sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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ATA Nº 005/2026
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos dezesseis dias do mês de março de 2026, às 19h, realizou-se a Quinta
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná.
Compareceram os seguintes Vereadores MANOEL AUGUSTO GOLLUB
INOCÊNCIO — PL. - PRESIDENTE, ANDRÉIA APARECIDA DE
ABREU — PSDB, CAMILA LOYOLA DANELUZ - REPUBLICANOS,
CINARA BORGES DE SOUZA — PSD, CRISTIANO DLUGOSS -— PSD,
DIEGO ALCIDES MARTIGNONI - PODEMOS, HENRIQUE
DALLVASTA — MDB, JULIO CEZAR CALGARO DAL PIZZOL -—
REPUBLICANOS E MARSOL MIGUEL DOLNY - PSD. O Senhor
Presidente declarou aberta a sessão e pediu que fosse realizado um minuto de
silêncio em respeito ao falecimento de João Áureo Ferreira, após isso ele
procedeu a leitura do texto bíblico. Na sequência o 1º Secretário procedeu a
leitura da ata anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, posteriormente
procedeu a leitura da ata da 1º Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da
Mulher, a qual foi aprovada por unanimidade. O 1º Secretário procedeu a |
leitura dos seguintes expedientes: Ofício nº 102/2026 do Poder Executivo em |
resposta aos requerimentos enviados por esta Casa. Nota informativa emitida |
pelo Legislativo Municipal acerca da convocação do Secretário Municipal de 1/
Educação, Cultura e Esportes, cuja ausência foi justificada por atestado * | ,
médico. Ofício nº 43/2026 da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ei e E
Ambiente (FAMA), informando que a primeira turma se formou em 2016 e
que até 2025 foram formadas 27 turmas, totalizando 360 profissionais
graduados. Ofício Circular nº 04/2026 da Procuradoria da Mulher da Câmara
Municipal de Pato Branco, convidando para Reunião Regional Y
interinstitucional sobre acolhimento de mulheres vítimas de violência,
realizada no dia 17 de março de 2026 às 14h, nas dependências do CONIMS,
rua Afonso Pena nº 1.902, Bairro Anchieta. Na tribuna a vereadora Cinara
Borges de Souza destacou a conquista de uma nova ambulância do SAMU para
o município, ressaltando a importância para o atendimento de urgência e
emergência. Informou também sobre a realização de mutirões de cirurgias
eletivas, a implantação de atendimento em geriatria e abordou a necessidade de
conscientização no uso de bicicletas e motocicletas elétricas, propondo convite
a representantes da segurança pública para esclarecimentos à população.
Usando a tribuna a vereadora Andréia Aparecida de Abreu apresentou
condolências à família de João Áureo Ferreira, e solicitou envio de ofício em
respeito à família, o qual foi aprovado por unanimidade. Reforçou pedidos de
implantação de faixas elevadas e maior fiscalização no trânsito em frente a Es À
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.16.03.2026 - PG.02
escolas, providências quanto a terreno abandonado no bairro Jardim Brasília e
solicitou estudo para pavimentação na região da Hípica e Rosa Branca, as três
solicitações foram aprovadas por unanimidade. Por fim, solicitou celeridade na
tramitação de projeto sobre instalação de câmeras nas escolas. Na tribuna, o
vereador Cristiano Dlugoss manifestou apoio às famílias presentes na sessão,
destacou ações da administração municipal e apresentou requerimentos para
inclusão de seu nome em convocação ao Secretário de Educação e para análise
jurídica de projeto de lei em tramitação — Projeto nº1-L referente ao cargo de
assessor jurídico, ambas solicitações foram aprovadas por unanimidade.
Finalizando, parabenizou ainda iniciativas esportivas no município, em
especial destacou os Jogos Paranaenses de categoria de base, futsal sub 12 e
sub 14 que acontecerão no fim de semana no município. Usando a tribuna o
vereador Marsol Miguel Dolny destacou a importância da participação
comunitária nas sessões, parabenizou a vereadora Cinara de Souza pela
palestra que ela realizou para a FAMA referente ao dia da mulher, também
parabenizou as mães que estavam presentes fazendo uma manifestação
silenciosa quanto as situações ocorridas nas CMEIS que seus filhos [
frequentam, explanou sobre a realização do Campeonato Paranaense sub 12 e | |
sub 14, que o município de Clevelândia vai estar sediando, falou sobre um Jogo |
da equipe ATRR, também falou da equipe da FAC, falou sobre outros eventos
esportivos que serão realizados, no âmbito municipal, regional e estadual. GL ar
Pediu ajuda da população para manter os espaços utilizados para prática de -
esportes limpos, para preservação e também para combater a proliferação da
dengue. Ainda na tribuna apresentou requerimento solicitando que o Poder
Executivo por meio da Secretaria de Esportes, informe acerca dos mecanismos a
de controle dos horários de treinamento dos alunos atletas, visando garantir a
realização das atividades no contraturno escolar, bem como esclarecimentos
sobre a forma de comunicação mantida com as escolas e famílias, a fim de
assegurar o acompanhamento educacional dos participantes dos programas
esportivos. Continuando reforçou ações voltadas à educação e inclusão social,
incluindo menção ao Dia da Síndrome de Down. Por fim, falou sobre a
aquisição de recursos para construção de nova creche. Na tribuna, o vereador do,
Henrique Dall” Asta agradeceu atendimento de demandas anteriores, apresentou
requerimento sobre transporte escolar no Rincão Torcido, solicitando
informações sobre regularidade e condições do serviço, incluindo vistoria 'de
veículos, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Destacou ainda.
