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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2025-04-07
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Rua Dr. Francisco Beltrão,112 - Fone/Fax (046) 3252-2233
e-mail- cmclevelandia(o gmail. com
CLEVELÂNDIA- CIDADE PORTAL DO SUDOESTE
85.530-000 *' - Clevelândia - Paraná
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos Sete dias do mês de abril de 2025, as 19h, realizou-se a Oitava Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná.
Comparecem os seguintes Vereadores: MARSOL MIGUEL DOLNY-PSD,
PRESIDENTE, ANDREIA APARECIDA DE ABREU - PSDB, CINARA
BORGES DE SOUZA-PSD, CAMILA LOYOLA DANELUZ-
REPUBLICANOS, CRISTIANO DLUGOSS - PSD, DIEGO ALCIDES
MARTIGNONI - PODEMOS, HENRIQUE DALL'ASTA — MDB, JULIO
CEZAR CALGARO DAL PIZZOL-REPUBLICANOS E MANOEL
AUGUSTO GOLLUB INOCÊNCIO- PL. O Senhor Presidente declarou
aberta a sessão solicitando que a Vereadora Andreia de Abreu procedesse a
leitura do texto bíblico. Na sequência o 1º Secretário procedeu a leitura da ata
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. O 1º secretário procedeu a
leitura dos seguintes expedientes: Ofício nº 127/25 da Secretaria Municipal de
Saúde em resposta ao requerimento do vereador Diego Martignoni. Ofícios nº
133,134, e 135/2025 do Poder Executivo, em resposta a requerimentos da
vereadora Camila Daneluz. Ofício nº 136/2025, em resposta a requerimento da
vereadora Cinara, Andréia e vereadores Marsol, Manoel e Cristiano. Ofício nº
137/2025 do Poder Executivo, em resposta a requerimento do vereador Diego
Martignoni. Ofícios nº138 e 139/2025 em resposta a requerimento do Vereador É
Julio Cezar Dal Pizzol. Ofício nº 213/2025 da Secretaria Municipal de Ed
Educação em resposta a requerimento verbal sobre a CMEI — Lar Bom
Samaritano. Ofício nº226/2025 do tribunal de contas do Estado do Paraná
encaminhando Acórdão e Parecer Prévio relativo as Contas da municipalidade
referente exercício financeiro de 2023, a documentação completa está a
disposição de todos os vereadores junto a secretaria. Ofício nº 110/2025 do
deputado Estadual Luiz Corti, informando ao vereador Marsol, que de acordo
com seu pedido foi acatado e a escola Orestes Tonet foi contemplada com cem
mil reais, fruto do Programa Escola Mais Bonita. Correspondência
encaminhada pela vereadora Andréia de Abreu para conhecimento das ações
realizada pelos membros da Primeira Igreja Batista de Clevelândia. Convite da
CRESOL, para inauguração das novas instalações a ser realizada no dia 15 de
abril do corrente ano as 18h, convite também para que todos participem da (o
assembleia a ser realizada no mesmo dia as 19h30m, no CTG Vaqueanos da
Querência. O vereador Henrique Dall" Asta fez uso da tribuna para discorrer
sobre participação em reunião do Conselho Municipal da Cri lança e
Adolescente, informando que o valor da creche que o mesmo se reportou na Ih
sessão passada está com valor atualizado de R$- 1.900.000,00, e E PR
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA.07.04.2025-Pg.03
Manoel apresentou Projeto de Lei nº 003/2025 que dispõe sobre a garantia de
atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos
estabelecimentos públicos e privados de Clevelândia e Projeto de Lei nº
004/2025, que dispõe sobre a autorização para venda de bebidas alcoólicas em
espaços públicos no Município de Clevelândia. Apresentou também os
seguintes requerimentos: Solicita que o Poder Executivo envide esforços no
sentido de conceder um servidor ou estagiário para atuar como atendente na
EMATER. Que o Poder Executivo Municipal determine que o Departamento
de Obras e Viação da Municipalidade proceda a limpeza e melhorias nas
bocas de lobos existentes na entrada do Bairro Goitacás. Requer que o Poder
Executivo proceda melhorias na continuidade da Rua Tapajós no bairro
Aeroporto. As solicitações acima foram aprovadas por unanimidade. O
vereador Cristiano Dlugoss fez uso da tribuna se reportando sobre o Projeto de
Lei do Vereador Manoel referente bebidas alcoólicas e conforme entendimento
com o vereador autor, o vereador Cristiano irá apresentar emendas para
contribuir com o referido projeto, ainda falou sobre a retirada do projeto de lei
nº008/2025 que alterava e retirava alguns benefícios para atletas, informando
