| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2738 / 2020 |
| Date | 2020-11-25 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
| native_id | 108 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 93
Página: 1 22/10/2020 09:51 Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contrib 7.065.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 30.546.000,00 Contribuições 965.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD 822.000,00 Receita Patrimonial 436.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.525.000,00 Receita Agropecuária 46.000,00 Receita de Serviços 390.000,00 Transferências Correntes 66.592.000,00 Outras Receitas Correntes 190.000,00 (-) Dedução - Renúncia 90.000,00 (-) Dedução para o FUNDEB 9.714.000,00 Superávit Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias Totais .................. Totais .................. Receitas de Capital Despesas de Capital Alienação de Bens 120.000,00 INVESTIMENTOS 4.279.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 3.598.000,00 Reserva de Contingência Déficit Totais .................. 8.107.000,00 Totais .................. 8.107.000,00 Resumo Receita Despesa 7.987.000,00 7.877.000,00 230.000,00 120.000,00 65.880.000,00 65.880.000,00 -9.804.000,00 7.987.000,00 75.684.000,00 57.893.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Estado do Parana Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 9h51min - Duração: 0h00m16seg (10) Página: 2 22/10/2020 09:51 Receita Despesa Unidade Gestora: CONSOLIDADO Estado do Parana Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Total ....................... 66.000.000,00 Total ....................... 66.000.000,00 Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária - Reserva de Contingência 230.000,00 Receitas Correntes Intraorçamentária - Despesas Correntes Intraorçamentária - Receitas de Capital 120.000,00 Despesas de Capital 7.877.000,00 Receitas Correntes 65.880.000,00 Despesas Correntes 57.893.000,00 GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 9h51min - Duração: 0h00m16seg (10) Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 57.893.000,00 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.546.000,00 3.1.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 260.000,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 260.000,00 PUBLICO 3.1.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.286.000,00 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E 600.000,00 REFORMA DOS MILITARES 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 400.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 23.181.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.155.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 552.000,00 CIVIL 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 398.000,00 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 822.000,00 3.2.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 822.000,00 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 822.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.525.000,00 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 10.000,00 FEDERAL 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 10.000,00 3.3.50.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 380.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 20.000,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 360.000,00 3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 1.890.000,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 1.890.000,00 PUBLICO 3.3.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 24.245.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 281.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.541.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 700.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.815.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE 100.000,00 CONT. DE TERCEIRIZACAO 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.300.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 11.461.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.158.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 60.000,00 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 525.000,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 40.000,00 FISICAS 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 170.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 94.000,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.877.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.279.000,00 4.4.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 60.000,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h56min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 60.000,00 PUBLICO 4.4.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.219.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.939.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.493.000,00 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 762.000,00 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 25.000,00 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 3.598.000,00 DA DIVIDA 4.6.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.598.000,00 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.598.000,00 4.6.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000.000,00 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 230.000,00 9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 230.000,00 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 230.000,00 Total Geral 66.000.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h56min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.546.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 822.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.525.000,00 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 57.893.000,00 INVESTIMENTOS 4.279.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 3.598.000,00 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 7.877.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 230.000,00 -------------------- Total RESERVA DE CONTINGENCIA 230.000,00 -------------------- T o t a l G e r a l 66.000.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h56min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 75.684.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 7.065.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 4.889.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.100.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.100.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 950.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 950.000,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 800.000,00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 150.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 150.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 150.000,00 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO DE TERCEIROS 150.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 3.789.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios 2.884.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.724.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 1.064.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 30.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 600.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis 1.160.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 1.110.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 20.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 15.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos 905.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 905.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 775.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 20.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 100.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 1.992.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.052.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e 510.000,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e 510.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Principal 400.000,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Multas e Juros 60.000,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Divida Ativa 40.000,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 542.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 542.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h53min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - Principal 480.000,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - Multas e Juros 30.000,00 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - Divida Ativa 20.000,00 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fisca. Ambiental - D.A. - Multas e Juros 12.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 940.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 940.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 940.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal 900.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros 20.000,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa 10.000,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - D.A - Multas e Juros 10.000,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 184.000,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica E/M 184.000,00 1.1.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria Expansao Rede Iluminacao na Cidade 85.000,00 1.1.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria Expansao Rede Iluminacao na Cidade 85.000,00 1.1.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Iluminacao na Cidade - Principal 70.000,00 1.1.3.8.02.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Iluminacao na Cidade - Multas e Juros 6.000,00 1.1.3.8.02.1.3.00.00.00.00.00 Contri. Iluminacao na Cidade - Divida Ativa 1.000,00 1.1.3.8.02.1.4.00.00.00.00.00 Contri. Iluminacao na Cidade - Divida Ativa - Multas e Juros 8.000,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares 99.000,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares 99.000,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentacao/Obras - Principal 70.000,00 1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentacao/Obras - Multas e Juros 10.000,00 1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentacao/Obras - Divida Ativa 9.000,00 1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentacao/Obras - Divida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 965.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 965.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 965.000,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Principal 950.000,00 1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Multas e Juros 15.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 436.000,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h53min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita Estado 203.000,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Alugueis, Arrenda., Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao 203.000,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 203.000,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Principal 200.000,00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliarios 233.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 233.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 233.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 233.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 REND. OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 REND. CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00 REND. TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.04.00.00.00.00 REND. CIDE - LEI 10866/04 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.05.00.00.00.00 REND. ALIENACAO DE BENS MOVEI E IMOVEIS 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.06.00.00.00.00 REND. TAXA PRESTACAO DE SERVICO 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.07.00.00.00.00 REND. SAUDE / PERCENTUAL VINCULADO RECEITA DE IMPOSTO 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.11.00.00.00.00 REND. PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.12.00.00.00.00 REND. MDE TRASPORTE ESCOLAR 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.13.00.00.00.00 REND. MDE/FNDE/PNATE - PROG. NAC. AC. TRANSP. 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.14.00.00.00.00 REND. FUNDEB 60% 16.000,00 1.3.2.1.00.1.1.15.00.00.00.00 REND. FUNDEB 40% 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.16.00.00.00.00 REND. EDUCACAO 5% SOBRE TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.17.00.00.00.00 REND. TRANSFERENCIA 25% SOBRE IMPOSTOS 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.18.00.00.00.00 REND. SALARIO EDUCACAO 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.19.00.00.00.00 REND. BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00.00.00 REND. BLOCO DE FIN. DE PROTECAO ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.21.00.00.00.00 REND. BLOCO DE FINANC. DA GESTAO 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.22.00.00.00.00 REND. RECURSOS LIVRES 93.000,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.00.00.00 REND. REC. VINC. BOLCO DE CUSTEIO DE ACOES DE SAUDE 15.000,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 46.000,00 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 46.000,00 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria - Principal 46.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Servicos 390.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Principal 15.000,00 1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h53min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita Seletivos 15.000,00 1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 15.000,00 1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Principal 15.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 140.000,00 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte 140.000,00 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte 140.000,00 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte - Principal 140.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outros Servicos 220.000,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Servicos 220.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outros Servicos 220.000,00 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 Outros Servicos - Principal 220.000,00 1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 DEMAIS SERVICOS MUNICIPAIS 220.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes 66.592.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 35.042.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especifica E/M 35.042.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 29.190.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 25.500.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 25.500.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro 1.620.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de dezembro - Principal 1.620.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho 1.140.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de julho - Principal 1.140.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 930.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 930.000,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais 380.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petroleo Lei no 7.990/89 10.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Petroleo Lei no 7.990/89 - Principal 10.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 370.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 370.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS Custeio das ASPS 2.190.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica 2.160.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal 2.160.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 ATENCAO BASICA 2.160.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.09.00.00.00 PAB FIXO - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO 700.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.10.00.00.00 PAB - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 600.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.11.00.00.00 PAB - SERV. DE ATEND. AS URGENCIAS - SAMU 192 260.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h53min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.7.1.8.03.1.1.01.12.00.00.00 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL 600.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 30.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 Trans. de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude - Principal 30.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educacao - FNDE 1.292.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 925.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 925.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE 288.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 288.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE 79.