sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos Dezenove dias do mês de maio de 2025, as 19h, realizou-se a Décima
Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia Estado do
Paraná. Comparecem os seguintes Vereadores: MARSOL MIGUEL
DOLNY-PSD, PRESIDENTE, ANDRÉIA APARECIDA DE ABREU -
PSDB, CINARA BORGES DE SOUZA-PSD, CAMILA LOYOLA
DANELUZ- REPUBLICANOS, CRISTIANO DLUGOSS - PSD, DIEGO
ALCIDES MARTIGNONI —- PODEMOS, HENRIQUE DALL'ASTA -—
MDB, JULIO CEZAR CALGARO DAL PIZZOL-REPUBLICANOS E
MANOEL AUGUSTO GOLLUB INOCÊNCIO- PL. O Senhor Presidente
declarou aberta a sessão procedendo a leitura do texto bíblico. Na sequência o
1º Secretário procedeu a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. O 1º secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes:
Ofício nº 233/2025 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei
nº009/2025 que Institui o Programa de Incentivo à Cultura no Município de
Clevelândia-PR, voltado ao apoio, financeiro ou de outra natureza, a entidades
de dança tradicional sediadas no município, para participação em competições
oficiais em âmbito nacional. Ofício nº218/2025 da Prefeita Municipal, no qual
requer licença nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno para afastar-se
do cargo, no período de 09 de julho a 31 de julho de 2025, em razão de viagem
de caráter particular ao exterior. Ofício nº 226/2025 do Executivo Municipal
em resposta a requerimento da vereadora Camila Daneluz. Ofício nº 227/2025
do Poder Executivo em resposta a requerimento da vereadora Cinara Borges.
Vereador Julio Cezar Dal Pizzol. Ofícios nºs 229, 230, e 231/2025 do
Ofício nº 228/2025 do Executivo Municipal em resposta a requerimento do fobia
Executivo Municipal em resposta a requerimentos do Vereador Manoel
Inocêncio. Ofício nº232/2025 do Executivo Municipal em resposta a
requerimento do Vereador Marsol Dolny. Ofício nº 245/2025 da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos em resposta a requerimento do Vereador
Manoel Inocêncio. Ofício nº 222/2025 do Poder Executivo, encaminhando para
apreciação desta Casa, Vetos aos Projetos de Leis nºs 004/20265-L e 005/2025-
L, ambos de autoria do vereador Manoel Inocêncio. Usando a Tribuna o
obrigatoriedade de a concessionária de serviço público de distribuição de
Vereador Manoel apresentou Projeto de Lei nº 009/2025 que dispõe sobre a Ç
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energia elétrica atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço
público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificando as
demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em
vias públicas, no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras 4
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providencias. Na sequência o Vereador parabenizou a administração municipal
pela implantação de salas sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino
dizendo ser uma ação importante com olhar atento para a inclusão social e
necessidades de nossas crianças, e que será implantado primeiramente na nova
Escola do Bairro Claret. Ainda o Vereador apresentou requerimento juntamente
com a Vereadora Andréia onde solicitam a feitura de calçadas na Rua Manoel
Lustosa Martins, na subida da EAPI. O requerimento foi aprovado por
unanimidade. Dando continuidade informou que o Supermercado No Ponto
entrou em contato solicitando mais uma semana de prazo para retirada de um
contêiner que está na rua próximo a este mercado. Parabenizou a ROTAM pelo
evento promovido no último sábado. Finalizando o Vereador promoveu a
leitura da justificativa para o veto do Projeto de Lei de sua autoria sobre a
venda de bebidas alcoólicas afirmando que o mesmo ocorreu em comum
acordo com o Executivo municipal. Usando a Tribuna o Vereador Cristiano
Dlugoss agradeceu e parabenizou o Executivo Municipal pelo envio do Projeto
de Lei que cria o programa de incentivo à cultura em nosso município. Na
sequência o Vereador fez um breve relato sobre os vários eventos que
aconteceram neste final de semana que movimentou nossa cidade e na
oportunidade comentou sobre um evento que aconteceu no Bairro
Almoxarifado na Igreja Só o Senhor é Deus onde teve a participação de um
número expressivo de visitantes de outros municípios. Ainda na Tribuna o
Vereador parabenizou todos os envolvidos na organização destes eventos em
especial a Administração Municipal. Também comentou que esteve
conversando com a Prefeita Municipal sobre a viabilidade de instalar portas
com detectores de metais em todas as escolas e em especial no Ginásio de
Esportes local mais movimentado onde acontecem jogos como a FAC, com a
finalidade de promover mais segurança, informando ainda que a prefeita já
determinou para que a Secretária da Administração providencie os
procedimentos legais para licitação destas portas. Ainda o Vereador fez menção
de anos anteriores sobre a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, leis de incentivo ao
esporte que o município já está devidamente cadastrado. Durante o uso da
Tribuna a Vereadora Andréia de Abreu solicitou que o Executivo Municipal
através do Departamento competente proceda a feitura de asfalto na Rua Pedro
Frisen, no Bairro Industrial, rua que passa ao lado da empresa INDUPAC. O
requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência a vereadora
parabenizou a Administração municipal e todos que se dedicaram para que os
eventos que aconteceram em nossa cidade final da semana fossem de forma
organizada e bonita. Agradeceu ao CTG Vaqueanos da Querência pela JA
