sessao nº 10

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 19:00
Encerramento: 22/04/2026 - 
Correspondências
(Recebida) OFI Nº 143/2026 - Ofício
Data: 13/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício nº 143/2026 do Poder Executivo: Resposta ao requerimento
nº 013/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio) Resposta ao
requerimento nº 014/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio)
Resposta ao requerimento nº 015/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub
Inocêncio) Resposta ao Ofício nº 063/2026 (Vereadora Camila Loyola
Daneluz) Resposta ao Ofício nº 064/2026 (Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol) 
(Recebida) CON Nº 045/2026 - Convite
Data: 14/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício nº 45/2026 do Ministério Público de Contas do Estado do
Paraná - Convite para participar do evento "Jornada de Internacionalização:
Governança, Integridade e Conexões Globais para Municípios" que será
realizada no dia 24 de abril, das 14h às 17h30, em formato 100% online,
com transmissão ao vivo pelo canal do MPC-PR no YouTube
(@CanaldoMPCPR). 
(Recebida) OFI Nº 252/2026 - Ofício
Data: 17/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Ofício nº 069/2026 confirmando a presença da
Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Andrea Sebasteani
Inocêncio Batistella, no dia 22 de abril às 19h, para utilizar a tribuna
conforme convocação. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Abertura da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026, atendendo ao disposto no §4º do
art. 74 do Regimento Interno.
Leitura e Aprovação da Ata: 
Leitura e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026, conforme art.
85-I do Regimento Interno.
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa: 
Câmara Municipal de Clevelândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/04/2026
Rua Doutor Francisco Beltrão n° 112 - Clevelândia PR Tel.: (46) 3252-4128 https://
www.clevelandia.pr.leg.br/ - E-mail: cmclevelandia@gmail.com 22/04/2026
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Ofício nº 143/2026 do Poder Executivo:
Resposta ao requerimento nº 013/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio)
Resposta ao requerimento nº 014/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio)
Resposta ao requerimento nº 015/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio)
Resposta ao Ofício nº 063/2026 (Vereadora Camila Loyola Daneluz)
Resposta ao Ofício nº 064/2026 (Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol)
Ofício nº 45/2026 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná: Convite
para participar do evento "Jornada de Internacionalização: Governança, Integridade e
Conexões Globais para Municípios" que será realizada no dia 24 de abril, das 14h às 17h30,
em formato 100% online, com transmissão ao vivo pelo canal do MPC-PR no YouTube
(@CanaldoMPCPR)
Leitura do Projeto de Lei nº 007/2026. (Obs: Esta matéria está disposta em "Matérias do
Expediente", porém é prevista nesta parte da Sessão)
Grande Expediente: 
Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e
terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante
quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de
livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.
Participação de Convidados: 
Participação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Andrea Sebasteani
Inocêncio Batistella, para utilizar a tribuna conforme convocação.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita
Municipal 
Institui a execução do Hino Nacional
Brasileiro nas escolas da rede
municipal de ensino do Município de
Clevelândia. 
Encaminhado para leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Manos Beer 
Institui o Programa Farmácia do Bem
no Município de Clevelândia/PR e dá
outras providências. 
Encaminhamento para 2ª votação
Câmara Municipal de Clevelândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/04/2026
Rua Doutor Francisco Beltrão n° 112 - Clevelândia PR Tel.: (46) 3252-4128 https://
www.clevelandia.pr.leg.br/ - E-mail: cmclevelandia@gmail.com 22/04/2026
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