| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2026-05-04 |
| native_id | 525 |
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos qutro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Paulo Zaquette / MDB; 1 ° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2 ° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência, o Vereador ELI STEFANELLO procedeu à leitura do trecho do Evangelho de São João, capítulo 10, versículos de 11 a 18 da Bíblia Sagrada. O Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, correspondente ao 65º ano de emancipação políticoadministrativa do Município de Corbélia. Invocando a proteção de Deus e constatada a existência de quórum legal, deu início aos trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 13ª Sessão Ordinária, a qual, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, sem retificações a qual, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qv-tHDk&t=958s ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253 DE 2026, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corbélia o “Dia Municipal para a Ação Climática”. Autores: Eli Stefanello, André Lira, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qvtHDk&t=975s ]. Logo após o Senhor Presidente pediu para ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246 DE 2026, Institui o Programa de Inseminação Artificial e Fortalecimento Sanitário do Rebanho Bovino no Município de Corbélia, e dá outras providências. Autores: Eli CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: d136da1a15998bb26aec20393ab3f2f2a5e9472b861b08924589af9124be9567 Link de validação: https://valida.ae/2e12416a324b1adaa13d35c08599151255d3e49333175082a Validador Stefanello, Geraldinho, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Número de Protocolo: 1792, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qv-tHDk&t=998s ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248 DE 2026, Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Juliana como “CMEI Jocieli Ceccon”. Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1811, Processo: 248/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qv-tHDk&t=1260s ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 250 DE 2026, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1816, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Adelar Mujol - Abstenção ; André Lira - Abstenção ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim [https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qv-tHDk&t=2107s ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251 DE 2026, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1823, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim [https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qv-tHDk&t=2220s ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 252 DE 2026, Institui o Programa de Incentivo à CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: d136da1a15998bb26aec20393ab3f2f2a5e9472b861b08924589af9124be9567 Link de validação: https://valida.ae/2e12416a324b1adaa13d35c08599151255d3e49333175082a Validador Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível técnico e superior, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1824, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim [https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qv-tHDk&t=2269s ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 356 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja melhorada a iluminação no parque infantil da Praça Paraguai. Autor: Emanuel Huff - Coeio, Número de Protocolo: 1820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qvtHDk&t=2311s ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 357 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela. Autor: Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? v=ZFD1qv-tHDk&t=2457s ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ANDRÉ LIRA / PP [https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qv-tHDk&t=2578s]; 2 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch?v=ZFD1qvtHDk&t=2758s]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia onze de maio de dois mil e vinte e seis às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 15ª Sessão Ordinária em 11/05/2026. CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Emanuel H Assinado eletronicamente por Emanuel Andrigo Huff Data: 11/05/2026 13:21 #231aca554d5511f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Eli S Assinado eletronicamente por Eli Stefanello Data: 11/05/2026 13:41 #23237f404d5511f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: d136da1a15998bb26aec20393ab3f2f2a5e9472b861b08924589af9124be9567 Link de validação: https://valida.ae/2e12416a324b1adaa13d35c08599151255d3e49333175082a Validador