sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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CLEVELÂNDIA- CIDADE PORTAL DO SUDOESTE
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ATA DA VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO
PARANA.
Aos Vinte e Três dias do mês de agosto de 2021, as 19h, realizou-se AN
|
Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia
Estado do Paraná. Compareceram os seguintes Vereadores: PEDRO N
ADOLFO KLEINIBING- PDT- Presidente, ANDRÉIA APARECIDA
DE ABREU-PSDB, CRISTIANO DLUGOSS- REPUBLICANOS-
ELIZÁRIO FRANCISCO DO NASCIMENTO-PODEMOS, JORGE
ALBERTO STEDILLE-PSD, JOVENTINO DE MACEDO -MDB, -
JULIO CEZAR PINHEIRO-PSD, LUCIANO LOYOLA-PL e
MIGUEL ALVES — MDB. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão,
designando o Vereador Júlio Cezar Pinheiro para promover a leitura do texto
bíblico. O 1º Secretário procedeu a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. Na sequência o 1º secretário procedeu a leitura dos
seguintes expedientes: Carta de Agradecimento do Poder Executivo a todos
os patrocinadores e colaboradores da 3º Etapa Paranaense de Motocross |
realizado no Parque de Exposições Portal do Sudoeste nos dias 14 e 15 do
corrente. Ofício nº 520/2021 do Executivo Municipal em resposta ao nosso
ofício nº1 14/2021 referente a prestação de contas do contrato de Repasse nº
893651/2021. Ofício nº162 do Executivo Municipal encaminhando
cronograma de atividades para a Semana Cívica que acontecerá de 1º a 7 de
setembro, em frente ao Palanque Oficial da Prefeitura. Convidando também
para o Ato Cívico no dia 07, as 09h, com a presença das autoridades e
representantes das instituições. O vereador Elizário do Nascimento fez uso
da tribuna e apresentou os seguintes requerimentos: Requer que o Poder
Executivo Municipal determine que o Departamento de Obras e Viação
proceda melhorias com tapa buracos na Rua Sete de Setembro sentido aos
Bairros Nelson Eloy Petri e Vista Alegre próximos ao Cemitério Jardim da
Saudade. Solicita que o Poder Executivo Municipal determine que o
Departamento de Obras e Viação proceda melhorias nas três entradas do
Bairro Nelson Eloy Petry onde as mesmas encontram-se totalmente cheias
de buracos dificultando e danificando os veículos que por ali trafegam, bem /
como seja promovido melhorias em toda iluminação pública no Bairro
Sinval Martins na Rua Presidente Costa e Silva 7] ind; —do
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TELEVECANDIA.
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária — 23.08.2021-pg.02
Neguinho. As solicitações acima foram aprovadas por unanimidade.
vereadora Andréa de Abreu fez uso da tribuna e apresentou os seguintes
requerimentos: Requer que o Departamento competente da Municipalidade
promova pintura de faixas de estacionamento em frente os estabelecimentos de N
ensino Municipais Estaduais e Particulares, bem como seja aumentada a Ss
pintura na faixa em frente a Sanepar onde o caminhão do Corpo de Bombeiros ——
estaciona para reposição de água. Solicita que o Departamento competente s
promova a feitura de uma cerca ou muro no Posto de Saúde do Bairro Santa Sy
Terezinha, por questão se segurança, zelo e cuidados com o patrimônio =”
nn
público, bem como solicitar que o Departamento de Vigilância Sanitária e
departamento de limpeza da municipalidade tomem providencias quanto ao
lixo e entulhos que se encontra ao lado do referido Posto de Saúde.Requer que
o Departamento competente promova a feitura de uma cerca ou muro no
Almoxarifado, pois há dias atrás vândalos entraram e furtaram chaves é
equipamentos eletrônicos de um ônibus destruindo patrimônio público, bem
como solicita que os carros amontoados, sem porta nem vidraças, sejam
colocados dentro de algum barracão ou sejam enlonados, por questão de/
higiene e saúde pois é propício para criatório do mosquito da dengue e demais
animais peçonhentos. Solicitamos também que seja acompanhado pela
vigilância sanitária deste município. Requer seja oficiado o Poder Executivo
Municipal na Pessoa da Senhora Rafaela Losi Prefeita Municipal, solicitando a A Y
viabilidade da abertura da nossa Feira Livre o mais breve possível. Solicita que
o Funcionário Público Cleverson (Ratinho) do setor de compras da /O
municipalidade encaminhe um relatório constando: gastos efetuados nos -
últimos oito meses com peças e combustíveis, óleo e lubrificantes com toda a / |
frota municipal. E que também informe como encontra-se a manutenção da [
frota, visto que carros e máquinas estão com pneus -carecas, para-brisas
quebrados e alguns em péssimo estado de conservação. Os requerimentos
acima foram aprovados por unanimidade. Ainda a vereadora Andréa
verbalmente solicitou que o Poder Executivo informe sobre o porquê os vidros
do veículo Duster da Municipalidade encontram-se cobertos com insulfilme =
muito escuro, não sendo possível identificar quem está no interior do mesmo, 7, '
afirmando a vereadora que se não existe o que esconder não é necessário que
não possamos ver quem está no interior do veículo. Ainda reiterou solicitação |
FE
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da municipalidade promova verificação e reparos na iluminação Pública da /
Comunidade do Rincão Torcido bem como seja promovido a feitura de um as À y
quebra-molas próximo ao Colégio Jupira Guimarães Bondervale.
