sessao nº 13

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Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:25 :
Encerramento: 11/05/2026 - 20:52
Lista de Presença na Sessão: Camila Daneluz / REP ; Cristiano Dlugoss Radio / PSD ;
Deia da Van / PSDB ; Diego Martignoni / PODE ; Enfermeira Cinara / PSD ; Gordo .
Henrique / MDB ; Julio do Nevi Hotel / REP ; Manos Beer / MDB ; Professor Marsol / PSD ) do
Expedientes: Abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026, atendendo ao disposto
no 84º do art. 74 do Regimento Interno. Leitura de um trecho bíblico realizado pela Vereadora |
Camila Loyola Daneluz. Leitura e Aprovação da Ata: Leitura e votação da Ata da 122 Sessão |)
Ordinária do dia o4 de maio de 2026, conforme art. 85-I do Regimento Interno. Ata
aprovada por unanimidade. Vereador Cristiano registrou que gostaria que fosse mantido
um padrão na redação da ata para contemplar as falas de todos os Vereadores de forma
igualitária em razão da padronização da ata resumida. Leitura do Sumário do Expediente
Recebido pela Mesa: Convite do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por meio da
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID
para a abertura do V Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -
FOVID/PR a ser realizado no dia 27 de maio às 17h no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do
Paraná. Ofício nº 177/2026 do Poder Executivo em resposta a Requerimento Verbal de autoria
do Vereador Diego Martignoni. Ofício nº 178/2026 do Poder Executivo em resposta ao
Requerimento nº 22/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio. Ofício nº 180/2026 do
Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 073/2026 de autoria do Vereador Marsol Miguel Dolny; Fá
Resposta ao Ofício nº 075/2026 de autoria da Vereadora Andréia Aparecida de Abreu; Resposta
aos requerimentos nº 011/2026, 016/2026, 021/2026, 023/2026 e 024/2026 de autoria do)
Vereador Manoel Inocêncio; Resposta ao Ofício nº 078/2026 de autoria da Vereadora Cinara
Borges de Souza; Resposta ao Ofício nº 080/2026 de autoria do Vereador Cristiano Dlugoss;
Ofício nº 181/2026 do Poder Executivo: Retirada do Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 01/2025. Veto ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 002/2026-L. Grande
Expediente: Vereador Cristiano — Falou sobre uma conquista dos vereadores, do executivo e do
município de Clevelândia, que foi autorizado para licitação a construção do Centro de Idosos. O
Centro irá funcionar como uma creche para os idosos, no qual os idosos passarão o dia
realizando diferentes atividades. Provavelmente o Centro será construído no bairro Aeroporto.
Agradeceu e parabenizou o governador do Estado Ratinho Junior, Carlos Massa, Mariane de
Souza Machado Neris secretária de estado da mulher, igualdade racial e pessoa idosa, ao Lúcio
N
No
a
Mauro Tasso sub chefe da casa civil, a prefeita Rafaela Losi e ao vice-prefeito Antonio por esta q
conquista, vereadores sempre presentes. Vereador Diego — Parabenizou a Casa pela realização da
Sessão Solene. Também parabenizou todas as mães Clevelandenses pelo Dia das Mães.
Parabenizou e desejou prosperidade as novas empreendedoras da cidade, que começaram nesta
data a tocar o Café da Luz. Falou sobre a resposta do Executivo ao seu requerimento que foi lida
nesta sessão. Realizou requerimento verbal ao departamento de tributação para que de forma
discriminada apresente os recolhimentos vinculados a sub receita 317, ou seja aqueles
vinculados a secretária da agricultura, dos meses de janeiro a março de 2026, bem como
apresente e informe se os recolhimentos dessas taxas para fornecimento dos maquinários são
recolhidos antes ou depois da execução dos serviços, a solicitação foi aprovada por
unanimidade. Ainda realizou Requerimento Verbal solicitando que o Poder Executivo, informe
as providências que foram tomadas a respeito da indicação que enviou através do Ofício nº
077/2026, visto que a indicação pedia urgência na criação do Conselho e do Fundo da Igualdade e
Racial para que o município possa receber verbas. Vereador Manoel — Desejou feliz Dia das
Mães a todas as mães da cidade. Apresentou os Requerimentos nº 031/2026 — Solicitando
informações quanto ao protocolo realizado na prefeitura através do Processo nº 5.845/2025; (>
Nº 030/2026 — Solicitando providências e melhorias na rede de energia elétrica da comunidade
do Serrano Baixo; Nº 026/2026 — Solicitando informações sobre os métodos de agend to
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18/07/9096 CO Páginar
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de consultas nos postos de saúde; Nº 029/2026 — Solicitando informações sobre construção do
“Meu Campinho” no bairro Abenogueira; Nº 032/2026 — Solicitando encaminhamento de
informações e documentação dos servidores do Almoxarifado Municipal: Nº 033/2026 — Que
concede voto de Aplauso a Rafaela Luz. Todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 2 de 2026, Veto ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº
002/2026-L. Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal. Resultado: Matéria lida;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026, Dispõe
sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de
traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município
de Clevelândia, e dá outras providências. - Obs.: Regime de Urgência Autores: Professor
Marsol, Enfermeira Cinara, Gordo Henrique, Manos Beer, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Presidente pediu que fosse .
