| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2737 / 2020 |
| Date | 2020-11-25 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
| native_id | 107 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 46
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 1 de 23 2021 Total 800.000,00 800.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 20.000,00 20.000,00 160.000,00 160.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 520.000,00 520.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 0.005.000-Parcelamento da Divida do PASEP 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.004.000-Contribuição para o PASEP 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais 843-Serviço da Dívida Interna 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.6.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 0.003.000-Precatórios Judiciais 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.002.000-Parcelamento da Dívida com o INSS 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais 843-Serviço da Dívida Interna 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 843-Serviço da Dívida Interna 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0.001.000-Amortização e Encargos da Dívida Interna - Administração Geral 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 28-Encargos Especiais Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 2 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2.000,00 2.000,00 38.000,00 38.000,00 120.000,00 120.000,00 260.000,00 260.000,00 2.000,00 2.000,00 198.000,00 198.000,00 400.000,00 400.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 1.005.000-Pavimentação Asfáltica 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.004.000-Construção de Casas para pessoas carentes 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. S. 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 09.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.I.C. 22-Indústria 662-Produção Industrial 34-DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.003.000-Construção de Barracão Industrial 09-SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMERCIO 782-Transporte Rodoviário 14-ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.002.000-Pavimentação Poliédrica 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 26-Transporte 843-Serviço da Dívida Interna 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 3 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 400.000,00 400.000,00 5.000,00 5.000,00 395.000,00 395.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 14-ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.020.000-Pavimentação de Passeios Públicos,readequação de calçadas e vias com acessibilidade implantação de l 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 1.018.000-Implantação de Ciclovia 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 20-ENSINO REGULAR 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 1.016.000-CONSTRUÇÃO DE CRECHE 627-OPERAÇÃO DE CREDITO R$ 1.000.000,00 ASFALTO 1.007.000-Construção e Ampliação de Escola Municipal 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 31-VIAS URBANAS Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 4 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 50.000,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 240.000,00 240.000,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 2-SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.002.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito 02-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-GABINETE DO PREFEITO 4-Administração 122-Administração Geral 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 01-LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01-CAMARA DE VEREADORES 1-Legislativa 31-Ação Legislativa 1-PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.001.000-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 14-ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 5 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 550.000,00 550.000,00 120.000,00 120.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 8.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4-Administração 122-Administração Geral 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.004.000-Manutenção das Atividades Administrativas 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Administração 122-Administração Geral 3-SERVIÇO MILITAR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.003.000-Manutenção da Junta Militar 02-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-GABINETE DO PREFEITO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 6 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 180.000,00 180.000,00 400.000,00 400.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 650.000,00 650.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 400.000,00 400.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 800.000,00 400.000,00 400.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 122-Administração Geral 6-DIVULGAÇÃO OFICIAL 4.4.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.005.000-Publicidade e Divulgação 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 4-Administração 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 501-Alienação de Bens 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5-ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 7 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 250.000,00 250.000,00 480.000,00 480.000,00 70.000,00 70.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 300.000,00 300.000,00 30.000,00 30.000,00 320.000,00 320.000,00 30.000,00 30.000,00 2.000,00 2.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.008.000-Atenção Básica 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 301-Atenção Básica 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 04.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. 20-Agricultura 608-Promoção da Produção Agropecuária 10-PROMOÇÃO AGRÁRIA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.007.000-Manutenção das Atividades da Agropecuária 04-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 8 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 600.000,00 600.000,00 - - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 - - 2.000,00 2.000,00 - - 300.000,00 300.000,00 - - 60.000,00 60.000,00 - - 500.000,00 500.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - 3.000,00 3.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 304-Vigilância Sanitária 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 2.009.000-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 495-Atenção Básica 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 9 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 4.050.000,00 4.050.000,00 950.000,00 950.000,00 150.000,00 150.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 500.000,00 500.000,00 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 160.000,00 160.000,00 600.000,00 600.