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 79.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 740.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 740.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal 740.000,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS 630.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS 630.000,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNAS - Principal 630.000,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 620.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 620.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - 620.000,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Transferencia Especial 620.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades 21.836.000,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados - Especifica E/M 21.836.000,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 21.468.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 17.600.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.600.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.200.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.200.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 600.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - 600.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao Dominio Economico 68.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. Dominio Economico - Principal 68.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convenios Estados e do DDF e de Suas Entidades 368.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convenio dos Estados a Programas de Educacao 368.000,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00 Transfe.Convenio Estados a Educacao - GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h53min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita Principal 368.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO MDE 368.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 9.714.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M 9.714.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do - FUNDEB 9.714.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 9.714.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 9.714.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 190.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 90.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizacoes 20.000,00 1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 20.000,00 1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 20.000,00 1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Indeni. Danos Causados Patri. Publico - Principal 20.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituicoes 70.000,00 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Restituicao de Convenios 30.000,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Restituicao de Convenios - Primarias 30.000,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Restituicao de Convenios - Primarias - Principal 30.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituicoes 40.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Restituicoes 40.000,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Restituicoes - PRINCIPAL 40.000,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 Restituicoes por pagamentos indevidos 40.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 100.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 100.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 100.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 100.000,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 100.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 120.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens 120.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 60.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 60.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 60.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 60.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 60.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 60.000,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - Principal 60.000,00 Total Geral .............. 75.804.000,00 (-) Deducao de Receita - Renuncia 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 90.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 90.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 70.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 70.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Mun 60.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 60.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h53min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 60.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadori 10.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 10.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 10.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 20.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 20.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 20.000,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Principal 20.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 9.714.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes 9.714.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 5.434.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especifica E/M 5.434.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 5.286.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 5.100.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 5.100.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 186.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 186.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 148.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 148.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/9 148.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 4.280.000,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados - Especifica E/M 4.280.000,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 4.280.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.520.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.520.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 640.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 640.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 120.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 120.000,00 --------------- Total de Deducoes......... 9.804.000,00 --------------- Total da Receita Liquida.. 66.000.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h53min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 7.065.000,00 Contribuicoes 965.000,00 Receita Patrimonial 436.000,00 Receita Agropecuaria 46.000,00 Receita de Servicos 390.000,00 Transferencias Correntes 66.592.000,00 Outras Receitas Correntes 190.000,00 -------------------- Total Receitas Correntes 75.684.000,00 Alienacao de Bens 120.000,00 -------------------- Total Receitas de Capital 120.000,00 -------------------- Total Geral 75.804.000,00 (-) Deducao de Receita - Renuncia 90.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 9.714.000,00 ------------------- Total das Deducoes 9.804.000,00 -------------------- Total da Receita Liquida 66.000.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h53min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 1.725.000,00 1.725.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 1.725.000,00 1.725.000,00 01.031.0001 Assegurar o funcionamento da Camara, em 1.725.000,00 1.725.000,00 consonancia com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Organica, Oferecendo plenas condicoes aos Vereadores no exercicio de suas funcoes; Legislar, com a sancao do Prefeito, sobre materias de Competencia do Municipio; Organizar e Administrar os seus servicos internos; Exercer externamente o controle sobre a aplicacao e prestacao de contas dos recursos municipais; Revisar periodicamente a legislacao municipal; Assegurar a realizacao de Concurso Publico, garantir a reforma e ampliacao do Predio da Camara Municipal bem como adquirir um Veiculo para uso da Casa. 04.000.0000 Administracao 7.718.000,00 7.718.000,00 04.122.0000 Administracao Geral 7.698.000,00 7.698.000,00 04.122.0002 Melhorar e ampliar os servicos publicos 870.000,00 870.000,00 municipais; Praticar o principio da transparencia dos atos da administracao; Publicacao dos atos da administracao, coordenacao das audiencias publicas envolvendo a sociedade nas decisoes administrativas; Melhorar e ampliar as acoes planejadas, aquisicao de equipamentos para otimizacao de dados. 04.122.0003 Apoiar as acoes de seguranca publica de 72.000,00 72.000,00 responsabilidade das diferentes esferas governamentais, mantendo a ordem e a tranquilidade publica; Controlar o cadastro e alistamento do jovem no cumprimento de seus deveres de cidadaos. 04.122.0005 Viabilizar, coordenar e controlar os 6.385.000,00 6.385.000,00 objetivos e metas programadas pelo Prefeito. Assessorar o chefe do Executivo nas relacoes com os diversos segmentos da sociedade, e na sua representatividade diante dos setores e autoridades municipais, estaduais e federais; Coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos orgaos da administracao indireta; Modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; Executar atividades de natureza administrativa, juridica, financeira, GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total planejamento e de recursos humanos; Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; Implementacao programa de modernizacao da administracao tributaria e da gestao dos setores sociais basicos . Investir em programas de capacitacao profissional; Implementar programas voltados aos servidores publicos; Implantar plano de carreira para os servidores municipais; Executar os processos de aquisicao, armazenagem e distribuicao de materiais; Maximizar os servicos de natureza administrativa; Exercer o controle e a conservacao do patrimonio imobilizado pertencente a Municipalidade; Proceder a desapropriacao de imoveis declarados de interesse social; Modernizar e operacionalizar o sistema de tributacao e fiscalizacao; Garantir a execucao e a qualidade dos servicos prestados a sociedade; Apoiar as acoes de seguranca publica de responsabilidade das diferentes esferas governamentais; Reduzir a violencia e a criminalidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadaos a partir do desenvolvimento de atividades intersetoriais, para a prevencao da violencia e melhoria da seguranca publica, manutencao da ordem e tranquilidade publica; Instituir o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. promover a Renuncia de receita confome Lei. 04.122.0006 Divulgar os atos oficiais no Orgao 250.000,00 250.000,00 Oficial de Publicacao, imprensa local e na pagina de Internet do Municipio, visando o principio da transparencia. 04.122.0007 Melhorar a eficiencia administrativa, 121.000,00 121.000,00 financeira, tributaria e orcamentaria; Controlar arrecadacao dos tributos de competencia do municipio; Produzir relatorios gerencias; Controlar os limites de gastos para atender a Legislacao; Atingir o maior numero possivel de participantes nas Audiencias Publicas; Melhorar a capacidade tecnica e profissional dos servidores. 04.244.0000 Assistencia Comunitaria 20.000,00 20.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.244.0018 Apoio as atividades e atendimentos da 20.000,00 20.000,00 equipe do Centro de Referencia da Assistencia Social- CRAS, no que tange ao atendimento e encaminhamentos de criancas e adolescentes na rede de protecao social basica e especial existente no municipio, bem como nos encaminhamentos a programas projetos e beneficio dos quais estes tenham relevante necessidade e direito; Apoio a gestao de condicionalizades do programa Bolsa Familia, levando em consideracao a fundamental importancia das instancias de educacao, saude e assistencia social neste processo de gestao, monitoramento, fiscalizacao e acompanhamento em prol da permanencia de criancas e adolescentes na escola bem como garantindo sempre o monitoramento da saude frente as vacinacoes e pesagem, e o acompanhamento social, visitas domicilares, e gestao de beneficio. Desse modo visar a garantia dos tres eixos protetivos e de condicional idades do programa federal de transferencia de renda, PBF; Atendimento e acompanhamento social e psicologico com familias; Construcao e manutencao da estrutura fisica do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS; Auxilios emergenciais de protecao social basica e especial; Fortalecer o protagonismo e a organizacao em associacoes de Catadores de materiais reciclados; Executar programas sociais de matureza comunitaria; Acoes socio- educativas com grupos; Apoio tecnico e financeiro atraves de convenios com entidades assistenciais sem fins lucrativos devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Assistencia Social; Proporcionar canais de comunicacao, convivio social, troca de experiencias entre pessoas idosas e demais geracoes; Atendimento e inclusao de portadores de deficiencias na rede socioassistencial; Projetos e programas de inclusao produtiva com familias; Extruturar o nivel de gestao social do municipio, conforme preve o sistema unico de assitencia social - SUAS; Desevolver acoes preventivas e elevar o nivel de atendimento psicosocial a criancas e adolescentes do municipio, buscando GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios dos mesmos; Construcao e Implantacao do projovem adolescente; Auxilio a familias que trabalham com reciclados; Apoio ao desenvolvimento sustentavel e a economia solidaria a familias de baixa renda; Construcao e ou melhorias nas residencias de familias carentes; Minimizar em parcerias com os diversos setores governamentais e da sociedade civil a questao do trabalho infantil. 08.000.0000 Assistencia Social 100.000,00 3.056.000,00 3.156.000,00 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 817.000,00 817.000,00 08.243.0019 Desenvolver acoes preventivas e elevar 817.000,00 817.000,00 o nivel de atendimento psicossocial a Criancas e Adolescentes do Municipio, buscando fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios dos mesmos; Executar programas e projetos que tenham como intuito o resgate de valores e proporcionar espacos de partilha de cultura, cidadania e socializacao; Desenvolver acoes com criancas e adolescentes juntamente com suas familias, buscando fortalecer os vinculos efetivos e familiares; Desenvolver trabalhos de sensibilizacao com criancas em cumprimento de medidas socio educativos, liberdade assistida e semi liberdade, objetivando o resgate social dos mesmos; Apoio a internamento de criancas e /ou adolescentes em clinicas especializadas a fim de reabilitacao; Amparo e atemdimento a criancas e adolescentes em situacao de rua ou em situacao de abrigamento temporario como medida protetiva; Aquisicao de materiais e equipamentos para aprimorar a gestao de trabalhos com programas e projetos voltados para a area da infancia e juventude; Impantacao do programa " Menor Aprendiz", como forma de potencializar a entrada de adolescentes no mercado de trabalho, desenvolvendo habilidades laborais que os potencialize profissionalmente no futuro; Atendimento e amparo a crianca a ao adolescente em situacao de trabalho infantil; Garantir protecao e atendimento a criancas e adolescentes cujos direitos sociais tenham sido violados; Realizacao de grupos com gestantes, maes e criancas de 0 a 6 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total anos para buscar desde a gestacao ate os primeiros meses de vida o desenvolvimento de atividades que venham agir como forma de intensificar os lacos efetivos entre maes e filhos; Criar espacos de participacao e mobilizacao, para que criancas e adolescentes possam mostrar seu potencial artistico com atividades ludicas, dancas, jogos, musica, artezanato, visando expor para a sociedade clevelandense seus valores aprendidos; 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 100.000,00 2.239.000,00 2.339.000,00 08.244.0018 Apoio as atividades e atendimentos da 100.000,00 2.239.000,00 2.339.000,00 equipe do Centro de Referencia da Assistencia Social- CRAS, no que tange ao atendimento e encaminhamentos de criancas e adolescentes na rede de protecao social basica e especial existente no municipio, bem como nos encaminhamentos a programas projetos e beneficio dos quais estes tenham relevante necessidade e direito; Apoio a gestao de condicionalizades do programa Bolsa Familia, levando em consideracao a fundamental importancia das instancias de educacao, saude e assistencia social neste processo de gestao, monitoramento, fiscalizacao e acompanhamento em prol da permanencia de criancas e adolescentes na escola bem como garantindo sempre o monitoramento da saude frente as vacinacoes e pesagem, e o acompanhamento social, visitas domicilares, e gestao de beneficio. Desse modo visar a garantia dos tres eixos protetivos e de condicional idades do programa federal de transferencia de renda, PBF; Atendimento e acompanhamento social e psicologico com familias; Construcao e manutencao da estrutura fisica do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS; Auxilios emergenciais de protecao social basica e especial; Fortalecer o protagonismo e a organizacao em associacoes de Catadores de materiais reciclados; Executar programas sociais de matureza comunitaria; Acoes socio- educativas com grupos; Apoio tecnico e financeiro atraves de convenios com entidades assistenciais sem fins lucrativos devidamente cadastradas na Secretaria GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Municipal de Assistencia Social; Proporcionar canais de comunicacao, convivio social, troca de experiencias entre pessoas idosas e demais geracoes; Atendimento e inclusao de portadores de deficiencias na rede socioassistencial; Projetos e programas de inclusao produtiva com familias; Extruturar o nivel de gestao social do municipio, conforme preve o sistema unico de assitencia social - SUAS; Desevolver acoes preventivas e elevar o nivel de atendimento psicosocial a criancas e adolescentes do municipio, buscando fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios dos mesmos; Construcao e Implantacao do projovem adolescente; Auxilio a familias que trabalham com reciclados; Apoio ao desenvolvimento sustentavel e a economia solidaria a familias de baixa renda; Construcao e ou melhorias nas residencias de familias carentes; Minimizar em parcerias com os diversos setores governamentais e da sociedade civil a questao do trabalho infantil. 