| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-06-16 |
| native_id | 39 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA Rua Dr. Francisco Beltrão,112 - Fone/Fax (046) 3252-2233 e-mail- cmclevelandia(O gmail.com CLEVELÂNDIA- CIDADE PORTAL DO SUDOESTE 85.530-000 * - Clevelândia - Paraná SooArt - tievelândia | Paraná ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. Aos dezesseis dias do mês de junho de 2025, as 19h, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná. Comparecem os seguintes Vereadores: MARSOL MIGUEL DOLNY-PSD, PRESIDENTE, ANDRÉIA APARECIDA DE ABREU - PSDB, CINARA BORGES DE SOUZA-PSD, CAMILA LOYOLA DANELUZ- CRISTIANO DLUGOSS - PSD, REPUBLICANOS, DIEGO . ALCIDES MARTIGNONI - PODEMOS, HENRIQUE DALL"ASTA MDB, JULIO CEZAR CALGARO DAL PIZZOL-REPUBLICANOS E MANOEL AUGUSTO GOLLUB INOCÊNCIO- PL. O Senhor Presidente / declarou aberta a sessão solicitando que o vereador Henrique Dall Asta VI procedesse a leitura do texto bíblico. Na sequência o 1º Secretário procedeu a j leitura da ata anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. O 1º secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: Ofício nº 280/2025 do Poder = Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 015/2025 que autoriza o Poder SR Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de IN servidores, precedida de teste seletivo, solicitando também que o mesmo seja 1) apreciado em regime de urgência. Ofício nº456/2025 da Secretaria Municipal de Educação em resposta a requerimento da vereadora Andréia de Abreu. Projeto de Lei nº012/2025-L de autoria do Vereador Manoel Inocêncio. ch Convite da ACAMSOP para o lançamento de Programa Inovador em parceira | com o SEBRAE, a ser realizar no dia 17 do corrente as 9h na sede da entidade em Francisco Beltrão. A vereadora Camila Daneluz fez uso da tribuna 5) [ verbalmente solicitou que o Poder Executivo determine que seja colocado / pi” pedra brita em frente à entrada da Escola Municipal Raphael Pocai, na rua 7 de À | Setembro, solicitou também verbalmente que o departamento competente da | A municipalidade proceda melhoria na rua que dá acesso ao Bairro Goitacás, que EA se encontra com muitos buracos dificultado a trafegabilidade. As solicitações | foram aprovadas por unanimidade. Usando a tribuna a vereadora Cinara Borges informou que esteve participando Primeira Conferência Municipal de Políticas para Mulheres que aconteceu no dia 13 do corrente, contando com a presença de várias autoridades. Aproveitou a oportunidade para parabenizar a equipe da Assistência Social pela organização e beleza que foi este evento. Ainda a Vereadora registrou que dia 15 de junho que é o dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, enfatizando que muitas N vezes ocorre a omissão de familiares, responsáveis, governamentais ou institucionais de prestarem socorro e atendimento necessário aos idosos. Na sequência a vereadora apresentou requerimento solicitando que o departamento CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA Rua Dr. Francisco Beltrão, 112 - Fone/Fax (046) 3252-2233 e-mail- cmclevelandia(d gmail. com CLEVELÂNDIA- CIDADE PORTAL DO SUDOESTE 85.530-000 - Clevelândia - Paraná SooAtol - tlevelândia | Paraná ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. 16.06.2025.PG.02 competente da municipalidade promova melhorias na Rua Alcides Perin no bairro São Sebastião, bem como seja estudado a viabilidade de efetuar prolongamento desta Rua e também asfaltamento e ou até mesmo calçamento na rua mencionada. Solicitou também que a Companhia de Saneamento do Paraná — Sanepar, envide esforços no sentido de promover a instalação de esgoto na Rua Alcides Perin no bairro São Sebastião. As solicitações foram aprovadas por unanimidade. Usando a Tribuna o Vereador Manoel Inocêncio parabenizou o Governador Ratinho Junior pela criação do 7º Comando Militar Regional da Polícia Militar com sede em Pato Branco — Pr, reforçando a importância da segurança em todo o Sudoeste do Paraná. Na sequência o Vereador reportou-se sobre o Projeto de Lei nº 012/2025-L de sua autoria que declara como persona non grata no município de Clevelândia/Pr toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia, e conforme preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Art. 87 o vereador Manoel convidou para discorrer sobre o referido projeto de lei, o DY Eduardo Tobera, Presidente da OAB da Subseção de Palmas- Pr, o qual com / muita propriedade manifestou-se sobre a importância deste Projeto. Usando a DJ, / Tribuna o Vereador Marsol comentou sobre Audiência Pública realizada na ) cidade de Palmas dia 11 do corrente pela OAB referente a ADI 9976 da APAE dizendo que seguem na luta em defesa desta causa. Agradeceu o senhor as Marcão, Secretário de Obras do município pelo pronto atendimento a sua AS) solicitação para melhorias frente à casa do Senhor Minosso. Ainda na Tribuna y o Vereador comentou que nos dias 11 e 16 de junho esteve acompanhando os alunos da cidade, na fase macrorregional dos JEPS realizado na cidade de Francisco Beltrão, onde foram classificados para fase final parabenizando do todos os envolvidos. Também parabenizou a equipe do TRR que estiveram Jogando em casa fazendo bonito, assim como a FAC que empatou contra | Apucarana e segue em busca da vitória para classificação. Finalizando o Db Vereador reportou-se sobre o recebimento da Nota Circular do DER, onde explica as normas e diretrizes deste departamento dizendo aos nobres edis que, | À. continuem solicitando melhorias e defendendo nosso município sempre quando rd necessário. Passando-se a Ordem do Dia, o Senhor Presidente submeteu 04 Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo a 1º discussão o qual recebeu várias emendas de autoria da Comissão de Justiça e Redação as quai foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Na sequência o Projeto de Lei nº009/25 com as emendas foi submetido a discussão e Iºvotação, o qual foi aprovado por unanimidade. Também submeteu o Projeto de Lei nº 012/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA Rua Dr. Francisco Beltrão.112 - Fone/Fax (046) 3252-2233 e-mail- cmclevelandia(o gmail. com CLEVELÂNDIA- CIDADE PORTAL DO SUDOESTE 85.530-000 - Clevelândia - Paraná Soo - tievelândia Paraná ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA.16.06.2025.PG.03 do Executivo Municipal a 1º discussão e votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Dando sequência o Senhor Presidente submeteu o Substitutivo do Projeto de Lei nº 010/2025 a 2º discussão O qual foi aprovada por unanimidade. Finalizando o Senhor Presidente submeteu à deliberação do Plenário a solicitação do Poder Executivo Municipal para que o Projeto de lei nº 015/2025 seja apreciado em urgência, o qual foi aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários. Nada mais havendo o Senhor Presidente encerrou a sessão designando outra para o dia 23 do corrente no horário regimental. Do que para constar lavrou-se a presente ata. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se disponível no seguinte endere -«yotube.com/(D camaraclevelandia” Gs », A all ? A A TANTA DOLNY “PSD- PRESIDENTE ARA BORGES DE SOUZA - PSD- CE-PRESIDENTE MANOEL AU GÓLLUB INOCÊNCIO - PL- 1º SECRETÁRIO CRISTIANO DLUGOSS PSD- 2º SECRETÁRIO A A lg - PSDB Loriade E Tao 0 ILA LOYOLA DANELUZ — REPUBLICANOS S MARTIGNONI - PODEMOS HENRI ASTA — MDB ullo DK, JULIO CEZAR CA ARO DAL PIZZOL-REPUBLICANOS