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 20.000,00 20.000,00 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 2.010.000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 10 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 6.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 80.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 40.000,00 40.000,00 620.000,00 620.000,00 130.000,00 130.000,00 40.000,00 40.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00 160.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 06.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. S. 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 4.4.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 2.017.000-Manutenção da Unidade da Assistência Social 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.011.000-Consórcio Intermunicipal de Saúde - ASSIMS 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15-VIGILANCIA EM SAUDE 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 0-Recursos Ordinários (Livres) 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 11 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 200.000,00 200.000,00 48.000,00 48.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 80.000,00 420.000,00 420.000,00 130.000,00 130.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 160.000,00 160.000,00 340.000,00 340.000,00 200.000,00 200.000,00 305.000,00 305.000,00 10.000,00 10.000,00 - - 120.000,00 120.000,00 240.000,00 240.000,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 107-Salário Educação 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.019.000-Manutenção do Ensino Fundamental - Receita Educação 5% e 25% 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 12 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 300.000,00 300.000,00 220.000,00 220.000,00 400.000,00 400.000,00 435.000,00 435.000,00 125.000,00 125.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 4.000,00 4.000,00 70.000,00 70.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 40.000,00 70.000,00 70.000,00 300.000,00 300.000,00 290.000,00 290.000,00 60.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 115.000,00 115.000,00 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 21-TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 110-MDE/ Prog. N. A. E. Merenda Escolar 2.021.000-Transporte Escolar de 1º a 5º Séries 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.020.000-Manutenção da Merenda Escolar 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 104-Educação / 25% sobre Impostos 107-Salário Educação 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 104-Educação / 25% sobre Impostos 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 13 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 500.000,00 500.000,00 40.000,00 40.000,00 130.000,00 130.000,00 165.000,00 165.000,00 90.000,00 90.000,00 370.000,00 370.000,00 40.000,00 40.000,00 4.850.000,00 4.850.000,00 900.000,00 900.000,00 88.000,00 88.000,00 2.157.000,00 2.157.000,00 430.000,00 430.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 102-FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102-FUNDEB 40% 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 102-FUNDEB 40% 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 102-FUNDEB 40% 07.02-FUNDEF/FUNDEB 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102-FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEB 60% 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEB 60% 2.025.000-FUNDEB 40% 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.02-FUNDEF/FUNDEB 12-Educação 361-Ensino Fundamental 20-ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB 60% 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 104-Educação / 25% sobre Impostos 112-PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO MDE 130-MDE/FNDE/PNATE - PROG. NAC. AC. TRANSP. 2.024.000-FUNDEB 60% 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 361-Ensino Fundamental 21-TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 107-Salário Educação 130-MDE/FNDE/PNATE - PROG. NAC. AC. TRANSP. 2.022.000-Transporte Escolar de 6º a 9º Séries 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 14 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 400.000,00 400.000,00 10.000,00 10.000,00 500.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 480.000,00 480.000,00 40.000,00 40.000,00 110.000,00 110.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 392-Difusão Cultural 30-CULTURA 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 2.027.000-Manutenção das Atividades Culturais 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.04-ADMINISTRAÇÃO CULTURA E ESPORTES 13-Cultura 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 365-Educação Infantil 27-EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 a 6 ANOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 103-Educação / 5% s/ Transferências Constit 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102-FUNDEB 40% 2.026.000-Manutenção de Creche - 5% 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.03-ENSINO INFANTIL E CRECHE 12-Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102-FUNDEB 40% 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 102-FUNDEB 40% 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 102-FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 102-FUNDEB 40% 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 102-FUNDEB 40% Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 15 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 07.04-ADMINISTRAÇÃO CULTURA E ESPORTES 27-Desporto e Lazer 813-Lazer 22-EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.028.000-Manutenção da Educação Física e do Desporto 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 16 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.900.000,00 1.900.000,00 420.000,00 420.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 800.000,00 800.000,00 200.000,00 200.000,00 180.000,00 180.000,00 537.000,00 537.000,00 69.000,00 69.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 900.000,00 900.000,00 186.000,00 186.000,00 800.000,00 800.000,00 400.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 21.000,00 21.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 501-Alienação de Bens 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 501-Alienação de Bens 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 782-Transporte Rodoviário 14-ESTRADAS VICINAIS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.029.000-Manutenção da Unidade de Obras e Viação 08-SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 08.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.O.V. 26-Transporte Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 17 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 50.000,00 50.000,00 11.000,00 11.000,00 6.000,00 6.000,00 150.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00 450.