sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Rua Dr. Francisco Beltrão.112 - Fone/Fax (046) 3252-2233
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos Dezessete dias do mês de março de 2025, as 19h, realizou-se a Quinta
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná.
Comparecem os seguintes Vereadores: MARSOL MIGUEL DOLNY-PSD,
PRESIDENTE, ANDRÉIA APARECIDA DE ABREU - PSDB, CINARA
BORGES DE SOUZA-PSD, CAMILA LOYOLA DANELUZ-
REPUBLICANOS, CRISTIANO DLUGOSS — PSD, DIEGO ALCIDES
MARTIGNONI - PODEMOS, HENRIQUE DALL"ASTA - MDB, JULIO
CEZAR CALGARO DAL PIZZOL-REPUBLICANOS E MANOEL
AUGUSTO GOLLUB INOCÊNCIO- PL. O Senhor Presidente declarou
aberta a sessão promovendo a leitura do texto bíblico. Na sequência o 1º
Secretário procedeu a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. O 1º secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes:
Ofício nº077/2025 do Poder Executivo encaminhado o Projeto de Lei.
nº006/2025 que cria o Conselho de Habitação de Interesse Social, do |)
Município de Clevelândia. Ofício nº 078/2025 do Poder Executivo
encaminhando Projeto de Leis nº 007/2025 que Cria Conselho de Esporte e o
Fundo Municipal de Esporte e Projeto de Lei nº008/2025 alterando o inciso IV
do Artigo 3º e revoga o $ 4º do artigo 5º da Lei municipal nº 2.787/2022.
Ofícios nº079, 080 e 081/2025 do Poder Executivo em resposta a
requerimentos do vereador Manoel Gollub Inocêncio. O Vereador Manoel
Gollub Inocêncio fez uso da tribuna parabenizou os atletas da Escola Dutra que
participaram da Copa In The Guard de Jiu Jitsu, em Cascavel que conquistaram
duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. Na sequência o
vereador Manoel apresentou os seguintes requerimentos: Votos de Aplauso e
Congratulações ao Dr. Mauricio de Freitas Silveira por estar ocupando o cargo
de membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Subseção de Palmas/PR.
Voto de Aplauso e Congratulações à Dra. Claudia Marisa Gheller pela eleição
de vice-presidente da OAB da Subseção de Palmas/PR. Requereu ainda que o
Poder Executivo proceda estudos e incentivos para que as comunidades que
são abastecidas por poços artesianos tenham condições de insttuirem, |
cooperativas com a finalidade de administrar a utilização da água. Solicita
que o Poder Executivo através do departamento competente proceda a
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA-17.03.2025-pg.02
colocação de braços com lâmpadas nos postes de iluminação pública que estão
fixados na Rua Coronel Firmino Martins a partir da numeração 1141 até ao
encontro com a rua Major Sansão Carneiro, nas proximidades da Escola
Crescêncio Martins. O vereador Manoel ainda solicitou o envio de indicação ao
Poder Executivo para que este proceda estudos para encaminhar a esta Casa
Projeto de Lei para analise e apreciação, instituindo do IPTU Verde, anexando
modelo de Projeto de Lei referente a este assunto. Solicitou também que o
Chefe do Poder Legislativo proceda estudos para implantação de Projeto
Jovem Estagiário na Câmara Municipal de Clevelândia, anexando modelo de
projeto. Em nome de todos os integrantes deste Poder o vereador apresentou
Moção de Aplauso e Congratulações a todos os policiais que integram a
ROTAM e que atuam em nosso município. As solicitações acima foram
aprovadas por unanimidade. Finalizou o Vereador Manoel apresentado Projeto
de Lei nº002/2025-L o qual dispõe sobre a proibição da comercialização,
queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampidos ou ruídos
elevados no município de Clevelândia e dá outras providências. O Vereador
Cristiano Dlugoss fez uso da tribuna, solicitando que Prefeita Municipal
determine que o departamento competente, proceda estudos para instalar
símbolo condizente com o nome do trevo de acesso secundário à nossa cidade,
ou seja o Trevo dos Tropeiros. A presente solicitação foi aprovada por
unanimidade. O Vereador Henrique Dall" Asta fez uso da tribuna solicitando |
informações do Poder Executivo sobre o andamento das solicitações contidas
no ofício nº005/2025 do Gestor do Posto de Brigada Comunitária de
Clevelândia-PBC, encaminhado para o Poder Executivo, anexando cópia do
ofício nº005/2025 onde relatam a necessidade de vários itens para o bom
funcionamento da PBC. Também solicitou informações sobre o andamento de
licitação para compra de hidrantes tipo coluna, previsto no Convênio nº240 de
07 de agosto de 2020 celebrado entre Estado e Município onde consta na
cláusula quinta, inciso VII, que é responsabilidade do município propor a
instalação de rede de hidrantes. O vereador Henrique solicitou verbalmente
que sejam adotadas providências junto ao prédio da ROTAM, quanto ow
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escoamento correto da água e resíduos de lavagem dos veículos, pois, estes (
resíduos estão sendo escoados diretamente na canaleta da via pública. As |
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solicitações acima foram aprovadas por unanimidade. O vereador Diego
Martignoni fez uso da tribuna parabenizando a escola e atletas de Jui Jitsu -
Marcelo Valério que é pioneira na modalidade Kids e que esteve participando
da Copa de Jiu Jitsu em Chapecó, onde participaram 27 atletas clevelandenses
obtendo 17 medalhas de ouro, 06 de prata e 4 de bronze, ficando em segundo
lugar geral na somatória de pontos por equipe, enfatizando o vereador a
importância do incentivo ao esporte principalmente no desenvolvimento
infanto-juvenil, reportando-se também ao projeto que deu entrada nesta data,
sobre incentivo ao esporte. A vereadora Cinara Borges fez uso da tribuna para
falar com grande alegria sobre o evento de entrega de matrículas de
propriedades através do Programa Moradia Legal, que ocorreu no dia 13 do
corrente e que foi entregue na oportunidade 57 títulos de propriedade,
salientando que é compromisso da atual administração municipal seguir
avançando com a meta de regularizar todo o município até o final do ano de”
2026, garantindo que cada família tenha seu lar legalizado, sendo que só nose
próximos seis meses existe a projeção de ser entregue aproximadamente 400 |
matrículas para os cidadãos clevelandenses. O Vereador Marsol Dolny fez e:
da tribuna solicitando que o Poder Executivo envide esforços no sentido de que
o DER proceda a instalação de um quebra-molas junto a PRT 280, na
comunidade do Campo Alto. Solicitando também que o Poder Executivo V
proceda estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito acerca da viabilidade
de implantação de estacionamento oblíquo da esquina da lotérica até a esquina /
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de estacionamento. As solicitações acima foram aprovadas por unanimidade.
Nada mais havendo o Senhor Presidente encerrou a sessão, designando outra
para o dia 24 do corrente no horário regimental. Do que para constar, lavrou-
se a presente ata.
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O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se disponível no seguinte q
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do parquinho da Praça Getúlio Vargas, aumentando assim o número de vagas /
endereço eletrônico “ https://www.yotube.com/(Dcamaraclevelandia”
MARSOL MIGUEL DOLNY — PSD- PRESIDÉNTE / /, )
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CINARA BORGES e SOUZA - PSD- VICE-PRESIDENTE
MANOEL AUGUS i ENCIO — PL- 1º SECRETÁRIO
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O ALÉIDES MARÍIGNONI - PODEMOS
na DALL"ASTA - MDB
a CEZAR eloa DAL PIZZOL-REPUBLICANOS