registrado que apesar de não votar é favorável a aprovação do projeto ; 2 - Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 1 de 2025, Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de
Clevelândia, Estado do Paraná. Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal, Resultado:
Retirado pelo autor conforme Ofício nº 181/2026 ;
Correspondências: 1) Recebida - CON Nº 049/2026 - Convite - Interessado: Presidente e
Vereadores - Assunto: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná,
Desembargadora Lidia Maejima, e a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar — CEVID, Desembargadora Cristiane Tereza Willy Ferrari,
convidam para a abertura do V Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher - FOVID/PR. O evento será realizado no dia 27 de maio de 2026, às 17h, na Sala
Desembargador Clotário Portugal, Auditório Pleno desta Corte.; 2) Recebida - OFI Nº
177/2026 - Ofício - Interessado: Presidente e Vereadores - Assunto: Resposta ao Ofício nº
074/2026 - Requerimento Verbal do Vereador Diego Alcides Martignoni; 3) Recebida - OFI Nº
178/2026 - Ofício - Interessado: Presidente e Vereadores - Assunto: Resposta ao
Requerimento nº 22/2026 de autoria do Vereador Manoel A. G. Inocêncio; 4) Recebida - OFI
Nº 180/2026 - Ofício - Interessado: Presidente e Vereadores - Assunto: Resposta ao Ofício nº
073/2026 de autoria do Vereador Marsol Miguel Dolny; Resposta ao Ofício nº 075/2026 de
autoria da Vereadora Andréia Aparecida de Abreu; Resposta aos requerimentos nº 011/2026,
016/2026, 021/2026, 023/2026 e 024/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio;
Resposta ao Ofício nº 078/2026 de autoria da Vereadora Cinara Borges de Souza; Resposta ao
Ofício nº 080/2026 de autoria do Vereador Cristiano Dlugoss;; 5) Recebida - OFI Nº
181/2026 - Ofício - Interessado: Presidente e Vereadores
- Assunto: Retirada do Projeto de Lei de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025;
Oradores do Expediente: 1 - Cristiano Dlugoss Radio / PSD - Observação: Uso da
Tribuna Descrito no Grande Expediente ; 2 - Diego Martignoni / PODE - Observação: Uso
da Tribuna Descrito no Grande Expediente ; 3 - Manos Beer / MDB - Observação: Uso da
Tribuna Descrito no Grande Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camila Daneluz / REP ; Cristiano Dlugoss Radio /
PSD ; Deia da Van / PSDB ; Diego Martignoni / PODE ; Enfermeira Cinara / PSD ; Gordo
Henrique / MDB ; Julio do Nevi Hotel / REP ; Manos Beer / MDB ; Professor Marsol / PSD
Considerações Finais: Nada mais havendo, o Presidente encerrou a sessão e convocou a
próxima para segunda feira, dia 18 de maio no horário regimental. Lavrou-se a presente. ata,
assinada por todos os vereadores. (O
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18/07/0096 Pácinas
a ar
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na ssão
Camila Loyola Cristiano Dlugoss /
Daneluz / REP PSD
Andréia Aparecida de
Abreu / PSDB
Cinara Borges de Henrique Dall'Asta
Souza / PSD / MDB
du Cezar do Manoel Augusto
du Pizzol / REP Gollub Inocêncio /
MDB / / /Y, /,
Marsol Miguel Dolny /
PSD
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento: 11/05/2026 - 
Correspondências
(Recebida) CON Nº 049/2026 - Convite
Data: 06/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná,
Desembargadora Lidia Maejima, e a Coordenadora Estadual da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, Desembargadora
Cristiane Tereza Willy Ferrari, convidam para a abertura do V Fórum
Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID/PR.
