04. Unidade Responsável ADMINISTRAÇÃO S.M.A.R.H. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 9 - MEIO AMBIENTE 02. Objetivo Atuar em todas as esferas, que se refere a conservação ambiental, agronomica , com a preservação das matas ciliares, proteção de banhados; Preservar e conservar das Matas ciliares, das areas de APP,”Area de Preservação Permanente”, Proteção de banhados, mananciais recuperação dos recursos hidricos e manutenção da qualidade da agua, incentivar a correção de solos; proteção da flora e fauna tanto nas areas urbanas e rurais; recuperação de areas degradadas, recuperação e preservação das areas nativas; Aquisição de terreno para aterro de entulhos e galhos, etc; Material para desenvover educação ambineteal nas escolas com os municipes, referente a coleta seletiva; Aquisição de camaras de segurança para monitoramento e fiscalização em posntos criticos de violação da lei ambiental. (depòsito de lixo em locais inapropriados); Aquisição e implatação de Ecopontos; Compra de Mudas ornamentais, nativas, fritiferas, flores, arbustos, vazos, paver e insumos em geral necessarios a revitalização municipal e ambiental; Abertura de estradas, pavimentação, construção de sedes, cercas e benfeitorias nos Parques Ambientais; realizar parcerias entre O municipio e outras instituiçoes e órgãos que fomentem projetos e pesquisas dentro das Unidades de concervação, benfeitorias que estejam contemplados no Plano de manejo, e contratação de empresa tercerizada para segurança da unidades de conservação do Muncipio; Criação de uma plataforma virtual de serviços ambientais municipais; Participação da equipe tècinica em cursos, congresso e seminaris; Aquisição de material de Consumo e equipamentos para o desenvolvimentos das ações da Secretaria do Meio Ambeinte no perimetro urbano e rural; Coleta seletiva na Zona Urbana e Rural do Municipio;Construção, Reforma e Ampliação do Depositos de Lixo, materiais reciclaveis inclusive das Associações de Coletores de Lixo Reciclavel; Construção de depositos para captação do lixo na Zona Rural; Contratação de equipe especializada em poda e retirada de arvores em perimetro urbano e rural bem como limpeza e conservação de areas publicas; Contratação de serviços para realizar a castração de animais de grande e pequeno porte, compra de microchips, serviços veterinarios, bem com aquisição de rações e remedios para animais abandonados; Material para desenvolver educação ambiental nas escolas e com a população em geral; Investimentos na comunicação Audiovisual( propagandas, placas, material grafico); Aquisição de Equipamentos/mobiliarios, lixeras para distribuição e alocação nos parques praças ruas avenidas, implantação de ecopontos; Aquisição de moveis e imoveis em geral; 03. Público-alvo Fonte -.- 1 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado GOVBR PL - Emissão: 21/10/2020 às 8h7min - Duração: 0h01m23seg (10)