sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA.
Aos Dezoito dias do mês de outubro de 2021, as 19h, realizou-se a Trigésima |
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná. y
Compareceram os seguintes Vereadores: PEDRO ADOLFO KLEINIBING-+ WY
PDT- Presidente, ANDRÉIA APARECIDA DE ABREU-PSDB, CRISTIANO / A
DLUGOSS- REPUBLICANOS- ELIZÁRIO FRANCISCO Da, ;. À
NASCIMENTO-PODEMOS, JORGE ALBERTO STEDILLE-PSD,/ |
JOVENTINO DE MACEDO -MDB, JULIO CEZAR PINHEIRO-PSD, Vi
LUCIANO LOYOLA-PL e MIGUEL ALVES —- MDB. O Senhor Presidente”
declarou aberta a sessão designando o Vereador Júlio Cezar Pinheiro para
proceder a leitura do texto bíblico. O 1º secretário procedeu a leitura da ata.
anterior a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência o 1º secretário
promoveu a leitura dos seguintes expedientes: Projeto de Lei nº016/2021 que cria
o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico — Geração de —
Emprego e Renda de Clevelândia e dá outras providências. Projeto de Lei
nº017/2021 que institui o Conselho Municipal do emprego e Relações do =
Trabalho. Projeto de Lei nº018/2021 que Institui a Campanha de premiação, onde
comprar em Clevelândia dá prêmios, e autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar termo de compromisso com a Associação Comercial e Empresarial -
ACEC, no âmbito do Município de Clevelândia. Os Projetos de Leis acima
mencionados foram encaminhados pelo Poder Executivo, solicitando que os y
mesmos sejam apreciados em regime de urgência. Projeto de Lei nº 002/2021-L A
que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Clevelândia/PR para =, /
reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal. Na sequencia o Senhor
Presidente submeteu a deliberação do Plenário a solicitação de pedido de urgência
para apreciação dos Projetos de Leis nº016, 017 e 018/202, o qual foi aprovado
por unanimidade, lembrando o Senhor Presidente que as Comissões Permanentes
tem 10 dias de prazo para exarar parecer nos respectivos projetos. Ainda o tatu £
Presidente reportou-se sobre o Projeto de Lei nº019/2021 que foi encaminhada à ,
esta Casa e que não dará entrada nesta data, pois entende-se que o referido projeto
que suspende o ato que concedeu reposição salarial inflacionária a todos os |
servidores de cargos efetivos no âmbito do município de Clevelândia deve ser
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Ata da Trigésima Sessão Ordinária. 18.10.2021-pg.02
editado através de Decreto que foi o ato que concedeu. Ainda mencionou o Senhor À
Presidente a responsabilidade dos vereadores em votar as matérias aqui
apresentadas, lembrou que o Projeto de Lei nº 012/2021, conhecido como Proj to) V
do Teste Seletivo, foi aprovado nesta Casa e muitos comentários inverídicos 4
foram feitos, onde levantou-se a questão de que os vereadores que votaram a favor-
do Projeto 012/2021, seriam favoráveis a retirada de 4% da recomposição salarial
efetivada aos servidores neste ano de 2021, então o Senhor Presidente reforça, a N
necessidade de todos os vereadores estarem cientes de suas posições e votações.
Conforme entendimento entre os Poderes, sempre que projetos de leis adentrem
nesta Casa, servidores responsáveis comparecem para maiores informações.
Desta feita fez-se presente a Senhora Roberta Barcos, digna Secretária Municipal XE
de Administração, que fez uso da tribuna por longo período para discorrer sobre
os projetos que adentraram nesta oportunidade. O vereador Jorge Stedille fez uso
da tribuna e apresentou requerimento solicitando providências para que A ma,
arrumando o telhado, foro, goteiras, ar condicionado e brinquedos do Parquinho
Infantil, no CMEI - Lar Bom Samaritano, localizada no bairro Claret, pois no
interior da creche apresenta-se goteiras e consequentemente o foro não está em
condições apropriadas para acolher as crianças, sendo necessários em dias de
chuva retirar as crianças das salas em que dormem e fazem as refeições, bem como
o ar condicionado não está funcionando e os brinquedos encontram-se em sua
maioria danificado, podendo ferir as crianças, os quais devem ser retirados e
substituídos. A presente solicitação foi aprovada por unanimidade. A vereadora
Andréia de Abreu apresentou os seguintes requerimentos: Solicita que o Poder
Executivo, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Obras e Viação tomem
providências urgentes sobre as condições de relaxo e falta de manutenção no
banheiro do almoxarifado, que está em condições sub humanas de uso. Requer
também que a Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente visitem a
rampa de lavagem dentro do almoxarifado, pois todos o descarte de água com |
sabão, graxa, óleo, e outras impurezas está sendo descartado na natureza sem os 1.
devidos cuidados. Solicita também que o Poder Executivo Municipal informe o À
valor arrecadado do dia primeiro de janeiro até a data de hoje em iluminação 2
pública, e também informe neste mesmo período o valor investido em iluminação
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Ata da Trigésima Sessão Ordinária. 18.10.2021-pg.03
pública, pois relata a vereadora ter reclamação em quase todos os bairros sobre a
iluminação pública. Ainda a Vereadora Andréia verbalmente disse que chegou até
a mesma informação de que no laboratório de análises clínicas da municipalidade
existe um aparelho que tem valor de R$- 60.000,00, porém encontra-se estragado
e que o conserto do mesmo custa R$-4.000,00 e que no laboratório municipal
somente será coletado o sangue e enviado para outro laboratório efetuar a análise,
portanto a vereadora quer saber se esta informação procede. As solicitações acima
foram aprovadas por unanimidade. Conforme determina o Regimento Interno
desta Casa de Leis fez uso da Tribuna Livre o Senhor Inácio Maurilio Pereira para
pronunciar-se sobre instalação de indústrias em nosso município. O Senhor
Presidente convocou todos os integrantes desta Casa para uma reunião a realizar-
se no dia 20 do corrente as 18:30horas para estudo dos projetos de leis que
adentraram hoje nesta Casa. Ainda o Senhor Presidente convocou todos para
Sessão Solene Rosa, em apoio a campanha de prevenção ao câncer de mama a ser
realizada no dia 25 do corrente as 19:30 horas. Nada mais havendo, o Senhor
Presidente encerrou a sessão, designando outra para o dia 25 do corrente, no
horário-regimental. Do-que para constar lavrou-se a presente ata.
PED o IN IBINE PDT- Presidente
A
A ez PINHEIRO: PSD - Vice Presidente
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Ed