que ele e também o presidente desta Casa estiveram no Executivo reportando-
se sobre este projeto, o que originou a retirada do mesmo pelo Executivo
Falou sobre a importância da palestra sobre autismo realizada, agradecendo a
administração municipal pela realização da mesma. Falou o vereador sobre a
importância da viagem que fizeram juntamente com a Prefeita Municipal,
dizendo que muitas coisas boas virão para Clevelândia. O vereador Cristiano
verbalmente solicitou que o Poder Executivo através do departamento
competente proceda estudos de viabilidade técnica quanto a rede elétrica para
instalação de ar condicionado em todas as salas da nova escola Antonio Rocha
Loures, pois em visita a Casa Civil juntamente com os demais que
promoveram a visitação ao mesmo e articularam a possibilidade de ser
atendido esta reivindicação, bastando que o Poder Executivo proceda o
levantamento devido, e encaminhe a solicitação aos Sr. Lucio Tasso, na Casa
Civil do Paraná. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade. O
vereador Cristiano disse que Professores terão avaliação de três por cento,
sendo cumprido com o que diz o estatuto dos mesmos, estando o Executivo
cumprindo com as determinantes. Quanto aos agentes de saúde os salários |
também estão sendo corrigidos, pois, constatou-se que havia divergência nos
salários. Diante desta explanação o vereador Cristiano solicitou verbalmente
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA .07.04.2025-Pg.02
creche deverá atender público de quem tem cadastro no Bolsa Família,
sugerindo o vereador que seja feito um levantamento para ver da viabilidade
de se construir esta creche no bairro Claret, tendo em vista a existência de
terreno da prefeitura para construção de casas populares nas proximidades. O
vereador Diego Martignoni fez uso da tribuna parabenizando todos os
profissionais da saúde pela passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado
nesta data em especial a vereadora Cinara que é enfermeira. Cumprimentou a
equipe de bocha de nossa cidade que participou da 1º etapa campeonato
paranaense, onde tiveram um bom desempenho. Também cumprimentou a
equipe May tay do professor Jeferson pela participação de campeonato em
Pitanga onde dentre 27 equipes, os aletas de Clevelândia ficaram em terceira
colocação. Da mesma forma estendeu cumprimentos a todos os participantes e
idealizadores do campeonato de pênaltis organizado pela diretoria da AABB,
realizado no último final de semana em nossa cidade. Parabenizou o Sr. Luiz
Fernando, proprietário do Mix atacadista, inaugurado nesta semana em nossa
cidade.Finalizou o vereador agradecendo as respostas recebidas de seus
requerimentos, dizendo que nem todas foram a contento, enfatizando que estão
atentos a quaisquer irregularidades e certamente apontarão e continuarão
efetuando a fiscalização. A vereadora Camila Daneluz fez uso da tribuna
parabenizando os organizadores do 1º encontro de famílias atípicas e amigos si
dos autistas realizado no último sábado nas dependências do Rotary,
colocando-se a disposição para continuar esta luta. A vereadora Camila É
solicitou verbalmente que o Poder Executivo informe qual a previsão para que
todas as escolas municipais que ofertam ensino integral tenham início de suas
Cinara fez uso da tribuna reportando-se sobre o Dia Mundial da Saúde,
comemorado nesta data, promovendo orientações e relatando todos os
programas de saúde que temos disponíveis no nosso município. Também se
reportou sobre a viagem que fez durante a semana passada à Curitiba em
visitas a diversos gabinetes e órgãos. O vereador Manoel Gollub Inocêncio, fez =
uso da tribuna parabenizando as seguintes ações e realizações: a inauguração
do Mercado no Ponto Mix. As palestras sobre autismo realizadas pelo Rotary e ds
também pela FAMA. O campeonato de Pênaltis promovido pela AABB. Os
profissionais de saúde pelo Dia Mundial da Saúde, e o dia de nacional de / /
combate ao bullying e violência nas escolas. Reportou-se sobre sua viagem a 44
Curitiba onde juntamente com a Prefeita, Vereador Cristiano e Vereadora /
Cinara, visitaram a Casa Civil, Cohapar, Secretarias Estadual da agricultura, 1)
segurança e saúde, em busca de recursos para Clevelândia. Ainda o Vereador Vá EA
atividades. A presente solicitação foi aprovada por unanimidade. A vereadora
