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materia nº 34/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-08-02
EmentaRequer informações referentes à taxa de uso dos espaços esportivos arrecadada dos cidadãos.
native_id1127

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
EXMO. SR.
GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW
Prefeito Municipal 
PROPOSIÇÃO Nº:
REQUERIMENTO Nº:
DATA: 29/07/2021
AUTORIA: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO.
Requer informações referentes à 
taxa de uso dos espaços esportivos 
arrecadada dos cidadãos.
O Vereador que subscreve no uso das atribuições constantes no regimento 
Interno desta Casa de Leis;
REQUER: nos termos do art. 181 do Regimento Interno, que sejam 
disponibilizadas informações referentes à taxa de uso dos espaços esportivos, como o 
valor, os locais sobre os quais é realizada a cobrança, a forma e procedimento de
arrecadação, particularmente o apontamento da legislação ou outra normativa 
instituidora da referida taxa, bem como o valor arrecadado nos últimos 04 (quatro) anos, 
acompanhado do extrato de tal arrecadação.
JUSTIFICATIVA: O Vereador justifica que há dúvidas entre os cidadãos a 
respeito do valor, locais e forma de pagamento, bem como com fundamento em tais 
dados pretende analisar a viabilidade da proposição de eventual regulamentação quanto 
ao assunto.
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO
Vereador CAMARA MUNICIPAL DE CORBELIA
Discutido e Aprovado em: 
Data:______/_____/_______
Obtendo o seguinte resultado: 
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Presidente

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