O evento será realizado no dia 27 de maio de 2026, às 17h, na Sala
Desembargador Clotário Portugal, Auditório Pleno desta Corte. 
(Recebida) OFI Nº 177/2026 - Ofício
Data: 07/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Ofício nº 074/2026 - Requerimento Verbal do
Vereador Diego Alcides Martignoni 
(Recebida) OFI Nº 178/2026 - Ofício
Data: 07/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 22/2026 de autoria do Vereador
Manoel A. G. Inocêncio 
(Recebida) OFI Nº 180/2026 - Ofício
Data: 11/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Ofício nº 073/2026 de autoria do Vereador Marsol
Miguel Dolny; Resposta ao Ofício nº 075/2026 de autoria da Vereadora
Andréia Aparecida de Abreu; Resposta aos requerimentos nº 011/2026,
016/2026, 021/2026, 023/2026 e 024/2026 de autoria do Vereador Manoel
Inocêncio; Resposta ao Ofício nº 078/2026 de autoria da Vereadora Cinara
Borges de Souza; Resposta ao Ofício nº 080/2026 de autoria do Vereador
Cristiano Dlugoss; 
(Recebida) OFI Nº 181/2026 - Ofício
Data: 11/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Retirada do Projeto de Lei de emenda à Lei Orgânica Municipal
nº 01/2025 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Câmara Municipal de Clevelândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
11/05/2026
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Abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026, atendendo ao disposto no §4º do
art. 74 do Regimento Interno. Leitura de um trecho bíbiclo a ser realizada pela Vereadora
Camila Loyola Daneluz.
Leitura e Aprovação da Ata: 
Leitura e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026, conforme art.
85-I do Regimento Interno. 
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa: 
Convite do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por meio da Coordenadoria Estadual da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID para a abertura do V Fórum
Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID/PR a ser realizado
no dia 27 de maio às 17h no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná.
Ofício nº 177/2026 do Poder Executivo em resposta a Requerimento Verbal de autoria do
Vereador Diego Martignoni.
Ofício nº 178/2026 do Poder Executivo em resposta ao Requerimento nº 22/2026 de autoria
do Vereador Manoel A. G. Inocêncio.
Ofício nº 180/2026 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 073/2026 de autoria do
Vereador Marsol Miguel Dolny; Resposta ao Ofício nº 075/2026 de autoria da Vereadora
Andréia Aparecida de Abreu; Resposta aos requerimentos nº 011/2026, 016/2026,
021/2026, 023/2026 e 024/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio; Resposta ao
Ofício nº 078/2026 de autoria da Vereadora Cinara Borges de Souza; Resposta ao Ofício nº
080/2026 de autoria do Vereador Cristiano Dlugoss;
Ofício nº 181/2026 do Poder Executivo: Retirada do Projeto de Lei de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 01/2025. 
Veto ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 002/2026-L.
Grande Expediente: 
Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e
terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante
quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de
livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita
Municipal 
Veto total ao Projeto de Lei nº
002/2026-L "Institui o Programa
Farmácia do Bem no Município de
Clevelândia/PR e dá outras
providências" 
Encaminhado para leitura em plenário
Câmara Municipal de Clevelândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativa nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Marsol,
Enfermeira Cinara, Gordo Henrique,
Manos Beer 
Dispõe sobre a instituição de normas
de segurança para instalação,
manutenção, fiscalização e uso de
traves esportivas em espaços públicos
e particulares de uso coletivo no
âmbito do Município de Clevelândia, e
dá outras providências. 
Obs.: Regime de Urgência 
Encaminhamento para votação única
2 - Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita
Municipal 
Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do
Município de Clevelândia, Estado do
Paraná. 
Retirada de projeto a pedido do autor
Câmara Municipal de Clevelândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
11/05/2026
Rua Doutor Francisco Beltrão n° 112 - Clevelândia PR Tel.: (46) 3252-2233 https://
www.clevelandia.pr.leg.br/ - E-mail: cmclevelandia@gmail.com 11/05/2026
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