sessao nº 14

Câmara Municipal de Clevelândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 20:20
Lista de Presença na Sessão: Camila Daneluz / REP ; Cristiano Dlugoss Radio / PSD ;
Deia da Van / PSDB ; Diego Martignoni / PODE ; Enfermeira Cinara / PSD ; Gordo
Henrique / MDB ; Julio do Nevi Hotel / REP; Manos Beer / MDB ; Professor Marsol / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: Abertura da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de
2026, atendendo ao disposto no 84º do art. 74 do Regimento Interno. Leitura de um trecho
bíblico a ser realizada pelo Vereador Manoel Inocêncio. Leitura e Aprovação da Ata:
Leitura e votação das Atas da 132 Sessão Ordinária e 22 Sessão Solene em Homenagem ao
Dia das Mães, realizadas do dia 11 de maio de 2026, conforme art. 85-I do Regimento
Interno. Atas Aprovadas por Unanimidade. Leitura do Sumário do Expediente
Recebido pela Mesa: Convite da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
aos Vereadores e Procuradora da Mulher para a Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres -
AS PROTAGONISTAS a ser realizado em Guarapuava no dia 22 de maio. Convite do
Ministério Público de Contas do Paraná em parceria com a Associação do Parque
Tecnológico de São José dos Campos (APTSJC) para o Webinário InovaCidades MPC - LC)
Cases em Gestão Pública, que ocorrerá na data de 25 de maio com o tema "Ambientes de
Inovação como Promoção de Desenvolvimento Econômico". Leitura do Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2026: Rejeita o Veto Total aposto ao Autógrafo do Projeto de Lei nº
006/2026-L, que “Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro
de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”, e determina a sua promulgação. eia
Grande Expediente: Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do .
pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.8 1º - Cada Vereador, inscrito
no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis
por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos
apartes que serão breves. Cinara Borges de Souza: Realizou a leitura da resposta
encaminhada pelo Poder Executivo a ela, bem como das manifestações apresentadas por Ra
ela, pela vereadora Andréia e pelos vereadores Cristiano e Marsol, acerca dos recursos NS
destinados e viabilizados ao município por intermédio de seus mandatos, em resposta aos
questionamentos formulados pela própria vereadora nos Ofícios nº 078/2026 e nº
079/2026 desta Casa. Andréia Aparecida de Abreu: Comentou a fala da vereadora Cinara
sobre os recursos destinados ao município, destacando a assinatura do convênio para o
asfaltamento da comunidade do Passo do Leão, etapa que permitirá o início do processo
licitatório para posterior liberação dos recursos e execução da obra. Também informou o
início do atendimento em período integral nas escolas municipais de segunda a quinta-
feira, ressaltando o avanço na área da educação e agradecendo ao Poder Executivo pelo
trabalho realizado. Henrique Dall" Asta: Falou sobre a regularização do local conhecido
como “loteamento do albino”, e melhores condições de acesso a rua da nova Escola
Marcelino Pontes. Convidou a toda a população a participar da 5? noite gastronômica do
CTG que será realizado no dia 22/05. O Vereador realizou requerimento verbal solicitando
informações acerca do ponto de atendimento instalado na Rodoviária Municipal. Requereu
que o responsável pelo referido atendimento informe sobre a possibilidade de realização
de agendamentos para emissão e atualização da Carteira de Identidade, tendo em vista
que inúmeras pessoas precisam se deslocar nas primeiras horas do dia para conseguir
atendimento pelos servidores no mesmo dia. Além disso, solicitou que o Poder Executivo /
realize estudo de viabilidade para a transferência do ponto de atendimento para o Paço (no
Municipal, buscando proporcionar melhor infraestrutura aos usuários e condições mais | [
adequadas de trabalho aos servidores responsáveis pelo atendimento da população, a
solicitação foi aprovada por unanimidade. Camila Loyola Daneluz: Realizou requerimento
verbal solicitando que o Poder Executivo promova a notificação do proprietário do terreno
localizado na Avenida Nossa Senhora da Luz, em frente ao Gabriel Tintas, para que sejam |
adotadas as medidas cabíveis quanto à manutenção e segurança do imóvel. Ainda,
requereu que sejam tomadas providências imediatas para atendimento e retirada das
essoas em situação de vulnerabilidade que se encontram ocupando irregularmente o
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ri
referido Tocal, garantindo o devido encaminhamento social e a preservação da ordem
pública. Solicitou também que seja realizado o vistoriamento de todos os terrenos
pertencentes ao mesmo proprietário, bem como que ele seja devidamente notificado para
efetuar o fechamento, limpeza e manutenção de todos os imóveis, a fim de evitar novos
problemas relacionados à segurança, saúde pública e bem-estar da comunidade, a
solicitação foi aprovada por unanimidade. Manoel Augusto Gollub Inocêncio: Realizou dois
requerimentos e duas indicações, Requerimento nº 035/2026 realizado em conjunto com o
vereador Henrique, expondo a situação da passagem de servidão localizada no final da
Rua Coronel Pedro Pacheco, no Bairro Anita Pacheco, anexando um abaixo-assinado dos
moradores da localidade e pedindo que o Poder Executivo adote providências para
regularização e melhora desta via. Indicação nº 015/2026 solicitando que o Poder
Executivo promova implantação de sinalização viária adequada em frente à creche
localizada no Bairro Estrela. Indicação nº 019/2026 solicitando que o Poder Executivo
realize cascalhamento com urgência na Rua Otávio Meyer. Requerimento nº 036/2026
solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da alegada sobrecarga de trabalho
imposta aos professores da rede municipal de ensino, todas as solicitações foram
aprovadas por unanimidade. Finalizando parabenizou o Deputado Estadual Anibelli Neto
pela grande iniciativa que teve ao elaborar o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual das
APAEs, que foi recentemente aprovada na ALEP.
