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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-03-24
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Rua Dr. Francisco Beltrão, 112 - Fone/Fax (046) 3252-2233
e-mail- cmclevelandia(ao gmail. com
CLEVELÂNDIA- CIDADE PORTAL DO SUDOESTE
85.530-000 - Clevelândia - Paraná
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos Vinte Quatro dias do mês de março de 2025, as 19h, realizou-se a Sexta
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná.
Comparecem os seguintes Vereadores: MARSOL MIGUEL DOLNY-PSD,
PRESIDENTE, ANDRÉIA APARECIDA DE ABREU - PSDB, CINARA
BORGES DE SOUZA-PSD, CAMILA LOYOLA DANELUZ-
REPUBLICANOS, CRISTIANO DLUGOSS - PSD, DIEGO ALCIDES
MARTIGNONI - PODEMOS, JULIO CEZAR CALGARO DAL
PIZZOL-REPUBLICANOS E MANOEL AUGUSTO GOLLUB
INOCÊNCIO- PL. Deixou de comparecer a esta Sessão por motivo
justificado o Vereador Henrique Dal" Asta. O Senhor Presidente declarou aberta
a sessão solicitando que o Vereador Manoel Antônio Gollub Inocêncio
promovesse a leitura do texto bíblico. Na sequência o 1º Secretário procedeu a
leitura da ata anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. O 1º secretário
procedeu a leitura do seguinte expediente: Ofício nº 023/2025 Associação das
Câmaras de Vereadores Municipais do Sudoeste convidando as nobres
vereadoras para participarem do encontro “Elas na Política” que será realizado
no dia 11 de abril do corrente ano na cidade de Francisco Beltrão. Usando ARA
Tribuna o Vereador Manoel Inocêncio apresentou requerimento solicitando
que a empresa de Correios e Telégrafos instale em nossa agência local de Nú
correios, caixas de correspondências para as comunidades do interior do a
município. Na oportunidade verbalmente solicitou que a Polícia Militar de
Clevelândia promova patrulhamento nos sábados a noite nos bairros Claret e F/A
Sinval Martins afins de verificar o abuso por parte de alguns moradores que '
usam aparelhos de alta sonorização e vão até o amanhecer infringindo a Lei de
perturbação do sossego. Os requerimentos foram aprovados por todos os
presentes. Ainda na Tribuna o Vereador relatou que esteve em visitas as Y
unidades de saúde do Silval Martins, Vila Operária, Aeroporto também com o
Secretário municipal informando que serão reformadas as unidades de saúde R
do Bairro Sinval Martins, Bairro Estrela, Vila Operária e por último do Bairro :
Aeroporto. Falaram sobre as dificuldades e demoras nos agendamentos de ”
especialidade e dos exames que estão gerando filas para atendimentos, sobre a | di
floroterapia que não estão conseguindo profissionais, mais que a partir de (|! 9
junho/julho terão novos médicos e especialistas no município, bem como .
falaram sobre o aumento de consultas e maior problema são as fichas para ()
consultas e assim que estiverem funcionando os novas unidades no “+
almoxarifado e EAPI, terão mais profissionais e automaticamente terão a
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA 24-03-2025 pg.02
mutirão de cirurgias de hérnia, vesícula e laqueadura, dizendo que 93% da
população de Clevelândia usa sistema SUS e na medida do possível estão
conseguindo atender a demanda. Ainda na Tribuna o Vereador parabenizou a
Escola Crescêncio Martins pela realização do Dia da Família e que outras
escolas poderiam realizar, pois foi muito bacana. Usando a Tribuna o Vereador
Diego relatou que vem recebendo várias reclamações da população com
relação aos agendamentos e que 93% da população utiliza sistema do SUS e
perfeitamente entende que, com essa quantidade de pessoas, o município
demanda de muitos esforços e muitos profissionais para realizar esse trabalho.
Porém tem recebido muitos vídeos da população, mostrando que passam a
madrugada no posto de saúde principal, esperando ficha para ser
atendido.Tentando sanar essa situação o vereador fez um requerimento verbal à
Secretaria municipal de saúde para que esclareça a essa Casa de Leis, quais são
os dias da semana que são realizados esses agendamentos? Quantos
agendamentos são disponibilizados diariamente e a partir de que horário são
realizadas as entregas dessas fichas? solicitando também esclarecimentos se
existe profissionais suficientes para atender tais demandas, ou se possui algum
projeto que faça descentralização desses agendamentos nas demais unidades de
saúde. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Dando sequência o
vereador relatou sobre as visitas nas escolas e CMEIS municipais a fim de
verificar as condições que estão as instituições de ensino e verificar as
necessidades que cada uma, relatando que no dia 21 de março, conjuntamente
com o vereador Henrique Dall” Asta, vereador Julio, visitaram algumas escolas
e CMEIS municipais, verificando que a maioria estão em ótimas condições
precisando somente de pequenos reparos. Porém o Lar Bom Samaritano
encontra-se em uma situação caótica, sendo 58 alunos aproximadamente que
frequentam diariamente este estabelecimento de ensino nesta situação e
verbalmente solicitou que a Secretaria municipal de Educação providencie
medidas junto aos órgãos competentes, para verificar de imediato a situação da
cobertura, destinação do esgoto, banheiros, equipamentos para salas de aula,
como lousas, armários, cortinas, e principalmente cobertores, pois, que está se
aproximando os dias mais frios. Ainda na Tribuna o Vereador solicitou
verbalmente esclarecimentos ao Poder Executivo municipal sobre algumas
situações de possíveis irregularidades no quadro de funcionários da Prefeitura
de Clevelândia, o qual fez um breve relato: no dia 14 de março o Poder
Executivo Municipal baixou Portaria nº 128/2025 designando uma
Comissão Permanente de Sindicância e Processo "IES e outra
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Portaria nº 129/2025, que foi baixada pela então prefeita no dia 14 de março,
que determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar em
face do servidor, com iniciais EPG visando apurar os fatos narrados no ofício
076, de 13 de março do 25. Diante dos fatos, requereu verbalmente que o Poder
Executivo municipal emita nota explicativa para conhecimento da população
acerca de eventuais irregularidades no quadro de funcionários e quais medidas
estão sendo adotadas, ainda que envie esta Casa de Leis, cópia integral de
ofício 076 de 13 de março de 2025, com os documentos que seguem o ofício o
qual originou o processo administrativo disciplinar. Os requerimentos foram
aprovados por todos os presentes. Usando a Tribuna o Vereador Julio Cezar
apresentou os seguintes requerimentos: Que o Poder Executivo Municipal
encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da notificação enviada referente a
empresa Boscato/Lovera responsável pela obra no Campo do Tabu e do UBS
do Bairro Almoxarifado, visto que no dia 20 de fevereiro esta empresa foi
notificada pelo Executivo a fim de esclarecer sobre à situação da obra,
solicitando que também seja enviada a cópia da manifestação da notificada.