10.000.0000 Saude 13.383.000,00 13.383.000,00 10.301.0000 Atencao Basica 1.745.000,00 1.745.000,00 10.301.0015 Desenvolver acoes de saude publica e 1.745.000,00 1.745.000,00 elevar os niveis de atendimento a populacao do municipio, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevencao. Descentralizar atendimentos basicos de saude, com vistas a aumentar o indice de satisfacao da populacao; Proporcionar atendimento basico e atendimento odontologico basico e especializado; Consultas e exames especializados; Exames basicos e atendimento hospitalar a populacao carente; Proporcionar exames de alta complexidade para pessoas extremamente carente, desde que nao sejam autorizados pelo SUS; Operacionalizar as acoes junto ao sistema unico de saude; Executar programas preventivos de: Promocao a saude, educacao a saude, PSF Programa Saude da Familia, Agentes Comunitarios de Saude, Saude da Mulher, planejamento familiar, programa preventivo do cancer de colo do utero, GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total SIS pre-natal, hiperdia, preventivo de cancer de prostata, Saude da crianca, adolescente e do jovem, carencias nutricionais para criancas e gestantes. Prevencao e tratamento de doencas cronicas e degenerativas, doencas endemicas, prevencao e tratamento de DST / AIDS, saude do idoso, apoio as acoes da vigilancia sanitaria e epidemiologica. Recursos para ASSIMS para contribuicao, e contribuicao para elaboracao do projeto da Obra de Construcao da Assims, consultas, SADT, transporte para Curitiba, casa de apoio em Curitiba, medicamentos basicos, medicamentos excepcionais, material de consumo ambulatorial, servicos especializados de odontologia (CEO), treinamento de pessoal, aquisicao de consultorios odontologicos. informatizar os servicos de saude do municipio, integrando-os com outras esferas; Investir na area de capacitacao de recursos humanos; Ampliar e reformar os mini-postos dos bairros do interior do municipio;Distribuir medicamentos a pessoas carentes; Executar campanhas de vacinacao; implementar acoes de vigilancia sanitaria; Adquirir veiculos. Custear as despesas com consultas, exames especializados, medicamentos, material de consumo, transporte, apoio (pensao) a pacientes em tratamento fora de domicilio, CAPS, bem como, a manutencao do CONIMS; Fornecimento gratuito de fraldas, leites e suplementos nutricionais a pacientes acamados, carentes ou com patologias graves; Ampliar se necessario as Unidades de saude do municipio; Construir um laboratorio municipal, proporcionando melhor fluxo de atendimento e melhorar a qualidade do atendimento e acolhimento aos pacientes; Adquirir medicamentos para distribuicao gratuita e demais materiais de consumo necessarios para propiciar o desenvolvimento de uma saude de qualidade aos municipes; GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Adquirir veiculos para as UBS; Custear as despesas com os servicos prestados pelo CIRUSPAR; Proporcionar a manutencao da frota da Secretaria de saude; Ampliacao das unidades de Saude. Atencao Basica 1. Manutencao da Atencao Basica: Visa a manutencao da Secretaria da Saude, incluindo: 1.1 Aquisicao de material de consumo, eventuais 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 11.368.000,00 11.368.000,00 10.302.0015 Desenvolver acoes de saude publica e 11.368.000,00 11.368.000,00 elevar os niveis de atendimento a populacao do municipio, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevencao. Descentralizar atendimentos basicos de saude, com vistas a aumentar o indice de satisfacao da populacao; Proporcionar atendimento basico e atendimento odontologico basico e especializado; Consultas e exames especializados; Exames basicos e atendimento hospitalar a populacao carente; Proporcionar exames de alta complexidade para pessoas extremamente carente, desde que nao sejam autorizados pelo SUS; Operacionalizar as acoes junto ao sistema unico de saude; Executar programas preventivos de: Promocao a saude, educacao a saude, PSF Programa Saude da Familia, Agentes Comunitarios de Saude, Saude da Mulher, planejamento familiar, programa preventivo do cancer de colo do utero, SIS pre-natal, hiperdia, preventivo de cancer de prostata, Saude da crianca, adolescente e do jovem, carencias nutricionais para criancas e gestantes. Prevencao e tratamento de doencas cronicas e degenerativas, doencas endemicas, prevencao e tratamento de DST / AIDS, saude do idoso, apoio as acoes da vigilancia sanitaria e epidemiologica. Recursos para ASSIMS para contribuicao, e contribuicao para elaboracao do GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total projeto da Obra de Construcao da Assims, consultas, SADT, transporte para Curitiba, casa de apoio em Curitiba, medicamentos basicos, medicamentos excepcionais, material de consumo ambulatorial, servicos especializados de odontologia (CEO), treinamento de pessoal, aquisicao de consultorios odontologicos. informatizar os servicos de saude do municipio, integrando-os com outras esferas; Investir na area de capacitacao de recursos humanos; Ampliar e reformar os mini-postos dos bairros do interior do municipio;Distribuir medicamentos a pessoas carentes; Executar campanhas de vacinacao; implementar acoes de vigilancia sanitaria; Adquirir veiculos. Custear as despesas com consultas, exames especializados, medicamentos, material de consumo, transporte, apoio (pensao) a pacientes em tratamento fora de domicilio, CAPS, bem como, a manutencao do CONIMS; Fornecimento gratuito de fraldas, leites e suplementos nutricionais a pacientes acamados, carentes ou com patologias graves; Ampliar se necessario as Unidades de saude do municipio; Construir um laboratorio municipal, proporcionando melhor fluxo de atendimento e melhorar a qualidade do atendimento e acolhimento aos pacientes; Adquirir medicamentos para distribuicao gratuita e demais materiais de consumo necessarios para propiciar o desenvolvimento de uma saude de qualidade aos municipes; Adquirir veiculos para as UBS; Custear as despesas com os servicos prestados pelo CIRUSPAR; Proporcionar a manutencao da frota da Secretaria de saude; Ampliacao das unidades de Saude. Atencao Basica 1. Manutencao da Atencao Basica: Visa a manutencao da Secretaria da Saude, incluindo: GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 1.1 Aquisicao de material de consumo, eventuais 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 270.000,00 270.000,00 10.304.0015 Desenvolver acoes de saude publica e 270.000,00 270.000,00 elevar os niveis de atendimento a populacao do municipio, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevencao. Descentralizar atendimentos basicos de saude, com vistas a aumentar o indice de satisfacao da populacao; Proporcionar atendimento basico e atendimento odontologico basico e especializado; Consultas e exames especializados; Exames basicos e atendimento hospitalar a populacao carente; Proporcionar exames de alta complexidade para pessoas extremamente carente, desde que nao sejam autorizados pelo SUS; Operacionalizar as acoes junto ao sistema unico de saude; Executar programas preventivos de: Promocao a saude, educacao a saude, PSF Programa Saude da Familia, Agentes Comunitarios de Saude, Saude da Mulher, planejamento familiar, programa preventivo do cancer de colo do utero, SIS pre-natal, hiperdia, preventivo de cancer de prostata, Saude da crianca, adolescente e do jovem, carencias nutricionais para criancas e gestantes. Prevencao e tratamento de doencas cronicas e degenerativas, doencas endemicas, prevencao e tratamento de DST / AIDS, saude do idoso, apoio as acoes da vigilancia sanitaria e epidemiologica. Recursos para ASSIMS para contribuicao, e contribuicao para elaboracao do projeto da Obra de Construcao da Assims, consultas, SADT, transporte para Curitiba, casa de apoio em Curitiba, medicamentos basicos, medicamentos excepcionais, material de consumo ambulatorial, servicos especializados de odontologia (CEO), treinamento de pessoal, aquisicao de consultorios odontologicos. informatizar os servicos de saude do municipio, integrando-os com outras esferas; GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Investir na area de capacitacao de recursos humanos; Ampliar e reformar os mini-postos dos bairros do interior do municipio;Distribuir medicamentos a pessoas carentes; Executar campanhas de vacinacao; implementar acoes de vigilancia sanitaria; Adquirir veiculos. Custear as despesas com consultas, exames especializados, medicamentos, material de consumo, transporte, apoio (pensao) a pacientes em tratamento fora de domicilio, CAPS, bem como, a manutencao do CONIMS; Fornecimento gratuito de fraldas, leites e suplementos nutricionais a pacientes acamados, carentes ou com patologias graves; Ampliar se necessario as Unidades de saude do municipio; Construir um laboratorio municipal, proporcionando melhor fluxo de atendimento e melhorar a qualidade do atendimento e acolhimento aos pacientes; Adquirir medicamentos para distribuicao gratuita e demais materiais de consumo necessarios para propiciar o desenvolvimento de uma saude de qualidade aos municipes; Adquirir veiculos para as UBS; Custear as despesas com os servicos prestados pelo CIRUSPAR; Proporcionar a manutencao da frota da Secretaria de saude; Ampliacao das unidades de Saude. Atencao Basica 1. Manutencao da Atencao Basica: Visa a manutencao da Secretaria da Saude, incluindo: 1.1 Aquisicao de material de consumo, eventuais 12.000.0000 Educacao 225.000,00 20.054.000,00 20.279.000,00 12.361.0000 Ensino Fundamental 225.000,00 17.134.000,00 17.359.000,00 12.361.0020 Dotar a rede Municipal de Educacao com 225.000,00 15.559.000,00 15.784.000,00 os meios necessarios a manutencao e melhorias do ensino fundamental,anos inciais e Educacao Infantil Implementar o Plano de Formacao Continuada de Docentes que venha de encontro as necessidades modernas que impoe a educacao escolarizada. GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Propiciar condicoes sociais favoraveis a execucao do Projeto Politico Pedagogico e series iniciais ,do sistema de ensino publico ; Oportunizar programas de alfabetizacao para adultos;Implementar as Escolas em Tempo Real; Programa a capacitacao profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; Desenvolver acoes para valorizacao dos profissioniais do magisterio, reenquadrando no Plano de Cargos e Salarios, Implantar programas de educacao integral, educacao especial e de assistencia ao educando das diferentes unidades escolares. Criar oficinas de trabalhos pedagogicos; Assegurar o acesso e permanencia de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar; Manter e aprimorar o servico de merenda escolar; Implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; Construir, ampliar e reformar escolas, quadras e ginasios; Promover o desporto educacional incentivando competicoes inter escolares; Desenvolver programas culturais, educacionais e sociais envolvendo a comunidade escolar; Ampliar Convenios com orgaos federais e todos os meios que venham dar suporte a Educacao; Disponibilizar materiais didaticos pedagogicos, equipamentos, e instrumentais ao desenvolvimento as atividades escolares; Construir quadras poliesportivas em escolas; Realizar melhorias e atividades de manutencao nas quadras e ginasios esportivos; Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das comunidades esportivas; Executar programas na area desportiva, firmando parcerias com outras entidades; Manter programas de treinamentos esportivos; Atender criancas carentes, com jogos esportivos e recreativos; GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Implementar escolinhas de futebol na periferia da cidade; Estimular o esporte amador ; Organizar e promover campeonatos e competicoes em diferentes modalidades; Trabalhar para efetivacao da patrulha Escolar em nosso Municipio; Promover concursos de redacao,desenho, etc, bem como estimulando a criatividade dos alunos; Detectar e desenvolver talentos esportivos potenciais;Desenvolver o espirito de integracao entre as diversas comunidades;Ampliar os numeros de atividades esportivas, evitando que os adolescentes fiquem nas ruas. Implantar a Fanfarra Escolar com instrumentos munsicais e uniformes; 12.361.0021 Dar condicao ao aluno residente no 1.575.000,00 1.575.000,00 interior ao transporte escolar, dando acesso e condicao para o mesmo frequentar a rede publica Municipal. 12.364.0000 Ensino Superior 1.840.000,00 1.840.000,00 12.364.0011 Pagar funcionarios bem como, aquisicao 1.800.000,00 1.800.000,00 de equipamentos, materiais de expediente e consumo, servicos de terceiros de pessoas juridicas e fisicas, treinamentos, palestras ,seminarios, servicos graficos, despesas com implantacao e reconhecimento novos cursos, ampliacao e reformas necessarias ao bom funcionamento da Faculdade Municipal de educacao e Meios Ambiente - Fama. 12.364.0026 Subvencionar recursos mensais para 40.000,00 40.000,00 manutencao e conservacao, aquisicao de equipamentos, materiais de expediente e consumo, treinamentos, palestras ,seminarios, servicos graficos, despesas com implantacao e reconhecimento novos cursos, ampliacao e reformas necessarias ao bom funcionamento da FAMA. 12.365.0000 Educacao Infantil 1.080.000,00 1.080.000,00 12.365.0027 Dotar a rede Municipal de Educacao e 1.080.000,00 1.080.000,00 meios necessarios a manutencao e melhorias da Educacao basica; Propiciar condicoes sociais favoraveis a execucao do Projeto Pedagogico da educacao infantil e series iniciais do sistema municipal do ensino publico de Clevelandia; Fortalecer o Programa de alfabetizacao de criancas; 13.000.0000 Cultura 310.000,00 310.000,00 13.392.0000 Difusao Cultural 310.000,00 310.000,00 13.392.0030 Difundir e estimular as atividades 310.000,00 310.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total culturais de forma descentralizada, envolvendo as areas urbanas e rural, contemplando todas as faixas etarias, contribuindo assim com o projeto educacional e social do municipio; Realizar, apoiar e divulgar eventos, sociais, culturais e artisticos; Criar uma infra-estrutura com vistas a estabelecer as condicoes necessarias para o desenvolvimento do turismo no municipio ; Implementar eventos artisticos-culturais conveniados na area do turismo; Mobilizar a classe empresarial para investimentos em espacos e ambientes adequados ao turismo; Marter a Biblioteca Publica atualizada. 