| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-09 |
| native_id | 516 |
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Sexta Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; VicePresidente: Paulo Zaquette / MDB; 1° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência, o Vereador ELI STEFANELLO procedeu à leitura do trecho do Evangelho de São Lucas, capítulo 4, versículos 24 a 30, da Bíblia Sagrada. O Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, correspondente ao 65º ano de emancipação político-administrativa do Município de Corbélia. Invocando a proteção de Deus e constatada a existência de quórum legal, deu início aos trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 5ª Sessão Ordinária, a qual, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=1469s ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº 362/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Ofício nº 128/2026 que trata sobre a viabilidade de emendas impositivas; 2) Recebida - OFR Nº 365/2026 - Ofício Recebido - Interessado: ACICORB - Assunto: Convite para comemoração dos 50 anos da CACIOPAR, que será realizada no dia 10/04/2026 no Grand Carimã Resort - Foz do Iguaçu. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240 DE 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1755, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 88bde418c84a8570ab7818214196d47c8e104f9b7278ef7a9cc137b62ecaa3e1 Link de validação: https://valida.ae/d1c92ea4b04c7645bf4dde7a09327fe70fd68c03d550dfe07?sv Validador [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=1610s ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241 DE 2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo". Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1763, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=1610s]; 3 – REQUERIMENTO Nº 75 DE 2026, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia. Autores: André Lira, Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1766, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=1610s ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 339 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implantação de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazaré. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=1610s ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 340 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Dionísio Berte, em frente à residência nº 211. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=1610s]; 6 – INDICAÇÃO Nº 341 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas na Av. Paraná em frente a Mecânica Donato. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=1610s]. Logo após o Senhor Presidente pediu para ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA : 1 – PROJETO DE LEI Nº 238 DE 2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1741, Processo: 238/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome – Sim, [https://www.youtube.com/watch? CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 88bde418c84a8570ab7818214196d47c8e104f9b7278ef7a9cc137b62ecaa3e1 Link de validação: https://valida.ae/d1c92ea4b04c7645bf4dde7a09327fe70fd68c03d550dfe07?sv Validador v=Chc88_8trZo&t=1755s ] 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 239 DE 2026, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1742, Processo: 239/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=Chc88_8trZo&t=1810s ]; 3 – INICAÇÃO Nº 332 DE 2026, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize serviços de recuperação, em duas pontes, localizadas na estrada da Comunidade de São Pedro e uma ponte que liga a Vila Nova Nazaré a Linha Rancho Mundo. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 1747, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? v=Chc88_8trZo&t=1852s ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 333 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Instalação de bebedouro nas salas da Prefeitura no Residencial Peroza. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=1980s ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 334 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aplicação de pó de pedra e manutenção das estradas rurais com pavimentação em pedras irregulares. Autor: Geraldinho, Número de Protocolo: 1749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=2100s]; 6 – INDICAÇÃO Nº 335 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para realização de estudo técnico para implantação de lombadas/redutores de velocidade nos novos trechos asfaltados do Município. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=2266s ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 336 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de lombada elevada na Rua Tulipa, na quadra abaixo do Sindicato dos Trabalhadores. Autores: Adelar Mujol, Laine da Saúde, Número de CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 88bde418c84a8570ab7818214196d47c8e104f9b7278ef7a9cc137b62ecaa3e1 Link de validação: https://valida.ae/d1c92ea4b04c7645bf4dde7a09327fe70fd68c03d550dfe07?sv Validador Protocolo: 1751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=2679s ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 337 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja disponibilizado um caminhão para limpar fossas no Distrito da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=3180s ]; 9 – INDICAÇÃO Nº 338 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tiradentes, em frente à residência nº 188. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? v=Chc88_8trZo&t=3389s ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ADELAR MUJOL / PRD [https://www.youtube.com/watch?v=Chc88_8trZo&t=3607s]; 2 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch? v=Chc88_8trZo&t=3716s]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de março de dois mil e vinte e seis às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 7ª Sessão Ordinária em 16/03/2026. CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 88bde418c84a8570ab7818214196d47c8e104f9b7278ef7a9cc137b62ecaa3e1 Link de validação: https://valida.ae/d1c92ea4b04c7645bf4dde7a09327fe70fd68c03d550dfe07?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 16/03/2026 14:07 #1107e8c1214611f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 16/03/2026 13:44 #111067ae214611f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO