sessao nº 11

Câmara Municipal de Clevelândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 19:05 ;
Encerramento: 27/04/2026 - 20:50
Lista de Presença na Sessão: Camila Daneluz / REP ; Cristiano Dlugoss Radio / PSD ;
Deia da Van / PSDB ; Diego Martignoni / PODE ; Enfermeira Cinara / PSD ; Gordo
Henrique / MDB ; Julio do Nevi Hotel / REP ; Manos Beer / MDB ; Professor Marsol / PSD
Correspondências: 1) Recebida - CON Nº 046/2026 - Convite - Interessado: Presidente
e Vereadores - Assunto: Governador Carlos Massa Ratinho Junior convida para a cerimônia
de inauguração da Ponte de Guaratuba na data de 29 de abril de 2026 às 16h.; 2)
Recebida - OFI Nº 026/2026 - Ofício - Interessado: Presidente e Vereadores - Assunto:
Convite da Tenda Espírita de Umbanda "São Jorge" para evento religioso de Umbanda na
data de 02 de maio de 2026 às 16h.; 3) Recebida - OFI Nº 162/2026 - Ofício -
Interessado: Presidente e Vereadores - Assunto: Respostas do Executivo: Requerimento nº
017/2026, nº 018/2026 e nº 019/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio.
Ofício nº 067/2026 do Vereador Diego Alcides Martignoni. Ofício nº 068/2026 do Vereador
Henrique Dall'Asta. Ofício nº 070/2026 da Vereador Andreia de Abreu.;
Expedientes: Abertura da Sessão: Abertura da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de
2026, atendendo ao disposto no 84º do art. 74 do Regimento Interno. Leitura e
Aprovação da Ata: Leitura e votação da Ata da 102 Sessão Ordinária do dia 22 de abril de
2026, conforme art. 85-I do Regimento Interno. Ata aprovada por unanimidade. Leitura
do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa: Convite do Governador Carlos Massa
Ratinho Junior para a cerimônia de inauguração da Ponte de Guaratuba na data de 29 de
abril de 2026 às 16h. Convite da Tenda Espírita de Umbanda "São Jorge" para evento
religioso de Umbanda na data de 02 de maio de 2026 às 16h. Ofício nº 162/2026 do Poder
Executivo: Resposta ao Requerimento nº 017, 018, 019/2026 do Vereador Manoel Augusto as
Gollub Inocêncio; Resposta ao Ofício nº 067/2026 do Vereador Diego Alcides Martignoni; 4”
Resposta ao Ofício nº 068/2026 do Vereador Henrique Dall'Asta; Resposta ao Ofício nº
070/2026 da Vereador Andreia de Abreu. Leitura do Projeto de Lei nº 010/2026-L: "Dispõe
sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e
uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do NX:
Município de Clevelândia, e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº N
011/2026-L: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir q
mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná
ACAMSOP". Requerimento nº 012/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio):
Requer Moção de Aplauso ao Dr. Dioracy Possan Bortolini. Requerimento nº 001/2026
(Vereadora Camila Loyola Daneluz): Requer Moção de Aplauso ao Posto de Brigada
Comunitária de Clevelândia/PR. Requerimento nº 001/2026 (Marsol Miguel Dolny):
Solicita de tramitação em Regime de Urgência - Projeto de Lei nº 010/2026-L Grande
Expediente: Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno
expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.$ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro
próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por
mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos
apartes que serão breves. Diego Martignoni - Falou sobre à participação dele e dos D-
vereadores Manoel e Camila no evento de inauguração da Escola Estadual Nitotu no dia
24/04, na aldeia indígena Alto Pinhal. Parabenizou a escola, ressaltou a valorização da
cultura indígena com ações como essa, parabenizou a diretora Monica Moura, os
professores e colaboradores e, principalmente, o cacique Miguel exaltando a importância
da sua representação como líder indígena no município. Evidenciou a importância do
stado e de representantes do Núcleo Regional de Educação para a realização desta obra. |
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MEDIR Dámina 1
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Comentou que conversou com a Ivania Ramos - Diretora de Igualdade Racial, Povos e
Comunidades Tradicionais, a qual estava presente no evento e falou a respeito de verbas
oriundas do governo do estado que podem beneficiar o Município, as quais podem
contribuir com a valorização da cultura. No momento compartilhou uma Cartilha que
dispõe sobre a implantação do Conselho e Fundo de Promoção da Igualdade Racial. Hoje o
município não possui o Conselho e Fundo e ela orientou a criação do Conselho e do Fundo
para receber recursos do governo do Estado. O vereador fez a indicação para que o Poder
Executivo promova, com máxima urgência, a criação do Conselho e do Fundo da Igualdade
Racial, bem como solicita que o executivo faça uma reunião prévia e convide os
vereadores para participar e conversar sobre o assunto. O vereador ainda pede que seja
enviado a cartilha que recebeu da Diretora Ivania em anexo a indicação. Cinara de Souza -
Requerimento verbal para que o poder executivo por meio da Secretaria competente
realize estudo técnico para realizar a implantação pelo SUS de caneta emagrecedora para
pessoas com IMC 40 ou mais, a solicitação foi aprovada por unanimidade. A presente
proposta tem como objetivo ampliar o acesso a tratamentos eficazes para a obesidade no
âmbito da rede pública municipal de saúde, considerando que essa condição é
reconhecida como uma doença crônica multifatorial e um dos principais desafios de saúde
pública da atualidade. Homenageou o ACAMPAMA na escola AMA Educar realizado na
última semana, agradeceu e parabenizou os professores e pais que fizeram o evento
acontecer. Realizou requerimento verbal solicitando que na próxima sessão ou no prazo
máximo de até 15 (quinze) dias, cada vereador apresente um ofício para leitura em
plenário, descrevendo os recursos que seus respectivos partidos destinaram ao município
durante a gestão iniciada em 2025, bem como os valores utilizados em diárias. Bem como
para que o Poder Executivo apresente relatório para a próxima sessão ou em até 15 ,
(quinze) dias, referente aos recursos destinados ao município desde o ano de 2021,
discriminando a origem de cada recurso, se provenientes de verbas federais, estaduais ou
de emendas parlamentares, bem como o valor gasto em diárias para captar esses
recursos, a solicitação foi aprovada por unanimidade. Cristiano Dlugoss - Requerimento
Verbal para que o poder executivo por meio do departamento competente estude a
viabilidade para que seja refeita as pinturas de faixas da rua Francisco Beltrão, pois as
pinturas estão desgastadas e precisam ser renovadas, bem como as faixas de pedestres.
Manoel Inocêncio - Requerimento nº 25/2026 Gogos) o vereador Marsol falou que foi
avisado que o município irá fornecer o transporte, por isso o vereador Manoel retirou o
requerimento. Requerimento nº 24/2026, vereadora Andreia pediu que fosse adicionado
seu nome, pois já fez o pedido para conserto do bueiro várias vezes, o vereador Manoel
pediu que seja adicionado solicitação para que o Poder Executivo realize estudo de outro
tipo de bueiro para ser instalado no local, pois várias vezes já foram retiradas as barras
colocadas no local, a solicitação foi aprovada por unanimidade. Requerimento nº 23/2026
a solicitação foi aprovada por unanimidade. Requerimento Verbal para o Poder Executivo
solicitando: 1. O envio do Plano de Ação aprovado por meio da Resolução nº 03/2026, em
sua íntegra; 2. O envio do Termo de Adesão firmado pelo Município referente ao repasse
mencionado; 3. O envio integral da ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência que deliberou e aprovou a Resolução nº 03/2026, devidamente
assinada, contendo: Data da reunião; Lista de presença dos conselheiros; Registro das
deliberações; Eventuais votos divergentes, se houver A solicitação foi aprovada por
unanimidade. Por fim apresentou a Indicação nº 13/2026.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026,
Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção,
fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo
no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências. Autores: Professor
Marsol, Enfermeira Cinara, Gordo Henrique, Manos Beer, Número de Protocolo: 10, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 11 de
026, Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a
Cl
RES
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MNE NDA
Dárina 9
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Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná ACAMSOP. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Moção nº 1 de 2026, Requerimento nº 012/2026 - Manoel Augusto Gollub
Inocencio: Moção de Aplauso ao Dr. Dioracy Possan Bortolini. Autores: Manos Beer, Diego
Martignoni, Gordo Henrique, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Moção nº 2 de
2026, Requerimento nº 001/2026 - Camila Loyola Daneluz: Moção de Aplausos ao Posto
de Brigada Comunitária de Clevelândia/PR. Autores: Camila Daneluz, Diego Martignoni,
Gordo Henrique, Julio do Nevi Hotel, Número de Protocolo: 5, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples -
Obs.: O Vereador Cristiano pediu que registrase em Ata que vota contra a Moção, pois
acredita que deveria ser direcionada a pessoas e não a um grupo, pois é feito uma
generalização, prestigiando também quem acabou de iniciar na corporação e ainda não
provou que merece este reconhecimento. ; 5 - Requerimento nº 1 de 2026, Solicita
tramitação em Regime de Urgência - Projeto de Lei nº 010/2026-L Autores: Professor
Marsol, Enfermeira Cinara, Gordo Henrique, Manos Beer, Número de Protocolo: 13, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Martignoni / PODE - Observação: Uso da Tribuna
Descrito no Grande Expediente ; 2 - Enfermeira Cinara / PSD - Observação: Uso da
Tribuna Descrito no Grande Expediente ; 3 - Cristiano Dlugoss Radio / PSD - Observação:
Uso da Tribuna Descrito no Grande Expediente ; 4 - Manos Beer / MDB - Observação:
Uso da Tribuna Descrito no Grande Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camila Daneluz / REP ; Cristiano Dlugoss Radio /
PSD ; Deia da Van / PSDB ; Diego Martignoni / PODE ; Enfermeira Cinara / PSD ; Gordo
Henrique / MDB ; Julio do Nevi Hotel / REP ; Manos Beer / MDB ; Professor Marsol / PSD
Considerações Finais: Errata quanto ao Convite nº 046/2026 do Governador Carlos
Massa Ratinho Junior, que convida para a cerimônia de inauguração da Ponte de
Guaratuba, o dia do evento foi mudado para o dia 01/05 devido ao mau tempo. Nada mais
havendo, o Presidente encerrou a sessão e convocou a próxima para segunda feira, dia 04
de maio no horário regimental. Lavrou-se a presente ata, assinada por todos os
vereadores.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pd dd Predio, Ea
Camila Loyola Cristiano Dlugoss /
Daneluz / REP PSD
a
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MAEDA Dárina 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dai
Andréia Aparecida de
Abreu / PSDB
artignoni / PODE
(
Hedrique Dall'Asta /
MDB
Cinara Borges de
Souza / PSD
ue Dol)
Júlio Cezar Calgaro
Dal Pizzol / REP
anoel Augusto
Gollub Inocêncio /
MDB
Marsol Miguel
Dolny / PSD
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MAINE NNR

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 
Correspondências
(Recebida) CON Nº 046/2026 - Convite
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Governador Carlos Massa Ratinho Junior convida para a
cerimônia de inauguração da Ponte de Guaratuba na data de 29 de abril de
2026 às 16h. 