17.000.0000 Saneamento 300.000,00 300.000,00 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 300.000,00 300.000,00 17.512.0004 SANEAMENTO BASICO 300.000,00 300.000,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 2.642.000,00 2.642.000,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 2.642.000,00 2.642.000,00 18.541.0009 Atuar em todas as esferas, que se 2.642.000,00 2.642.000,00 refere a conservacao ambiental, agronomica , com a preservacao das matas ciliares, protecao de banhados; Preservar e conservar das Matas ciliares, das areas de APP,”Area de Preservacao Permanente”, Protecao de banhados, mananciais recuperacao dos recursos hidricos e manutencao da qualidade da agua, incentivar a correcao de solos; protecao da flora e fauna tanto nas areas urbanas e rurais; recuperacao de areas degradadas, recuperacao e preservacao das areas nativas; Aquisicao de terreno para aterro de entulhos e galhos, etc; Material para desenvover educacao ambineteal nas escolas com os municipes, referente a coleta seletiva; Aquisicao de camaras de seguranca para monitoramento e fiscalizacao em posntos criticos de violacao da lei ambiental. (deposito de lixo em locais inapropriados); Aquisicao e implatacao de Ecopontos; Compra de Mudas ornamentais, nativas, fritiferas, flores, arbustos, vazos, paver e insumos em geral necessarios a revitalizacao municipal e ambiental; Abertura de estradas, pavimentacao, construcao de sedes, cercas e GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total benfeitorias nos Parques Ambientais; realizar parcerias entre O municipio e outras instituicoes e orgaos que fomentem projetos e pesquisas dentro das Unidades de concervacao, benfeitorias que estejam contemplados no Plano de manejo, e contratacao de empresa tercerizada para seguranca da unidades de conservacao do Muncipio; Criacao de uma plataforma virtual de servicos ambientais municipais; Participacao da equipe tecinica em cursos, congresso e seminaris; Aquisicao de material de Consumo e equipamentos para o desenvolvimentos das acoes da Secretaria do Meio Ambeinte no perimetro urbano e rural; Coleta seletiva na Zona Urbana e Rural do Municipio;Construcao, Reforma e Ampliacao do Depositos de Lixo, materiais reciclaveis inclusive das Associacoes de Coletores de Lixo Reciclavel; Construcao de depositos para captacao do lixo na Zona Rural; Contratacao de equipe especializada em poda e retirada de arvores em perimetro urbano e rural bem como limpeza e conservacao de areas publicas; Contratacao de servicos para realizar a castracao de animais de grande e pequeno porte, compra de microchips, servicos veterinarios, bem com aquisicao de racoes e remedios para animais abandonados; Material para desenvolver educacao ambiental nas escolas e com a populacao em geral; Investimentos na comunicacao Audiovisual( propagandas, placas, material grafico); Aquisicao de Equipamentos/mobiliarios, lixeras para distribuicao e alocacao nos parques pracas ruas avenidas, implantacao de ecopontos; Aquisicao de moveis e imoveis em geral; 20.000.0000 Agricultura 1.382.000,00 1.382.000,00 20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.382.000,00 1.382.000,00 20.608.0010 Aprimorar o estado sanitario e 1.382.000,00 1.382.000,00 fitossanitario dos animais e das plantas; Garantir o nivel de protecao adequado dos consumidores dos produtos de origem animal e vegetal, assegurando a inocuidade, a qualidade e a identidade desses produtos; Incentivo a eventos artisticos, esportivos e culturais como exposicoes, rodeios, GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total feiras, encontro de grupos artisticos; Renovar anualmente convenio com a Emater,IAP e outros Orgaos de Atividades Congeneres; Desenvolver acoes que promovam o aumento da produtividade e renda, melhoria na qualidade de vida e preservacao de recursos naturais; aumentar a competividade do agronegocio e as exportacoes agroindustriais; Coletar, processar e dissiminar informacoes agropecuparias de interesse publico,renovacao de pastagens parceria entre o municipio e o produtor Rural; Incentivar os produtores de leite com doacao de Semen, Incentivar a Agricultura Familiar na producao de produtos organicos e olericulas; aquisicao de novos equipamentos para a patrulha agricola, Programa de divulgacao de Nota Fiscal do Produtor, Fomentar a Agoindustrias, Incentivar o programa de fruticultura e piscicultura, mudas nativas para areas degradadas e palestras tecnicas para capacitacao de agricultores; Aquisicao de veiculos, cascalho nos acessos as propriedades; Fomentar a Compra Direta para Merenda Escolar- (PPA- Programa de Aquisicao de Alimentos); Incentivar a Diversificacao dos Propriedades e melhoria na assistencia Tecnica. 22.000.0000 Industria 400.000,00 387.000,00 787.000,00 22.662.0000 Producao Industrial 400.000,00 387.000,00 787.000,00 22.662.0034 Oportunizar substancial melhoria nos 400.000,00 387.000,00 787.000,00 servicos de infra estrutura da municipalidade com vistas a um atendimento mais qualificado nas areas da Industria e do Comercio. Ampliar os incentivos municipais para atrair investimentos no campo Industrial e Agroindustrial. Implantar projetos que visem a expansao da oferta da mao de obra. Incentivar a industrializacao e a comercializacao dos produtos do municipio. Estimular a instalacao de uma base operacional geradora de novos empreendimentos industriais e apoiar as empresas existentes, objetivando a geracao de novos empregos, desenvolvimento de novas tecnologias e aumento da GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total producao, produtividade e aumento da renda. Fomentar acoes de estimulo a atividade comercial, capacitando trabalhadores e empresarios, atraves da realizacao e participacao em ferias, exposicoes, cursos e treinamentos, visando melhoria da qualidade dos servicos e aumento da renda. Ressaltar a importancia do Turismo como fator de desenvolvimento regional, fortalecendo a criacao de uma mentalidade adequada ao desenvolvimento turistico do municipio, incentivando a discussao sobre temas gerais ou especificos da atividade turistica, proporcionando o conhecimento para a comunidade de iniciativa e projetos para o turismo, atraves da divulgacao de atrativos existentes e potenciais, e identificando problemas, solucoes e alternativas para o desenvolvimento turistico sustentavel e integrado. Motivar a realizacao de acoes conjuntas dos diferentes setores da comunidade para o turismo, atraves do estimulo e empreendedorismo no turismo e fomentado parcerias entre comunidade, para poder publico e iniciativa privada para o desenvolvimento turistico. 26.000.0000 Transporte 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 26.782.0014 Atender as necessidades da populacao, 900.000,00 7.043.000,00 7.943.000,00 proporcionando o deslocamento nas estradas municipais com Cascalhamento e Readequacao e Conservacao de estradas; Reconstrucao e Construcao de Pontes, Pontilhoes e Bueiros; Pavimentar as vias Urbanas do Municipio; Aquisicao de equipamentos para o transporte Rodoviario. 26.782.0031 Projetar, acompanhar e executar obras 800.000,00 800.000,00 de reparos, manutencao, recapeamento, asfaltamento e pavimentacao em diversas ruas e avenidas; Conservar e proceder melhorias em parques, pracas, ruas urbanas e outros logradouros publicos; Readequar o sistema de sinalizacao viaria incremento e fiscalizacao do transito; Executar obras de saneamento urbano, ampliando a rede central e periferica de esgoto; Operacionalizar, ampliar e conservar o GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Clevelandia Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total cemiterio municipal; Expedir certificados de conclusao de obras; Executar servicos de iluminacao publica; Proceder a analise de projetos arquitetonicos, expedir alvaras, fiscalizar a construcao de casas, predios e outras edificacoes; Apoiar a ampliacao da rede de distribuicao de agua e instalacao de modulos sanitarios em bairros da cidade; Construir galerias de aguas pluviais , pontes e pontilhoes; Realizar servicos de drenagem urbana; Arborizar parques, pracas e ruas; Coordenar e executar servicos de limpeza publica e coleta de lixo; Executar periodicamente atividades de conservacao e ou ampliacao no parque de exposicao do municipio; Proceder a fiscalizacao das leis de zoneamento e alvaras de construcao 27.000.0000 Desporto e Lazer 400.000,00 400.000,00 27.813.0000 Lazer 400.000,00 400.000,00 27.813.0022 Promover o desporto; 400.000,00 400.000,00 Construir canchas poliesportivas em escolas; Reformar o ginasio de esportes; Promover eventos esportivos; Democratizacao e universalizacao do acesso ao esporte e ao lazer, detectar e desenvolver talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas de rendimento, fomentar a pratica do esporte educacional e de identidade cultural; Estimular a pratica esportiva, desenvolver o espirito competitivo e a integracao entre as diversas comunidades, descobrir novos talentos. Evitar que os jovens fiquem nas ruas atraves da ampliacao do numero de atividades esportivas. 28.000.0000 Encargos Especiais 4.945.000,00 4.945.000,00 28.843.0000 Servico da Divida Interna 4.420.000,00 4.420.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 525.000,00 525.000,00 99.000.0000 Reservas 230.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 230.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 230.000,00 Total ................ 2.425.000,00 58.400.000,00 4.945.000,00 66.000.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA DE VEREADORES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 1.725.000,00 1.725.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 1.725.000,00 1.725.000,00 01.031.0001.0.000.000 PROCESSO LEGISLATIVO 1.725.000,00 1.725.000,00 01.031.0001.2.001.000 Manutencao das Atividades da Camara 1.725.000,00 1.725.000,00 Municipal Total Unidade Orcamentaria........... 1.725.000,00 1.725.000,00 Total do Orgao ......................... 1.725.000,00 1.725.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 942.000,00 942.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 942.000,00 942.000,00 04.122.0002.0.000.000 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 870.000,00 870.000,00 04.122.0002.2.002.000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 870.000,00 870.000,00 04.122.0003.0.000.000 SERVICO MILITAR 72.000,00 72.000,00 04.122.0003.2.003.000 Manutencao da Junta Militar 72.000,00 72.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 942.000,00 942.000,00 Total do Orgao ......................... 942.000,00 942.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO S. M. A. G. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 6.756.000,00 6.756.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 6.756.000,00 6.756.000,00 04.122.0005.0.000.000 ADMINISTRACAO GERAL 6.385.000,00 6.385.000,00 04.122.0005.2.004.000 Manutencao das Atividades 6.385.000,00 6.385.000,00 Administrativas 04.122.0006.0.000.000 DIVULGACAO OFICIAL 250.000,00 250.000,00 04.122.0006.2.005.000 Publicidade e Divulgacao 250.000,00 250.000,00 04.122.0007.0.000.000 CONTROLE INTERNO 121.000,00 121.000,00 04.122.0007.2.032.000 Manutencao do Controle Interno 121.000,00 121.000,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 4.945.000,00 4.945.000,00 28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 4.420.000,00 4.420.000,00 28.843.0000.0.000.000 OPERACOES ESPECIAIS 4.420.000,00 4.420.000,00 28.843.0000.0.001.000 Amortizacao e Encargos da Divida 3.200.000,00 3.200.000,00 Interna - Administracao Geral 28.843.0000.0.002.000 Parcelamento da Divida com o INSS 180.000,00 180.000,00 28.843.0000.0.003.000 Precatorios Judiciais 1.000.000,00 1.000.000,00 28.843.0000.0.005.000 Parcelamento da Divida do PASEP 40.000,00 40.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 525.000,00 525.000,00 28.846.0000.0.000.000 OPERACOES ESPECIAIS 525.000,00 525.000,00 28.846.0000.0.004.000 Contribuicao para o PASEP 525.000,00 525.000,00 99.000.0000.0.000.000 Reservas 230.000,00 230.000,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 230.000,00 230.000,00 99.999.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 230.000,00 230.000,00 99.999.9999.9.006.000 Reserva de Contingencia 230.000,00 230.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 230.000,00 6.756.000,00 4.945.000,00 11.931.000,00 Total do Orgao ......................... 230.000,00 6.756.000,00 4.945.000,00 11.931.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUARIA Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO S. M. A. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 1.382.000,00 1.382.000,00 20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.382.000,00 1.382.000,00 20.608.0010.0.000.000 PROMOCAO AGRARIA 1.382.000,00 1.382.000,00 20.608.0010.2.007.000 Manutencao das Atividades da 1.382.000,00 1.382.000,00 Agropecuaria Total Unidade Orcamentaria........... 1.382.000,00 1.382.000,00 Total do Orgao ......................... 1.382.000,00 1.382.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 13.383.000,00 13.383.000,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 1.745.000,00 1.745.000,00 10.301.0015.0.000.000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.745.000,00 1.745.000,00 10.301.0015.2.008.000 Atencao Basica 1.745.000,00 1.745.000,00 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 11.368.000,00 11.368.000,00 10.302.0015.0.000.000 VIGILANCIA EM SAUDE 11.368.000,00 11.368.000,00 10.302.0015.2.010.000 Manutencao do Fundo Municipal de 9.158.000,00 9.158.000,00 Saude 10.302.0015.2.011.000 Consorcio Intermunicipal de Saude - 1.540.000,00 1.540.000,00 ASSIMS 10.302.0015.2.042.000 Consorcio Intermunicipal da Rede de 670.000,00 670.000,00 Urgencia do Sudoeste do Parana (CIRUSPAR) 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 270.000,00 270.000,00 10.304.0015.0.000.000 VIGILANCIA EM SAUDE 270.000,00 270.000,00 10.304.0015.2.009.000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 70.000,00 70.000,00 AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.304.0015.2.033.000 Vigilancia em Saude 200.000,00 200.000,00 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 300.000,00 300.000,00 17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 300.000,00 300.000,00 17.512.0004.0.000.000 SANEAMENTO BASICO 300.000,00 300.000,00 17.512.0004.2.046.000 Saneamento Basico 300.000,00 300.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 13.683.000,00 13.683.000,00 Total do Orgao ......................... 13.683.000,00 13.683.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 ADMINISTRACAO S. M. A. S. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 100.000,00 1.463.000,00 1.563.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 100.000,00 1.463.000,00 1.563.000,00 08.244.0018.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 100.000,00 1.463.000,00 1.563.000,00 08.244.0018.1.004.000 Construcao de Casas para pessoas 100.000,00 100.000,00 carentes 08.244.0018.2.017.000 Manutencao da Unidade da Assistencia 1.463.000,00 1.463.000,00 Social Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 1.463.000,00 1.563.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.02 FUNDO MUN.DA INF. CRIANCA, ADOLESCENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 817.000,00 817.000,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 817.000,00 817.000,00 08.243.0019.0.000.000 ASSISTENCIA AO MENOR 817.000,00 817.000,00 08.243.0019.6.014.000 Manutencao da Casa Lar 175.000,00 175.000,00 08.243.0019.6.018.000 Manutencao Programa Assistencia 282.000,00 282.000,00 Crianca e Adolescente 08.243.0019.6.034.000 PROGRAMA MENOR APRENDIZ 360.000,00 360.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 817.000,00 817.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 20.000,00 20.000,00 04.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 20.000,00 20.000,00 04.244.0018.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 20.000,00 04.244.0018.2.044.000 Manutencao do CONSELHO Municipal de 20.000,00 20.000,00 Assistencia Social 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 776.000,00 776.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 776.000,00 776.000,00 08.244.0018.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 776.000,00 776.000,00 08.244.0018.2.035.000 TRANSFERENCIAS DO SISTEMA UNICO DA 656.000,00 656.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 08.244.0018.2.039.000 Manutencao do FUNDO Municipal de 120.000,00 120.000,00 Assistencia Social Total Unidade Orcamentaria........... 796.000,00 796.000,00 Total do Orgao ......................... 100.000,00 3.076.000,00 3.176.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.01 ADMINISTRACAO S.M.E.C.E. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 225.000,00 9.224.000,00 9.449.000,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 225.000,00 7.384.000,00 7.609.000,00 12.361.0020.0.000.000 ENSINO REGULAR 225.000,00 5.809.000,00 6.034.000,00 12.361.0020.1.007.000 Construcao e Ampliacao de Escola 150.000,00 150.000,00 Municipal 12.361.0020.1.016.000 CONSTRUCAO DE CRECHE 75.000,00 75.000,00 12.361.0020.2.019.000 Manutencao do Ensino Fundamental - 4.839.000,00 4.839.000,00 Receita Educacao 5% e 25% 12.361.0020.2.020.000 Manutencao da Merenda Escolar 970.000,00 970.000,00 12.361.0021.0.000.000 TRANSPORTE ESCOLAR 1.575.000,00 1.575.000,00 12.361.0021.2.021.000 Transporte Escolar de 1o a 5o Series 780.000,00 780.000,00 12.361.0021.2.022.000 Transporte Escolar de 6o a 9o Series 795.000,00 795.000,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 1.840.000,00 1.840.000,00 12.364.0011.0.000.000 FACULDADE MUNICIPAL DE CLEVELANDIA 1.800.000,00 1.800.000,00 12.364.0011.2.053.000 Faculdade Muncipal de Meio Ambiente 1.800.000,00 1.800.000,00 - FAMA 12.364.0026.0.000.000 EXTENSAO UNIVERSITARIA 40.000,00 40.000,00 12.364.0026.2.050.000 TRANSPORTE EXTENSAO UNIVERSITARIOS 40.000,00 40.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 225.000,00 9.224.000,00 9.449.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDEF/FUNDEB Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 9.750.000,00 9.750.000,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 9.750.000,00 9.750.000,00 12.361.0020.0.000.000 ENSINO REGULAR 9.750.000,00 9.750.000,00 12.361.0020.2.024.000 FUNDEB 60% 5.838.000,00 5.838.000,00 12.361.0020.2.025.000 FUNDEB 40% 3.912.000,00 3.912.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 9.750.000,00 9.750.