sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2025, às 19h, realizou-se a
Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia Estado do
Paraná. Comparecem os seguintes Vereadores: MARSOL MIGUEL DOLNY
— PSD- PRESIDENTE, ANDRÉIA APARECIDA DE ABREU - PSDB,
CAMILA LOYOLA DANELUZ- REPUBLICANOS, CINARA BORGES
DE SOUZA-PSD, CRISTIANO DLUGOSS - PSD, DIEGO ALCIDES
MARTIGNONI - PODEMOS, HENRIQUE DALL'ASTA — MDB, JULIO
CEZAR CALGARO DAL PIZZOL-REPUBLICANOS E MANOEL
AUGUSTO GOLLUB INOCÊNCIO- PL. O Senhor Presidente declarou
aberta a sessão designando a vereadora Camila Loyola Daneluz para proceder a
leitura do texto bíblico. O 1º Secretário procedeu a leitura da ata anterior, a
qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência o primeiro secretário
promoveu a leitura dos seguintes expedientes: Of. nº 458/2025 do Poder
Executivo Municipal encaminhando Substitutivo aos Projetos de Leis
Complementar nº 001/2025 o qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia/Pr.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 002/2025 o qual dispõe sobre o Plano de
Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município
de Clevelândia e solicita que este seja apreciado em regime de urgência.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025-L que Acrescenta o art.57-A na
Lei Orgânica do Município de Clevelândia, para adotar, no processo legislativo
orçamentário municipal, as emendas impositivas previstas nas ECs n.s
86/2025, 100/2019 e 126/2022 de autoria dos Vereadores Henrique Dall Asta,
Manoel G. Inocêncio, Diego Martignoni, Julio Cézar Dal Pizzol e Camila L.
Daneluz. Ofício nº 462/025 do Poder Executivo, em resposta ao requerimento
da Vereadora Camila Daneluz. Ofício nº 463/2025 do Poder Executivo
Municipal em resposta ao requerimento da Vereadora Andreia Aparecida de
Abreu. Ofício nº 464/2025 do Poder Executivo, em resposta ao requerimento
do Vereador Diego Alcides Martignoni. Ofício nº 465/2025 do Poder
Executivo em resposta ao requerimento do Vereador Henrique Dall Asta.
Ofícios nº 466/2025, 467/2025, 468/2025 e 469/2025 do Poder Executivo em
resposta aos requerimentos do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio.
Ofício nº 470/2025 do Poder Executivo, em resposta ao requerimento do
Vereador Marsol Miguel Dolny. Ofício nº 471/2025 do Poder Executivo
referente as emendas apresentadas no Projeto de Lei 011/2025. Convite para
Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Clevelândia que será realizada
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AELEVECANDIA
ATA DA TRIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA.29.09.2025.PG.02
no dia 30 do corrente às 11:00 horas na sala de reuniões da Prefeitura. Usando
a Tribuna a Vereadora Camila Daneluz promoveu leitura de uma
correspondência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná referente
votos de Louvor e Congratulações com Menção Honrosa ao jornalista Mauro
Fernando Piccinini pelos 50 anos de atividades profissionais na comunicação e
na passagem de aniversário de seus 70 anos de idade. Usando a Tribuna o
Vereador Manoel Inocêncio agradeceu o Deputado Guerrinha pelo envio de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Lar dos Idosos de Clevelândia. Iniciando o
Vereador apresentou os seguintes requerimentos: 1) Que o departamento
competente providencie melhorias na parte da estrada de chão da Rua
Presidente Kenedy, bem como providencie a troca de lâmpadas queimadas na
referida rua. 2) Requerimento solicitando que o departamento competente
providencie a poda das árvores na Rua Barão do Rio Branco fundos do
Cemitério Cristo Redentor. 3) Solicitação para que o departamento competente
providencie a poda das árvores na rua Francisco de Sá Ribas sentido AABB,
pois as mesmas tiram a visão dos motoristas apresentando perigo na
trafegabilidade dos carros, aparteando o Vereador Diego Martignoni sugeriu
que seja demarcado esta Rua, pois os motoristas estacionam seus carros na
contramão dificultando a visão. Acatando, o vereador Manoel aprovou a
sugestão colocando o requerimento a votação. Os requerimentos foram
aprovados por unanimidade. Usando a Tribuna o Vereador Cristiano Dlugoss
comentou sobre o pedido que fez juntamente com os vereadores: Marsol,