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00 900.000,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 511-Taxas - Prestação de Serviços 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 511-Taxas - Prestação de Serviços 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 541-Preservação e Conservação Ambiental 9-MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.031.000-Manutenção do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 10-SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E REC H 10.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.A.R.H. 18-Gestão Ambiental 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 662-Produção Industrial 34-DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.030.000-Incentivo a Indústria, Comércio, Turismo e Serviços 09-SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMERCIO 09.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.I.C. 22-Indústria Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 18 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 60.000,00 60.000,00 600.000,00 600.000,00 12.000,00 12.000,00 104.000,00 104.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 40.000,00 40.000,00 - - 8.000,00 8.000,00 - - 2.000,00 2.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - - - - - 80.000,00 80.000,00 497-Vigilância em Saúde - - 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 497-Vigilância em Saúde 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.033.000-Vigilância em Saúde 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 304-Vigilância Sanitária 7-CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 511-Taxas - Prestação de Serviços 2.032.000-Manutenção do Controle Interno 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 4-Administração 122-Administração Geral 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 19 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 20.000,00 20.000,00 - - 60.000,00 60.000,00 150.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 6.000,00 6.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 940-BLOCO DE FINANCIAMENTO DE GESTAO DPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 2.039.000-Manutenção do FUNDO Municipal de Assistência Social 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 940-BLOCO DE FINANCIAMENTO DE GESTAO DPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 940-BLOCO DE FINANCIAMENTO DE GESTAO DPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 938-BLOCO DE FIN. DE PROTEÇÃO ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 06.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 497-Vigilância em Saúde 2.035.000-TRANSFERENCIAS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 20 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00 260.000,00 120.000,00 120.000,00 270.000,00 270.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17-Saneamento 512-Saneamento Básico Urbano 4-SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.046.000-Saneamento Básico 4-Administração 244-Assistência Comunitária 18-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 4.4.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 2.044.000-Manutenção do CONSELHO Municipal de Assistência Social 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15-VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-Saúde / Percentual Vinc. Receita Imposto 494-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS PULICOS DE SAÚDE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.042.000-Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (CIRUSPAR) 05-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 21 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 240.000,00 240.000,00 40.000,00 40.000,00 4.000,00 4.000,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 36.000,00 36.000,00 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02-FUNDO MUN.DA INF. CRIANÇA, ADOLESCENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.014.000-Manutenção da Casa Lar 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 11-FACULDADE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.053.000-Faculdade Muncipal de Meio Ambiente - FAMA 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 364-Ensino Superior 07-SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES 07.01-ADMINISTRAÇÃO S.M.E.C.E. 12-Educação 364-Ensino Superior 26-EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.050.000-TRANSPORTE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIOS Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 22 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 90.000,00 90.000,00 23.000,00 23.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 7.000,00 7.000,00 140.000,00 140.000,00 30.000,00 30.000,00 2.000,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.034.000-PROGRAMA MENOR APRENDIZ 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02-FUNDO MUN.DA INF. CRIANÇA, ADOLESCENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 06-SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02-FUNDO MUN.DA INF. CRIANÇA, ADOLESCENTE 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 19-ASSISTÊNCIA AO MENOR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.018.000-Manutenção Programa Assistência Criança e Adolescente 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 19-ASSISTÊNCIA AO MENOR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Dados Aprovados pelo Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: 0142020 - Lei - Aprovada na Íntegra Página: 23 de 23 2021 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 300.000,00 300.000,00 60.000,00 60.000,00 230.000,00 230.000,00 66.000.000,00 66.000.000,00 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999-Reserva de Contingência TOTAL DA LDO 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.006.000-Reserva de Contingência 03-SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01-ADMINISTRAÇÃO S. M. A. G. 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 19-ASSISTÊNCIA AO MENOR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS Dados Aprovados pelo Legislativo Página: 1 de 1 22/10/2020 16:35 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante (a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL) x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 Receita Total 66.000.000,00 66.000.000,00 - - - - - - - - - - Receita Primária (I) 65.767.000,00 65.767.000,00 - - - - - - - - - - Despesa Total 66.000.000,00 66.000.000,00 - - - - - - - - - - Despesa Primária (II) 61.580.000,00 61.580.000,00 - - - - - - - - - - Resultado Primário (III) = (I - II) 4.187.000,00 4.187.000,00 - - - - - - - - - - Resultado Nominal - - - - - - - - - - - - Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - - - - - Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - - - - - - Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - - - - - - Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V) - - - - - - - - - - - - FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO PREFEITO, 22/Out/2020, 16h e 