| 2026-02-24 |
Encaminhada para o destinatário final |
— |
Proposição encaminhada ao destinatário final pelo OFC 90/2026. |
| 2026-02-24 |
Proposição aprovada |
U |
Proposição aprovada. |
| 2026-02-20 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Proposição inclusa na pauta da 4ª Sessão Ordinária em 23/02/2026. Para discussão e votação. |
| 2026-02-20 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Proposição lida e apresentada. Para inclusão na pauta. |
| 2026-02-13 |
Proposição inclusa na Leitura do Dia |
U |
Proposição inclusa na pauta da 3° Sessão Ordinária em 23/02/2026, para leitura e apresentação. |
| 2026-02-13 |
Para providências cabíveis. |
U |
Proposição recebida do protocolo, para encaminhamento. |