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.03 ENSINO INFANTIL E CRECHE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 1.080.000,00 1.080.000,00 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 1.080.000,00 1.080.000,00 12.365.0027.0.000.000 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 a 6 ANOS 1.080.000,00 1.080.000,00 12.365.0027.2.026.000 Manutencao de Creche - 5% 1.080.000,00 1.080.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.080.000,00 1.080.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.04 ADMINISTRACAO CULTURA E ESPORTES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 310.000,00 310.000,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 310.000,00 310.000,00 13.392.0030.0.000.000 CULTURA 310.000,00 310.000,00 13.392.0030.2.027.000 Manutencao das Atividades Culturais 310.000,00 310.000,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 400.000,00 400.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 400.000,00 400.000,00 27.813.0022.0.000.000 EDUCACAO FISICA E DO DESPORTO 400.000,00 400.000,00 27.813.0022.2.028.000 Manutencao da Educacao Fisica e do 400.000,00 400.000,00 Desporto Total Unidade Orcamentaria........... 710.000,00 710.000,00 Total do Orgao ......................... 225.000,00 20.764.000,00 20.989.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO Unidade Orcamentaria: 08.01 ADMINISTRACAO S.M.O.V. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 26.782.0014.0.000.000 ESTRADAS VICINAIS 900.000,00 7.043.000,00 7.943.000,00 26.782.0014.1.002.000 Pavimentacao Poliedrica 580.000,00 580.000,00 26.782.0014.1.018.000 Implantacao de Ciclovia 20.000,00 20.000,00 26.782.0014.1.020.000 Pavimentacao de Passeios 300.000,00 300.000,00 Publicos,readequacao de calcadas e vias com acessibilidade implantacao de lixeiras de coleta seletivas, instalacao de camaras para vigilancia e monitoramento e Readequacao da 26.782.0014.2.029.000 Manutencao da Unidade de Obras e 7.043.000,00 7.043.000,00 Viacao 26.782.0031.0.000.000 VIAS URBANAS 800.000,00 800.000,00 26.782.0031.1.005.000 Pavimentacao Asfaltica 800.000,00 800.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 Total do Orgao ......................... 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMERCIO Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO S.M.I.C. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 22.000.0000.0.000.000 Industria 400.000,00 387.000,00 787.000,00 22.662.0000.0.000.000 Producao Industrial 400.000,00 387.000,00 787.000,00 22.662.0034.0.000.000 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIO, 400.000,00 387.000,00 787.000,00 TURISMO E SERVICOS 22.662.0034.1.003.000 Construcao de Barracao Industrial 400.000,00 400.000,00 22.662.0034.2.030.000 Incentivo a Industria, Comercio, 387.000,00 387.000,00 Turismo e Servicos Total Unidade Orcamentaria........... 400.000,00 387.000,00 787.000,00 Total do Orgao ......................... 400.000,00 387.000,00 787.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E REC H Unidade Orcamentaria: 10.01 ADMINISTRACAO S.M.A.R.H. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 2.642.000,00 2.642.000,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 2.642.000,00 2.642.000,00 18.541.0009.0.000.000 MEIO AMBIENTE 2.642.000,00 2.642.000,00 18.541.0009.2.031.000 Manutencao do Meio Ambiente e 2.642.000,00 2.642.000,00 Recursos Hidricos Total Unidade Orcamentaria........... 2.642.000,00 2.642.000,00 Total do Orgao ......................... 2.642.000,00 2.642.000,00 Total Geral ............................ 2.655.000,00 58.400.000,00 4.945.000,00 66.000.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h5min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA DE VEREADORES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 1.725.000,00 1.725.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 1.725.000,00 1.725.000,00 01.031.0001.0.000.000 Assegurar o funcionamento da Camara, 1.725.000,00 1.725.000,00 em consonancia com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Organica, Oferecendo plenas condicoes aos Vereadores no exercicio de suas funcoes; Legislar, com a sancao do Prefeito, sobre materias de Competencia do Municipio; Organizar e Administrar os seus servicos internos; Exercer externamente o controle sobre a aplicacao e prestacao de contas dos recursos municipais; Revisar periodicamente a legislacao municipal; Assegurar a realizacao de Concurso Publico, garantir a reforma e ampliacao do Predio da Camara Municipal bem como adquirir um Veiculo para uso da Casa. 01.031.0001.2.001.000 Manutencao das Atividades da Camara 1.725.000,00 1.725.000,00 Municipal 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.000,00 1.100.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 240.000,00 240.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 70.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 120.000,00 120.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 25.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.725.000,00 1.725.000,00 Total do Orgao ......................... 1.725.000,00 1.725.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 942.000,00 942.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 942.000,00 942.000,00 04.122.0002.0.000.000 Melhorar e ampliar os servicos 870.000,00 870.000,00 publicos municipais; Praticar o principio da transparencia dos atos da administracao; Publicacao dos atos da administracao, coordenacao das audiencias publicas envolvendo a sociedade nas decisoes administrativas; Melhorar e ampliar as acoes planejadas, aquisicao de equipamentos para otimizacao de dados. 04.122.0002.2.002.000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 870.000,00 870.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 550.000,00 550.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 120.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 80.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.0.000.000 Apoiar as acoes de seguranca publica 72.000,00 72.000,00 de responsabilidade das diferentes esferas governamentais, mantendo a ordem e a tranquilidade publica; Controlar o cadastro e alistamento do jovem no cumprimento de seus deveres de cidadaos. 04.122.0003.2.003.000 Manutencao da Junta Militar 72.000,00 72.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40.000,00 40.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00 8.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 942.000,00 942.000,00 Total do Orgao ......................... 942.000,00 942.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO S. M. A. G. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 6.756.000,00 6.756.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 6.756.000,00 6.756.000,00 04.122.0005.0.000.000 Viabilizar, coordenar e controlar os 6.385.000,00 6.385.000,00 objetivos e metas programadas pelo Prefeito. Assessorar o chefe do Executivo nas relacoes com os diversos segmentos da sociedade, e na sua representatividade diante dos setores e autoridades municipais, estaduais e federais; Coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos orgaos da administracao indireta; Modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; Executar atividades de natureza administrativa, juridica, financeira, planejamento e de recursos humanos; Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; Implementacao programa de modernizacao da administracao tributaria e da gestao dos setores sociais basicos . Investir em programas de capacitacao profissional; Implementar programas voltados aos servidores publicos; Implantar plano de carreira para os servidores municipais; Executar os processos de aquisicao, armazenagem e distribuicao de materiais; Maximizar os servicos de natureza administrativa; Exercer o controle e a conservacao do patrimonio imobilizado pertencente a Municipalidade; Proceder a desapropriacao de imoveis declarados de interesse social; Modernizar e operacionalizar o sistema de tributacao e fiscalizacao; Garantir a execucao e a qualidade dos servicos prestados a sociedade; Apoiar as acoes de seguranca publica de responsabilidade das diferentes esferas governamentais; Reduzir a violencia e a criminalidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadaos a partir do desenvolvimento GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO S. M. A. G. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total de atividades intersetoriais, para a prevencao da violencia e melhoria da seguranca publica, manutencao da ordem e tranquilidade publica; Instituir o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. promover a Renuncia de receita confome Lei. 04.122.0005.2.004.000 Manutencao das Atividades 6.385.000,00 6.385.000,00 Administrativas 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE 180.000,00 180.000,00 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 400.000,00 400.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.900.000,00 2.900.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 650.000,00 650.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 50.000,00 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 60.000,00 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200.000,00 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 800.000,00 800.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 400.000,00 400.000,00 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00 50.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 40.000,00 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 25.000,00 25.000,00 04.122.0006.0.000.000 Divulgar os atos oficiais no Orgao 250.000,00 250.000,00 Oficial de Publicacao, imprensa local e na pagina de Internet do Municipio, visando o principio da transparencia. 04.122.0006.2.005.000 Publicidade e Divulgacao 250.000,00 250.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250.000,00 250.000,00 04.122.0007.0.000.000 Melhorar a eficiencia administrativa, 121.000,00 121.000,00 financeira, tributaria e orcamentaria; Controlar arrecadacao dos tributos de competencia do municipio; Produzir relatorios gerencias; Controlar os limites de gastos para atender a Legislacao; Atingir o maior numero possivel de participantes nas Audiencias Publicas; Melhorar a capacidade tecnica e profissional dos servidores. 04.122.0007.2.032.000 Manutencao do Controle Interno 121.000,00 121.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 104.000,00 104.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 4.945.000,00 4.945.000,00 28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 4.420.000,00 4.420.000,00 28.843.0000.0.000.000 Planejar e Ordenar Recursos Publicos 4.420.000,00 4.420.000,00 para atendimento aos compromissos GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO S. M. A. G. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total assumidos a longo e curto prazo, atendendo as obrigacoes pertinente da Administracao Publica. 28.843.0000.0.001.000 Amortizacao e Encargos da Divida 3.200.000,00 3.200.000,00 Interna - Administracao Geral 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 800.000,00 800.000,00 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.400.000,00 2.400.000,00 28.843.0000.0.002.000 Parcelamento da Divida com o INSS 180.000,00 180.000,00 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 20.000,00 20.000,00 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 160.000,00 160.000,00 28.843.0000.0.003.000 Precatorios Judiciais 1.000.000,00 1.000.000,00 4.6.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000.000,00 1.000.000,00 28.843.0000.0.005.000 Parcelamento da Divida do PASEP 40.000,00 40.000,00 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.000,00 2.000,00 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 38.000,00 38.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 525.000,00 525.000,00 28.846.0000.0.000.000 Planejar e Ordenar Recursos Publicos 525.000,00 525.000,00 para atendimento aos compromissos assumidos a longo e curto prazo, atendendo as obrigacoes pertinente da Administracao Publica. 28.846.0000.0.004.000 Contribuicao para o PASEP 525.000,00 525.000,00 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 525.000,00 525.000,00 99.000.0000.0.000.000 Reservas 230.000,00 230.000,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 230.000,00 230.000,00 99.999.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 230.000,00 230.000,00 99.999.9999.9.006.000 Reserva de Contingencia 230.000,00 230.000,00 9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 230.000,00 230.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 230.000,00 6.756.000,00 4.945.000,00 11.931.000,00 Total do Orgao ......................... 230.000,00 6.756.000,00 4.945.000,00 11.931.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUARIA Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO S. M. A. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 1.382.000,00 1.382.000,00 20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.382.000,00 1.382.000,00 20.608.0010.0.000.000 Aprimorar o estado sanitario e 1.382.000,00 1.382.000,00 fitossanitario dos animais e das plantas; Garantir o nivel de protecao adequado dos consumidores dos produtos de origem animal e vegetal, assegurando a inocuidade, a qualidade e a identidade desses produtos; Incentivo a eventos artisticos, esportivos e culturais como exposicoes, rodeios, feiras, encontro de grupos artisticos; Renovar anualmente convenio com a Emater,IAP e outros Orgaos de Atividades Congeneres; Desenvolver acoes que promovam o aumento da produtividade e renda, melhoria na qualidade de vida e preservacao de recursos naturais; aumentar a competividade do agronegocio e as exportacoes agroindustriais; Coletar, processar e dissiminar informacoes agropecuparias de interesse publico,renovacao de pastagens parceria entre o municipio e o produtor Rural; Incentivar os produtores de leite com doacao de Semen, Incentivar a Agricultura Familiar na producao de produtos organicos e olericulas; aquisicao de novos equipamentos para a patrulha agricola, Programa de divulgacao de Nota Fiscal do Produtor, Fomentar a Agoindustrias, Incentivar o programa de fruticultura e piscicultura, mudas nativas para areas degradadas e palestras tecnicas para capacitacao de agricultores; Aquisicao de veiculos, cascalho nos acessos as propriedades; Fomentar a Compra Direta para Merenda Escolar- (PPA- Programa de Aquisicao de Alimentos); Incentivar a Diversificacao dos Propriedades e melhoria na assistencia Tecnica. 20.608.0010.2.007.000 Manutencao das Atividades da 1.382.000,00 1.382.000,00 Agropecuaria 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 480.000,00 480.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00 70.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 15.000,00 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUARIA Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO S. M. A. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 320.000,00 320.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 30.000,00 30.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.382.000,00 1.382.000,00 Total do Orgao ......................... 1.382.000,00 1.382.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 13.383.000,00 13.383.000,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 1.745.000,00 1.745.000,00 10.301.0015.0.000.000 Desenvolver acoes de saude publica e 1.745.000,00 1.745.000,00 elevar os niveis de atendimento a populacao do municipio, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevencao. Descentralizar atendimentos basicos de saude, com vistas a aumentar o indice de satisfacao da populacao; Proporcionar atendimento basico e atendimento odontologico basico e especializado; Consultas e exames especializados; Exames basicos e atendimento hospitalar a populacao carente; Proporcionar exames de alta complexidade para pessoas extremamente carente, desde que nao sejam autorizados pelo SUS; Operacionalizar as acoes junto ao sistema unico de saude; Executar programas preventivos de: Promocao a saude, educacao a saude, PSF Programa Saude da Familia, Agentes Comunitarios de Saude, Saude da Mulher, planejamento familiar, programa preventivo do cancer de colo do utero, SIS pre-natal, hiperdia, preventivo de cancer de prostata, Saude da crianca, adolescente e do jovem, carencias nutricionais para criancas e gestantes. Prevencao e tratamento de doencas cronicas e degenerativas, doencas endemicas, prevencao e tratamento de DST / AIDS, saude do idoso, apoio as acoes da vigilancia sanitaria e epidemiologica. Recursos para ASSIMS para contribuicao, e contribuicao para elaboracao do projeto da Obra de Construcao da Assims, consultas, SADT, transporte para Curitiba, casa de apoio em Curitiba, medicamentos basicos, medicamentos excepcionais, material de consumo ambulatorial, servicos especializados de odontologia (CEO), treinamento de GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total pessoal, aquisicao de consultorios odontologicos. informatizar os servicos de saude do municipio, integrando-os com outras esferas; Investir na area de capacitacao de recursos humanos; Ampliar e reformar os mini-postos dos bairros do interior do municipio;Distribuir medicamentos a pessoas carentes; Executar campanhas de vacinacao; implementar acoes de vigilancia sanitaria; Adquirir veiculos. Custear as despesas com consultas, exames especializados, medicamentos, material de consumo, transporte, apoio (pensao) a pacientes em tratamento fora de domicilio, CAPS, bem como, a manutencao do CONIMS; Fornecimento gratuito de fraldas, leites e suplementos nutricionais a pacientes acamados, carentes ou com patologias graves; Ampliar se necessario as Unidades de saude do municipio; Construir um laboratorio municipal, proporcionando melhor fluxo de atendimento e melhorar a qualidade do atendimento e acolhimento aos pacientes; Adquirir medicamentos para distribuicao gratuita e demais materiais de consumo necessarios para propiciar o desenvolvimento de uma saude de qualidade aos municipes; Adquirir veiculos para as UBS; Custear as despesas com os servicos prestados pelo CIRUSPAR; Proporcionar a manutencao da frota da Secretaria de saude; Ampliacao das unidades de Saude. Atencao Basica 1. Manutencao da Atencao Basica: Visa a manutencao da Secretaria da Saude, incluindo: 1.1 Aquisicao de material de consumo, eventuais GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.301.0015.2.008.000 Atencao Basica 1.745.000,00 1.745.