| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-16 |
| native_id | 517 |
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Sétima Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Paulo Zaquette / MDB; 1 ° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência, o Vereador ELI STEFANELLO procedeu à leitura do trecho do Evangelho de São João, capítulo 4, versículos 43 a 54, da Bíblia Sagrada. O Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, correspondente ao 65º ano de emancipação político-administrativa do Município de Corbélia. Invocando a proteção de Deus e constatada a existência de quórum legal, deu início aos trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 5ª Sessão Ordinária, a qual, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=185s ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242 DE 2026, Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências. Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Número de Protocolo: 1768, Turno: Único, Tipo: Leitura,Resultado: Matéria lida [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=199s ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243 DE 2026, Institui o Programa Municipal de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Corbélia, estabelece regras para a prestação do serviço e dá outras providências. Autores: Eli Stefanello, Zezinho Milhome, CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 0447386ab4b1ef5c49b42a64d1365289c7e1e1f16cb524b28ae20c273f73b8ee Link de validação: https://valida.ae/54fc1f1659e6c2c39435b011fd9ce249063de9aed3029b0ef?sv Validador Número de Protocolo: 1769, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=199s]; 3 – INDICAÇÃO Nº 342 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a solicitação de um curso e treinamento de algum funcionário do município para que seja feito as manutenções de máquinas pequenas como motoserras e roçadeiras do Município de Corbélia. Autor: Geraldinho, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=199s ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 344 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a solicitação de um local para de destino para os entulhos e lixos diversos nos distritos do Município de Corbélia. Autor: Geraldinho, Número de Protocolo: 1772, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=PWmLM4p2Zks&t=199s ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 346 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de câmeras de monitoramento nos transportes escolares e da rede da Saúde do Município de Corbélia. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1775, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=199s]; 6 – INDICAÇÃO Nº 347 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de plantio de grama ao lado das estradas de pedras irregulares do Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 1776, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=199s]; 7 – MOÇÃO Nº 24 DE 2026, Em reconhecimento à Senhora Erotides da Silva Jandrey e ao Senhor Hugo Valter Jandrey. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=199s]. Logo após o Senhor Presidente pediu para ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI Nº 240 DE 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1755, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 0447386ab4b1ef5c49b42a64d1365289c7e1e1f16cb524b28ae20c273f73b8ee Link de validação: https://valida.ae/54fc1f1659e6c2c39435b011fd9ce249063de9aed3029b0ef?sv Validador [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=342s ] 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241 DE 2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1763, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=PWmLM4p2Zks&t=513s ]; 3 – REQUERIMENTO Nº 75 DE 2026, Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia. Autores: André Lira, Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=574s ; 4 – INDICAÇÃO Nº 339 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implantação de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazaré. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? v=PWmLM4p2Zks&t=1300s ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 340 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Dionísio Berte, em frente à residência nº 211. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=1418s ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 341 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas na Av. Paraná em frente a Mecânica Donato. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=1576s]; 7 – INDICAÇÃO Nº 346 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de câmeras de monitoramento nos transportes escolares e da rede da Saúde do Município de Corbélia. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1775, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 0447386ab4b1ef5c49b42a64d1365289c7e1e1f16cb524b28ae20c273f73b8ee Link de validação: https://valida.ae/54fc1f1659e6c2c39435b011fd9ce249063de9aed3029b0ef?sv Validador Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=1925s ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 347 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de plantio de grama ao lado das estradas de pedras irregulares do Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 1776, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=2108s ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ANDRÉ LIRA / PP [https://www.youtube.com/watch? v=PWmLM4p2Zks&t=2463s]; 2 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch?v=PWmLM4p2Zks&t=2625s]; 3 – ELIANE C. ALVES DA COSTA / MDB [https://www.youtube.com/watch? v=PWmLM4p2Zks&t=2790s]; O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Oitava Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e três de março de dois mil e vinte e seis às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 8ª Sessão Ordinária em 23/03/2026. CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 0447386ab4b1ef5c49b42a64d1365289c7e1e1f16cb524b28ae20c273f73b8ee Link de validação: https://valida.ae/54fc1f1659e6c2c39435b011fd9ce249063de9aed3029b0ef?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 23/03/2026 14:50 #abd2c49526db11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 23/03/2026 14:40 #abda7b0726db11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO