sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos Vinte dias do mês de outubro de 2025, às 19h, realizou-se a Trigésima
terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia Estado do
Paraná. Comparecem os seguintes Vereadores: MARSOL MIGUEL DOLNY
— PSD- PRESIDENTE, ANDRÉIA APARECIDA DE ABREU - PSDB,
CAMILA LOYOLA DANELUZ- REPUBLICANOS, CINARA BORGES
DE SOUZA-PSD, CRISTIANO DLUGOSS - PSD, DIEGO ALCIDES
MARTIGNONI - PODEMOS, HENRIQUE DALL"ASTA — MDB, JULIO
CEZAR CALGARO DAL PIZZOL-REPUBLICANOS E MANOEL
AUGUSTO GOLLUB INOCÊNCIO- PL. O Senhor Presidente declarou
aberta a sessão designando o vereador Manoel Inocêncio para proceder a
leitura do texto bíblico. O 1º Secretário procedeu a leitura da ata anterior, a
qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência o Primeiro Secretário
promoveu a leitura dos seguintes expedientes: Ofício nº 517/2025 do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 025/2025 e o Projeto
de Lei nº 026/2025, Ofício nº 519/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº
027/2025. Ofício nº 728/2025GP da OAB — Ordem dos Advogados do Brasil
Seção do Paraná, com Proposta de Colaboração para o Aprimoramento
Legislativo. O Senhor Presidente solicitou registro em ata da sessão, votos de
congratulação ao Presidente do Jokey Club de Clevelândia Sr. Adelir JM”
Meneghini, e o Baio pelo belíssimo torneio de potros realizado nos dias 11 e 12
de outubro, bem como parabenizou o senhor Clorivandro, sempre parceiro nas y
organizações destes eventos. Usando a Tribuna o Vereador Manoel Inocêncio
apresentou os seguintes requerimentos: requer que seja oficiado o Poder
Executivo Municipal para que determine que o departamento competente
promova a colocação cla caixa de lixo na reta do Rio Brinco, após o Parque J
Industrial. Ainda na Tribuna o Vereador reiterou requerimento solicitando a / fl /
colocação de refletores na pista de Kart para as pessoas que praticam corrida e /"//
caminhada a noite tenham mais segurança. Solicita que seja viabilizado
melhorias na iluminação na quadra de beach tênis na Praça Central de Esportes
€ como sugestão, seja colocado holofotes direcionados utilizando a estrutura da
Casa da Cultura. Também apresentou requerimento para que seja viabilizado
troca de lâmpadas queimadas na Rua Lorenir Busato. Finalizando of
Vereador requereu que o departamento competente promova a verificação na | À
iluminação pública na rua que desce ao lado do posto Siviero, onde muitas
lâmpadas encontram-se queimadas. Os requerimentos foram aprovados por
unanimidade. Passando-se a Ordem do Dia o Senhor Presidente submeteu o
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 a discussão única,
FS
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA.20.10.2025.PG.02
devido ao regime de urgência, tendo este recebido emendas supressivas e
modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Redação. No momento da
discussão o Vereador Cristiano se manifestou em relação a emenda do Projeto
001/2025, que se refere ao Plano de Cargos, carreira e remuneração dos
servidores públicos de Clevelândia, sobre emenda supressiva, apresentada pela
Comissão de Justiça e Redação, que supre na integra o art. 46, disse o vereador
que é favorável a emenda e dirigiu a palavra de forma explicativa aos
servidores da administração que o parecer desta Casa trouxe jurisprudência
sobre a legalidade à emenda, mas que alerta os servidores sobre o tema, pois,
existem outras jurisprudências inclusive no Tribuna de Contas do Estado do
Paraná que não aceitou em outras oportunidades, e que o mesmo vota por que é
imune ao voto e vota sim em favor ao servidor, ao trabalhador, mas alerta sobre
ações futuras e interpretações judiciais distintas, pedindo o mesmo registro na
emenda no projeto Complementar Substitutivo 002/2025, sobre a legalidade
da emenda, mas que ele alerta os servidores. As emendas apresentadas pela
Comissão de Justiça ec Redação foram aprovadas por unanimidade. Na
sequência o Presidente submeteu o referido Projeto a votação única com as
emendas o qual foi aprovado por unanimidade. Votação Única ao Substitutivo
ao Projeto de Lei Complementar 002/2025 o qual recebeu emenda supressiva e
modificativa, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Na sequência o
Projeto de Lei foi submetido a votação e foi aprovado por unanimidade com as
emendas. Em alusão ao outubro Rosa o Poder Legislativo Municipal convidou
a Dra. Maria Laura Carneiro que palestrou sobre tema: “Cuidar de si, também é
saúde” destacando também a importância do autoconhecimento feminino e da
prevenção ao câncer de mama. Nada mais havendo, o senhor presidente
encerrou a sessão designando outra para o dia 30 de outubro no horário
regimental devido ao recesso do dia 27 e feriado dia 28 em razão do Dia do
Funcionário Público. Do que para constar lavrou-se a presente ata.
DM iwww.votube.com/()camaraclevelandia”
O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se disponível no a
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MARSOL MIGUEL DOLNY - É ini PRESIDENTE
CINARA BORGES DE SOUZA - PSD- VICE-PRESIDENTE
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