35m. Município de Clevelandia - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2021 ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h35min - Duração: 0h00m13seg (10) Página: 1 de 1 22/10/2020 16:48 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 I-Metas Previstas II-Metas Realizadas em 2019 % PIB % RCL em 2019 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 60.000.000,00 0,000 96,524 54.627.346,65 0,000 107,728 (5.372.653,35) -8,95 Receita Primária (I) 59.895.000,00 0,000 96,355 52.809.624,21 0,000 104,144 (7.085.375,79) -11,83 Despesa Total 60.000.000,00 0,000 96,524 51.162.974,88 0,000 100,896 (8.837.025,12) -14,73 Despesa Primária (II) 56.875.515,00 0,000 91,498 48.220.567,65 0,000 95,094 (8.654.947,35) -15,22 Resultado Primário (III)=(I - II) 3.019.485,00 0,000 4,858 2.987.139,38 0,000 5,891 (32.345,62) -1,07 Resultado Nominal - 0,000 - 2.450.612,57 0,000 4,833 2.450.612,57 0,00 Dívida Pública Consolidada - 0,000 - - 0,000 - - 0,00 Dívida Consolidada Líquida - 0,000 - (3.358.823,34) 0,000 (6,624) (3.358.823,34) 0,00 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO PREFEITO, 22/Out/2020, 16h e 48m. Município de Clevelandia - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2021 ESPECIFICAÇÃO Variação (II-I) GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h48min - Duração: 0h00m10seg (10) Página: 1 de 1 22/10/2020 16:51 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 57.000.000,00 60.000.000,00 5,26 63.000.000,00 5,00 66.000.000,00 4,76 - 0,00 - 0,00 Receita Primária (I) 56.700.000,00 59.895.000,00 5,63 62.892.000,00 5,00 65.767.000,00 4,57 - 0,00 - 0,00 Despesa Total 57.000.000,00 60.000.000,00 5,26 63.000.000,00 5,00 66.000.000,00 4,76 - 0,00 - 0,00 Despesa Primária (II) 54.024.300,00 56.875.515,00 5,28 59.360.000,00 4,37 61.580.000,00 3,74 - 0,00 - 0,00 Resultado Primário (III)=(I - II) 2.675.700,00 3.019.485,00 12,85 3.532.000,00 16,97 4.187.000,00 18,54 - 0,00 - 0,00 Resultado Nominal - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Pública Consolidada - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Consolidada Líquida - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 57.000.000,00 60.000.000,00 5,26 63.000.000,00 5,00 66.000.000,00 4,76 - 0,00 - 0,00 Receita Primária (I) 56.700.000,00 59.895.000,00 5,63 62.892.000,00 5,00 65.767.000,00 4,57 - 0,00 - 0,00 Despesa Total 57.000.000,00 60.000.000,00 5,26 63.000.000,00 5,00 66.000.000,00 4,76 - 0,00 - 0,00 Despesa Primária (II) 54.024.300,00 56.875.515,00 5,28 59.360.000,00 4,37 61.580.000,00 3,74 - 0,00 - 0,00 Resultado Primário (III)=(I - II) 2.675.700,00 3.019.485,00 12,85 3.532.000,00 16,97 4.187.000,00 18,54 - 0,00 - 0,00 Resultado Nominal - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Pública Consolidada - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Consolidada Líquida - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO PREFEITO, 22/Out/2020, 16h e 51m. Município de Clevelandia - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h51min - Duração: 0h00m14seg (10) Página: 1 de 1 22/10/2020 16:53 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % Patrimônio/Capital 98.145.470,04 100,00 89.437.475,64 100,00 73.009.862,03 100,00 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL 98.145.470,04 100,00 89.437.475,64 100,00 73.009.862,03 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % Patrimônio - - - - - - Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - - - - TOTAL - - - - - - FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO PREFEITO, 22/Out/2020, 16h e 53m. Município de Clevelandia - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 REGIME PREVIDENCIÁRIO GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h53min - Duração: 0h00m12seg (10) Página: 1 de 1 22/10/2020 16:56 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2019 2018 2017 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 1.386,71 178.764,89 - Alienação de Bens Móveis - 178.653,15 - Alienação de Bens Imóveis - - - Alienação de Bens Intangíveis - - - Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.386,71 111,74 - DESPESAS EXECUTADAS 2019 2018 2017 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 106.151,60 74.000,00 - DESPESAS DE CAPITAL 106.151,60 74.000,00 - Investimentos 106.151,60 74.000,00 - Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - SALDO FINANCEIRO 2019 2018 2017 (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf) VALOR (III) - 104.764,89 - Município de Clevelandia - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2021 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO PREFEITO, 22/Out/2020, 16h e 56m. GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h56min - Duração: 0h00m07seg (10) Página: 1 de 2 Emitido em: 22/10/2020 17:08:47 Município de Clevelandia - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2021 AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Civil 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 0,00 0,00 0,00 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2017 2018 2019 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2017 2018 2019 VALOR 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2017 2018 2019 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2017 2018 2019 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 2 Emitido em: 22/10/2020 17:08:48 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 PLANO FINANCEIRO RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Civil 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2017 2018 2019 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 NOTA EXPLICATIVA: Página: 1 de 1 22/10/2020 17:10 R$ 1,00 2021 2022 2023 IPTU Concessão de isenção caráter não geral Contribuintes do IPTU (Pagamento à vista) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO PREFEITO, 22/Out/2020, 17h e 09m. Município de Clevelandia - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2021 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 17h10min - Duração: 0h00m10seg (10) Página: 1 de 1 22/10/2020 17:13 LRF, art 4º, § 2º, inciso V EVENTO Valor Previsto 2021 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO PREFEITO, 22/Out/2020, 17h e 12m. Município de Clevelandia - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2021 GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 17h13min - Duração: 0h00m07seg (10) Página: 1 de 5 22/10/2020 16:24 Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 75.684.000,00 - 75.684.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.065.000,00 - 7.065.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 4.889.000,00 - 4.889.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.100.000,00 - 1.100.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.100.000,00 - 1.100.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 950.000,00 - 950.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 950.000,00 - 950.000,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 800.000,00 - 800.000,00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 150.000,00 - 150.