melhorias na infraestrutura e parabenizou decisão da Casa pela reprovação do
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do executivo. Durante sua manifestação, o vereador Henrique, além das demais
pautas apresentadas, fez um registro relevante quanto ao respeito aos
servidores públicos desta Casa Legislativa. Destacou que o trabalho
desempenhado pelos servidores é essencial para o bom funcionamento do
Poder Legislativo, ressaltando a importância do reconhecimento, valorização e
respeito às atribuições técnicas exercidas por esses profissionais. Enfatizou que
os servidores atuam de forma comprometida, garantindo a legalidade,
organização e continuidade dos trabalhos legislativos. O vereador pontuou
ainda que o ambiente institucional deve ser pautado pelo respeito mútuo entre
parlamentares, servidores e demais envolvidos, contribuindo para uma atuação
mais eficiente, ética e harmoniosa dentro da Câmara Municipal. Finalizando o
vereador, fez uma indicação verbal ao Poder Executivo, para que este por meio
do departamento competente tome as medidas cabíveis, para resolver a
situação das bocas de lobo localizadas na Rua Vitória no Bairro Almoxarifado,
ainda fez verbalmente mais dois requerimentos para o Poder Executivo, um
para que o Departamento de Turismo proceda a atualização ou remoção das
placas de turismo distribuídas pela cidade e outro para que a Secretária de
Saúde informe se há um procedimento para atendimento prioritário dos idosos
nas unidades básicas de saúde, tanto a indicação quanto os requerimentos
apresentados foram aprovados por unanimidade. A vereadora Camila Daneluz
fez uso da tribuna, cumprimentou os presentes e destacou pautas institucionais
relacionadas às atividades legislativas e ao acompanhamento das demandas do
município. Na ocasião, solicitou ao Poder Executivo informações acerca do
CITCLOP, projeto que se encontra em processo de implantação desde 2023,
ressaltando que o prédio público destinado à iniciativa permanece desocupado.
A solicitação foi submetida à apreciação e aprovada por unanimidade.
Ressaltou a importância da atuação parlamentar responsável e do alinhamento
entre Legislativo e Executivo na busca por soluções para a comunidade.
Manifestou-se também sobre temas administrativos em tramitação na Casa,
reforçando a necessidade de análise criteriosa das matérias. No uso da tribuna,
o vereador Manoel Augusto Inocêncio manifestou-se acerca das atividades
legislativas em andamento, abordando temas institucionais e administrativos da
Câmara Municipal. Destacou a importância do cumprimento das normas
regimentais, da transparência nos atos públicos e do fortalecimento do papel
fiscalizador do Legislativo. Também realizou considerações sobre demandas
do município e o acompanhamento das ações do Poder Executivo. Finalizando
apresentou os dois requerimentos e duas indicações ao Poder Executivo, sendo
eles requerimento nº 006/2026 que solicita que providências quanto a um
terreno, pertencente a um munícipe, em estado de abandono “cho na
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ATA Nº 005/2026
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA. 16.03.2026 - PG.04
esquina da Rua Ermogênes Carneiro Lobo e Rua Major Sansão Carneiro,
requerimento nº 007/2026 solicitando informações quanto a realização de
concurso público para cargos de provimento efetivo no executivo, indicação nº
005/2026 para que sejam adotadas providências quanto ao descarte de lixo,
pela população que frequenta o Estádio Municipal Max Stahlschmidt,
indicação nº 006/2026 solicitando melhoria na sinalização viária no
cruzamento das ruas Padre Pimenta e Teixeira de Freitas, todas as solicitações
foram aprovadas por unanimidade. Encerrado o uso da tribuna, passou-se à
ordem do dia. Na qual foi apreciado o Projeto de Lei nº 001/2026, que
denomina o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) como “Centro de Atenção
Psicossocial Sirlei Andrade Ribeiro Marques”. Após discussão, o projeto foi
aprovado por unanimidade em segunda votação. Nada mais havendo, o senhor
presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima sessão no dia
23 do corrente no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente ata,
que segue assinada por todos os vereadores.
O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se disponível n uinte
endereço eletrônico “https://www.youtube.com/(Dcmclevelandia” dig
M E STO GOLLUB INOCÊNCIO - PL - PRESIDENTE
Lo Da E Merlo
LA LOYOLA DANELUZ «= REPUBLICANOS - VICE-PRESIDENTE
JULIO CEZAR Meo DAL PIZZOL - REPUBLICANOS - 1º
SECRETÁRIO
ANA ro LEE DO GU ETÁRIA
A R APARECIDA DE ABREU - PSDB
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ATA , Taro GEO ORDINÁRIA DA CÂMARA. 16.03.2026 - PG.05
TANO DLUGOSS - PSD
DIEGO ALCIDES MARTIGNONI - PODEMOS
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ARO: : /
MARSOL MIGUEL DOL pi — PSD

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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO DA 19ª LEGISLATURA
16/03/2026
PEQUENO EXPEDIENTE
Ofício Circular nº 04/2026 da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de
Pato Branco: Convite para participar da Reunião Regional Interinstitucional – Casa
de Acolhimento à Mulheres Vítimas de Violência Regionalizada a ser realizada nas
dependências do CONIMS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, em Pato Branco no
dia 17 de março de 2026 às 14h.
Ato da Mesa nº 01/2026 - Termo de Retificação de Autoria e Subscrição de
Proposição.
Ofício 004/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio: Projeto de Lei nº
005/2026 - “Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia
Indígena Alto Pinhal”.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a
denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.
2ª Votação com parecer e sem emenda.
Manoel Augusto Gollub Inocêncio Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol
Presidente Primeiro Secretário