solicitações acima foram aprovadas por unanimidade. O Vereador pede ró,|
Kleinibing fez uso da tribuna apresentando os seguintes requerimentos: Que |]
Poder Executivo Municipal viabilize estudos para promover a revitalização do y
campo de futebol que já existe na Vila Rural e que se encontrae em condições
precárias, tendo somente duas traves de madeiras. Também solicita a
instalação de aparelhos da academia ao ar livre no mesmo local. Ainda o =
Vereador Pedro relata que foi procurado pela Senhora Janaina Aparecida
Stanguerlin, Presidente da Associação dos moradores da Vila Rural de =
Clevelândia, a qual relatou que nesta comunidade existe reserva florestal legal Ss
e preservação permanente, e no referido local um senhor de nome Virgilio, 4
utiliza para plantação agrícola a mais de 15 ( quinze) anos, em uso próprio, não
compartilhando com a comunidade. Informando ainda que protocolou
documentos na Prefeitura Municipal e obteve resposta conforme ofício nº
0110/2021] da Sema dizendo que este imóvel não pertence a prefeitura
municipal de Clevelândia e que o requerimento é improcedente. Porém, x
verificamos que existe uma Lei Municipal nº 2.228/2009 em seu art. 5º “ Por
ocasião do registro de empreendimento Vila Rural, junto a circuscrição
imobiliária competente, as parcelas do imovel referentes as areas de reserva
florestal legal e preservação permanente, deverão ser transferidas ao domínio
do Município, ficando este, responsável pela preservação, conservação e ou
recuperação, conforme critérios estabelecidos pela Lei federal nº 4.771/65 (
Código Florestal) pelas normas do Instituto Agua e Terra- IAT e das
instituições oficiais vinculadas a Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou
outro órgão equivalente.Diante dos fatos, solicito informações a respeito do
que os residentes na Vila Rural nos questionaram e porque a Lei Municipal
citada anteriormente não esta sendo cumprida. Ou seja: O espaço Pode ser
utilizado para plantação agrícola em benefício próprio? A responsabilidade e 4
competência em fiscalizar, conservar e manter é do Município? As solicitações
acima foram aprovadas por unanimidade. Ainda o vereador Pedro parabenizou
a Servidora Pública Alexandra Rodrigues, responsável pelo Departamento de
Esportes, pelo trabalho que esta desenvolvendo junto ao esporte municipal,
onde tem efetuado várias acões diferenciadas inclneiva necta última final da q
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Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária — 23.08.2021-pg.04
semana foi realizado o campeonato de Muay Tay, com participação de atletas
de outros Estados, lembrando o vereador que a mesma deveria ter seu trabalho
reconhecido através de ajuste salarial. Disse o vereador que os animais que
estavam circulando pelo cemitério Jardim da Saudade foram recolhidos na
semana passada pedindo o vereador a compreensão dos munícipes para que
não soltem mais os animais neste local. Também o vereador Pedro fez registro
que recebeu reclamação da população quanto a limpeza das ruas
principalmente das centrais e ao redor da Praça Getúlio Vargas. Nada mais
havendo o Senhor Presidente encerrou a sessão designando outra para o dia 30
do corrente no horário regimental. Do que para constar, lavrou-se a presente
ata.
HÉrRO-PSD - Vice Presidente
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ANDREIA? A DE ABREU-PSDB
CRISTI | E REPUBLICANOS
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