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 650.000,00 650.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 60.000,00 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500.000,00 500.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 50.000,00 50.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 3.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 11.368.000,00 11.368.000,00 10.302.0015.0.000.000 Desenvolver acoes de saude publica e 11.368.000,00 11.368.000,00 elevar os niveis de atendimento a populacao do municipio, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevencao. Descentralizar atendimentos basicos de saude, com vistas a aumentar o indice de satisfacao da populacao; Proporcionar atendimento basico e atendimento odontologico basico e especializado; Consultas e exames especializados; Exames basicos e atendimento hospitalar a populacao carente; Proporcionar exames de alta complexidade para pessoas extremamente carente, desde que nao sejam autorizados pelo SUS; Operacionalizar as acoes junto ao sistema unico de saude; Executar programas preventivos de: Promocao a saude, educacao a saude, PSF Programa Saude da Familia, Agentes Comunitarios de Saude, Saude da Mulher, planejamento familiar, programa preventivo do cancer de colo do utero, SIS pre-natal, hiperdia, preventivo de cancer de prostata, Saude da crianca, adolescente e do jovem, carencias nutricionais para criancas e gestantes. Prevencao e tratamento de doencas cronicas e degenerativas, doencas endemicas, prevencao e tratamento de DST / AIDS, saude do idoso, apoio as acoes da vigilancia sanitaria e epidemiologica. GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Recursos para ASSIMS para contribuicao, e contribuicao para elaboracao do projeto da Obra de Construcao da Assims, consultas, SADT, transporte para Curitiba, casa de apoio em Curitiba, medicamentos basicos, medicamentos excepcionais, material de consumo ambulatorial, servicos especializados de odontologia (CEO), treinamento de pessoal, aquisicao de consultorios odontologicos. informatizar os servicos de saude do municipio, integrando-os com outras esferas; Investir na area de capacitacao de recursos humanos; Ampliar e reformar os mini-postos dos bairros do interior do municipio;Distribuir medicamentos a pessoas carentes; Executar campanhas de vacinacao; implementar acoes de vigilancia sanitaria; Adquirir veiculos. Custear as despesas com consultas, exames especializados, medicamentos, material de consumo, transporte, apoio (pensao) a pacientes em tratamento fora de domicilio, CAPS, bem como, a manutencao do CONIMS; Fornecimento gratuito de fraldas, leites e suplementos nutricionais a pacientes acamados, carentes ou com patologias graves; Ampliar se necessario as Unidades de saude do municipio; Construir um laboratorio municipal, proporcionando melhor fluxo de atendimento e melhorar a qualidade do atendimento e acolhimento aos pacientes; Adquirir medicamentos para distribuicao gratuita e demais materiais de consumo necessarios para propiciar o desenvolvimento de uma saude de qualidade aos municipes; Adquirir veiculos para as UBS; Custear as despesas com os servicos prestados pelo CIRUSPAR; Proporcionar a manutencao da frota da Secretaria de saude; Ampliacao das unidades de Saude. GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Atencao Basica 1. Manutencao da Atencao Basica: Visa a manutencao da Secretaria da Saude, incluindo: 1.1 Aquisicao de material de consumo, eventuais 10.302.0015.2.010.000 Manutencao do Fundo Municipal de 9.158.000,00 9.158.000,00 Saude 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.050.000,00 4.050.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 950.000,00 950.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 150.000,00 150.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 80.000,00 80.000,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 100.000,00 100.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 700.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 80.000,00 80.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 20.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 60.000,00 60.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 160.000,00 160.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.400.000,00 2.400.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 60.000,00 60.000,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 60.000,00 60.000,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 40.000,00 40.000,00 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 80.000,00 80.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00 8.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 10.302.0015.2.011.000 Consorcio Intermunicipal de Saude - 1.540.000,00 1.540.000,00 ASSIMS 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1.500.000,00 1.500.000,00 4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 40.000,00 40.000,00 10.302.0015.2.042.000 Consorcio Intermunicipal da Rede de 670.000,00 670.000,00 Urgencia do Sudoeste do Parana (CIRUSPAR) 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 260.000,00 260.000,00 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 390.000,00 390.000,00 4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 20.000,00 20.000,00 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 270.000,00 270.000,00 10.304.0015.0.000.000 Desenvolver acoes de saude publica e 270.000,00 270.000,00 elevar os niveis de atendimento a populacao do municipio, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevencao. Descentralizar atendimentos basicos de saude, com vistas a aumentar o indice de satisfacao da populacao; Proporcionar atendimento basico e atendimento odontologico basico e especializado; GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Consultas e exames especializados; Exames basicos e atendimento hospitalar a populacao carente; Proporcionar exames de alta complexidade para pessoas extremamente carente, desde que nao sejam autorizados pelo SUS; Operacionalizar as acoes junto ao sistema unico de saude; Executar programas preventivos de: Promocao a saude, educacao a saude, PSF Programa Saude da Familia, Agentes Comunitarios de Saude, Saude da Mulher, planejamento familiar, programa preventivo do cancer de colo do utero, SIS pre-natal, hiperdia, preventivo de cancer de prostata, Saude da crianca, adolescente e do jovem, carencias nutricionais para criancas e gestantes. Prevencao e tratamento de doencas cronicas e degenerativas, doencas endemicas, prevencao e tratamento de DST / AIDS, saude do idoso, apoio as acoes da vigilancia sanitaria e epidemiologica. Recursos para ASSIMS para contribuicao, e contribuicao para elaboracao do projeto da Obra de Construcao da Assims, consultas, SADT, transporte para Curitiba, casa de apoio em Curitiba, medicamentos basicos, medicamentos excepcionais, material de consumo ambulatorial, servicos especializados de odontologia (CEO), treinamento de pessoal, aquisicao de consultorios odontologicos. informatizar os servicos de saude do municipio, integrando-os com outras esferas; Investir na area de capacitacao de recursos humanos; Ampliar e reformar os mini-postos dos bairros do interior do municipio;Distribuir medicamentos a pessoas carentes; Executar campanhas de vacinacao; implementar acoes de vigilancia sanitaria; GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Adquirir veiculos. Custear as despesas com consultas, exames especializados, medicamentos, material de consumo, transporte, apoio (pensao) a pacientes em tratamento fora de domicilio, CAPS, bem como, a manutencao do CONIMS; Fornecimento gratuito de fraldas, leites e suplementos nutricionais a pacientes acamados, carentes ou com patologias graves; Ampliar se necessario as Unidades de saude do municipio; Construir um laboratorio municipal, proporcionando melhor fluxo de atendimento e melhorar a qualidade do atendimento e acolhimento aos pacientes; Adquirir medicamentos para distribuicao gratuita e demais materiais de consumo necessarios para propiciar o desenvolvimento de uma saude de qualidade aos municipes; Adquirir veiculos para as UBS; Custear as despesas com os servicos prestados pelo CIRUSPAR; Proporcionar a manutencao da frota da Secretaria de saude; Ampliacao das unidades de Saude. Atencao Basica 1. Manutencao da Atencao Basica: Visa a manutencao da Secretaria da Saude, incluindo: 1.1 Aquisicao de material de consumo, eventuais 10.304.0015.2.009.000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 70.000,00 70.000,00 AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.000,00 50.000,00 10.304.0015.2.033.000 Vigilancia em Saude 200.000,00 200.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40.000,00 40.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00 8.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 80.000,00 80.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 300.000,00 300.000,00 17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 300.000,00 300.000,00 17.512.0004.0.000.000 SANEAMENTO BASICO 300.000,00 300.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 17.512.0004.2.046.000 Saneamento Basico 300.000,00 300.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 13.683.000,00 13.683.000,00 Total do Orgao ......................... 13.683.000,00 13.683.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 ADMINISTRACAO S. M. A. S. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 100.000,00 1.463.000,00 1.563.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 100.000,00 1.463.000,00 1.563.000,00 08.244.0018.0.000.000 Apoio as atividades e atendimentos da 100.000,00 1.463.000,00 1.563.000,00 equipe do Centro de Referencia da Assistencia Social- CRAS, no que tange ao atendimento e encaminhamentos de criancas e adolescentes na rede de protecao social basica e especial existente no municipio, bem como nos encaminhamentos a programas projetos e beneficio dos quais estes tenham relevante necessidade e direito; Apoio a gestao de condicionalizades do programa Bolsa Familia, levando em consideracao a fundamental importancia das instancias de educacao, saude e assistencia social neste processo de gestao, monitoramento, fiscalizacao e acompanhamento em prol da permanencia de criancas e adolescentes na escola bem como garantindo sempre o monitoramento da saude frente as vacinacoes e pesagem, e o acompanhamento social, visitas domicilares, e gestao de beneficio. Desse modo visar a garantia dos tres eixos protetivos e de condicional idades do programa federal de transferencia de renda, PBF; Atendimento e acompanhamento social e psicologico com familias; Construcao e manutencao da estrutura fisica do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS; Auxilios emergenciais de protecao social basica e especial; Fortalecer o protagonismo e a organizacao em associacoes de Catadores de materiais reciclados; Executar programas sociais de matureza comunitaria; Acoes socio- educativas com grupos; Apoio tecnico e financeiro atraves de convenios com entidades assistenciais sem fins lucrativos devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Assistencia Social; Proporcionar canais de comunicacao, convivio social, troca de experiencias entre pessoas idosas e demais geracoes; Atendimento e inclusao de portadores de deficiencias na rede GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 ADMINISTRACAO S. M. A. S. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total socioassistencial; Projetos e programas de inclusao produtiva com familias; Extruturar o nivel de gestao social do municipio, conforme preve o sistema unico de assitencia social - SUAS; Desevolver acoes preventivas e elevar o nivel de atendimento psicosocial a criancas e adolescentes do municipio, buscando fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios dos mesmos; Construcao e Implantacao do projovem adolescente; Auxilio a familias que trabalham com reciclados; Apoio ao desenvolvimento sustentavel e a economia solidaria a familias de baixa renda; Construcao e ou melhorias nas residencias de familias carentes; Minimizar em parcerias com os diversos setores governamentais e da sociedade civil a questao do trabalho infantil. 08.244.0018.1.004.000 Construcao de Casas para pessoas 100.000,00 100.000,00 carentes 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40.000,00 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 20.000,00 08.244.0018.2.017.000 Manutencao da Unidade da Assistencia 1.463.000,00 1.463.000,00 Social 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 620.000,00 620.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 130.000,00 130.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 40.000,00 40.000,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 100.000,00 100.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 160.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 200.000,00 200.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 48.000,00 48.000,00 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 40.000,00 40.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 80.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 1.463.000,00 1.563.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.02 FUNDO MUN.DA INF. CRIANCA, ADOLESCENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 817.000,00 817.000,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 817.000,00 817.000,00 08.243.0019.0.000.000 Desenvolver acoes preventivas e 817.000,00 817.000,00 elevar o nivel de atendimento psicossocial a Criancas e Adolescentes do Municipio, buscando fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios dos mesmos; Executar programas e projetos que tenham como intuito o resgate de valores e proporcionar espacos de partilha de cultura, cidadania e socializacao; Desenvolver acoes com criancas e adolescentes juntamente com suas familias, buscando fortalecer os vinculos efetivos e familiares; Desenvolver trabalhos de sensibilizacao com criancas em cumprimento de medidas socio educativos, liberdade assistida e semi liberdade, objetivando o resgate social dos mesmos; Apoio a internamento de criancas e /ou adolescentes em clinicas especializadas a fim de reabilitacao; Amparo e atemdimento a criancas e adolescentes em situacao de rua ou em situacao de abrigamento temporario como medida protetiva; Aquisicao de materiais e equipamentos para aprimorar a gestao de trabalhos com programas e projetos voltados para a area da infancia e juventude; Impantacao do programa " Menor Aprendiz", como forma de potencializar a entrada de adolescentes no mercado de trabalho, desenvolvendo habilidades laborais que os potencialize profissionalmente no futuro; Atendimento e amparo a crianca a ao adolescente em situacao de trabalho infantil; Garantir protecao e atendimento a criancas e adolescentes cujos direitos sociais tenham sido violados; Realizacao de grupos com gestantes, maes e criancas de 0 a 6 anos para buscar desde a gestacao ate os primeiros meses de vida o desenvolvimento de atividades que venham agir como forma de intensificar os lacos efetivos entre maes e filhos; Criar espacos de participacao e mobilizacao, para que GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.02 FUNDO MUN.DA INF. CRIANCA, ADOLESCENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total criancas e adolescentes possam mostrar seu potencial artistico com atividades ludicas, dancas, jogos, musica, artezanato, visando expor para a sociedade clevelandense seus valores aprendidos; 08.243.0019.6.014.000 Manutencao da Casa Lar 175.000,00 175.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00 90.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 23.000,00 23.