(Recebida) OFI Nº 026/2026 - Ofício
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite da Tenda Espírita de Umbanda "São Jorge" para evento
religioso de Umbanda na data de 02 de maio de 2026 às 16h. 
(Recebida) OFI Nº 162/2026 - Ofício
Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Respostas do Executivo: Requerimento nº 017/2026, nº 018/2026
e nº 019/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio. Ofício nº
067/2026 do Vereador Diego Alcides Martignoni. Ofício nº 068/2026 do
Vereador Henrique Dall'Asta. Ofício nº 070/2026 da Vereador Andreia de
Abreu. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Abertura da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2026, atendendo ao disposto no §4º do
art. 74 do Regimento Interno.
Leitura e Aprovação da Ata: 
Leitura e votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026, conforme art.
85-I do Regimento Interno.
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa: 
Convite do Governador Carlos Massa Ratinho Junior para a cerimônia de inauguração da
Ponte de Guaratuba na data de 29 de abril de 2026 às 16h.
Convite da Tenda Espírita de Umbanda "São Jorge" para evento religioso de Umbanda na
data de 02 de maio de 2026 às 16h.
Ofício nº 162/2026 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº 017, 018,
019/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio; Resposta ao Ofício nº 067/2026 do
Câmara Municipal de Clevelândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
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Página 1
Vereador Diego Alcides Martignoni; Resposta ao Ofício nº 068/2026 do Vereador Henrique
Dall'Asta; Resposta ao Ofício nº 070/2026 da Vereador Andreia de Abreu.
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2026-L: "Dispõe sobre a instituição de normas de
segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços
públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras
providências".
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2026-L: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar￾se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do
Paraná ACAMSOP".
Requerimento nº 012/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio): Requer
Moção de Aplauso ao Dr. Dioracy Possan Bortolini.
Requerimento nº 001/2026 (Vereadora Camila Loyola Daneluz): Requer Moção de
Aplauso ao Posto de Brigada Comunitária de Clevelândia/PR.
Requerimento nº 001/2026 (Marsol Miguel Dolny): Solicita de tramitação em Regime
de Urgência – Projeto de Lei nº 010/2026-L
Grande Expediente: 
Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e
terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante
quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de
livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Marsol,
Enfermeira Cinara, Gordo Henrique,
Manos Beer 
Dispõe sobre a instituição de normas
de segurança para instalação,
manutenção, fiscalização e uso de
traves esportivas em espaços públicos
e particulares de uso coletivo no
âmbito do Município de Clevelândia, e
dá outras providências. 
Encaminhado para leitura em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal
filiar-se e a contribuir mensalmente
com a Associação das Câmaras
Municipais do Sudoeste do Paraná
ACAMSOP. 
Encaminhado para leitura em plenário
3 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Manos Beer, Diego
Martignoni, Gordo Henrique 
Requerimento nº 012/2026 - Manoel
Augusto Gollub Inocencio: Moção de
Aplauso ao Dr. Dioracy Possan
Bortolini. 
Encaminhado para apreciação do
Plenário
4 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Camila Daneluz, Diego
Martignoni, Gordo Henrique, Julio do
Nevi Hotel 
Requerimento nº 001/2026 - Camila
Loyola Daneluz: Moção de Aplausos ao
Posto de Brigada Comunitária de
Clevelândia/PR. 
Encaminhado para apreciação do
Plenário
5 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Marsol,
Solicita tramitação em Regime de
Urgência – Projeto de Lei nº 010/2026-
L 
Encaminhado para apreciação do
Plenário
Câmara Municipal de Clevelândia
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Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
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Matéria Ementa Situação
Enfermeira Cinara, Gordo Henrique,
Manos Beer 
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
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