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apresentação na abertura dos jogos e que foi uma grande satisfação receber
atletas de vários municípios incentivando o esporte e movimentando nossa
cidade. Usando a Tribuna o Vereador Henrique iniciou seus apontamentos
agradecendo o Servidor Público Welington Dlugoss pelo breve atendimento na
solicitação do caminhão para a retirada do acumulo de lixo no Clube Cultural
Clevelandense, onde estava sendo realizado a feitura de alimentação para os
atletas dos jogos escolares, não deixando de parabenizar o pessoal que
preparam a comida para os mil e cem atletas, os servidores municipais da
educação motoristas de ônibus que transportam os alunos de um ginásio para o
outro deixando sua gratidão e reconhecimento. Ainda na Tribuna o Vereador
Henrique parabenizou a Assistente Social Jana e em nome dela agradeceu e
parabenizou todos os envolvidos pelo belo trabalho desenvolvido na Campanha
Maio Laranja o qual encerrou hoje com uma passeata na cidade. Aproveitando
as palavras dos vereadores Cristiano e Manoel sobre o veto do Projeto de Lei
da bebida Alcoólica nos locais públicos dizendo ser importante que este seja
melhor regulamentado, não só bebidas, mas outros alimentos quando é
utilizado nos locais públicos. Finalizando o vereador Henrique solicitou que o
Poder Executivo e a SANEPAR adotem medidas para sanar divergências em
faturas do consumo de água, a respeito da cobrança da taxa de lixo,
afirmando o vereador que tem recebido reclamações de vários munícipes que Eri
no momento em que precisam tirar certidão negativa de débitos com a
municipalidade a certidão aparece como Positiva, porque consta débito com a
municipalidade com referência a falta de pagamento da taxa de lixo, porém o !
munícipe prova que foi pago juntamente com o consumo de água, inclusive
casos em que a cobrança é efetuada através de débito mensal em conta SÊ -
bancária. Estes fatos estão produzindo constrangimentos a alguns
consumidores, portanto, solicitamos que seja o mais rápido possível sanado
estas divergências, o que foi aprovado por unanimidade. A vereadora Cinara
Borges, fez uso da tribuna agradecendo ao Poder Executivo pela resposta a seu
requerimento lido durante esta sessão. Parabenizou a Secretaria Municipal de wJ
saúde que no último sábado entregou 60 óculos através do Programa Vejo ex.
Ouço bem, salientando que neste ano já foram entregues 197 óculos para os
clevelandenses. Agradeceu e parabenizou todos os envolvidos na abertura dos
Jogos Escolares, enfatizando a importância deste evento onde mais de dois mil
atletas estão participando, enalteceu as apresentações da abertura. A Vereadora
Cinara falou da importância e dos objetivos da Campanha Maio Laranja que
conscientiza e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e
adolescentes, cumprimentando e parabenizando todos os integrantes da rede de
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proteção de nosso município pelo trabalho que está sendo desenvolvido nas
escolas. Na sequência a vereadora discorreu sobre a importância da vacinação
principalmente da gripe e covid, lendo a nota técnica expedida pelo Secretário
Estadual de Saúde alertando a população sobre os malefícios destas doenças,
afirmando que a vacina é a melhor forma de prevenir casos graves e mortes por
gripe e covid. A vereadora veementemente solicitou que a população
clevelandense que ainda não se vacinou que o faça em qualquer unidade de
saúde. O vereador Marsol fez uso da tribuna falando sobre a importância de a
Prefeita ter ótimo relacionamento com o governador do Estado a exemplo de
nosso município ser modelo piloto na Sala Sensorial e em outras ferramentas
educacionais. Agradeceu o vereador Cristiano que o representou na reunião
com a comunidade da Igreja Nossa Senhora Aparecida, e após esta sessão o
mesmo irá repassar o que foi tratado na mesma. O Vereador Marsol reportou-
se sobre a excelente abertura dos jogos escolares agradecendo o CTG
Vaqueanos da Querência e a Professora Marina pelas apresentações que foram fp
muito emocionantes. Ainda o vereador Marsol solicitou que o Poder Executivo
e Secretaria Municipal de Educação informem sobre a notícia veiculada no
Tribunal de Contas do Paraná onde menciona que 115 municípios paranaenses
correm o risco de perder recursos do FUNDEB em 2026, e dentre estes ] .
municípios, figura também — Clevelândia. Diante destes fatos o vereador “Lit
solicita que seja informado se nosso município já sanou estas pendências
apontadas, o que foi aprovado por unanimidade. Finalizou falando sobre a
importância da reunião que acontecerá no próximo dia 23 entre os integrantes
desta Casa e o Poder Executivo. Passando-se a ordem do dia o Senhor |
Presidente submeteu o Projeto de Lei nº003/25-L de autoria do Vereador Sets
Manoel Inocêncio, a 2º discussão e votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente submeteu a deliberação única =
do Plenário a solicitação da Prefeita Municipal para se afastar do cargo no N
período de 09 a 31 de julho de 2025, em razão de viagem de caráter particular
ao exterior. A presente solicitação foi aprovada por unanimidade, e de acordo (
com o regimento interno desta Casa de Leis, será editado uma Resolução
concedendo a licença solicitada. Nada mais havendo o Senhor Presidente N?
encerrou a sessão designando outra para o dia 26 do corrente, no horário
regimental. Do para constar lavrou-se a presente ata, pu -
O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se disponível no seguinte KA
endereço eletrônico “ https://www.yotube.com/(Dcamaraclevelandia”
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