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 7.000,00 08.243.0019.6.018.000 Manutencao Programa Assistencia 282.000,00 282.000,00 Crianca e Adolescente 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 140.000,00 140.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40.000,00 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 08.243.0019.6.034.000 PROGRAMA MENOR APRENDIZ 360.000,00 360.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00 300.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00 60.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 817.000,00 817.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 20.000,00 20.000,00 04.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 20.000,00 20.000,00 04.244.0018.0.000.000 Apoio as atividades e atendimentos da 20.000,00 20.000,00 equipe do Centro de Referencia da Assistencia Social- CRAS, no que tange ao atendimento e encaminhamentos de criancas e adolescentes na rede de protecao social basica e especial existente no municipio, bem como nos encaminhamentos a programas projetos e beneficio dos quais estes tenham relevante necessidade e direito; Apoio a gestao de condicionalizades do programa Bolsa Familia, levando em consideracao a fundamental importancia das instancias de educacao, saude e assistencia social neste processo de gestao, monitoramento, fiscalizacao e acompanhamento em prol da permanencia de criancas e adolescentes na escola bem como garantindo sempre o monitoramento da saude frente as vacinacoes e pesagem, e o acompanhamento social, visitas domicilares, e gestao de beneficio. Desse modo visar a garantia dos tres eixos protetivos e de condicional idades do programa federal de transferencia de renda, PBF; Atendimento e acompanhamento social e psicologico com familias; Construcao e manutencao da estrutura fisica do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS; Auxilios emergenciais de protecao social basica e especial; Fortalecer o protagonismo e a organizacao em associacoes de Catadores de materiais reciclados; Executar programas sociais de matureza comunitaria; Acoes socio- educativas com grupos; Apoio tecnico e financeiro atraves de convenios com entidades assistenciais sem fins lucrativos devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Assistencia Social; Proporcionar canais de comunicacao, convivio social, troca de experiencias entre pessoas idosas e demais geracoes; Atendimento e inclusao de portadores de deficiencias na rede GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total socioassistencial; Projetos e programas de inclusao produtiva com familias; Extruturar o nivel de gestao social do municipio, conforme preve o sistema unico de assitencia social - SUAS; Desevolver acoes preventivas e elevar o nivel de atendimento psicosocial a criancas e adolescentes do municipio, buscando fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios dos mesmos; Construcao e Implantacao do projovem adolescente; Auxilio a familias que trabalham com reciclados; Apoio ao desenvolvimento sustentavel e a economia solidaria a familias de baixa renda; Construcao e ou melhorias nas residencias de familias carentes; Minimizar em parcerias com os diversos setores governamentais e da sociedade civil a questao do trabalho infantil. 04.244.0018.2.044.000 Manutencao do CONSELHO Municipal de 20.000,00 20.000,00 Assistencia Social 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 776.000,00 776.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 776.000,00 776.000,00 08.244.0018.0.000.000 Apoio as atividades e atendimentos da 776.000,00 776.000,00 equipe do Centro de Referencia da Assistencia Social- CRAS, no que tange ao atendimento e encaminhamentos de criancas e adolescentes na rede de protecao social basica e especial existente no municipio, bem como nos encaminhamentos a programas projetos e beneficio dos quais estes tenham relevante necessidade e direito; Apoio a gestao de condicionalizades do programa Bolsa Familia, levando em consideracao a fundamental importancia das instancias de educacao, saude e assistencia social neste processo de gestao, monitoramento, fiscalizacao e acompanhamento em prol da permanencia de criancas e adolescentes na escola bem como garantindo sempre o monitoramento da saude frente as vacinacoes e pesagem, e o GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total acompanhamento social, visitas domicilares, e gestao de beneficio. Desse modo visar a garantia dos tres eixos protetivos e de condicional idades do programa federal de transferencia de renda, PBF; Atendimento e acompanhamento social e psicologico com familias; Construcao e manutencao da estrutura fisica do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS; Auxilios emergenciais de protecao social basica e especial; Fortalecer o protagonismo e a organizacao em associacoes de Catadores de materiais reciclados; Executar programas sociais de matureza comunitaria; Acoes socio- educativas com grupos; Apoio tecnico e financeiro atraves de convenios com entidades assistenciais sem fins lucrativos devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Assistencia Social; Proporcionar canais de comunicacao, convivio social, troca de experiencias entre pessoas idosas e demais geracoes; Atendimento e inclusao de portadores de deficiencias na rede socioassistencial; Projetos e programas de inclusao produtiva com familias; Extruturar o nivel de gestao social do municipio, conforme preve o sistema unico de assitencia social - SUAS; Desevolver acoes preventivas e elevar o nivel de atendimento psicosocial a criancas e adolescentes do municipio, buscando fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios dos mesmos; Construcao e Implantacao do projovem adolescente; Auxilio a familias que trabalham com reciclados; Apoio ao desenvolvimento sustentavel e a economia solidaria a familias de baixa renda; Construcao e ou melhorias nas residencias de familias carentes; Minimizar em parcerias com os diversos setores governamentais e da sociedade civil a questao do trabalho infantil. 08.244.0018.2.035.000 TRANSFERENCIAS DO SISTEMA UNICO DA 656.000,00 656.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00 60.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00 150.000,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 20.000,00 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 180.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 150.000,00 150.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 08.244.0018.2.039.000 Manutencao do FUNDO Municipal de 120.000,00 120.000,00 Assistencia Social 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 20.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 796.000,00 796.000,00 Total do Orgao ......................... 100.000,00 3.076.000,00 3.176.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.01 ADMINISTRACAO S.M.E.C.E. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 225.000,00 9.224.000,00 9.449.000,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 225.000,00 7.384.000,00 7.609.000,00 12.361.0020.0.000.000 Dotar a rede Municipal de Educacao 225.000,00 5.809.000,00 6.034.000,00 com os meios necessarios a manutencao e melhorias do ensino fundamental,anos inciais e Educacao Infantil Implementar o Plano de Formacao Continuada de Docentes que venha de encontro as necessidades modernas que impoe a educacao escolarizada. Propiciar condicoes sociais favoraveis a execucao do Projeto Politico Pedagogico e series iniciais ,do sistema de ensino publico ; Oportunizar programas de alfabetizacao para adultos;Implementar as Escolas em Tempo Real; Programa a capacitacao profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; Desenvolver acoes para valorizacao dos profissioniais do magisterio, reenquadrando no Plano de Cargos e Salarios, Implantar programas de educacao integral, educacao especial e de assistencia ao educando das diferentes unidades escolares. Criar oficinas de trabalhos pedagogicos; Assegurar o acesso e permanencia de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar; Manter e aprimorar o servico de merenda escolar; Implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; Construir, ampliar e reformar escolas, quadras e ginasios; Promover o desporto educacional incentivando competicoes inter escolares; Desenvolver programas culturais, educacionais e sociais envolvendo a comunidade escolar; Ampliar Convenios com orgaos federais e todos os meios que venham dar suporte a Educacao; Disponibilizar materiais didaticos pedagogicos, equipamentos, e GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.01 ADMINISTRACAO S.M.E.C.E. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total instrumentais ao desenvolvimento as atividades escolares; Construir quadras poliesportivas em escolas; Realizar melhorias e atividades de manutencao nas quadras e ginasios esportivos; Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das comunidades esportivas; Executar programas na area desportiva, firmando parcerias com outras entidades; Manter programas de treinamentos esportivos; Atender criancas carentes, com jogos esportivos e recreativos; Implementar escolinhas de futebol na periferia da cidade; Estimular o esporte amador ; Organizar e promover campeonatos e competicoes em diferentes modalidades; Trabalhar para efetivacao da patrulha Escolar em nosso Municipio; Promover concursos de redacao,desenho, etc, bem como estimulando a criatividade dos alunos; Detectar e desenvolver talentos esportivos potenciais;Desenvolver o espirito de integracao entre as diversas comunidades;Ampliar os numeros de atividades esportivas, evitando que os adolescentes fiquem nas ruas. Implantar a Fanfarra Escolar com instrumentos munsicais e uniformes; 12.361.0020.1.007.000 Construcao e Ampliacao de Escola 150.000,00 150.000,00 Municipal 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 150.000,00 12.361.0020.1.016.000 CONSTRUCAO DE CRECHE 75.000,00 75.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 75.000,00 75.000,00 12.361.0020.2.019.000 Manutencao do Ensino Fundamental - 4.839.000,00 4.839.000,00 Receita Educacao 5% e 25% 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE 420.000,00 420.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 630.000,00 630.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 300.000,00 300.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 50.000,00 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 50.000,00 50.000,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 40.000,00 40.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.005.000,00 1.005.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 660.000,00 660.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.180.000,00 1.180.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.01 ADMINISTRACAO S.M.E.C.E. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 160.000,00 160.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00 310.000,00 12.361.0020.2.020.000 Manutencao da Merenda Escolar 970.000,00 970.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00 70.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 110.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 590.000,00 590.000,00 12.361.0021.0.000.000 Dar condicao ao aluno residente no 1.575.000,00 1.575.000,00 interior ao transporte escolar, dando acesso e condicao para o mesmo frequentar a rede publica Municipal. 12.361.0021.2.021.000 Transporte Escolar de 1o a 5o Series 780.000,00 780.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 780.000,00 780.000,00 12.361.0021.2.022.000 Transporte Escolar de 6o a 9o Series 795.000,00 795.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 795.000,00 795.000,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 1.840.000,00 1.840.000,00 12.364.0011.0.000.000 Pagar funcionarios bem como, 1.800.000,00 1.800.000,00 aquisicao de equipamentos, materiais de expediente e consumo, servicos de terceiros de pessoas juridicas e fisicas, treinamentos, palestras ,seminarios, servicos graficos, despesas com implantacao e reconhecimento novos cursos, ampliacao e reformas necessarias ao bom funcionamento da Faculdade Municipal de educacao e Meios Ambiente - Fama. 12.364.0011.2.053.000 Faculdade Muncipal de Meio Ambiente 1.800.000,00 1.800.000,00 - FAMA 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00 1.200.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 240.000,00 240.000,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 40.000,00 40.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 70.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 40.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000,00 36.000,00 12.364.0026.0.000.000 Subvencionar recursos mensais para 40.000,00 40.000,00 manutencao e conservacao, aquisicao de equipamentos, materiais de expediente e consumo, treinamentos, palestras ,seminarios, servicos graficos, despesas com implantacao e reconhecimento novos cursos, ampliacao e reformas necessarias ao bom funcionamento da FAMA. 12.364.0026.2.050.000 TRANSPORTE EXTENSAO UNIVERSITARIOS 40.000,00 40.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.000,00 40.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.01 ADMINISTRACAO S.M.E.C.E. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 225.000,00 9.224.000,00 9.449.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDEF/FUNDEB Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 9.750.000,00 9.750.000,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 9.750.000,00 9.750.000,00 12.361.0020.0.000.000 Dotar a rede Municipal de Educacao 9.750.000,00 9.750.000,00 com os meios necessarios a manutencao e melhorias do ensino fundamental,anos inciais e Educacao Infantil Implementar o Plano de Formacao Continuada de Docentes que venha de encontro as necessidades modernas que impoe a educacao escolarizada. Propiciar condicoes sociais favoraveis a execucao do Projeto Politico Pedagogico e series iniciais ,do sistema de ensino publico ; Oportunizar programas de alfabetizacao para adultos;Implementar as Escolas em Tempo Real; Programa a capacitacao profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; Desenvolver acoes para valorizacao dos profissioniais do magisterio, reenquadrando no Plano de Cargos e Salarios, Implantar programas de educacao integral, educacao especial e de assistencia ao educando das diferentes unidades escolares. Criar oficinas de trabalhos pedagogicos; Assegurar o acesso e permanencia de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar; Manter e aprimorar o servico de merenda escolar; Implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; Construir, ampliar e reformar escolas, quadras e ginasios; Promover o desporto educacional incentivando competicoes inter escolares; Desenvolver programas culturais, educacionais e sociais envolvendo a comunidade escolar; Ampliar Convenios com orgaos federais e todos os meios que venham dar suporte a Educacao; Disponibilizar materiais didaticos pedagogicos, equipamentos, e GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDEF/FUNDEB Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total instrumentais ao desenvolvimento as atividades escolares; Construir quadras poliesportivas em escolas; Realizar melhorias e atividades de manutencao nas quadras e ginasios esportivos; Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das comunidades esportivas; Executar programas na area desportiva, firmando parcerias com outras entidades; Manter programas de treinamentos esportivos; Atender criancas carentes, com jogos esportivos e recreativos; Implementar escolinhas de futebol na periferia da cidade; Estimular o esporte amador ; Organizar e promover campeonatos e competicoes em diferentes modalidades; Trabalhar para efetivacao da patrulha Escolar em nosso Municipio; Promover concursos de redacao,desenho, etc, bem como estimulando a criatividade dos alunos; Detectar e desenvolver talentos esportivos potenciais;Desenvolver o espirito de integracao entre as diversas comunidades;Ampliar os numeros de atividades esportivas, evitando que os adolescentes fiquem nas ruas. Implantar a Fanfarra Escolar com instrumentos munsicais e uniformes; 12.361.0020.2.024.000 FUNDEB 60% 5.838.000,00 5.838.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.850.000,00 4.850.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 900.000,00 900.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 88.000,00 88.000,00 12.361.0020.2.025.000 FUNDEB 40% 3.912.000,00 3.912.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.157.000,00 2.157.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 430.000,00 430.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 60.000,00 60.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 50.000,00 50.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500.000,00 500.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Total Unidade Orcamentaria........... 9.750.000,00 9.750.