sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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CLEVELÂNDIA- CIDADE PORTAL DO SUDOESTE
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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA- ESTADO DO PARANÁ. Aos Quinze
dias do mês de Junho de 2020, às19:00 horas realizou-se a Décima Quinta
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná.
Compareceram os seguintes" vereadores: JOVENTINO DE MACEDO-
MDB-PRESIDENTE, ANTONIO CELSO BORGES FELISBERTO-PSD,
CLORIVANDRO PAULO DE MELO-PDT, EDIVENE LUCIA FERRI
FERREIRA-MDB, EDSON LUIZ MODENA-PV, JOEL DA COSTA
CHAGAS- MDB, LUCIANO LOYOLA- PL. E VALDECI FERNANDES
DE ÁVILA-MDB. Deixou de comparecer a esta sessão por motivo
justificado o Vereador Darci Maia. O Senhor Presidente declarou aberta a
sessão determinado que a Vereadora Edivene Lucia Ferri Ferreira
procedesse a leitura do texto bíblico. O 2º secretário procedeu a leitura da
ata anterior a qual foi aprovada por todos os presentes. Na sequência o 2º
secretário precedeu a leitura do seguinte expediente: requerimento do
Vereador Clorivandro Paulo de Melo solicitando que o Poder Executivo
Municipal envie documentação a esta Casa pertinente a
cedência/locação/permissão ou outro meio qualquer pelo qual o espaço
com área de 353,10 M2, localizado na Rua 7 de Setembro, anexo a Clínica
de Fisioterapia Municipal foi destinado à Empresa que encontra-se
instalada no local, informando ainda se existe pagamento ou não de
Í
aluguel. Fez uso da tribuna o vereador Joel das Costa Chagas informando /
que na tarde deste dia esteve nesta Casa participando de reunião com |
A
agentes de saúde e jurídicos da Prefeitura Municipal, onde foi repassado | Di |
orientações no sentido de abordagem à população com referência a casos
de denúncia de descumprimento às normas de prevenção ao COVID 19. Os
agentes de saúde relataram que em alguns casos não são bem recebidos
sendo os mesmos ofendidos por palavras de baixo calão e de ameaças. O
Vereador fez apelo à população para que se conscientizem e obedeçam o
novo Decreto Municipal para qeu possâmos sair desta situação o mais
rápido possível, clamando que Deus abençoe a todos os brasileiros livrando
todos desta doença. Finalizando o vereador Joel parabenizou todas as
entidades envolvidas no combate ao COVID 19. O Vereador Clorivandro
Paulo de Melo fez uso da tribuna apresentando requerimento para &
agradecer e parabenizar os profissionais de saúde e da vigilância sanitária (
que com altruísmo estão à frente do trabalho de prevenção ao contágio do
COVID 19, onde com muita responsabilidade e dedicação enfrentam este
trabalho diariamente apesar de todos os riscos que correm, onde muitas
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Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária -15.06.2020-pg.02
reconhecer este serviços que os mesmos estão prestando à nossa
comunidade, o que foi aprovado por todos os presentes. O vereador
Clorivandro reiterou solicitação apresentada e aprovada nesta Casa durante
sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2019 solicitando que o Poder
Executivo envie relação de todos os imóveis que não pertencem ao
municípios e que estão locados para a Prefeitura municipal de Clevelândia,
bem como conste a atividade exercida no local e para quem está sendo
pago e o valor mensal, o que foi aprovado por todos os presentes. Requereu
também que o Poder executivo envie a esta casa informações sobre receitas
e despesas empregadas no enfrentamento à pandemia, além de dados sobre
quantidade de testes realizados e casos confirmados do COVIDI9 até a
presente data. Também requer informações semanais sobre receitas e
despesas empregadas no enfrentamento a pandemia além de dados sobre
quantidade de testes realizados e casos confirmados do COVID 19, até o
final desta pandemia. O presente requerimento foi aprovado por todos os
presentes. Ainda o vereador Clorivandro pronunciou-se sobre os tempos
difíceis e incertos que estamos vivendo nesta época de pandemia causada
pelo COVID 19, relatando sua preocupação com o grande aumento de
números de contaminados em nossa região e principalmente por
Clevelândia que já somos o 4º município em número de infectados,
questionando o vereador se as ações que estão sendo tomadas são
suficientes para conter maior contaminação, solicitando então que o
Executivo Municipal destine mais agentes fiscalizadores, inclusive nos
horários que não são de expediente, para coibir aglomerações e para exigir
distanciamento social e o isolamento de suspeitos ou que já tenha o |
contágio confirmado, afirmando o vereador que a fiscalização deve ser feita
de maneira presencial e não por celular, pois assim fica muito fácil de
burlar, portanto estes agentes fiscalizadores devem ter meio de transporte e
EPPs específicos para proteção, sugerindo o Vereador caso seja pouco o
número de servidores das secretarias diretamente envolvidas neste
processo, sejam deslocados servidores e veículos de outras secretarias para
essa mesma fiscalização. Caso não seja ainda suficiente que sejam a
dotadas medidas a exemplo de outros municípios que estão adotando
“Fiscais Voluntários” para fiscalização em situações que utilizam menor
risco como comércio, industrias e outros, que possam averiguar a situação e
notificar a quem possa coibir o descumprimento das medidas adotadas pelo
município, deixando os agentes municipais para o cuidado daqueles casos
A o o O o E
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era pára
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária -15.06.2020-pg.03
Executivo juntamente com a secretaria Municipal de saúde envie a esta
Casa o que está sendo feito para proteção dos munícipes neste período de
pandemia. A presente solicitação foi aprovada por todos os presentes.
Finalizando o Vereador informou que na próxima semana irá apresentar
Projeto de Lei sobre Fake news em nosso município. Nada mais havendo, o
Senhor Presidente encerrou a sessão, designando outra para o -dia 22 do
correntes | horário regimental. Do que para constar lavrou-se a presente
ata. os
= 3
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EDIVENH LU FERRI FERREIRA —-MDB-1º SECRETÁRIA
VALDECI FERN SEDE VILA “MDB-2º SECRETÁRIO
ANTONIO” CEES BOI
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“DARCI MATA — PSDB