| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1398/2026 |
2026-03-19 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Em reconhecimento à Senhora Erotides da Silva Jandrey e ao Senhor Hugo Valter Jandrey. |
1 |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Corbélia, estabelece regras para a prestação do serviço e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
342/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja
feito a solicitação de um curso e treinamento de algum funcionário do município para que seja feito as manutenções de máquinas pequenas como motoserras e roçadeiras do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
343/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feita a substituição ou reforma e ampliação da academia ao ar livre em frente o ginásio de esportes José Bento Rodrigues Ouro verde do distrito do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
344/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a solicitação de um local para de destino para os entulhos e lixos diversos nos distritos do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
345/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja adquiridos cortadoras de grama motorizado para o Município e também para os distritos do Ouro Verde e Penha. |
1 |
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| materia |
346/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de câmeras de monitoramento nos transportes escolares e da rede da Saúde do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
347/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de plantio de grama ao lado das estradas de pedras irregulares do Município de Corbélia |
1 |
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| materia |
348/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para reforma do local e restauração do telefone público “orelhão” da rodoviaria do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
349/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para a contratação de uma empresa responsável para fazer a limpeza das bocas de lobo do Município de Corbélia. |
0 |
no document
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| norma |
1396/2026 |
2026-03-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica. |
1 |
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| norma |
1397/2026 |
2026-03-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
1 |
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| materia |
341/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas na Av. Paraná em frente a Mecânica Donato. |
1 |
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| materia |
340/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Dionísio Berte, em frente à residência nº 211. |
1 |
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| materia |
339/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implantação de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazaré. |
1 |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-02 |
07 - Resolução Legislativa |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, para disciplinar a admissibilidade das indicações. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
333/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Instalação de bebedouro nas salas da Prefeitura no Residencial Peroza. |
1 |
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| materia |
334/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aplicação de pó de pedra e manutenção das estradas rurais com pavimentação
em pedras irregulares. |
1 |
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| materia |
335/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para realização de estudo técnico para implantação de lombadas/redutores de velocidade nos novos trechos asfaltados do Município. |
1 |
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| materia |
336/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de lombada elevada na Rua Tulipa, na quadra abaixo do Sindicato dos Trabalhadores. |
1 |
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| materia |
337/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja disponibilizado um caminhão para limpar fossas no Distrito da Penha. |
1 |
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| materia |
338/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tiradentes, em frente à residência nº 188. |
1 |
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| materia |
332/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize serviços de recuperação, em duas pontes, localizadas na estrada da Comunidade de São Pedro e uma ponte que liga a Vila Nova Nazaré a Linha Rancho Mundo. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-24 |
03 - Lei Complementar |
Altera a redação do inciso IV do art. 13 e do parágrafo único do art. 55 da Lei Complementar Municipal nº 01, de 29 de março de 2022, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1393/2026 |
2026-02-24 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o <em>caput</em> do art. 3º da Lei Municipal nº 1.358, de 29 de outubro de 2025, que Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Corbélia, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. |
1 |
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| norma |
1394/2026 |
2026-02-24 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| norma |
1395/2026 |
2026-02-24 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
238/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
239/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
329/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Nova Nazaré. |
1 |
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| materia |
330/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de Caçambas Solidárias nos bairros do Município. |
1 |
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| materia |
331/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, fornecimento de mudas de árvores para formação de barreira verde no Bairro Vila Nova Nazaré. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, para disciplinar a admissibilidade das indicações. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
326/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de limpeza e manutenção dos bueiros localizados no final da Rua Rosa, nas proximidades da BR 369, no Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
327/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a elaboração de e divulgação de calendário oficial para coleta e retirada de entulhos nos bairros e destritos do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
328/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a verificação e poda das arvores que oferecem risco ao Município. |
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| materia |
325/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de câmeras de monitoramento em todos os bairros do Município. |
0 |
no document
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| materia |
324/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Aquisição de carteiras plásticas para entrega de documentos pelo Posto do Detran no Município de Corbélia. |
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no document
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