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.03 ENSINO INFANTIL E CRECHE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 1.080.000,00 1.080.000,00 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 1.080.000,00 1.080.000,00 12.365.0027.0.000.000 Dotar a rede Municipal de Educacao e 1.080.000,00 1.080.000,00 meios necessarios a manutencao e melhorias da Educacao basica; Propiciar condicoes sociais favoraveis a execucao do Projeto Pedagogico da educacao infantil e series iniciais do sistema municipal do ensino publico de Clevelandia; Fortalecer o Programa de alfabetizacao de criancas; 12.365.0027.2.026.000 Manutencao de Creche - 5% 1.080.000,00 1.080.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 540.000,00 540.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00 150.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 50.000,00 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 110.000,00 110.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.080.000,00 1.080.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.04 ADMINISTRACAO CULTURA E ESPORTES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 310.000,00 310.000,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 310.000,00 310.000,00 13.392.0030.0.000.000 Difundir e estimular as atividades 310.000,00 310.000,00 culturais de forma descentralizada, envolvendo as areas urbanas e rural, contemplando todas as faixas etarias, contribuindo assim com o projeto educacional e social do municipio; Realizar, apoiar e divulgar eventos, sociais, culturais e artisticos; Criar uma infra-estrutura com vistas a estabelecer as condicoes necessarias para o desenvolvimento do turismo no municipio ; Implementar eventos artisticos-culturais conveniados na area do turismo; Mobilizar a classe empresarial para investimentos em espacos e ambientes adequados ao turismo; Marter a Biblioteca Publica atualizada. 13.392.0030.2.027.000 Manutencao das Atividades Culturais 310.000,00 310.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 30.000,00 30.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 400.000,00 400.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 400.000,00 400.000,00 27.813.0022.0.000.000 Promover o desporto; 400.000,00 400.000,00 Construir canchas poliesportivas em escolas; Reformar o ginasio de esportes; Promover eventos esportivos; Democratizacao e universalizacao do acesso ao esporte e ao lazer, detectar e desenvolver talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas de rendimento, fomentar a pratica do esporte educacional e de identidade cultural; Estimular a pratica esportiva, desenvolver o espirito competitivo e a integracao entre as diversas comunidades, descobrir novos talentos. Evitar que os jovens fiquem nas ruas atraves da ampliacao do numero de atividades esportivas. GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m01seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECR. MUNIC.EDUC.CULT.E ESPORTES Unidade Orcamentaria: 07.04 ADMINISTRACAO CULTURA E ESPORTES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.813.0022.2.028.000 Manutencao da Educacao Fisica e do 400.000,00 400.000,00 Desporto 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.000,00 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00 20.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 80.000,00 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 60.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 710.000,00 710.000,00 Total do Orgao ......................... 225.000,00 20.764.000,00 20.989.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO Unidade Orcamentaria: 08.01 ADMINISTRACAO S.M.O.V. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 26.782.0014.0.000.000 Atender as necessidades da populacao, 900.000,00 7.043.000,00 7.943.000,00 proporcionando o deslocamento nas estradas municipais com Cascalhamento e Readequacao e Conservacao de estradas; Reconstrucao e Construcao de Pontes, Pontilhoes e Bueiros; Pavimentar as vias Urbanas do Municipio; Aquisicao de equipamentos para o transporte Rodoviario. 26.782.0014.1.002.000 Pavimentacao Poliedrica 580.000,00 580.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 120.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 260.000,00 260.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 198.000,00 198.000,00 26.782.0014.1.018.000 Implantacao de Ciclovia 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 20.000,00 26.782.0014.1.020.000 Pavimentacao de Passeios 300.000,00 300.000,00 Publicos,readequacao de calcadas e vias com acessibilidade implantacao de lixeiras de coleta seletivas, instalacao de camaras para vigilancia e monitoramento e Readequacao da 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 150.000,00 150.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 26.782.0014.2.029.000 Manutencao da Unidade de Obras e 7.043.000,00 7.043.000,00 Viacao 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.900.000,00 1.900.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 420.000,00 420.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 50.000,00 50.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.786.000,00 1.786.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.286.000,00 2.286.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 100.000,00 100.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 121.000,00 121.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 250.000,00 26.782.0031.0.000.000 Projetar, acompanhar e executar obras 800.000,00 800.000,00 de reparos, manutencao, recapeamento, asfaltamento e pavimentacao em diversas ruas e avenidas; Conservar e proceder melhorias em parques, pracas, ruas urbanas e outros logradouros publicos; Readequar o sistema de sinalizacao viaria incremento e fiscalizacao do transito; GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO Unidade Orcamentaria: 08.01 ADMINISTRACAO S.M.O.V. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Executar obras de saneamento urbano, ampliando a rede central e periferica de esgoto; Operacionalizar, ampliar e conservar o cemiterio municipal; Expedir certificados de conclusao de obras; Executar servicos de iluminacao publica; Proceder a analise de projetos arquitetonicos, expedir alvaras, fiscalizar a construcao de casas, predios e outras edificacoes; Apoiar a ampliacao da rede de distribuicao de agua e instalacao de modulos sanitarios em bairros da cidade; Construir galerias de aguas pluviais , pontes e pontilhoes; Realizar servicos de drenagem urbana; Arborizar parques, pracas e ruas; Coordenar e executar servicos de limpeza publica e coleta de lixo; Executar periodicamente atividades de conservacao e ou ampliacao no parque de exposicao do municipio; Proceder a fiscalizacao das leis de zoneamento e alvaras de construcao 26.782.0031.1.005.000 Pavimentacao Asfaltica 800.000,00 800.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 400.000,00 400.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 395.000,00 395.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 Total do Orgao ......................... 1.700.000,00 7.043.000,00 8.743.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMERCIO Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO S.M.I.C. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 22.000.0000.0.000.000 Industria 400.000,00 387.000,00 787.000,00 22.662.0000.0.000.000 Producao Industrial 400.000,00 387.000,00 787.000,00 22.662.0034.0.000.000 Oportunizar substancial melhoria nos 400.000,00 387.000,00 787.000,00 servicos de infra estrutura da municipalidade com vistas a um atendimento mais qualificado nas areas da Industria e do Comercio. Ampliar os incentivos municipais para atrair investimentos no campo Industrial e Agroindustrial. Implantar projetos que visem a expansao da oferta da mao de obra. Incentivar a industrializacao e a comercializacao dos produtos do municipio. Estimular a instalacao de uma base operacional geradora de novos empreendimentos industriais e apoiar as empresas existentes, objetivando a geracao de novos empregos, desenvolvimento de novas tecnologias e aumento da producao, produtividade e aumento da renda. Fomentar acoes de estimulo a atividade comercial, capacitando trabalhadores e empresarios, atraves da realizacao e participacao em ferias, exposicoes, cursos e treinamentos, visando melhoria da qualidade dos servicos e aumento da renda. Ressaltar a importancia do Turismo como fator de desenvolvimento regional, fortalecendo a criacao de uma mentalidade adequada ao desenvolvimento turistico do municipio, incentivando a discussao sobre temas gerais ou especificos da atividade turistica, proporcionando o conhecimento para a comunidade de iniciativa e projetos para o turismo, atraves da divulgacao de atrativos existentes e potenciais, e identificando problemas, solucoes e alternativas para o desenvolvimento turistico sustentavel e integrado. Motivar a realizacao de acoes conjuntas dos diferentes setores da comunidade para o turismo, atraves do estimulo e empreendedorismo no turismo e GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMERCIO Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO S.M.I.C. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total fomentado parcerias entre comunidade, para poder publico e iniciativa privada para o desenvolvimento turistico. 22.662.0034.1.003.000 Construcao de Barracao Industrial 400.000,00 400.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 400.000,00 22.662.0034.2.030.000 Incentivo a Industria, Comercio, 387.000,00 387.000,00 Turismo e Servicos 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00 11.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 150.000,00 150.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 150.000,00 150.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 400.000,00 387.000,00 787.000,00 Total do Orgao ......................... 400.000,00 387.000,00 787.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E REC H Unidade Orcamentaria: 10.01 ADMINISTRACAO S.M.A.R.H. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 2.642.000,00 2.642.000,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 2.642.000,00 2.642.000,00 18.541.0009.0.000.000 Atuar em todas as esferas, que se 2.642.000,00 2.642.000,00 refere a conservacao ambiental, agronomica , com a preservacao das matas ciliares, protecao de banhados; Preservar e conservar das Matas ciliares, das areas de APP,”Area de Preservacao Permanente”, Protecao de banhados, mananciais recuperacao dos recursos hidricos e manutencao da qualidade da agua, incentivar a correcao de solos; protecao da flora e fauna tanto nas areas urbanas e rurais; recuperacao de areas degradadas, recuperacao e preservacao das areas nativas; Aquisicao de terreno para aterro de entulhos e galhos, etc; Material para desenvover educacao ambineteal nas escolas com os municipes, referente a coleta seletiva; Aquisicao de camaras de seguranca para monitoramento e fiscalizacao em posntos criticos de violacao da lei ambiental. (deposito de lixo em locais inapropriados); Aquisicao e implatacao de Ecopontos; Compra de Mudas ornamentais, nativas, fritiferas, flores, arbustos, vazos, paver e insumos em geral necessarios a revitalizacao municipal e ambiental; Abertura de estradas, pavimentacao, construcao de sedes, cercas e benfeitorias nos Parques Ambientais; realizar parcerias entre O municipio e outras instituicoes e orgaos que fomentem projetos e pesquisas dentro das Unidades de concervacao, benfeitorias que estejam contemplados no Plano de manejo, e contratacao de empresa tercerizada para seguranca da unidades de conservacao do Muncipio; Criacao de uma plataforma virtual de servicos ambientais municipais; Participacao da equipe tecinica em cursos, congresso e seminaris; Aquisicao de material de Consumo e equipamentos para o desenvolvimentos das acoes da Secretaria do Meio Ambeinte no perimetro urbano e rural; Coleta seletiva na Zona Urbana e Rural do Municipio;Construcao, Reforma e GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m02seg (10) Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E REC H Unidade Orcamentaria: 10.01 ADMINISTRACAO S.M.A.R.H. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Ampliacao do Depositos de Lixo, materiais reciclaveis inclusive das Associacoes de Coletores de Lixo Reciclavel; Construcao de depositos para captacao do lixo na Zona Rural; Contratacao de equipe especializada em poda e retirada de arvores em perimetro urbano e rural bem como limpeza e conservacao de areas publicas; Contratacao de servicos para realizar a castracao de animais de grande e pequeno porte, compra de microchips, servicos veterinarios, bem com aquisicao de racoes e remedios para animais abandonados; Material para desenvolver educacao ambiental nas escolas e com a populacao em geral; Investimentos na comunicacao Audiovisual( propagandas, placas, material grafico); Aquisicao de Equipamentos/mobiliarios, lixeras para distribuicao e alocacao nos parques pracas ruas avenidas, implantacao de ecopontos; Aquisicao de moveis e imoveis em geral; 18.541.0009.2.031.000 Manutencao do Meio Ambiente e 2.642.000,00 2.642.000,00 Recursos Hidricos 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 450.000,00 450.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 100.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00 10.000,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 80.000,00 80.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.100.000,00 1.100.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 60.000,00 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 612.000,00 612.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.642.000,00 2.642.000,00 Total do Orgao ......................... 2.642.000,00 2.642.000,00 Total Geral ............................ 2.655.000,00 58.400.000,00 4.945.000,00 66.000.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 9h58min - Duracao: 0h00m02seg (10) Página: 1 de 1 22/10/2020 08:43 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante (a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL) x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 Receita Total 66.000.000,00 66.000.000,00 - - - - - - - - - - Receita Primária (I) 65.767.000,00 65.767.000,00 - - - - - - - - - - Despesa Total 66.000.000,00 66.000.000,00 - - - - - - - - - - Despesa Primária (II) 61.580.000,00 61.580.000,00 - - - - - - - - - - Resultado Primário (III) = (I - II) 4.187.000,00 4.187.000,00 - - - - - - - - - - Resultado Nominal - - - - - - - - - - - - Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - - - - - Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - - - - - - Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - - - - - - Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V) - - - - - - - - - - - - FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO PREFEITO, 22/Out/2020, 08h e 43m. Município de Clevelandia - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2021 ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 GOVBR PL - Emissão: 22/10/2020 às 8h43min - Duração: 0h00m12seg (10) Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao Despesa Fixada Total 0101 CAMARA DE VEREADORES 01 Legislativa 1.725.000,00 1.725.000,00 0201 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 942.000,00 942.000,00 0301 ADMINISTRACAO S. M. A. G. 04 Administracao 6.756.000,00 28 Encargos Especiais 4.945.000,00 99 Reservas 230.000,00 11.931.000,00 0401 ADMINISTRACAO S. M. A. 20 Agricultura 1.382.000,00 1.382.000,00 0502 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude 13.383.000,00 17 Saneamento 300.000,00 13.683.000,00 0601 ADMINISTRACAO S. M. A. S. 08 Assistencia Social 1.563.000,00 1.563.000,00 0602 FUNDO MUN.DA INF. CRIANCA, ADOLESCENTE 08 Assistencia Social 817.000,00 817.000,00 0603 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 Administracao 20.000,00 08 Assistencia Social 776.000,00 796.000,00 0701 ADMINISTRACAO S.M.E.C.E. 12 Educacao 9.449.000,00 9.449.000,00 0702 FUNDEF/FUNDEB 12 Educacao 9.750.000,00 9.750.000,00 0703 ENSINO INFANTIL E CRECHE 12 Educacao 1.080.000,00 1.080.000,00 0704 ADMINISTRACAO CULTURA E ESPORTES 13 Cultura 310.000,00 27 Desporto e Lazer 400.000,00 710.000,00 0801 ADMINISTRACAO S.M.O.V. GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h21min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao Despesa Fixada Total 0801 ADMINISTRACAO S.M.O.V. 26 Transporte 8.743.000,00 8.743.000,00 0901 ADMINISTRACAO S.M.I.C. 22 Industria 787.000,00 787.000,00 1001 ADMINISTRACAO S.M.A.R.H. 18 Gestao Ambiental 2.642.000,00 2.642.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h21min - Duracao: 0h00m00seg (10) Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Clevelandia Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO ------------------------------- Resumo --------------------------------- Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 1.725.000,00 04 Administracao 7.718.000,00 08 Assistencia Social 3.156.000,00 10 Saude 13.383.000,00 12 Educacao 20.279.000,00 13 Cultura 310.000,00 17 Saneamento 300.000,00 18 Gestao Ambiental 2.642.000,00 20 Agricultura 1.382.000,00 22 Industria 787.000,00 26 Transporte 8.743.000,00 27 Desporto e Lazer 400.000,00 28 Encargos Especiais 4.945.000,00 99 Reservas 230.000,00 Total Geral .......... 66.000.000,00 GOVBR PL - Emissao: 22/10/2020 as 10h21min - Duracao: 0h00m00seg (10)