Correspondências: 1) Recebida - CON Nº 051/2026 - Convite - Interessado:
Presidente, Vereadores e Procuradora da Mulher - Assunto: Convite da Secretaria da
Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa aos Vereadores e Procuradora da Mulher para a
Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres - AS PROTAGONISTAS a ser realizado em
Guarapuava no dia 22 de maio.; 2) Recebida - CON Nº 052/2026 - Convite - Interessado: o
Presidente e Vereadores - Assunto: Convite do Ministério Público de Contas do Paraná em A)
parceria com a Associação do Parque Tecnológico de São José dos Campos (APTSJC) para
o Webinário InovaCidades MPC - Cases em Gestão Pública, que ocorrerá na data de 25 de
maio com o tema "Ambientes de Inovação como Promoção de Desenvolvimento du
Econômico".;
Oradores do Expediente: 1 - Enfermeira Cinara / PSD - Observação: Uso da Tribuna
Descrito no Grande Expediente ; 2 - Deia da Van / PSDB - Observação: Uso da Tribuna N
Descrito no Grande Expediente ; 3 - Gordo Henrique / MDB - Observação: Uso da Tribuna N
Descrito no Grande Expediente ; 4 - Camila Daneluz / REP - Observação: Uso da Tribuna
Descrito no Grande Expediente ; 5 - Manos Beer / MDB - Observação: Uso da Tribuna
Descrito no Grande Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camila Daneluz / REP ; Cristiano Dlugoss Radio /
PSD ; Deia da Van / PSDB ; Diego Martignoni / PODE ; Enfermeira Cinara / PSD ; Gordo
Henrique / MDB ; Julio do Nevi Hotel / REP ; Manos Beer / MDB ; Professor Marsol / PSD
o Veto Total aposto ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 006/2026-L, que “Cria o cargo de
provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da Câmara
Municipal de Clevelândia”, e determina a sua promulgação. Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: p|
o, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Os vereadores Andréia Aparecida A /
/
l
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Rejeita Sa
de Abreu, Cinara Borges de Souza, Cristiano Dlugoss e Marsol Miguel Dolny votaram
contra. Os vereadores Camila Loyola Daneluz, Diego Alcides Martignoni, Henrique Dall'
Asta e Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol votaram a favor. Segundo o Regimento Interno Art.
36. O Presidente da Câmara somente poderá votar nas hipóteses em que é exigível o *
“quorum” de votação de dois terços, de maioria absoluta e ainda nos casos de desempate,
de destituição de membro da Mesa, de Comissões Permanentes e de outros previstos
neste Regimento. Por motivo de empate o Presidente Vereador Manoel Augusto Gollub
Inocêncio precisou declarar seu voto, o qual foi favorável. ;
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Vas
terreisasaa”
Considerações Finais: Nada mais havendo, o Presidente encerrou a sessão € convocou a
próxima para segunda feira, dia 25 de maio no horário regimental. Lavrou-se a presente
ata, assinada por todos os vereadores.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
POA,
Andréia Aparecida de 'Abreu /
PSDB
Cinara Borges de Souza / PSD
Diego Alcides Martignoni / PODE entique DallAsta / MDB
. Z 5 = =
sd o Cezar Calgaro Dal Pizzol / REP Manoel Augusto Gollub Inocêncio / MDB
aà ARMA ANA
Marsol Miguel Dolny/ PSD
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) CON Nº 051/2026 - Convite
Data: 22/05/2026 - Interessado: Presidente, Vereadores e Procuradora da
Mulher
Assunto: Convite da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
aos Vereadores e Procuradora da Mulher para a Caravana Paraná Unido
Pelas Mulheres - AS PROTAGONISTAS a ser realizado em Guarapuava no
dia 22 de maio. 
(Recebida) CON Nº 052/2026 - Convite
Data: 25/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite do Ministério Público de Contas do Paraná em parceria
com a Associação do Parque Tecnológico de São José dos Campos (APTSJC)
para o Webinário InovaCidades MPC - Cases em Gestão Pública, que
ocorrerá na data de 25 de maio com o tema "Ambientes de Inovação como
Promoção de Desenvolvimento Econômico". 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Abertura da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, atendendo ao disposto no §4º do
art. 74 do Regimento Interno. Leitura de um trecho bíbiclo a ser realizada pelo Vereador
Manoel Inocêncio.
Leitura e Aprovação da Ata: 
Leitura e votação das Atas da 13ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Solene em Homenagem ao
Dia das Mães, realizadas do dia 11 de maio de 2026, conforme art. 85-I do Regimento
Interno. 
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa: 
Convite da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa aos Vereadores e
Procuradora da Mulher para a Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres - AS
PROTAGONISTAS a ser realizado em Guarapuava no dia 22 de maio.
Convite do Ministério Público de Contas do Paraná em parceria com a Associação do
Parque Tecnológico de São José dos Campos (APTSJC) para o Webinário InovaCidades MPC
- Cases em Gestão Pública, que ocorrerá na data de 25 de maio com o tema "Ambientes de
Inovação como Promoção de Desenvolvimento Econômico".
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
18/05/2026
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Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026: Rejeita o Veto Total aposto ao
Autógrafo do Projeto de Lei nº 006/2026-L, que “Cria o cargo de provimento em comissão
de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”, e
determina a sua promulgação.
Grande Expediente: 
Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e
terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante
quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de
livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação 
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Autógrafo do Projeto de Lei nº
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provimento em comissão de Assessor
Jurídico, no quadro de cargos e vagas
da Câmara Municipal de Clevelândia”,
e determina a sua promulgação. 
Encaminhamento para votação única
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