Ainda na Tribuna o Vereador apresentou requerimento solicitando que o Poder
Executivo Municipal determine que o departamento competente proceda a
substituição dos disjuntores e troca do telhado da Escola Municipal Antônio
Marcelino Pontes. Os requerimentos foram aprovados por todos os presentes.
Usando a Tribuna a Vereadora Camila apresentou requerimento ao Poder
Executivo Municipal no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações
acerca do barracão onde funcionava a empresa de reciclagem de lixo localizada
no Bairro Claret e hoje encontra-se abandonado, bem como envie informações
se este barracão foi visitado pela vigilância sanitária municipal, se esta empresa
foi notificada, e anexo a resposta, envie cópia dos documentos que comprovar
esta notificação. Na sequência verbalmente solicitou que o Poder Executivo
Municipal envie a esta Casa de Leis, informações sobre quais medidas foram
tomadas sobre vídeo que está circulando em grupos de whatsapp em relação ao
funcionário terceirizado o qual utilizava um veículo da prefeitura municipal
retirando combustível deste veículo. Na sequência a vereadora aproveitando o
ensejo dos comentários e requerimentos do vereador Diego referente aos
últimos acontecimentos envolvendo departamento de RH do Executivo que
afastou um funcionário e originou abertura de um processo administrativo, a
Vereadora verbalmente solicitou que o Poder Executivo Municipal envie a
esta Casa de Leis, cópia do of. nº 076/2025 de 13 de março de 2025. Os
requerimentos foram a provados por todos os presentes. Finalizando a,
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vereadora Camila sugeriu que seja efetuado nesta Casa uma roda de conversa
sobre o autismo, oportunizando assim que os envolvidos possam trocar
experiências e discutir suas demandas para melhoria das políticas públicas
ofertadas para este público. Usando a Tribuna a vereadora Cinara informou que
esteve juntamente com vereadores Andréia, Cristiano, Marsol e Manoel na
cidade de Dois Vizinhos visitando o Lar Centro Dia, com objetivo de conhecer
a estrutura e funcionamento do referido projeto. Desta forma, solicitou que o
Poder Executivo Municipal apresente informações atualizadas acerca do
estágio em que se encontra o processo de implantação do “Centro Dia” em
Clevelândia, bem como eventuais previsões para sua efetivação, recursos
envolvidos e dados pertinentes. O requerimento foi aprovado por todos os
presentes. Na sequência, a vereadora fez uma homenagem aos portadores da
síndrome de Down, que foi comemorado no dia 21 de março, sendo este dia de
conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para
garantir que elas tenham a mesma Liberdade e oportunidade que todas as | Al
outras pessoas. Usando a Tribuna, o Vereador Marsol manifestou estar “
encantado com o projeto Centro Dia e que esta Casa de Leis vai estar aberta
para este Projeto. Parabenizou os vereadores pelos requerimentos pertinentes
apresentados. Comunicou que estiveram em reunião com a Prefeita no dia 21 |
do corrente, a qual se mostrou ser a mais interessada em resolver o mais rápido | up
possível a situação colocada pelo Vereador Diego e vereadora Camila, dizendo, |
que podem ter certeza que ela não vai medirá esforços para que toda a verdade
venha à tona. Na sequência relatou sobre os pedidos relacionados à saúde e que
entrou em contato com o Secretário da Saúde Sr. Rafael Barbosa, o qual enviou
uma carta aberta promovendo a leitura desta na integra. Finalizando o vereador N
comentou sobre o início da edição do número 71 dos jogos escolares, fase
municipal. Afirmando ser estes Jogos Escolares um evento muito importante, é À
uma grande festa do esporte, da saúde, da educação, da transformação social.
Então deixou os parabéns aos envolvidos. Passando-se a Ordem do Dia, o
senhor Presidente submeteu o Projeto de Lei nº 003/2025 a 1º discussão e
votação o qual foi aprovado por todos os presentes. Nada mais havendo, o (ho
senhor presidente encerrou a sessão designado outra para o dia 31 e março do
corrente ano. E para constar lavrou-se a presente ata.
O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se disponível no seguinte
endereço eletrônico “ https:/Avww. 'otube.com/(a) camaraclevelandia” dá
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