| sessao |
18 |
2026-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
257/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.230, de 29 de fevereiro de 2024, que institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
258/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.233, de 27 de março de 2024, para atualizar o valor do vale-alimentação. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, para aperfeiçoar o regime interno de controle de assiduidade dos Vereadores às sessões plenárias e às reuniões das Comissões Permanentes de que sejam membros. |
1 |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
360/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de uma
estrutura coberta na rua Onze horas, ao lado do campo de futebol, na Vila Nazaré do Município de Corbélia. |
0 |
no document
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| materia |
359/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que
determine ao setor competente a
realização de estudo para implantação de
uma faixa de pedestres e de um quebramolas em frente ao Colégio Anita
Garibaldi, no Distrito de Ouro Verde do
Piquiri, Município de Corbélia |
0 |
no document
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| materia |
255/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Corbélia, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. |
1 |
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| materia |
256/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho. |
1 |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
358/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de placas de sinalização de saídas de veículos nas faixas de ciclovias do Município de Corbélia. |
1 |
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| norma |
1404/2026 |
2026-05-13 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inseminação Artificial e Fortalecimento Sanitário do Rebanho Bovino no Município de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1405/2026 |
2026-05-13 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Juliana como “CMEI Jocieli Ceccon”. |
1 |
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| norma |
1406/2026 |
2026-05-13 |
04 - Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1407/2026 |
2026-05-13 |
04 - Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer à Câmara Municipal de Corbélia que seja nomeada Comissão Especial, com a finalidade de outorgar o Título de Mérito Comunitário a todos os
integrantes do Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos – CTG. |
1 |
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| norma |
1403/2026 |
2026-05-04 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1402/2026 |
2026-04-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corbélia o “Dia Municipal para a Ação Climática”. |
1 |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Código QR nas placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca de convênio firmado com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e atuação de servidores municipais como tutores. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível
técnico e superior, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
357/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela. |
1 |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja melhorada a iluminação no parque infantil da Praça Paraguai. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de mais um motorista nos plantão a noite da saúde do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Juliana como “CMEI Jocieli Ceccon”. |
1 |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1400/2026 |
2026-04-17 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. |
1 |
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| norma |
1401/2026 |
2026-04-17 |
04 - Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
352/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de uma academia ao ar livre no parque dos ipês do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
353/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para fazer a manutenção do telhado do ginásio de esporte do distrito da penha e do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
354/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de sistema de climatização nos ginásios de esportes dos distritos e do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
351/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de quebra-molas na Rua Primavera, no cruzamento com a Rua Acácia. |
1 |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inseminação Artificial e Fortalecimento Sanitário do Rebanho Bovino no Município de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1399/2026 |
2026-03-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
Em reconhecimento à Senhora Fabiane Oliveira Souza, em reconhecimento à sua trajetória de vida no Município de Corbélia. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. |
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| materia |
350/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de lombada elevada na Rua Girassol com a Rua Primavera, em frente
ao Centro de Convivência do Idoso. |
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