| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2026-04-22 |
| native_id | 523 |
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Paulo Zaquette / MDB; 1° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Ausentes os Vereadores ELI STEFANELLO e MAYCON ANDRÉ RUELA. Na sequência, o Vereador LUCAS BORTOLUZZI procedeu à leitura do trecho do Evangelho de São João, capítulo 6, versículos de 35 a 40 da Bíblia Sagrada. O Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, correspondente ao 65º ano de emancipação político-administrativa do Município de Corbélia. Invocando a proteção de Deus e constatada a existência de quórum legal, deu início aos trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 11ª Sessão Ordinária, a qual, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, sem retificações a qual, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=v_hlknsWnqw&t=912s ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 087/2026 - Justificativa - Interessado: Maycon André Ruela - Assunto: De ausência na 12ª Sessão Ordinária de 22 de abril de 2026; 2) Recebida - JUST Nº 088/2026 - Justificativa - Interessado: Eli Stefanello - Assunto: De ausência na 12ª Sessão Ordinária de 22 de abril de 2026. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247 DE 2026, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1808, Processo: 247/2026, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=v_hlknsWnqw&t=1002s ]; 2 – CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 1f068606c75024ed14bacd1549962fc8e1de87d88f95f30572e5677e842bbbc2 Link de validação: https://valida.ae/f2e6c5fb0c4deff2a631dbcd69565be5f6a987b318f1035c3 Validador PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248 DE 2026, Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Juliana como “CMEI Jocieli Ceccon”. Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1811, Processo: 248/2026, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=v_hlknsWnqw&t=1002s ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249 DE 2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1814, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=v_hlknsWnqw&t=1002s ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 250 DE 2026, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1816, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=v_hlknsWnqw&t=1002s ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 355 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de mais um motorista nos plantão a noite da saúde do Município de Corbélia. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1817, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=v_hlknsWnqw&t=1002s ]. Logo após o Senhor Presidente pediu para ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 355 DE 2026, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de mais um motorista nos plantão a noite da saúde do Município de Corbélia. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1817, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=v_hlknsWnqw&t=1308s ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ANDRÉ LIRA / PP [https://www.youtube.com/watch? v=v_hlknsWnqw&t=1380s]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e seis às dez CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 1f068606c75024ed14bacd1549962fc8e1de87d88f95f30572e5677e842bbbc2 Link de validação: https://valida.ae/f2e6c5fb0c4deff2a631dbcd69565be5f6a987b318f1035c3 Validador horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente LUCAS BORTOLUZZI Primeiro Secretário Ata aprovada na 13ª Sessão Ordinária em 27/04/2026. CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Emanuel H Assinado eletronicamente por Emanuel Andrigo Huff Data: 27/04/2026 11:55 #ffec8b09424411f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Lucas B Assinado eletronicamente por Lucas Bortoluzzi Data: 27/04/2026 11:37 #fff59a58424411f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 1f068606c75024ed14bacd1549962fc8e1de87d88f95f30572e5677e842bbbc2 Link de validação: https://valida.ae/f2e6c5fb0c4deff2a631dbcd69565be5f6a987b318f1035c3 Validador