Manoel, Cinara e Andréia à Prefeita municipal quanto a remuneração dos
conselheiros tutelares, informando que a Prefeita já havia marcado uma reunião
com os conselheiros com esta pauta, e que já autorizou que seja desenvolvido
um Projeto de Lei com a remuneração justa para esta classe. O Vereador
também falou sobre a aprovação das licitações para asfaltamento de várias ruas
da cidade, reforçando que uma licitação já está certa, faltando apenas assinar o
contrato para iniciar as obras, e a outra licitação se iniciará em pouco tempo
com data já marcada para o certame. Ainda o vereador afirmou que a cidade
está progredindo, pois a arrecadação do município dobrou nos últimos 4 anos e
é esperado que nos próximos anos o aumento seja mais que o dobro,
parabenizando os trabalhos desenvolvido pela prefeita Rafaela e o Vice-
Prefeito Antonio. Usando a Tribuna a Vereadora Andréia de Abreu solicitou
verbalmente que o Poder Executivo encaminhe para o departamento
competente e que este proceda a instalação de um redutor de velocidade na
rodovia PRT 280, reiterando que já encaminhou um ofício ao Deputado Guerra S S
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EA
ATA DA TRIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA.29.09.2025.PG.03
a respeito deste redutor, mas pensando na segurança de todos pediu que seja
encaminhado com urgência ao órgão competente. O presente requerimento foi
aprovado por unanimidade. Ainda a vereadora parabenizou os Velhinhos do
Portal pois no último domingo 28 do corrente realizaram um grande evento de
carros antigos no CTG, onde reuniram aproximadamente 110 carros,
aproveitando também parabenizou o CTG pelo almoço servido neste dia, bem
como agradeceu a comunidade pela participação no evento e a todos os
envolvidos na organização. Finalizando a vereadora Andreia informou que o
Grupo de Terceira Idade estará participando dos jogos em Guaratuba desejando
a eles um bom evento. Usando a Tribuna o Vereador Henrique reiterou
requerimento apresentado no dia 15 de setembro onde solicitou que o
Departamento de engenharia da municipalidade compareça com urgência no
antigo expurgo da prefeitura, hoje SAMU, para que verifique a infiltração que
devido as chuvas está acometendo a parede do imóvel comercial da Vidrolar.
Ainda se referiu sobre resposta não satisfatória contida no Of. nº 465/2025 do
Executivo Municipal quanto ao acesso do sistema do georreferenciamento para
consulta dos imóveis, agradecendo o servidor público do TI que o auxiliou
nesta questão. Também verbalmente reiterou requerimento apresentado no dia
I5 de setembro do corrente, onde solicitou a viabilidade do Poder Executivo
fazer o programa REFIS neste ano de 2025 e diante da resposta enviada pelo
município exarada no mesmo oficio não recebeu justificativa do porque não
irão apresentar este programa neste ano. Os requerimentos foram aprovados
por unanimidade. Ainda o Vereador referiu-se sobre seu requerimento
apresentado no dia 09 de setembro referente pecúnias e aposentados dos
funcionários públicos ficando no aguardo da resposta. Finalizando o Vereador
agradeceu e parabenizou os Velhinhos do Portal pelo belíssimo evento que
aconteceu no domingo dia 28 em nosso município. Passando-se a Ordem do
Dia, o senhor presidente submeteu o Projeto de Lei nº 020/2025-L a 2º
discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº
021/2025-L foi submetido a 2º discussão votação e foi aprovado por
unanimidade. Finalizando o Presidente parabenizou a APAE pelos inúmeros
trabalhos desenvolvidos durante o Mês Amarelo que trata sobre o suicídio,
assim como todos os servidores da saúde que cuidam com muito carinho esta
causa, deixando uma pequena mensagem a todos: Cuidem-se de vocês, cuidem
de seus familiares, cuidem-se a todos. Nada mais havendo, o Senhor
Presidente encerrou a sessão designando outra para o dia 06 de outubro no
horário regimental. Do que para constar, lavrou-se a presente ata. o
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O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se disponível no seguinte
endereço eletrônico“ https://wyv.votube.com/()camaraclevelandia”
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