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que o Poder Executivo através do departamento de Recursos Humanos
proceda a recomposição salarial dos servidores pelos seguintes motivos: o
Governo Federal procedeu a majoração do salário mínimo no percentual de
7,5%; Os servidores da municipalidade que na ocasião recebiam salário
mínimo somente tiveram o percentual de 4,7% conforme concessão efetuada à
todos os servidores, porém os servidores que recebem salario mínimo devem
ter o reajuste pelo índice do Governo Federal. A solicitação acima foi aprovada
por unanimidade. O vereador Cristiano finalizou falando sobre as questões que
ocorreram no RH do Município, afirmando que ele a tempo vem informando
sobre essas questões e que apenas não oficializou e para que não ocorra méritos
em cima do trabalho que vem fazendo e que todos vereadores também vem
fazendo, é que ele pede o registro da sua solicitação com referência aos salários
dos agentes de saúde e serviços gerais. O vereador Marsol fez uso da tribuna
parabenizando todas as pessoas que fazem o esporte em Clevelândia. Quanto a
FAC disse o vereador que este Poder sempre irá fazer o possível para que tudo
ocorra da melhor forma, parabenizando a todos os integrantes da FAC. Falou o
vereador sobre a o pedido de exoneração da Sra. Tânia Camargo da Secretaria
Municipal de Educação, infelizmente por situações de tramites não sendo
possível contornar a mesma não está mais no cargo, lamentando, pois, ela
estava super motivada para melhorar a educação de nossa cidade, pedindo que
o Executivo não tenha pressa na escolha da próxima secretária, estude um
nome capacitado parea atender esta importante secretaria. Relatou o vereador
que no dia 03 do corrente solicitou os préstimos da Sra. Rafaela Schereiner,
Secretária Municipal de Meio Ambiente e outros servidores desta secretaria
para irem até o bairro Jardim das Flores, na Rua das Camélias onde pessoas
estavam jogando lixo em área de proteção ambiental, o que foi resolvido,
pedindo o vereador que a população não faça isso, jogar lixo em frente à casa
de outras pessoas, pois, isto é uma questão de civilidade. Agradecendo a
Secretária Rafaela pela atenção dispensada. Agradeceu penhoradamente ao
Deputado Luiz Corti pela destinação de cem mil reais para a Escola Orestes
Tonet, fruto do Programa Escola Mais Bonita. Falou sobre sucesso do evento
Pedala Paraná, realizado em nosso município no último final de semana. O
vereador Marsol parabenizou os professores da FAMA, organizadores do
debate sobre autismo, ocorrido na casa da cultura. Também parabenizou a
realização do Primeiro Encontro das famílias atípicas amigos dos autistas,
realizado no último sábado no Rotary Clube. O Vereador Marsol apresentou
requerimento solicitando que o Poder Executivo juntamente com o Conselho
Municipal de Trânsito e Departamento de Engenharia, procedam estudos
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA.07.04.2025-Pg.05
para melhorias na mobilidade urbana em nosso município conforme esta
Casa já encaminhou oficio nº007/2025 com as reivindicações colhidas
durante reunião com ACEC e outras pessoas de nossa sociedade civil
organizada, onde muitas sugestões foram ofertadas e solicitações apresentadas,
bem como as demais solicitações já apresentadas nesta Casa e as
reivindicações a seguir: Construção e melhorias nas rampas de acesso dos
cadeirantes e / nos pisos táteis para pessoas com baixa visão em todas as vias
de nossa cidade. Reformas/melhorias das ciclovias existentes na cidade,
principalmente às localizadas nas regiões dos polos industriais do município. A
presente solicitação foi aprovada por unanimidade. Passando-se a Ordem do
Dia, o Senhor Presidente submeteu o Projeto de Lei nº 004/2025 a 2º discussão
e votação o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, o Senhor
Presidente encerrou a presente sessão, designado outra para o dia 14 do
corrente. Do que para constar lavrou-se a presente ata.
O arquivo audiovisual na ínteg da desta sessão encontra-se disponível no seguinte
endereço el 7º e E 9/7 otube.com/(a)camaraclevelandia”
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MARSOL MIG E DOL
tia Lua — PSD- VICE-PRESIDENTE
MANOEL LUB INOCÊNCIO - PL- 1º SECRETÁRIO
PSD- PRESIDENTE
CRISTI NÊ DLUGOSS - PSD- 2º SECRETÁRIO
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