| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2026-04-27 |
| native_id | 524 |
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Paulo Zaquette / MDB; 1 ° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2 ° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência, o Vereador ELI STEFANELLO procedeu à leitura do trecho do Evangelho de São João, capítulo 10, versículos de 11 a 18 da Bíblia Sagrada. O Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, correspondente ao 65º ano de emancipação político-administrativa do Município de Corbélia. Invocando a proteção de Deus e constatada a existência de quórum legal, deu início aos trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 12ª Sessão Ordinária, a qual, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, sem retificações a qual, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=0NnimBeeJqc&t=1586s ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251 DE 2026, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1823, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=0NnimBeeJqc&t=1602s ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 252 DE 2026, Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 120b4f8b09835364f2a694eaf8d4d55f9416639c92204124f462363eae45954f Link de validação: https://valida.ae/e0be99f1c50a5ef6330da42c6b207dc253511960b645e1e40 Validador estudantes de nível técnico e superior, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1824, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=0NnimBeeJqc&t=1602s ]; 3 – REQUERIMENTO Nº 76 DE 2026, Requer informações detalhadas acerca de convênio firmado com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e atuação de servidores municipais como tutores. Autores: Laine da Saúde, Geraldinho, Número de Protocolo: 1825, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=0NnimBeeJqc&t=1602s ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 356 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja melhorada a iluminação no parque infantil da Praça Paraguai. Autor: Emanuel Huff - Coeio, Número de Protocolo: 1820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=0NnimBeeJqc&t=1602s ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 357 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela. Autor: Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=0NnimBeeJqc&t=1602s ]. Logo após o Senhor Presidente pediu para ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249 DE 2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1814, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=0NnimBeeJqc&t=1701s ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch? v=0NnimBeeJqc&t=1770s]; 2 – ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA / MDB [https://www.youtube.com/watch?v=0NnimBeeJqc&t=1931s]; O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 120b4f8b09835364f2a694eaf8d4d55f9416639c92204124f462363eae45954f Link de validação: https://valida.ae/e0be99f1c50a5ef6330da42c6b207dc253511960b645e1e40 Validador convocou a todos para a Décima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia quatro de maio de dois mil e vinte e seis às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 14ª Sessão Ordinária em 04/05/2026. CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Emanuel H Assinado eletronicamente por Emanuel Andrigo Huff Data: 04/05/2026 11:24 #d0b46f8247c411f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Eli S Assinado eletronicamente por Eli Stefanello Data: 04/05/2026 12:18 #d0bcda2047c411f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 120b4f8b09835364f2a694eaf8d4d55f9416639c92204124f462363eae45954f Link de validação: https://valida.ae/e0be99f1c50a5ef6330da42c6b207dc253511960b645e1e40 Validador