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 150.000,00 - 150.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 - 150.000,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 150.000,00 - 150.000,00 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO DE TERCEIROS 150.000,00 - 150.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.789.000,00 - 3.789.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 2.884.000,00 - 2.884.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.724.000,00 - 1.724.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 1.064.000,00 - 1.064.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 30.000,00 - 30.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 600.000,00 - 600.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 - 30.000,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis 1.160.000,00 - 1.160.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 1.110.000,00 - 1.110.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 20.000,00 - 20.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 15.000,00 - 15.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 - 15.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços 905.000,00 - 905.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 905.000,00 - 905.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 775.000,00 - 775.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 20.000,00 - 20.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 100.000,00 - 100.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 - 10.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 1.992.000,00 - 1.992.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.052.000,00 - 1.052.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 510.000,00 - 510.000,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 510.000,00 - 510.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal 400.000,00 - 400.000,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros 60.000,00 - 60.000,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa 40.000,00 - 40.000,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros 10.000,00 - 10.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 542.000,00 - 542.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 542.000,00 - 542.000,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - Principal 480.000,00 - 480.000,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - Multas e Juros 30.000,00 - 30.000,00 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - Dívida Ativa 20.000,00 - 20.000,00 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - D.A. - Multas e Juros 12.000,00 - 12.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 940.000,00 - 940.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 940.000,00 - 940.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 940.000,00 - 940.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 900.000,00 - 900.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 20.000,00 - 20.000,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00 - 10.000,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros 10.000,00 - 10.000,00 Receitas Correntes Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 0142020 Data: 01/01/2021 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2021 Total Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h24min - Duração: 0h00m54seg (10) Página: 2 de 5 22/10/2020 16:24 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Direta Indireta 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 184.000,00 - 184.000,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 184.000,00 - 184.000,00 1.1.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria Expansão Rede Iluminação na Cidade 85.000,00 - 85.000,00 1.1.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria Expansão Rede Iluminação na Cidade 85.000,00 - 85.000,00 1.1.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Iluminação na Cidade - Principal 70.000,00 - 70.000,00 1.1.3.8.02.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Iluminação na Cidade - Multas e Juros 6.000,00 - 6.000,00 1.1.3.8.02.1.3.00.00.00.00.00 Contri. Iluminação na Cidade - Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00 1.1.3.8.02.1.4.00.00.00.00.00 Contri. Iluminação na Cidade - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.000,00 - 8.000,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 99.000,00 - 99.000,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 99.000,00 - 99.000,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentação/Obras - Principal 70.000,00 - 70.000,00 1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros 10.000,00 - 10.000,00 1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa 9.000,00 - 9.000,00 1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 - 10.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 965.000,00 - 965.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 965.000,00 - 965.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 965.000,00 - 965.000,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal 950.000,00 - 950.000,00 1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros 15.000,00 - 15.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 436.000,00 - 436.000,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 203.000,00 - 203.000,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 203.000,00 - 203.000,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 203.000,00 - 203.000,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 200.000,00 - 200.000,00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 233.000,00 - 233.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 233.000,00 - 233.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 233.000,00 - 233.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 233.000,00 - 233.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 REND. OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES 10.000,00 - 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 REND. CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.000,00 - 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00 REND. TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA 5.000,00 - 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.04.00.00.00.00 REND. CIDE - LEI 10866/04 2.000,00 - 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.05.00.00.00.00 REND. ALIENAÇÃO DE BENS MOVEI E IMOVEIS 1.000,00 - 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.06.00.00.00.00 REND. TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2.000,00 - 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.07.00.00.00.00 REND. SAUDE / PERCENTUAL VINCULADO RECEITA DE IMPOSTO 10.000,00 - 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.11.00.00.00.00 REND. PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.000,00 - 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.12.00.00.00.00 REND. MDE TRASPORTE ESCOLAR 2.000,00 - 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.13.00.00.00.00 REND. MDE/FNDE/PNATE - PROG. NAC. AC. TRANSP. 1.000,00 - 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.14.00.00.00.00 REND. FUNDEB 60% 16.000,00 - 16.000,00 1.3.2.1.00.1.1.15.00.00.00.00 REND. FUNDEB 40% 20.000,00 - 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.16.00.00.00.00 REND. EDUCAÇÃO 5% SOBRE TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS 5.000,00 - 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.17.00.00.00.00 REND. TRANSFERENCIA 25% SOBRE IMPOSTOS 3.000,00 - 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.18.00.00.00.00 REND. SALARIO EDUCAÇÃO 5.000,00 - 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.19.00.00.00.00 REND. BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 20.000,00 - 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00.00.00 REND. BLOCO DE FIN. DE PROTEÇÃO ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1.000,00 - 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.21.00.00.00.00 REND. BLOCO DE FINANC. DA GESTÃO 5.000,00 - 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.22.00.00.00.00 REND. RECURSOS LIVRES 93.000,00 - 93.000,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.00.00.00 REND. REC. VINC. BOLCO DE CUSTEIO DE AÇÕES DE SAÚDE 15.000,00 - 15.000,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 46.000,00 - 46.000,00 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 46.000,00 - 46.000,00 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 46.000,00 - 46.000,00 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 0142020 Data: 01/01/2021 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2021 Total GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h24min - Duração: 0h00m54seg (10) Página: 3 de 5 22/10/2020 16:24 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Direta Indireta 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 390.000,00 - 390.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 - 30.000,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 - 15.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 - 15.000,00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal 15.000,00 - 15.000,00 1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 15.000,00 - 15.000,00 1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 15.000,00 - 15.000,00 1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal 15.000,00 - 15.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 140.000,00 - 140.000,00 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte 140.000,00 - 140.000,00 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte 140.000,00 - 140.000,00 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte - Principal 140.000,00 - 140.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços 220.000,00 - 220.000,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços 220.000,00 - 220.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços 220.000,00 - 220.000,00 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Principal 220.000,00 - 220.000,00 1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS 220.000,00 - 220.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 66.592.000,00 - 66.592.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 35.042.000,00 - 35.042.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 35.042.000,00 - 35.042.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita da União 29.190.000,00 - 29.190.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 25.500.000,00 - 25.500.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 25.500.000,00 - 25.500.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.620.000,00 - 1.620.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal 1.620.000,00 - 1.620.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 1.140.000,00 - 1.140.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal 1.140.000,00 - 1.140.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 930.000,00 - 930.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 930.000,00 - 930.000,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais 380.000,00 - 380.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89 10.000,00 - 10.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal 10.000,00 - 10.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 370.000,00 - 370.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 370.000,00 - 370.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS 2.190.000,00 - 2.190.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 2.160.000,00 - 2.160.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal 2.160.000,00 - 2.160.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 ATENÇÃO BASICA 2.160.000,00 - 2.160.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.09.00.00.00 PAB FIXO - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO 700.000,00 - 700.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.10.00.00.00 PAB - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 600.000,00 - 600.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.11.00.00.00 PAB - SERV. DE ATEND. AS URGÊNCIAS - SAMU 192 260.000,00 - 260.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.12.00.00.00 PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL 600.000,00 - 600.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 30.000,00 - 30.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 30.000,00 - 30.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.292.000,00 - 1.292.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 925.000,00 - 925.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 925.000,00 - 925.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 288.000,00 - 288.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 288.000,00 - 288.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 79.000,00 - 79.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 79.000,00 - 79.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 740.000,00 - 740.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 740.000,00 - 740.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 740.000,00 - 740.000,00 Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 0142020 Data: 01/01/2021 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2021 Total GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h24min - Duração: 0h00m54seg (10) Página: 4 de 5 22/10/2020 16:24 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Direta Indireta 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 630.000,00 - 630.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 630.000,00 - 630.000,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 630.000,00 - 630.000,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União 620.000,00 - 620.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União 620.000,00 - 620.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 620.000,00 - 620.000,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 620.000,00 - 620.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 21.836.000,00 - 21.836.000,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 21.836.000,00 - 21.836.000,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 21.468.000,00 - 21.468.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 17.600.000,00 - 17.600.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.600.000,00 - 17.600.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.200.000,00 - 3.200.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.200.000,00 - 3.200.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 600.000,00 - 600.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 600.000,00 - 600.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico 68.000,00 - 68.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal 68.000,00 - 68.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades 368.000,00 - 368.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convênio dos Estados a Programas de Educação 368.000,00 - 368.000,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00 Transfe.Convênio Estados a Educação - Principal 368.000,00 - 368.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO MDE 368.000,00 - 368.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 9.714.000,00 - 9.714.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 9.714.000,00 - 9.714.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 9.714.000,00 - 9.714.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 9.714.000,00 - 9.714.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 9.714.000,00 - 9.714.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 190.000,00 - 190.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 90.000,00 - 90.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações 20.000,00 - 20.000,00 1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 20.000,00 - 20.000,00 1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 20.000,00 - 20.000,00 1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal 20.000,00 - 20.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituições 70.000,00 - 70.000,00 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios 30.000,00 - 30.000,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 30.000,00 - 30.000,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 30.000,00 - 30.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições 40.000,00 - 40.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições 40.000,00 - 40.000,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições - PRINCIPAL 40.000,00 - 40.000,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 40.000,00 - 40.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 100.000,00 - 100.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 100.000,00 - 100.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 100.000,00 - 100.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 100.000,00 - 100.000,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 100.000,00 - 100.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 120.000,00 - 120.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 120.000,00 - 120.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 60.000,00 - 60.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 60.000,00 - 60.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 60.000,00 - 60.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 60.000,00 - 60.000,00 Receitas de capital Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 0142020 Data: 01/01/2021 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2021 Total GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h24min - Duração: 0h00m54seg (10) Página: 5 de 5 22/10/2020 16:24 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Direta Indireta 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 60.000,00 - 60.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 60.000,00 - 60.000,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 60.000,00 - 60.000,00 75.804.000,00 - 75.804.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 90.000,00 - 90.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 90.000,00 - 90.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 70.000,00 - 70.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 70.000,00 - 70.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 60.000,00 - 60.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 60.000,00 - 60.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 60.000,00 - 60.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços 10.000,00 - 10.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 10.000,00 - 10.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 10.000,00 - 10.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 20.000,00 - 20.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.000,00 - 20.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00 - 20.000,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00 - 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal 20.000,00 - 20.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 9.714.000,00 - 9.714.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 9.714.000,00 - 9.714.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.434.000,00 - 5.434.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 5.434.000,00 - 5.434.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita da União 5.286.000,00 - 5.286.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 5.100.000,00 - 5.100.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 5.100.000,00 - 5.100.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 186.000,00 - 186.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 186.000,00 - 186.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 148.000,00 - 148.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 148.000,00 - 148.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 148.000,00 - 148.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 4.280.000,00 - 4.280.000,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 4.280.000,00 - 4.280.000,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 4.280.000,00 - 4.280.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.520.000,00 - 3.520.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.520.000,00 - 3.520.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 640.000,00 - 640.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 640.000,00 - 640.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 120.000,00 - 120.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 120.000,00 - 120.000,00 9.804.000,00 - 9.804.000,00 Total Liquido das Receitas 66.000.000,00 - Total Geral 66.000.000,00 66.000.000,00 Total de Receitas Deduções da receita Renúncia Deduções da receita FUNDEB Total das Deduções Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 0142020 Data: 01/01/2021 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2021 Total GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 16h24min - Duração: 0h00m54seg (10)